Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.804 Trabalhos sobre Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Fontes Do Direito
FONTES DO DIREITO Costuma-se classificar as fontes em materiais (fundamentos éticos e sociais das normas jurídicas) e formais (mecanismos de introdução de normas jurídicas na ordem jurídica), subdividindo-se as formais em estatais (processo legislativo, jurisprudência e convenções e Tratados Internacionais) e em não estatais (prática costumeira, doutrina, convenções e negócios jurídicos). As fontes mateiras são os fatores sociais e os valores de determinada sociedade em uma determinada época que inspiram e influenciam a produção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2014 -
Fontes do direito
1 As fontes do direito são as seguintes: I- Lei; II- Jurisprudência; III – Costumes; IV- Doutrina. Peso: 1.0 a) Apenas I e II estão corretas b) Apenas I, II e III estão corretas c) Apenas II está correta d) Apenas II e III estão corretas e) Todas alternativas estão corretas -------------------------------------------------------------------------------- 2 O instrumento de constituição da sociedade empresária é outro aspecto que diferencia as sociedades. São duas modalidades: I- contrato social; II- estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2014 -
Fontes de direito do trabalho
Direito é o conjunto de normas obrigatórias e abstratas (pois necessita de interpretação) que regulamentam o comportamento social. Pode ser também dar a outrem aquilo que lhe é devido. Trabalho é uma obrigação de fazer que exija um esforço humano, podendo ser intelectual ou físico, podendo ser remunerado ou voluntário. Direito do trabalho é o conjunto normas legais e extralegais que regem a relação entre o empregado e o empregador. 1.2. Fontes do direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2014 -
Fontes do direito
Fontes do Direito Fonte – é onde brota a água, onde vamos buscar a origem de algo. Fonte do Direito é onde o Direito se origina. No Brasil, o ordenamento jurídico é originariamente legalista, ou seja, sua fonte principal é a legislação, mas em alguns casos, é necessário utilizar-se de outras fontes, para solucionar algumas situações que não estão previstas na lei. Capítulo 2 Legislação É o conjunto das normas escritas emanadas do poder estatal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2014 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS
1. Da leitura, qual a compreensão que se extrai em torno da tutela dos direitos fundamentais sociais? 1.1 Na relação entre as instâncias de poder do Estado de Direito. - Formas de intervenção dos Poderes Executivo e Legislativo, dos Conselhos de Gestão e da sociedade civil organizada no âmbito da elaboração e do cumprimento das políticas públicas vinculadas aos direitos sociais. Indica que o Poder Executivo, por conta da previsão constitucional dos direitos sociais, está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2014 -
Classificação dos direitos fundamentais
Classificação dos direitos fundamentais A doutrina elenca a classificação dos direitos fundamentais, segundo gerações de direitos (dimensões de direito). A expressão gerações de direitos pode trazer a falsa noção de que o surgimento de uma nova encerra ou finaliza a anterior, induzindo-nos ao erro de que houve limitação temporal. Por outro lado, dimensões de direitos é expressão mais moderna e atual, que se traduz na ideia de interatividade ou junção entre os direitos, não havendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2014 -
O Papel Do Poder Judiciario E A Proteção Dos Direitos Fundamentais
TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS O PAPEL DO PODER JUDICIARIO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITOS CONTEMPORANÊO. O Estado Democrático de Direito não representa apenas a somatória dos direitos de cunho individualista, apregoados no Estado liberal, e dos direitos sociais, do Estado de bem estar social. Representa uma interpretação diferenciada do Direito que não seria apenas o de atenção aos direitos e sim ao exercício democrático do poder que o legitima.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014 -
Direitos fundamentais: conceito e evolução
I- DIREITOS HUMANOS Direitos Fundamentais: conceito e evolução EVOLUÇÃO: Os direitos fundamentais não foram reconhecidos de uma só vez nem de uma vez por todas. Em 1215, a Magna Carta Inglesa reconheceu em seu texto direitos fundamentais como a liberdade de religião, o devido processo legal e a instituição do julgamento popular para os crimes contra a vida, entre outros. No entanto, esse documento só se destinava aos homens livres daquela sociedade, excluindo da sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.938 Palavras / 40 PáginasData: 5/6/2014 -
Fontes do direito
1- A -As fontes de direito são as formas de expressão do direito positivo, sendo caracterizadas como meios de exteriorização e reconhecimento das normas jurídicas. A expressão fonte do direito ainda pode ser entendida como (i) a origem ou causa do direito ou (ii) repositório de onde é possível extrair informações e o próprio conhecimento sobre o direito5 . 2- B- De acordo com Dimitri Dimoulis7 , fontes materiais são os fatores que criam o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2014 -
Direitos Fundamentais
Direitos fundamentais são os direitos humanos positivados em um determinado ordenamento jurídico. São direitos fundamentais em razão de sua juridicidade. Os direitos humanos, por sua vez, têm conteúdo filosófico, sendo conceituados em uma discussão que antecede o direito. São aqueles direitos reconhecidos ao ser humano, como inerentes a sua humanidade. São exemplos: direito à vida, direito à integridade física, direito à dignidade. Os direitos fundamentais se constroem através da história. Uma de suas características é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2014 -
PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
1- PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO O direito tributário, assim como em outras matérias do direito em si, é regido por princípios. Estes são previstos na Constituição Federal, e visa dar segurança jurídica na relação tributária entre Estado e Contribuinte. Vejamos então, alguns dos principais princípios do direito tributário. 1.1 - Princípio da Legalidade O princípio da legalidade tributária, estabelecido pelo artigo 150, I, da CF, trata-se em tese, da limitação do exercício da competência tributária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014 -
Fontes Do Direito
O termo fontes do direito permite a enunciação de definições distintas2 . A própria palavra fonte remete-nos imediatamente à imagem de aguá jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do direito. No entanto, serve como resposta a indagações básicas, quais sejam: De onde surge o direito? Onde podemos encontrá-lo? Qual a materialização de seus enunciados? Dentre outras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2014 -
Ligação interna entre democracia e direitos fundamentais
A relação interna entre democracia e direitos fundamentais: um estudo à luz da teoria discursiva de Jürgen Habermas Giovana Clair Alves Loureiro Selvatti Resumo: O presente trabalho enfoca a teoria discursiva de Jürgen Habermas como forma de reconstruir com legitimidade o Estado Democrático de Direito Constitucional. A atual estrutura normativa do direito apresenta-se como ineficaz e não acompanha o desenvolvimento complexo e dinâmico das sociedades pós-modernas. O sistema de direitos reflete crises de legitimidade na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 11/6/2014 -
Fonts Do Direito Positivo
FONTES DO DIREITO POSITIVO As fontes do direito são classificadas em fontes de produção materiais ou substanciais, que basicamente é o Estado que atualmente representa a fonte de produção do direito, não que ele legisle arbitrariamente, pois as leis não nascem da sua vontade, mas emanam da vida social, da civilização, das mudanças no cotidiano e dos tratos e destratos da sociedade e fontes de conhecimento cognição ou formais, que revelam o direito são a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2014 -
Fontes Do Direito
FONTES DO DIREITO 1 – Introdução: Claudete du Pasquier afirma que fonte de regra jurídica “é o ponto pelo qual ela se sai das profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito”. José de Oliveira Ascensão menciona que fonte tem diferentes significados: (a) histórico: considera as fontes históricas do sistema, como Direito Romano; (b) instrumental: são os documentos que contém as regras jurídicas, como códigos, leis etc; (c) sociológico ou material: são os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 PáginasData: 16/6/2014 -
Fontes Do Direito
Costume Designam-se como costumes as regras sociais resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada sociedade e cultura específica. Segundo Paulo Nader, “A lei é Direito que aspira a efetividade e o Costume a norma efetiva que aspira a validade”. O costume jurídico caracteriza-se por dois elementos que o geram e justificam: o corpus ou consuetudo, que consiste na prática social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Fontes do direito (continuação)
eito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Fontes do Direito (Cont.) Objetivos · Perceber a importância da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro; · Identificar o papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico; · Reconhecer as especificidades relativas à Súmula Vinculante e sua base constitucional; Estrutura do Conteúdo 1. Fontes do direito positivo 1.1. A jurisprudência 1.1.1. Jurisprudência x Precedentes judiciais. 1.2. A doutrina 1.2.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2014 -
Direitos Fundamentais
DIREITOS DO HOMEM: direitos naturais, ou ainda não positivados. DIREITOS HUMANOS: positivados na esfera do direito internacional. DIREITOS FUNDAMENTAIS: direitos reconhecidos ou outorgados e protegidos pelo direito constitucional interno de cada estado. Os direitos fundamentais surgiram no mundo antigo por meio da religião e da filosofia. DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITOS DE 1ªº GERAÇÃO: Direitos individuais DIREITOS DE 2ª GERAÇÃO: DIREITOS SOCIAIS DIREITOS DE 3ª GERAÇÃO: DIREITOS DE FRATERNIDADE OU DE SOLIDARIEDADE: Direito à paz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.457 Palavras / 22 PáginasData: 3/7/2014 -
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO I – 6º SEMESTRE FONTES DO DIREITO DO TRABALHO CONCEITO DE FONTES Fonte: Segundo seu próprio sentido etimológico, origem, procedência, é empregado para indicar tudo de onde procede alguma coisa, onde ela se funda e tira a razão de ser, ou todo o fato que dá nascimento a outro. Plácido e Silva. As fontes do Direito do trabalho dividem-se em material e formal. FONTE MATERIAL A fonte material é a pressão exercida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 11/8/2014 -
Conceito E Fontes Do Direito Civil
CONCEITO DE DIREITO CIVIL Segundo Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, é o ramo do Direito que disciplina todas as relações jurídicas da pessoa, seja uma com as outras (físicas e jurídicas), envolvendo relações familiares e obrigacionais, seja com as coisas (propriedades e posse). Para Cristiano Chaves de Farias e Nélson Rosenvald, é o ramo do direito tendente a reger as relações humanas. Enfim, é o direito comum a todas as pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.583 Palavras / 11 PáginasData: 18/8/2014 -
Fontes Do Direito Do Trabalho
Fontes do Direito do Trabalho Introdução: Fonte é aquilo que origina ou produz, o mesmo que origem ou causa. Nesse sentido, “fonte de Direito do Trabalho significa: meio pelo qual o Direito do Trabalho se forma, se origina e estabelece suas normas jurídicas. As fontes do Direito do Trabalho estão divididas em dois grandes ramos: 2.1 - Fontes Materiais Constituem fontes materiais o conjunto de fatos econômicos, filosóficos, políticos ou sociais que de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Direitos Fundamentais
Questão 1 Nota: Não gerada Procurador do Estado/RR (2006 – FCC) No que tangem à duração do trabalho é correto afirmar: Alternativas 1 - O divisor para cálculo do salário hora do empregado que trabalha em jornada de 6 horas é 220. 2 - O repouso de 10 minutos para o digitador é dedutível da duração normal do trabalho, considerando uma jornada de 8 horas, o digitador deve ter cinco repousos de dez minutos. 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2014 -
O uso do direito constitucional, especialmente em relação aos direitos fundamentais, no contexto das empresas e da ordem jurídica à deontologia profissional
elaboração de normas de conduta para as empresas, além de expor um arcabouço teórico sobre o assunto. -------------------------------------------------------------------------------- CAPÍTULO I – OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O COTIDIANO PROFISSIONAL 1.Conceito de Constituição O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público. Porém, distingue-se dos demais ramos do Direito Público, por ser um Direito Público fundamental, segundo José Afonso da Silva, por "referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
Direitos Fundamentais
EMPIRISMO E RACIONALISMO O empirismo é caracterizado pelo conhecimento científico, quando a sabedoria é adquirida por percepções; pela origem das ideias por onde se percebe as coisas, independente de seus objetivos e significados. O empirismo é uma teoria epistemológica que afirma que todo o conhecimento deriva da experiência e, consequentemente, dos sentidos. Como teoria oposta ao racionalismo, ex sem nenhum critério científico, a pessoa acredita que as razões estão apenas em suas crenças, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 21/8/2014 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
A Constituição Federal de 1988, trouxe em seu Título II, os Direitos e Garantias Fundamentais, subdivididos em cinco capítulos: a- Direitos individuais e coletivos: são os direitos ligados ao conceito de pessoa humana e à sua personalidade, tais como à vida, à igualdade, à dignidade, à segurança, à honra, à liberdade e à propriedade. Estão previstos no artigo 5º e seus incisos; b- Direitos sociais: o Estado Social de Direito deve garantir as liberdades positivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2014