Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.804 Trabalhos sobre Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Evolução dos Direitos Fundamentais: a Declaração de 1789 e as Liberdades Públicas
Olá! Eis o momento de iniciar uma viagem pelas três gerações de direitos humanos fundamentais, partindo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 e de todos os seus precedentes históricos, especialmente as Bill of Rigthsinglesa e norte-americana. Vamos entender o que são Liberdades Públicas e que constituem os direitos do Homem de primeira geração, enunciados, segundo modelo de 1789, juntamente com os direitos do Cidadão, ligados à participação no exercício do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.773 Palavras / 8 PáginasData: 25/8/2014 -
Fontes Do Direito Internacional
________________________________________________Prof. Dr. Rodrigo F More “FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL” Rodrigo Fernandes More1 Capítulo I Introdução O estudo das fontes de direito internacional, preparatório a uma análise mais apurada do “Direito dos Tratados”, permite compreender não só os fundamentos políticos, jurídicos, sociais e econômicos que envolvem todo o processo de conclusão dos tratados internacionais, mas também a estreita correlação dos tratados com outras fontes de direito internacional, as quais, apesar do tratamento diferenciado quanto às suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.304 Palavras / 34 PáginasData: 25/8/2014 -
Proteção dos direitos fundamentais: proteção do legislador
A Proteção dos Direito Fundamentais: a Proteção contra o Legislador De modo mais detalhado, o tema em pauta refere-se à proteção dos direitos humanos fundamentais contra o Estado, em face de possíveis violações por parte do Poder Legislativo. Para desenvolvê-lo, inicialmente, é necessário que se compreenda com precisão uma situação paradoxal. Conforme estudado em aulas anteriores, sabe-se que o Estado desempenha o papel fundamental de manter um sistema de proteção dos direitos humanos fundamentais. Entretanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
Ações Afirmativas Como Forma De Efetivação Dos Direitos Fundamentais Frente O Legitimo Estado Democrático De Direito
NTRODUÇÃO O tema abordado nesta monografia é, sem dúvida, de interesse geral, uma vez que quando invocado gera forte discussão. Diante disso, decidi abordá-lo de forma diversa das que tenho visto durante o curso. Sob o prisma das responsabilidades que são atribuídas a um legitimo Estado Democrático de Direitos, defendo as Ações afirmativas como forma de efetivação dos direitos fundamentais. Uma vez, que sua implementação contribui para afirmação do status democrático atribuído a nossa bandeira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.490 Palavras / 38 PáginasData: 27/8/2014 -
Direitos Fundamentais
RAFAEL ARAUJO FERREIRA DIREITOS FUNDAMENTAIS PALMAS 2009 RAFAEL ARAUJO FERREIRA DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota sobre a Disciplina de INTRUDUÇÕES DO DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO sob a orientação da Profº Rogério. PALMAS 2009 Direitos Fundamentais Os direitos do homem são direitos válidos para todos os povos e em todos os tempos. Esses direitos advêm da própria natureza humana, daí seu caráter inviolável, intemporal e universal. O termo “direitos fundamentais”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais
Tamanho da Fonte: -AA+A IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Tema 3: A Evolução dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais
IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.812 Palavras / 36 PáginasData: 29/8/2014 -
Fontes Do Direito
QUESTIONÁRIO SOBRE O TEMA “fontes do direito” 1. O que são fontes do Direito? São as origens do direito, ou seja, o lugar ou a matéria prima pela qual nasce o direito. 2. O que são fontes materiais do direito? Refere-se ao organismo que tem poderes para sua elaboração e criação. Ex: O artigo 22, I, da Constituição Federal estabelece que a União Federal é a fonte de produção do Direito Penal. Isso quer dizer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos
Atividade de Autodesenvolvimento Aula-Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a prime ira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas . A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais . A terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
MPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade
© DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional. Atividade de Autodesenvolvimento Aula-Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
Direitos Fundamentais
Questões: 01 – O que se entende por interdependência? O que caracteriza os direitos fundamentais? R: Interdependência é o ato de dependência dos direitos, caracteriza direitos fundamentais são: Historicidade, Relatividade,imprescritibilidade,indisponibilidade, indivisibilidade,eficácia horizontal e vertival, conflituosidade, aplicabilidade imediata. 02 – O que são clausulas pétreas e qual a sua relação com a mutabilidade dos direitos fundamentais? R: Clausulas pétreas são normas que não podem ser mudadas, nos direitos fundamentais a clausulas pétreas assegura a integridade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade
Aula-tema: Filosofia - Temas Recorrentes: A Vida, A Morte, A Liberdade, A Igualdade. Esta atividade é relevante para que você consiga obter um pensamento crítico e filosófico sobre a importância da vida e seu significado, bem como discutir sobre a dignidade da pessoa humana. A VIDA Aborto anencefálico A vida é a motivação de tudo o que a humanidade produz. Motor das atividades, razão ultima das cogitações. Sem ela nada faz sentido. Na esfera do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2014 -
Fontes Do Direito
Fontes do Direito É equivalente ao fundamento da validade da ordem jurídica ( Maria Helena Diniz. 2002).Sucintamente explica-se pela origem do direito, criação, a originalidade jurídica exposta ao mundo, uma forma técnica de aplicar o direito objetivo. As fontes do direito são subdivididas em fontes históricas, aquelas que são investigadas quanto a origem, aplicação, instituto jurídico ou de um sistema; fontes formais do direito a lei, a analogia, o costume e os princípios gerais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2014 -
Princípios e fontes do direito do trabalho
Imprimir | Voltar Princípios e fontes do Direito do Trabalho Autor:Nayron Divino Toledo Malheiros ________________________________________ Texto extraído do Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1184 ________________________________________ SUMÁRIO: 1- Introdução; 2- Princípios; 3- Princípios Do Direito Do Direito E Sua Atuação No Direito Do Trabalho; 4- Princípios do Direito do Trabalho; 4.1 – Principio da Proteção; 4.1.1 – In dubio pro operario; 4.1.2 – Principio da condição mais benéfica; 4.1.3 – Principio da aplicação da norma mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.700 Palavras / 47 PáginasData: 7/9/2014 -
Atividade De Autodesenvolvimento Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Fontes Do Direito
1 – SIGNIFICADO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL .: sistema tributário nacional é o conjunto de tributos vigentes em um país, estabelecidos de forma legal, obedecidos os princípios jurídicos constitucionais, organizados de forma coordenada e que se coadunam com o sistema econômico adotado pelo país. Em outras palavras, a expressão sistema tributário nacional deve prestar para designar a totalidade dos tributos harmonicamente e legalmente estabelecidos e cobrados no país e, bem assim, todas as normas jurídicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Fontes Do Direito
Fontes do direito É uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica própria, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. Tradicionalmente, são apontadas como fontes do Direito, a lei, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2014 -
Direitos Fundamentais
. INTRODUÇÃO O tema da titularidade individual e/ou transindividual dos direitos fundamentais tem apresentado no Direito brasileiro acentuada importância, especialmente no que diz respeito à sua exigibilidade. Contudo, não é raro, na doutrina e na jurisprudência, verificar-se certa obscuridade em relação a esse capítulo da dogmática constitucional, em um cenário no qual há referências a várias “espécies” de direitos humanos e fundamentais. Fala-se em direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais, ambientais. Mas, ao mesmo tempo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME SEBASTIÃO HENRIQUE S. DO NASCIMENTO RA 7632736422 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO - 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2014 -
A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade
inda permanece em meio aos nossos estudiosos do Direito Constitucional certa divergência a respsito da nomenclatura a ser dada à evolução histórica de inserção dos direitos fundamentais nas Constituições, sendo que alguns entendem que a terminologia correta seria a expressão “geração”, e outros afirmam que o termo correto seria “dimensão”. Neste trabalho foram postas as diferentes posições, bem como um estudo aprofundado com relação as gerações ou dimensões dos direitos fundamentais. Palavras-chaves: direitos fundamentais –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
Direitos Fundamentais
Através da concretização dos direitos de acesso à cultura e à informação, a pessoa passa a ser dotada de mecanismos que auxiliam na sua realização enquanto ser dotado de dignidade, dando-lhe possibilidade de escolhas livres e conscientes. A proteção jurídica dos direitos fundamentais de acesso à cultura e à informação é relevante, porque estes são essenciais ao crescimento do sistema econômico e social. Ambos constituem um dos pilares do Estado Democrático de Direito, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2014 -
TEORIAS DA HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL II TEORIAS DA HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Em se tratando de uma teoria sobre os direitos fundamentais, esta é a adotada nos Estados Unidos da América, denominada state action. (TEORIA DA NEGAÇÃO DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – DOUTRINA DA STATE ACTION). Nesta teoria tendo como a concepção do Estado Liberal Clássico, os direitos fundamentais que estabelecem limites apenas à atuação do Estado. Sendo que, no direito americano a doutrina da state action
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.623 Palavras / 23 PáginasData: 11/9/2014 -
Direitos Fundamentais
Faculdade: Estácio são Luís Aluno: Luan A reserva de vagões especiais para mulheres em trens e metrô nos horários de pico deve ser considerada como inconstitucional, por que vai contra o principio da igualdade social que vem tipificado no art.5° da constituição federal. De acordo com caput do art.5° da CF, que típica que Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
Aula-Tema 3: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade - Casos
Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Gerações de Direitos Humanos: Primeira Geração: Liberdades Públicas (Coletivos): -Liberdade, igualdade e fraternidade -Presunção de Inocência (Princípio da Inocência) -Sufrágio Universal (Direito ao voto) Segunda Geração: Direitos Econômicos e Sociais (Individuais – Direito Privado): -Salário Mínimo -13 salário -Educação; Saúde e lazer Terceira Geração (Direitos de Solidariedade - Coletivos): -Direito ao meio ambiente sadio e equilibrado (Preservação do Meio Ambiente) -Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.697 Palavras / 19 PáginasData: 13/9/2014