Habeas data Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
663 Trabalhos sobre Habeas data. Documentos 626 - 650
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DATA DE INÍCIO DA SALA DE AULA DE PROJETOS E PRÁTICAS 3
DATA DE INÍCIO DA SALA DE AULA DE PROJETOS E PRÁTICAS 3 DATA Abertura da Sala de Aula 15/02/2022 Licenciandos (a) Componentes do Grupo Nome Nome 1º. Momento – ESTUDO DA OBRA PEDAGOGIA DO OPRIMIDO E A SUA RELAÇÃO COM O TEMA “EDUCAÇÃO SOCIAL” Leia o livro “Pedagogia do Oprimido” e escreva, a partir da sua perspectiva, as ideias principais apresentadas pelo autor e como estas se relacionam com a temática da disciplina “Educação Social”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2022 -
Habeas Corpus como Substitutivo de Recurso Ordinário Constitucional
FACULDADE DE SINOP CURSO DE DIREITO BRUNA PATRICIO HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Sinop/MT 2021/2 BRUNA PATRICIO HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Departamento de Direito, da Faculdade de Sinop - FASIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Reginaldo Monteiro de Oliveira. Sinop/MT 2021/2 BRUNA PATRICIO HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.380 Palavras / 86 PáginasData: 30/5/2022 -
O Habeas Corpus como Substitutivo de Recurso
HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO Bruna Patricio[1] Prof.ª Reginaldo Monteiro de Oliveira. [2] RESUMO A liberdade física de cada pessoa constitui-se em um dos bens maiores da condição humana, inferior talvez somente ao direito a vida, mas como não há uma garantia processual que possa prevenir a morte de alguém, conclui-se que a ação constitucional do habeas corpus, ao providenciar um remédio para a coerção arbitraria ao direito de ir, vir, torna-se possivelmente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.980 Palavras / 28 PáginasData: 30/5/2022 -
O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
O HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE OU DO CULTIVO DE CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS Aquiles Julio de Castro Junior[1] Mário José Bani Valente[2] Palavras-chave: Habeas corpus; judicialização da saúde; cannabis medicinal. Eixo temático: GT 5 - Política Criminal e Penitenciária. Direitos Material e Processual Penal Contemporâneos frente aos Direitos Humanos. INTRODUÇÃO Face à inexistência de legislação pertinente no Brasil e a crescente busca pelo acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.138 Palavras / 9 PáginasData: 2/6/2022 -
O HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDONIA HABEAS CORPUS XXXXXXXXX, inscrito na OAB/RO XXXXX, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, impetrar, PABLITO ESCOBART, cidadão Colombiano ( estrangeiro ), residente e domiciliado em Porto Velho/RO, nos autos de nº 000000000000, contra ato ilegal praticado pela MM. JUÍZO DA ___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: _______________________________________________________________ ¹ Art. 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.039 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2022 -
O JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL: RECURSOS E HABEAS CORPUS
Logomarca UnB UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PLANO E PROGRAMA DE ENSINO DISCIPLINA: JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL: RECURSOS E HABEAS CORPUS Ementa: Ementa: Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual. Direito Processual Penal. Teoria dos Recursos e Teoria dos Precedentes. Sistema Recursal do Código de Processo Penal. Habeas corpus e seu processo. Dados do Programa ________________ Ano-Período: 2019-2 Objetivos: Proporcionar o conhecimento dos recursos criminais e do habeas corpus sob a ótica dos precedentes e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 28/6/2022 -
Named Data Networking (NDN)
Named Data Networking (NDN) is a premium architecture for delivering content over the Internet. With the explosive growth of video streaming transmissions over the Internet of Things (IoT / IoV) and the large amount of data traffic in the future, evolving Wi-Fi networks will play a key role in such ecosystems. However, native NDN delivery over wireless networks may not work well. Wi-Fi broadcast / multicast uses a basic service mode, which reduces throughput. Despite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 12/7/2022 -
A Introdução ao Big Data
Desafio Volume: Por ser uma empresa com 30 anos de uso do sistema ERP para controlar o funcionamento dos seus dados, controlar os sensores de temperatura e pressão das caldeiras e consulta de valores de bolsa, acaba existindo um grande volume de dados em seus banco de dados de armazenamento. Velocidade: há uma captura e demonstração de dados muito rápida, pois controle de temperatura e pressão de caldeira e consulta de valores na bolsa são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.208 Palavras / 9 PáginasData: 12/7/2022 -
O Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ... (ENDEREÇAMENTO CONFORME COMPETÊNCIA) Nome..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da Cédula de Identidade número..., residente na Rua..., número..., bairro..., comarca..., por seu advogado que esta subscreve, conforme inclusa procuração com poderes especiais (documento...), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME com fulcro no artigo 30 do CPP (ou queixa-crime subsidiária, com fulcro no artigo 5º, LIX da CF e artigo 29 do CPP) em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2022 -
A APLICABILIDADE DO RECURSO EX-OFÍCIO NAS DECISÕES QUE CONCEDEM HABEAS CORPOS NO PROCESSO PENAL
1. INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR - IPESU BACHARELADO EM DIREITO 2. 3. RECURSO DE EX-OFÍCIO: APLICABILIDADE DO RECURSO EX-OFÍCIO NAS DECISÕES QUE CONCEDEM HABEAS CORPOS NO PROCESSO PENAL 1. 2. RECIFE/PE 2022 3. 4. 5. 6. 7. RECURSO DE EX-OFÍCIO: APLICABILIDADE DO RECURSO EX-OFÍCIO NAS DECISÕES QUE CONCEDEM HABEAS CORPOS NO PROCESSO PENAL RECIFE/PE 2022 1. SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO 03 1.1 JUSTIFICATIVA 04 1.2 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 04 1.3 OBJETIVOS 05 1.3.1 Objetivo Geral 05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.084 Palavras / 21 PáginasData: 15/9/2022 -
Resenha Crítica Documentário Habeas Corpus
Habeas corpus – justiça excludente e desconexa O documentário “Habeas Corpus” dirigido por Debora Diniz e Ramon Navarro e publicado no ano de 2005 acompanha o sofrimento da jovem Tatiele, uma grávida de 19 anos moradora de Morrinhos interior de Goiás, que está gravida de 5 meses de um feto incompatível com a vida devido a síndrome do cordão umbilical curto que impedia o desenvolvimento completo do feto. Tatiele havia conseguido a autorização judicial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2022 -
Exercício Habeas Corpus
Endereçamento: Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Impetrante: Advogado(a) Paciente: José Afonso Autoridade Coatora: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro Fundamento: relaxamento da prisão pela inexistência de situação flagrancial; nulidade flagrante por caracterizar hipótese de crime impossível (art. 17 CP); flagrante preparado (Súmula 145 do STF). Pedidos: - deferimento de liminar para imediata libertação de José Afonso face a patente ilegalidade da prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 4/10/2022 -
DATA DE ENTREGA PRODUTO APR. QTD OBSERVAÇÕES DIAS DE CONSUMO
UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PEDIDO SEMANAL DE CARNES DATA DE ENTREGA PRODUTO APR. QTD OBSERVAÇÕES DIAS DE CONSUMO SEGUNDA-FEIRA 26/09/2022 ACEM kg 20 MOIDOS LIMPOS E SEM GORDURAS 3ª e 4ª feira sopas BISTECA SUINA kg 70 BISTECA SUINA PEQUENAS 3ª FEIRA REFEITORIO ACEM kg 22 MOIDOS LIMPOS E SEM GORDURAS 3ª FEIRA PACIENTES STEAK DE FRANGO UND 380 STEAK DE FRANGO 4ª FEIRA REFEITORIO PEITO DE FRANGO kg 22 ISCAS SEM GORDURAS 4ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2022 -
DATA DE ENTREGA PRODUTO APR. QTD OBSERVAÇÕES DIAS DE CONSUMO
UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PEDIDO SEMANAL DE CARNES DATA DE ENTREGA PRODUTO APR. QTD OBSERVAÇÕES DIAS DE CONSUMO SEGUNDA-FEIRA 26/09/2022 ACEM kg 20 MOIDOS LIMPOS E SEM GORDURAS 3ª e 4ª feira sopas BISTECA SUINA kg 70 BISTECA SUINA PEQUENAS 3ª FEIRA REFEITORIO ACEM kg 22 MOIDOS LIMPOS E SEM GORDURAS 3ª FEIRA PACIENTES STEAK DE FRANGO UND 380 STEAK DE FRANGO 4ª FEIRA REFEITORIO PEITO DE FRANGO kg 22 ISCAS SEM GORDURAS 4ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2022 -
O HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS ---------------------------, advogado, regularmente inscrito na OAB sob o n° XXXXX, com endereço XXXXXXXXXX, vem, a elevada presença de Vossa Excelência, com o devido acatamento, com escólio no artigo 5°, inciso LXVIII, da Constituição da República e artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO em favor de DEBORA RIBEIRO DE QUEIROZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 8/11/2022 -
AS HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PACIENTE: LUIZ SANTOS IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES/RS IMPETRANTE: LAÍS FRANCINE SANTIN LAÍS FRANCINE SANTIN, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB sob o nº 90090, CPF nº 0000, com escritório profissional na Rua X, nº 0, bairro Y – Bento Gonçalves/RS, CEP 55555-555, endereço eletrônico: lais@gmail.com, vem, respeitosamente, à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 11/11/2022 -
TRABALHO INTERDICIPLINAR: PROMOÇÕES DE VENDAS ;AS DATAS COMEMORATIVAS NO COMÉRCIO BRASILEIRO
TRABALHO INTERDICIPLINAR: PROMOÇÕES DE VENDAS ;AS DATAS COMEMORATIVAS NO COMÉRCIO BRASILEIRO Fernanda Dias da Silva, Marcos Antonio Carvalho, Rafaela Pereira de Lima, Willian Maus ¹ ;Anselmo Bündchen Júnior ² 1 INTRODUÇÃO Neste presente trabalho abordaremos como é realizada as técnicas de promoções de vendas no comércio brasileiro nas suas maiores datas comemorativas. As atividades de promoção de vendas ajudam a vender o produto com um conjunto diversificado de ferramentas para terem algum diferencial e são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2022 -
A Arquitetura da Informação e Estratégias de Big Data
Scrum e Data lake para garantir agilidade e eficiência em processos Com o avanço da tecnologia estamos repletos de dados e informações, fazendo com que esse volume de produção e coleta de dados aumente de forma exponencial. Diante disso, a Extra Market, líder em análise de dados, precisa desenvolver novas formas de melhorar e padronizar seus processos. Para ser possível alinhar os objetivos e processos da empresa, faz-se necessário a implementação de uma governança corporativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2022 -
A Caracterizar Dois Remédios Constitucionais: Habeas Corpus E Mandado De Segurança
HABEAS CORPUS O habeas corpus é um remédio constitucional conhecido como a garantia ao direito fundamental inerente ao ser humano de locomoção, que pode ser utilizado em favor de qualquer um, sendo ele nacional ou estrangeiro, concede-se sempre que alguém sofrer ou se sentir ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Em outras palavras, o habeas corpus evita a prisão abusiva ou arbitrária, é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 24/2/2023 -
Habeas Corpus Modelo
ENUNCIADO Peça de HABEAS CORPUS F.E.S. foi denunciado perante o juízo da 25ª Vara Criminal de Belo Horizonte, pelo crime de furto simples (artigo 155, caput, CP), pois, em 02/02/2023, na Rua do Ouvidor nº 55, bairro Candeias, cidade de Belo Horizonte, teria subtraído um pacote de fraudas da marca XC, pequeno, avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais), da Farmácia JP. Oferecida a resposta à acusação, foi indeferido pelo juízo competente o pleito absolutório pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2023 -
O Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPETRANTE: ADVOGADO PACIENTE: MATILDE AUTORIDADE COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DA 10° VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO -RJ Advogado, nacionalidade, estado civil , inscrito no CPF n° , inscrito na OAB/UF sob o número , com endereço profissional situado na Rua , n° , bairro , CEP , Cidade , Rio de Janeiro ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2023 -
O Habeas Corpus - FMU
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DISTRIBUIÇÃO URGENTE Nome do Advogado, advogado (a) inscrito (a) na OAB/SP nº xxxxxx, com escritório na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, São Paulo-SP, vem, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar “HABEAS CORPUS” COM PEDIDO DE LIMINAR, em favor de JOSÉ CARLOS (doc. 01), brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG:XXXXXXXX- SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 PáginasData: 1/5/2023 -
An Infrastructure to Support the Visual Analysis of Data from the Brazilian Public Health System
An Infrastructure to Support the Visual Analysis of Data from the Brazilian Public Health System Full First Author1*, Full Second Author2, Full Third Author1, 2 1 The first affiliation and address, including city, state, nationality. 2 The second affiliation and address. * Corresponding author. Tel.: ???; email: ??? Manuscript submitted January 10, 2014; accepted March 8, 2014. doi: ??? Abstract: Understanding how Brazilian health units have been reimbursed due to services provided on behalf of
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.766 Palavras / 20 PáginasData: 12/5/2023 -
O Habeas Corpus Preventivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________ Marcelo Paulo de Lima, solteiro, portador da cédula de identidade xxxxxxxxxm CPF n° xxxxxxxx, advogado regularmente inscrito na OAB xxxxx, com escritório no endereço Tv. Marques de Abrantes, 105 - Mondubim, Fortaleza, Ceará, vem à presença de Vossa Excelência , com fundamento no artigo 5 º, LX VIII, da Constituição Federal, e 647 e seguintes do Código de Processo Pena l, impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2023 -
O Habeas Corpus Liberatório C/C Pedido De Concessão De Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCESSO N°. XXXXXXXXX URGENTE RÉU PRESO ................, advogado, inscrito na OAB/... sob o n.0•••, com escritório profissional na Rua......, onde recebe intimações, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5°, inciso LXVIII, da Constituição Federal de 1988 e artigos 647 e 648, ambos do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2023