IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.531 Trabalhos sobre IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA 7° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ITAJAÍ/SC PROCESSO N°4444.2013.032.12.58.7 CELEIROS ENGENHARIA LTDA, já qualificada nos autos em epígrafe, sendo reclamante, MARIO DA SILVA, também já qualificada nos autos, vem a presença de VOSSA EXCELÊNCIA, através de seu procurador(doc01) apresentar sua CONTESTAÇÃO 1)SÍNTESE DA INICIAL Mário, na inicia da ação interposta, alega que foi contratado pela reclamada, na data de 10/10//2004, para exercer a função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA Processo nº.: ... ALFA CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°, com sede à Av. Jorge Amado, n° 100, Bairro Imbuí, Salvador – BA, CEP: 41.720-040, por seu advogado (mandato em anexo), inscrito na OAB sob o n°, com escritório profissional à Rua, n°, Bairro, Cidade, Estado, CEP, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Contestação - Prática Do Trabalho II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 85ª. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ. Processo no. ................................. Comércio de Alimentos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no. ..., estabelecida na ..., cidade de ..., Estado do Rio de Janeiro, tendo sido notificada da reclamação trabalhista movida por Etelvina, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, com fulcro no artigo 847 da CLT apresentar a presente CONTESTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Contestação Trabalhista
HAROLDO JOSÉ NOGUEIRA, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do RG nº. 07623960-7, DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 936862697-91, residente e domiciliado à Rua Dr. Pedro Paulo de Andrade, n° 355, Conceição, Miguel Pereira/RJ, CEP 26.900-000, telefone (24) 8123-1052, vem, através da Defensoria Pública, com fundamento nos arts. 33 e 35 da Lei 8.069/90, requerer a V. Exa. GUARDA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA da menor JANDIELE GOMES NOGUEIRA, absolutamente incapaz, em face de MÔNICA GOMES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
A Impugnação instaura a fase litigiosa do processo administrativo tributário
A IMPUGNAÇÃO NA ESFERA ADMINISTRATIVA FEDERAL A Impugnação instaura a fase litigiosa do processo administrativo tributário. É a peça ESCRITA, e instruída com os documentos em que se fundamentar, na qual o contribuinte, tendo contra si lançada uma exigência tributária ou contra si lavrado um auto de infração, formula uma demanda, ou seja, um questionamento acerca de questões tributárias de natureza administrativa, dirigido a órgãos da Administração Pública cuja Lei conferiu “competência” para o julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Indenização Por Danos Morais - Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO COMARCA DE SUZANO Autos n.º 1000/2010 TÍCIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe no procedimento de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que lhe move CAIO, por sua Advogado ao final assinado, com escritório profissional na Rua, n.º, cidade -UF, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO no incidente de indenização por danos morais, pelos fatos e fundamentos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2014 -
Modelo De Contestação
PRISÃO TEMPORÁRIA Há duas modalidades de prisão: Penal: após o transito em julgado de uma sentença penal condenatória (prisão que o juiz aplica na sentença – prisão –pena). Processual(exceção): Ocorre antes do trânsito em julgado. Três modalidades de prisão processual penal. São elas: Flagrante - Código Preventiva - Código Temporária – Está prevista em Lei Especial (Lei 7.960/1989) A prisão temporária se origina de uma medida provisória convertida em Lei. É uma prisão do inquérito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
Contestação Divórcio Litigioso
Contestação à Ação de Divórcio Litigioso Trata-se de Contestação à Ação de Divórcio Litigioso promovida em face do marido, com inúmeros fundamentos fático-jurídicos e doutrinários, tais como, regulamentação de visitas aos filhos, pensão alimentícia provisional, partilha de bens obtidos por doação, etc. DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Autos : 20000054657 Natureza : Ação de Divórcio Litigioso Requerente : Maria Pereira de Alcântara Requerido : Paulo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.017 Palavras / 25 PáginasData: 9/4/2014 -
Contestação à ação de alimentos e revisional de regulamentação de visita
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTA MARIA DA COMARCA DO RIO GRANDE DO SUL - RS Beltrano de Ré, brasileiro, assistente administrativo, casado, portador da Carteira de Identidade nº 5467832944, inscrito no CPF sob o nº 123.654.987-06, residente e domiciliado à Rua Garibaldo, nº 10, Vila Sésamo, Cidade de São Pedro do Sul, Cep. 9708380-179, no Estado do Rio Grande do Sul, representado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2014 -
Direito Tributário III - Impugnação
CASO CONCRETO/ SEMANA 1 ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. recebeu auto de infração lavrado pela Delegacia Federal do Brasil no Rio de Janeiro exigindo-lhe o IRPJ pela omissão de receitas tributáveis. A empresa não deseja ingressar no Judiciário para discutir a exigência fiscal, tendo em vista que sua contabilidade fará prova suficiente da lisura dos procedimentos adotados. Diante do caso concreto, elabore a peça processual adequada para a defesa dos interesses da empresa. ILMO SR.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2014 -
CONTESTAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE – RJ. Processo nº 0051867-43.2013.8.19.0205 SJ SUPERMERCADOS LTDA., já qualificado nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA movida por PAULO SERGIO PEREIRA DE SOUZA, vem, por seu Advogado, apresentar a presente CONTESTAÇÃO nos termos a seguir narrados: DOS FATOS UMA SÍNTESE DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL 1) Alega o Autor que comprou salgados do tipo folhados no supermercado ora Réu. Contudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2014 -
Contestação A Reintegraçao De Posse
I. BREVE RESUMO DOS FATOS DA INICIAL A Autora aduz na inicial que é possuidora do imóvel de propriedade do filho do Réu a mais de ano e dia, tendo o início de sua posse desde o ano de 2004, assim foi recentemente esbulhado na sua posse pelo Réu. Também foi requerido liminar de reintegração de posse, pedido este que foi deferido. Porém, os fatos não ocorreram conforme o alegado pela Autora, o que ficará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2014 -
CONTESTAÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE DOURADOS – MATO GROSSO DO SUL. MICHEL CHICÓRIA CHEVALIER, já qualificado nos autos em epigrafe, na Ação de Alimentos promovida por HENRI CARDUCCI CHEVALIER, menor impúbere, devidamente representado por sua genitora CARMEM CHALLENGER CARDUCCI,, por seu advogado e procurador (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 300 e seguintes do CPC, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2014 -
Contestação
9. As partes envolveram-se em um acidente de trânsito da espécie conhecida como engavetamento. No acidente de trânsito ocorreu entre três veículos. 10. O carro do réu colidiu com o carro do autor, porém, a colisão foi ocasionada pela colisão do terceiro veículo. 11. Foi feita a vistoria do acidente, constatando pelo órgão competente, que o terceiro veículo presente no acidente estava em velocidade acima do que é permitida no local, e o mesmo, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2014 -
Modelo De Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ... PROCESSO NO ... ..., com sede em São Paulo, Capital, na Rua Leão XIII, 500, Jd. São Bento, inscrita no CNPJ/MF sob no 33.200.056/0001-49, por sua advogada e bastante procuradora (docs. n.º 1 e 2), nos autos da INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que lhe move ..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO, consubstanciada nos motivos de fatos e fundamentos de direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 25/4/2014 -
Contestação Resumão
Contestação É a resposta defensiva do réu, representando a forma processual pela qual o réu se insurge contra a pretensão do Autor. a) DEFESAS PROCESSUAIS, divididas em dilatórias, peremptórias e defesas dilatórias potencialmente peremptórias.Também chamadas de defesas indiretas – uma vez que o objeto não é a essência do litígio. Previstas no artigo 301 do CPC. Na praxe forense – são tratadas como defesas preliminares – dentro da contestação as preliminares deverão ser alegadas antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 29/4/2014 -
Modelo Contestação
Excelentíssimo Sr. Dr. Juíz de Direito da 12ª Vara cível da Comarca de Goiânia-Go Processo nº: 2013.024667-89 Requerente: Antônio as Silva Requerido: Daniel de Oliveira Daniel de Oliveira,já qualificado nos autos,por seu procurador infra-assindo, vem, respeitosamente á presença de Vossa Excelência, apresentar Contestação a Ação de Cobrança que lhe move Antônio da Silva,também,qualificado nos autos,pelos motivos que passa a expor: Dos Fatos O requerente Dr.Antônio da Silva, alega ter firmado acordo com o requerido Sr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2014 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JOINVILE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo nº xx.xxx.xxx.xxx-xx VENDAS MAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx, estabelecida na rua tal, n°xxx, bairro de tal, cidade xxxxxxxxxx, estado xx, CEP xx.xxx-xxx, por seus advogados que esta subscreve, com endereço profissional na rua xxxxxxx, n° xx, bairro xxxxxxx, cidade xxxxxxxx, estado xx, CEP xx.xxx-xxx, onde deverá receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2014 -
Contestação Trabalhista
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/ BA RT Nº ALFA CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º....., com sede na Avenida Jorge Amado, nº 100, Imbuí, Salvador, Bahia, CEP. 41.720-040, representada neste ato por seu sócio gerente Sr.. ....., brasileiro, (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º ....., por intermédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2014 -
Modelo De Contestação
MODELO DE CONTESTAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (número) VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA _______ (5 linhas) Processo autuado sob o n.º _____ NOME DO RÉU, já qualificado nos autos da AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO, de número em epígrafe, que lhe move NOME DO AUTOR, vem, por seu procurador, nos termos do artigo 297 do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelo que expõe e requer a Vossa Excelência o seguinte. I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2014 -
MODELO CONTESTAÇÃO
CONTESTAÇÃO Caso simulado: REINALDO, representante comercial autônomo, esteve por nove vezes no HOTEL GLORIOSO, entre dezembro de 2003 e fevereiro de 2004 (3 vezes em cada mês), a trabalho. Em cada pernoite, REINALDO assinava um documento comprovando que havia utilizado os serviços do Hotel, onde constavam somente a data e o valor da diária (R$ 150,00). Não adimplida a obrigação, ajuizou o Hotel em junho de 2005, “ação condenatória” colocando no polo passivo REINALDO e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2014 -
CONTESTAÇÃO DANO MORAL MATERIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM Processo n. CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, já qualificado, nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAS, que lhe move CRISLENE DE VASCONCELOS FRANÇA DE ARAÚJO E ALUIZIO DA ROCHA FRANÇA, vem, através de seus procuradores que esta subscrevem, com escritório localizado na Rua da Justiça, 1988, Centro, Manaus/AM, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2014 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS — LIBERDADE. REFERENTE AO PROCESSO Nº 0136236-19.2009.805.0001 DEIZE FERREIRA ROCHA já qualificada nos autos do processo de número em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, no prazo legal, por meio de seus advogados infrafirmado, os quais informam endereço profissional nesta Capital à Rua da Paz S/n, Campus da Faculdade De Direito da UFBA, Graça, Salvador, Bahia, CEP: 40.150-140, onde deverão receber todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
Contestação (modelo)
MODELO CONTESTAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO – ESTADO DE SANTA CATARINA GENIVAL LACERDA, já qualificado, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS n..., que lhe move SEVERINA CHIQ CHIQ, vem, através de seus procuradores que esta subscrevem, com escritório localizado na Rua da Justiça, 1988, Centro, Tubarão/SC, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: 1. SÍNTESE DA INICIAL A autora ajuizou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2014 -
Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____VARA DO TRABALHO DE ___________. Autos nº_______ JOÃO TARQUINIO, já qualificado na peça, por seu bastante procurador infra-assinado com o (endereço completo), onde recebe correspondências e notificações, vem respeitosamente apresentar sua CONTESTAÇÃO. DOS FATOS Diz o reclamante, que foi admitido em 20/04/2006 , e demitido sem justa causa em 30/03/2013, período em que exerceu a função de caseiro (empregado domestico). Que percebia um salário de R$ 800.00 (oitocentos reais) mensais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2014