Indenização Por Abandono Afetivo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.119 Trabalhos sobre Indenização Por Abandono Afetivo. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação de Indenização por Danos Patrimoniais e Morais
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (...). APELANTE: ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, representado por sua genitora Isabel da Silva APELADO: WALTER COSTA Processo de origem nº (...) RAZÕES DE APELAÇÃO Registre-se, logo de início, que uma simples leitura dos autos permite concluir que a sentença proferida pelo Juízo de base não poderá prosperar, tendo em vista está dissonante com a correta aplicação do direito, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2014 -
Ação de indenização por dano material
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__VARA CÍVEL DA COMARCA SÃO PAULO/SP ANTÔNIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente e domiciliado na..., por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL pelo rito sumário, em face de JOÃO, nacionalidade, estado civil, profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2014 -
Ação De Indenização
XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – ESTADO DA PARAÍBA PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS EDUARDO LUIZ DIAS MARINHO, brasileiro, casado, servidor público estadual, portador do RG nº 1.4.771 – 2ª via - SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 008.293.374-07, residente e domiciliado na Rua Capitão Francisco Moura, 015, Jardim Treze de Maio, nesta Capital, por intermédio dos seus advogados legalmente constituídos, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.345 Palavras / 10 PáginasData: 27/11/2014 -
Civil. Аção de indenização.Сheque devolvido por insuficiência de fundos
DANO MORAL - Cheque sem fundos - Art. 5º, X, da CF. A devolução de cheque sob a alegação inverídica de insuficiência de fundos confere ao emitente direito à indenização por dano moral, consistente no constrangimento por ele sofrido, encontrando tal forma de reparação amparo no art. 5º, X, da CF, à luz do qual deve ser interpretada a norma contida no art. 159 do CC. (TAMG - AC 168.934-3 - 7ª C. - Rel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
Ação De Indenização Por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LENÇOIS PAULISTA/SP. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR MAURICIO APARECIDO COSTA, brasileiro, casado, empresário, RG 18.035.807, CPF 078.864.608-71, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais, nº 393, Jd. Cruzeiro, CEP 18680-530, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos dos artigos 4ª, inciso III e 9º, ambos da Lei n.º 9.099/95; no teor da Lei n.º 8078/90, de acordo com os artigos 186 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.015 Palavras / 13 PáginasData: 2/12/2014 -
Acidente Estagiario Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF. (nome), brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG nº xxxx, inscrito sob CPF xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxx, vem, por meio de sua advogada infra assinado, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Contra Centro de Integração Empresa-Escola –CIEE, empresa publica de direito privado, com CNPJ/MF 61.600.839/0001-55 com sede na QS 07 Lote 01 EPCT Águas Claras - Taguatinga Sul, CEP 71966-700 em razão dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. xxxxxxxx, brasileira, casada, inscrito no CPF nº. 021.626.490-12 e no RG nº., expedido pelo SJS/RS, residente e domiciliada na Estrada, Rio de Janeiro/RJ, , vem perante V. Exa., através de seu advogado in fine assinado, com escritório localizado na Avenida Jonh Kennedy, 150, sala 230, Centro, Araruama/RJ, propor, pelo rito especial da Lei Federal nº. 9.099/95: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 5/12/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE COM PEDIDO DE LIMINAR AGRAVO REGIMENTAL. SUS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PACIENTE PORTADOR DE EPILEPSIA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. LEGITIMIDADE. CORRETA VALORAÇÃO DA PROVA. 1. Ação objetivando a condenação da entidade pública ao fornecimento gratuito dos medicamentos necessários ao tratamento de Epilepsia. 2. O Sistema Único de Saúde - SUS visa a integralidade da assistência à saúde, seja individual ou coletiva, devendo atender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2014 -
Juracy Propôs ação Requerendo A Condenação Da América Do Norte Seguros S/A Ao Pagamento De Indenização Correspondente Ao Valor De Seu Automóvel, Pelos Fatos E Fundamentos Que Seguem.
A COMPETÊNCIA se refere à demarcação da área de atuação de cada juiz. As espécies de competência são: pelo lugar da infração, pelo domicílio ou residência do réu, em razão da matéria, por distribuição, por prerrogativa de função, funcional, por conexão ou continência, por prevenção, absoluta ou relativa. Em regra, a competência se fixa PELO LUGAR em que se consumar a infração, ou no caso de tentativa, pelo lugar em que foi praticado o último
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.572 Palavras / 23 PáginasData: 10/12/2014 -
Áreas do bairro Presidente Kennedy que estão em situação de abandono
Áreas do bairro Presidente Kennedy que estão em situação de abandono. Na Avenida Parcifal Barroso, onde se encontra a continuidades da Avenida Humberto Monte, de umlado se tem uma pracinha que é um ótimo lugar de lazer para todos os moradores da área, mas foi criada em cima de um canal, o qual fica ao lado a céu aberto, com um terrível odor, e do outro lado daavenida, bem enfrente a essa linda pracinha está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
MODELO 2014 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/C REPARAÇÃO / INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________ _____________________________, brasileiro, estado civil, profissão, professor, portador do RG nº xxxxxxxxxxxx e inscrito sob o CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxendereçoxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, representado por seu advogado e procurador que esta subscreve, nos termos do mandato incluso (doc. 01), com escritório profissional na xxxxxxxxxxendereçoxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.409 Palavras / 18 PáginasData: 11/12/2014 -
Do Valor Da Indenização Por Litigância De má fé Nas Causas De Baixo Valor Ou Valor Apenas Simbólico
Litigante de má fé é a parte ou interveniente processual que utiliza procedimentos escusos com o objetivo de vencer ou prolongar deliberadamente o andamento processual, causando dano à parte contrária [1]. No entanto, não apenas a uma das partes prejudica a litigância de má fé, mas a todo o sistema jurisdicional, que fica impedido de solucionar a inúmeras outras causas que se apresentam e têm sua tutela protelada em virtude da má-fé de um terceiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 24/12/2014 -
Ação De Indenização
EXMO(a). SR(a). Dr(a). JUÍZ(a) DE DIREITO DO_____JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE MACEIÓ. FULANA DE TAL, brasileira, pernambucana, casada, engenheira química, consultora de empresas, inscrita no CPF/MF nº 000.000.000-00, residente na Rua ..., nº..., ap...., Gruta de Lourdes, CEP: 57000-000, nesta capital, por seu Advogado regularmente constituído nos termos da procuração em anexo (doc.01), com endereço para intimações e avisos inserido no rodapé deste impresso, vem, perante V. Exa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.855 Palavras / 20 PáginasData: 15/1/2015 -
Indenização Inscrição Indevida CCF
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE-MG fulano, brasileiro, solteiro, advogado em causa própria com inscrição na OAB/MG sob o nº xxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx, portador do RG nº xxx, SSP/MG, residente e domiciliado na xxx, município xxx, CEP: xxx, vem perante este juízo propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de empresa beltrana, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 23/1/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DIRETOR E ADMINISTRADOR DA JUSTIÇA DO SISTEMA ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA DE _____ – UF. Número do processo: _____ Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de _____, sob o nº _____ – instrumento procuratório acostado, comparece com lhaneza e acatamento perante sua Excelência, _____, brasileiro, casado, CI nº _____, SSP/UF, CPF nº _____ e; _____, brasileira, casada, enfermeira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 30/1/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE XXX XXX, qualificação, vem, respeitosamente perante V. Ex.ª, através de seus advogados legalmente constituídos, conforme procuração em anexo, oferecer a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de XXX, qualificação, pelos motivos de fato e direito a seguir expostos. I – DOS FATOS No ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 5/2/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. Ubirajara, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG___________, inscrito no CPF sob o nº _____________, residente e domiciliado à Rua ______, nº ____, (bairro), Vitória/ES, CEP _____, por seu advogado infra-assinado (procuração – doc. XX), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com supedâneo no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 5/2/2015 -
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/ ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO COLENDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______________/_____ URGENTE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/ ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NNNNNNNNNNNNNNNNNNNN, (qualificar) VEM, mui respeitosamente, à elevada presença de Vossa Excelência — por intermédio do(s) seu(s) Advogado(s) infra-assinado(s), conforme instrumento(s) de mandato incluso(s), aqui sob documental nº 01 — com endereço em IIIIIIIIIII/SP, na Rua _____________, Centro, onde recebem notificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.555 Palavras / 15 PáginasData: 9/2/2015 -
Abandono Do Local De Trabalho E Mudanças De Postura Que O Trabalhador Deve Ter Em Relação A Segurança Do Trabalho
Serão avaliados: clareza, coesão, coerência, regras ortográficas da Língua Portuguesa e formatação. Mínimos de 02 laudas (páginas). Tema: Abandono do Local de Trabalho e Mudanças de postura que o trabalhador deve ter em relação a Segurança do Trabalho. Apresentamos um vídeo e observe que houve uma mudança drástica em todos os sentidos, desde o visual dos funcionários, os carros estacionados a rua, o maquinário, o apresentador portando um cigarro na mão o que hoje seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2015 -
Ação De Indenização
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Dores do Indaiá/MG CLEVERTON, brasileiro, divorciado, funcionário público, CPF 013.992.966-55, RG: MG-10.707.613, órgão expedidor SSP/MG, filho de Osvaldo de Araújo Campos e Marlene Silva Araújo, nascido em Quartel Geral/MG, residente e domiciliado à Rua Lindolfo Caco, 476, Centro, Quartel Geral/MG, CEP 35.625.000, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados adiante assinado (Instrumento de Procuração anexo), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.747 Palavras / 15 PáginasData: 3/3/2015 -
Petição Inicial ação De Indenização
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA/SE MARIA EFIGÊNIA, brasileira, casada, profissão X, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 000.000.000-91, residente e domiciliada nessa cidade, na rua “Y”, nº AAA, por seu advogado infra-assinado, inscrito na OAB Seção de SE sob o nº YY.YYY, com escritório profissional na rua Alfa, nº “bb”, com instrumento de procuração incluso (doc. 1), vem, respeitosamente perante V. Exa., com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.723 Palavras / 11 PáginasData: 4/3/2015 -
ABANDONO DE INCAPAZ
b) Exposição ou abandono de recém-nascido: Uma análise da figura elementar do tipo penal 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS O delito de exposição ou abandono de recém-nascido, tipificado dentre os crimes de perigo, juntamente com perigo de contágio venéreo, perigo de contágio de moléstia grave, perigo para a vida ou saúde de outrem, abandono de incapaz, omissão de socorro e maus tratos, forma o Título I, Capítulo III do Código Penal, denominado “Da periclitação da vida e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.713 Palavras / 11 PáginasData: 5/3/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA A NOKIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE-PE F.C.S.F, brasileiro, casado, funcionário público, portador de RG nºXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXX(Doc. 02), residente e domiciliado à Rua XXXXX (Doc. 03), por intermédio de sua advogada legalmente constituída, com instrumento procuratório em anexo (Doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em desfavor da NOKIA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.864 Palavras / 12 PáginasData: 8/3/2015 -
Indenização Danos Morais
EXELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE . RITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL xxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, autônomo, portador da Cédula de Identidade nº. 04585359 23, SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº. 474.273.535-87, residente e domiciliado à Rua Tamandaré nº 454, Bairro Biela, Belmonte- Bahia, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, conforme procuração anexa (DOC. 01), propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.549 Palavras / 31 PáginasData: 9/3/2015 -
AÇÃO INDENIZAÇÃO DANO MATERIAL
EXMO. SR.(A) DR.(A) JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DO FORUM CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. FULANO, QUALIFICAÇÃO, vêm à presença de V. Exa, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nos termos do art. 186 do Código Civil c/c art. 14 da Lei nº 8.078 de 11/09/1990, em face da REQUERIDA, FULANO DE TAL, QUALIFICAR, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.621 Palavras / 11 PáginasData: 10/3/2015