Indenização Por Abandono Afetivo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.119 Trabalhos sobre Indenização Por Abandono Afetivo. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ABANDONO DE CRIANÇAS
2 DESENVOLVIMENTO O abandono de crianças no Brasil nao é apenas um fato que se apresenta na atualidade, mas um marco que vem se estendendo desde o século XVIII. Naquela época, as mães não tinham condições de criar seus filhos e assim acabavam abandonando-os.Os fatores de abandono geravam sempre em torno da miséria, mas também era muito forte o abandono de filhos das mães solteiras, pois a discriminação sobre elas eram muito grande, gerando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Civil - ação ordinaria de indenização – estacionamento supermercado - furto de veiculo
ETAPA 1 Passo 1: Ler artigo jurídico. Passo 2: Refletir e responder às questões que seguem: 1. O contrato de depósito pode ser gratuito? R:Em regra o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração ou mesmo esta decorrer de profissão, nesse caso, o depósito será oneroso. 2. O contrato de depósito pode ser oneroso? R: Sim. Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2013 -
Indenização Por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. _____________________________, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, portador do RG nº ________________________, inscrito no CPF/MF sob o nº ____________________, ___________________________, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº ________________________, inscrita no CPF/MF sob o nº ____________________, ___________________________, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG nº ________________________, inscrita no CPF/MF sob o nº ____________________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.251 Palavras / 10 PáginasData: 15/10/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... .................................. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº ...., CPF/MF nº ...., residente na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., por seu advogado adiante assinado "ut" instrumento de mandato em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 159, do Código Civil e 282 e seguintes do Código Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2013 -
Ação De Indenização Por Responsabilidade Objetiva Do Estado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ª SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X. JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, taxista, portador do Registro Geral n°________, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o n°_____________, residente e domiciliado na Rua _____________, nº _____, Bairro______________, na Cidade de _____________, Estado ______________, por intermédio de seu advogado e bastante procurador infra-assinado (doc. ____ em anexo), com escritório profissional localizado na _______________, nº ________, na Cidade ______________, Estado _________, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2013 -
Tabeliao E Indenização
PARECER JURIDICO DA CONSULTA Trata-se de parecer jurídico sobre três casos, no que seguem: I - Leila alugou um imóvel na Imobiliaria Venda Certa, em 20/01/2009, deixou de pagar um dos alugueis, no valor de R$ 500,00. Em 20/12/2010, ela fez a entrega das chaves, encerrando, assim, o contrato de locação. No entanto, em 20/12/2012, recebeu um aviso de cobrança, informando-lhe que o valor do aluguel atrasado deveria ser pago. II - Miguel ajuizou ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 3/11/2013 -
Ação De Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA JUDICIÁRIA DO ESTADO X. JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, taxista, portador do RG n°..., inscrito no CPF n°..., residente e domiciliado à rua..., vem por seus procuradores judiciais signatários – ut instrumento de procuração anexo, no qual consta o endereço onde recebem intimações – vem diante de V. Exa., propor AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO Em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público interno, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2013 -
DESAPROPRIAÇÃO: INDENIZAÇÃO
Indenização A indenização é exigência que se impõe como forma de buscar o equilíbrio entre o interesse público e o privado; o particular perde a propriedade e, como compensação, recebe o valor correspondente ao dinheiro. O direito à indenização é de natureza pública, já que embasado na Constituição; a indenização deverá ser prévia, justa e em dinheiro. Natureza jurídica É forma originária de aquisição da propriedade. Segundo Rubens Limongi França (1987:4-5), ocorre nas seguintes formas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 10/11/2013 -
Indenização dos Juros moratórios e juros compensatórios
Indenização dos Juros moratórios e juros compensatórios Moratório.: demora no pagamento – Definido o valor da indenização quando não receber - Assim que é definida a indenização a Administração Pública, prestar atenção na data do orçamento (lei orçamentária).Juros começa a correr quando for definido o ano do pagamento. Comp: compensar a perda da propriedade sem a devida indenização - imissão provisória da posse( quando não paga corretamente) - Alíquotas: súmula - 618 STF 12 por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 15/11/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
DA JUSTIÇA GRATUITA A requerente solicita o benefício da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei n º 1060/50, por não possuir condições financeiras de arcar com as custas processuais e demais encargos, sem saber o que eu faço em detrimento de seu sustento e de sua família. Dessa forma, pugna pelo deferimento, por Vossa Excelência, de tal benefício legal, para tanto, junta declaração de hipossuficiência. DOS FATOS No Domingo, do dia 24 de fevereiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Ação De Indenização Por Ato De sócio
SOM PERFEITO LTDA, pessoa juridica, CNPJ nº ..., com endereço profissional na rua ..., representada por seus sócios Arlindo, Hermano e Suzana se utilizando do seu advogado vem perante Vossa Excelência, nos termos do art. 1.011, § 2º e 1.013 CPC propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO DO ADMINISTRADOR em face de XIMENES, sócio da referida empresa, R.G. nº ..., CPF nº, endereço rua ..., pelas razões fáticas e jurídicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Indenizaçao Danos Morais
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE. Autos nº AUTOR , melhor qualificada na inicial, vem, mui respeitosamente, por seus, infra-assinados, ADVOGADOS, à presença de V. Exa., na ação que move em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A., apresentar sua: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Pelos motivos de fato e de direito a seguir elencados. Preliminarmente, entende a requerente, através de seus procuradores, que a presente ação, não deva ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013 -
Artigo Abandono De Animais
Abandonar ou maltratar animais é crime previsto em lei. (Artigo 32 da Lei Federal nº. 9.605/98. é considerado crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, doméstico ou domesticados, nativos ou exóticos). Tais praticas passam quase que por despercebidas aos olhos da maioria da população que muitas vezes não denuncia por achar que não se trata de crime. Com maior ocorrência em grandes centro urbanos. Cada vez mais animais são jogas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
PRESCRIÇÃO DE INDENIZAÇÃO
INTRODUÇÃO O presente estudo tem como tema, a prescrição de indenização por danos morais e materiais, decorrentes de acidente do trabalho em face do advento da Emenda Constitucional n. 45/2004 e o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal, entendendo ser da Justiça do Trabalho a competência para apreciar tais ações. Antes mesmo da Emenda Constitucional n. 45/2004, já existia divergência a respeito da competência para apreciar as ações de indenização por danos morais e materiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.833 Palavras / 36 PáginasData: 2/12/2013 -
Abandono De Crianças
ABANDONO INFANTIL E SUAS CARACTERÍSTICAS ATRAVÉS DA HISTÓRIA 1- Introdução Um breve resumo sobre a visão psicossocial em relação ao abandono de crianças e atuação do psicólogo no apoio e assistência ao menor. Dos relatos que veremos a seguir, foram extraídos de fontes bibliográficas, sites especializados no assunto inclusive experiências vividas em aulas acadêmicas, e relatos de entrevistados. Observa-se que no decorrer das últimas décadas um grande aumento nos casos e abandono de incapaz e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.019 Palavras / 9 PáginasData: 5/12/2013 -
Direito civil. Inscrição indevida no serasa. Indenização por dano moral
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA-CE AÇAO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JOÃO SEVERINO, (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), (RG), (CPF), (ENDEREÇO E COMPLEMENTO), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado(a) propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face do BANCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2013 -
TYTMODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LIMINAR
MODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LIMINARMODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LIMINAR MODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LIMINAR MODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LIMI MODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LIMINAR a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c.c. INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE ARAÇATUBA – SP. .......Vara Cível FULANO DE TAL..... vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c.c. INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS Em face da empresa: ............. , pelos seguintes fatos e fundamentos a seguir: I - DOS FATOS Portabilidade frustrada. Risco de perda de número por culpa da operadora Claro. Oferecimento da portabilidade pelos hábeis agentes da CLARO para a esposa do titular da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.959 Palavras / 12 PáginasData: 30/12/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE LIMINAR POR INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SCR
Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito da ___ Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de xxxxxxxxxxxxxxxx, Estado de xxxxxxxxxxx. NOME (AUTOR), nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG XXXXXXXXXXXX, inscrita no CPF XXXXXXXXXXXXXX, filha de xxxxxxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxx, nascida em xxxxxxxxxxxx, na Cidade de xxxxxxxxxx, estado xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxxxxxxx, CEP xxxxxxxx, na Cidade de xxxxxxxx, Estado de xxxxxxxxx, vem por sua advogada, infra-assinado, (doc.j), perante Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.575 Palavras / 15 PáginasData: 4/1/2014 -
Indenização
Dos Fatos O requerente querendo fazer um financiamento de um veículo automotor, procurou uma agência de vendas de veículos e solicitou o financiamento de um veículo. O vendedor informou que precisava dos dados do mesmo para fazer uma consulta sobre o financiamento, mencionando que esta consulta seria realizado junto a empresa SERASA S/A. Ocorre que após 2 dias, o vendedor ligou para o requerente e mencionou que conforme consulta realizada junto a empresa SERASA S/A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 9/1/2014 -
Pedido Indenização Negativação Indevida
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade objetiva da empresa operadora de cartões de crédito. Hodiernamente, é inconteste a natureza da relação jurídico-material que se estabelece ente as partes, qual seja: relação jurídica de consumo. A aplicabilidade, portanto, das disposições do Código de Defesa do Consumidor para o caso concreto, é inevitável. Composto por normas de ordem pública, o CDC adota como regra a responsabilidade objetiva dispensando, assim, a comprovação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 16/1/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxx – xx. COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA FULANA DE TAL brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade RG n. xxx e CPF/MF n. xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, por sua advogada que esta subscreve (doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 30/1/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. xxxª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxx – xxx COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA FULANA DE TAL brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade RG n. xxx e CPF/MF n. xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, por sua advogada que esta subscreve (doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 30/1/2014 -
Ação De Indenização Dano Moral Da Tim
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, xxxxxx, autônomo, inscrito no RG sob o nº xxxxxxxx e CPF nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na rua xxxxxxxxxxxxxxxx, nº, Bairro, Cidade- Estado, CEP *****-***. CONTRATADO: xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, Advogado, Carteira de Identidade nº xxxxxxx SSP/PB, C.P.F. nº xxxxxxxxxxx, inscrito na OAB/PB sob o nº xxxxx e xxxxxxxxxxx, brasileira, casada, Advogada, Carteira de Identidade nº xxxxxxxxxx SSP/PB, C.P.F. n° xxxxxxxxxx, inscrita na OAB/PB sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 3/2/2014 -
Indenização Danos Morais C/tutela
SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA –RJ. Fulano de tal, brasileiro, solteiro, eletricista de autos, portador da carteira de identidade ...e inscrito no CPF sob o nºxxxxxx residente na Rua xxxxxx– bairro tal – BM – CEP tal – Barra Mansa – RJ, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, com escritório profissional, na Rua tal– Centro – Nesta cidade, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 PáginasData: 21/2/2014