Indenização Por Abandono Afetivo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.120 Trabalhos sobre Indenização Por Abandono Afetivo. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Indenização Por Donos Materiais E Morais
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA... DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO MORÉIA , nacionalidade..., estado civil..., estagiaria de direito..., portadora da cédula de identidade RG n..., e inscrita no CPF sob o n ..., domiciliada na cidade de Sorocaba/SP, na..., n..., CEP..., vem por seu advogado, que está subscreve ( mandato anexo), com escritório na Rua..., n..., Bairro..., CEP..., Cidade..., local onde receberá as intimações, Vem, a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 10/3/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. ANULATÓRIA DE TÍTULO DE CRÉDITO, CANCELAMENTO DE PROTESTO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, auxiliar de escritório, solteira, portadora da Cédula de Identidade, R.G. nº xxxxxxxxxxxxxxxX/SSP-SP e devidamente inscrita no C.P.F./M.F. sob nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada nesta cidade de XXXXXXXXXXXX., à Rua XXXXXXXXXXXX, nº XXXX – Bairro XXXXXXXXXX, por seus advogados e bastante procuradores infra assinados (mandato incluso), vem à presença de V. Exa., para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.985 Palavras / 20 PáginasData: 12/3/2015 -
Infidelidade: Possibilidade De Indenização Por Danos Morais.
1 INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA A união conjugal é uma relação jurídica, mas antes de tudo, uma relação moral, afirma Carlos Roberto Gonçalves. Antes de discorrer a respeito da união conjugal, é importante analisar a origem das relações familiares. A família é a unidade básica da sociedade e é formada por indivíduos com ancestrais em comum, ligada pelos laços afetivos. A família nem sempre teve a natureza e a constituição que hoje se conhece. Na Idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 14/3/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETIO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ – MT. Processo n.º Código: JOÃO JOSÉ, brasileiro, solteiro, assessor técnico jurídico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, portador do RG n.º ............ e CPF n.º ............, residente e domiciliado na rua........ n.º........, bairro........., Cuiabá – MT, por seu procurador infra-assinado, que recebe avisos e intimações no endereço constante do rodapé, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______. (10 linhas) José, solteiro, (identidade), (cpf), (profissão), (endereço completo), Joaquim, solteiro, (identidade), (cpf), (profissão), (endereço completo) e Julieta, solteira, (identidade), (cpf), (profissão), (endereço completo), por meio do seu advogado, onde recebe intimações no (endereço completo), para fins do art. 39, I, do Código de Processo Civil, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de João, (cpf), (profissão),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2015 -
Ação De Indenização Por Danos Morais E Estéticos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MÁRIO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob o nº 000.000.001-00, domiciliado e residente na Avenida de Nossa Senhora de Copacabana, nº 1000, apt. 608, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP, vem, por meio de seu advogado legalmente constituído, com escritório localizado na Rua da Ajuda, nº 20, sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS/TO MARIA, viúva, do lar, portadora da cédula de identidade nº , inscrita no CPF sob nº , residente e domiciliada na, vem à presença de V. Exa., com fulcro na Lei 9099/95, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face de BRASIL TELECOM S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS/RJ. SERGIO CRESSIUMA DE JESUS, brasileiro, divorciado, vendedor, portador da cédula de identidade de nº 07640087-8, expedida pelo IFP e inscrito no CPF sob o nº 996.907.267-34, residente e domiciliado na Avenida do Laranjal, 76 - quadra 02- casa 64 – Chácara arcampo – Duque de Caxias- Tel. 7820-7113, vem, pela Defensoria Pública propor a presente, pelo rito sumário, AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.590 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO E RELATIVIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
PROJETO DE PESQUISA (Modelo PROPP) IDENTIFICAÇÃO Título RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO E RELATIVIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Linha de Pesquisa NÚCLEO DE ESTUDOS CONSTITUIÇÃO E DIVERSIDADE CULTURAL – Desenvolvimento Humano e Diversidade Cultural Comitê de Pesquisa – Área CET CHLA x CSA CV ENG Área CNPq (*) 6.01.00.00-1 Direito Privado. Orientador Natália Lisboa Departamento/Unidade DEDIR UFOP Co-orientador (caso haja) Luiz Garcia Departamento/Unidade DEDIR UFOP *(Conforme Tabela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.842 Palavras / 12 PáginasData: 1/4/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE – RO. , brasileira, viúva, do lar, portadora da Cédula de Identidade RG inscrita no, domiciliada na cidade de, onde reside na, que a está subscreve, mandado incluso, vem propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de, pelos motivos de fato e de direito que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.477 Palavras / 18 PáginasData: 1/4/2015 -
Atps linguagem e argumentação juridica casamento homo afetivo
Centro Educacional Anhanguera de Campo Grande - UNAES DIREITO 1/2015 ATPS – Linguagem e Argumentação Jurídica: argumentos contra e a favor do casamento homo afetivo Campo grande 2015 ________________ Centro educacional anhanguera de campo grande - UNAES DIREITO ATPS – Linguagem e Argumentação Jurídica: argumentos contra e a favor do casamento homo afetivo. Atividade pratica supervisionada orientada pelo professor Sergue Barros. Campo grande 2015 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO: 2 ARGUMENTOS CONTRA: 2.1 “Desde que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.870 Palavras / 8 PáginasData: 4/4/2015 -
DIREITO CIVIL II - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL
ETAPA 1 – Petição Inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BRASÍLIA/ DF - TJDFT SÓCRATES, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da Cédula de Identidade nº XX.XXX.XX/DF, inscrito no CPF: XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado na rua Maria Conceição, nº 24, Brasília/ DF, CEP: XX.XXX-XXX, por sua procuradora Dra. Adalgiza Maria Vieira, OAB: XXXX-XX/ DF, infra assinado, com escritório de Assessoria Jurídica na rua Flores Brancas, n° 3, Centro, CEP: XX.XXX-XXX, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.893 Palavras / 12 PáginasData: 4/4/2015 -
AÇão indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ DANIELA..., nacionalidade..., estado civil..., assistente de palco, portadora da identidade nº ... e inscrita no CPF nº...., residente e domiciliada na ..., Município do Rio de Janeiro - RJ, por seu Advogado abaixo assinado, conforme instrumento de mandato anexo (doc. 01), com endereço profissional na ..., onde receberá intimações na forma do Art.39, I, do CPC, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2015 -
Ação de indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO-RJ DANIELA, nacionalidade..., estado civil..., assistente de palco, residente e domiciliada na Rua..., cidade do Rio de Janeiro-RJ, titular do RG número... e CPF número..., neste ato representada por seu advogado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc.01), vem, respeitosamente, com fundamento no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO Processo N. 2011.896.811.0039 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS JOÃO MALAQUIAS, já qualificado nos autos de INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, que lhe move ANTONIO ZACARIAS; através de suas advogadas ao final firmadas, com escritório profissional na Avenida Paulista, Centro, nº 1589, onde recebem intimações, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO aos termos da peça inicial, conforme os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2015 -
Ação de indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA ... José, estado civil, RG....., CPF...ENDEREÇO ( RUA..., Nº..., CEP..., Joaquim, estado civil, RG....., CPF...ENDEREÇO ( RUA..., Nº..., CEP... e Julieta, estado civil, RG....., CPF...ENDEREÇO ( RUA..., Nº..., CEP..., vem por seu advogado, com escritório no ENDEREÇO ( RUA..., Nº..., CEP... , respeitosamente propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAES E MATERIAIS PELO RITO ORDINÁRIO em face de JOÃO, , estado civil, RG....., CPF...ENDEREÇO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2015 -
Indenização por danos morais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO. ___, por seus procuradores infra-assinados, mandato anexo, com escritório profissional constante no rodapé, onde recebem intimações, vem à presença de V. Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do BANCO BONSUCESSO S/A, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ sob o nº 71.027.866/0001-34, na pessoa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.316 Palavras / 38 PáginasData: 17/4/2015 -
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA XXXXXXX ESTADO XXXXXXX. Referente aos autos de n.º 123.456.89.8.24.2013 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Requerente: BANCO CALOTECRED S/A. Requerido: RICARDO CASTRO. BANCO CALOTECRED S/A, pessoa jurídica de direito privado, já qualificado nos presentes autos, através de seus procuradores, os advogados que esta subscrevem, estabelecidos no endereço por sua constante do rodapé
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 PáginasData: 19/4/2015 -
AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. Maria Viúvência do Mauro , brasileira, Viúva, Do Lar, inscrito no CPF nº _______________, residente e domiciliado nesta cidade de Salvador/BA, na Rua ______________ nº ___, bairro ________, CEP nº 36.700-000, Mauro Junior, Brasileiro, Solteiro, Estudante, representado por sua Genitora supra qualificada, por seu advogado que esta subscreve (doc. 01), com endereço profissional mencionado no cabeçalho desta, onde receberão intimações, vem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2015 -
A Adoção por Casais Homo afetivos
1. INTRODUÇÃO Historicamente, a origem da palavra “família” emana do termo em latim “famulus”, que significa “escravo doméstico”. Isso porque, segundo Dias (2007, p. 28 apud BATISTA, 2015), a família primitiva dispunha de um perfil hierarquizado e patriarcal, que foi modificado após a revolução industrial, em decorrência da necessidade de aumentar a mão de obra em atividades terciárias, momento em que a mulher ingressou no mercado de trabalho e o homem deixou de ser o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.147 Palavras / 13 PáginasData: 30/4/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CIVL DE BELO HORIZONTE- ESTADO DE MINAS GERAIS. MARIA DE TAL. Brasileira, solteira, vendedora,(RG) ,(CPF),(ENDEREÇO), por intermédio dos advogados signatário, conforme anexo, instrumento de mandato, com escritório na (ENDEREÇO) onde recebe intimações, vem, respeitosamente, com fundamento no art 5º,V e X, CF c/c arts. 186 e 927, C, perante esse juízo , propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, contra JOSÉ DE TAL, Brasileiro, solteiro, técnico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Manuel foi casado com Maria pelo regime da comunhão universal de bens por 50 (cinquenta) anos. Acabaram construindo um patrimônio comum de R$ 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Da relação conjugal nasceram três filhos (José, Joaquim e Julieta), que, ao atingirem a maioridade civil, passaram a trabalhar com os pais na rede de padarias da família. Ocorre que Manuel faleceu, e foi necessária a abertura do processo de inventário-partilha para que os bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.802 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2015 -
Ação de Indenização por dano moral, material, e estético pelo rito sumario
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CIVIL DA COMARCA DE ________. NOME COMPLETO DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissao, portador da cedula de identidade RG n ________, incrito no CPF/MF sob o n________, residente e domiciliado à Rua_______, n_______, Bairro, Cidade, Estado, CEP.., por meio de seu advogado devidamente constituido de instrumento de mandato anexo (doc...), onde recebera as devidas intimaçoes (art 39, I, CPC), vem, a presença de Vossa Excelencia propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2015 -
A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________, ESTADO DE _____________. JOSÉ, brasileiro, estado civil, portador da cédula de identidade RG n°, domicílio na rua , n°, bairro, cidade, estado, CEP; JOAQUIM ,brasileiro, estado civil, portador da cédula de identidade RG n°, domicílio na rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP; JULIETA ,brasileira, estado civil, portadora da cédula de identidade RG n°, domicílio na rua, n°, bairro, cidade, estado, CEP;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS ANA, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG _ e do CFP _, residente e domiciliada na Rua _, Manaus – Amazonas, por seu advogado que subscreve, podendo ser encontrado no endereço _, vem, a presença de V. Exc. Propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de ABC (empresa francesa), e da BRASIL CONNECTION LTDA, empresa responsável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2015