Indenização Por Abandono Afetivo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.119 Trabalhos sobre Indenização Por Abandono Afetivo. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Peça Processual Sobre Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UNAÍ- ESTADO DE MINAS GERAIS CLARINDA ROSADO, brasileira, casada, cantora, inscrita no CPF nº 376.745.987-78, e no RG nº 13.345-87-SSP/MG, e JOAQUIM ROSADO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF nº 345.789.234-94, e no RG nº 38.234-98-SSP/MG, ambos residente e domiciliado na Rua Celina Lisboa, nº 189, centro, Unaí/MG, vem através da advogada que esta subscreve, com fulcro no art. 282 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 3/3/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Contra BANCO DO NORTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM. JOSÉ CARLOS MONTENEGRO, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF nº 434.765.987-99 e no RG nº 6.987.432 SSP/PA, residente e domiciliado à Travessa Soares Carneiro nº 1077, Bairro Umarizal, nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (doc. 1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.860 Palavras / 12 PáginasData: 10/3/2014 -
Petição De Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ..................................... (qualificação), inscrita no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliada na comarca de ..., na Rua .... nº ...., por si e assistindo seus filhos ...., menor impúbere, .... e ...., menores impúberes, vem, através de seus procuradores, com escritório profissional na Rua .... nº ...., mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.266 Palavras / 10 PáginasData: 17/3/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2014 -
A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DE LAR
A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DE LAR César Richardson de Oliveira crichard@pop.com.br Curso : DIREITO – SEXTO PERÍODO - UNIFOZ RESUMO: o objetivo principal deste artigo é tentar esclarecer alguns pontos do artigo 1.240-A do Código Civil. Artigo este que gerou uma grande polêmica não apenas pelas gravíssimas falhas técnicas da referida norma, até por uma possível inconstitucionalidade ante o princípio da vedação de retrocesso, que, como se argumentará, é superável, já que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.378 Palavras / 14 PáginasData: 23/3/2014 -
Abandono De Filho
http://wemersonluna.jusbrasil.com.br/artigos/113824972/abandono-afetivo-dos-filhos?utm_campaign=newsletter&utm_medium=email&utm_source=newsletter Abandono afetivo dos filhos O Direito assiste ao filho que sofre abandono pelos pais? Salvar • 42 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por Wemerson Leandro de Luna - 1 dia atrás 39 Em face do princípio da dignidade da pessoa humana (CRFB, III, art. 1º) vem se tornando relevante a investigação da responsabilização dos pais perante o abandono afetivo dos filhos. Com a propositura do Projeto de Lei do Senado nº 700/07 tipificando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2014 -
О pagamento de indenização pelo Seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) aos pais de um nascituro morto em um acidente de trânsito
DECISÃO Seguradora deve indenizar pais de nascituro morto em acidente de trânsito A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por maioria, o pagamento de indenização pelo Seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) aos pais de um nascituro morto em um acidente de trânsito. A mãe, grávida de uma menina, conduzia uma bicicleta em via pública quando se envolveu em um acidente com um veículo automotor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL
Ação de anulação de casamento cumulada com indenização por danos morais e materiais. EXCELENTÍSSIMO M.M. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.136 Palavras / 13 PáginasData: 31/3/2014 -
Modelo - Petição Inicial De Indenização Monitótria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL COMARCA DE _______________ DO ESTADO DE _______________. HOTEL POUSO ALEGRE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº _____________________, estabelecida à _____________________, nº.___, Bairro_________, CEP:____________________no munícipio de __________/____, CEP ____________, nesta ato representado pelo Sócio Proprietário (nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de Identidade RG n.º ________________, bem como inscrito no CPF/MF sob o n.º _________________, residente e domiciliado na Rua _____________, n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
Ação De Indenização Por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS AM ANA Brilinta, brasileira, casada, modelo profissional, portadora da Cédula de Identidade RG nº 553.579.010, inscrita no CPF/MF sob nº 014.225.184-42, residente e domiciliada na Rua dos Casados, 530 Manaus – AM, CEP: 18233-123, por seu advogado (instrumento de mandato anexo), o qual receberá as intimações em seu endereço profissional, ao teor do artigo 39 do Código de Processo Civil, vem respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2014 -
Indenização Por Danos Morais - Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO COMARCA DE SUZANO Autos n.º 1000/2010 TÍCIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe no procedimento de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que lhe move CAIO, por sua Advogado ao final assinado, com escritório profissional na Rua, n.º, cidade -UF, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO no incidente de indenização por danos morais, pelos fatos e fundamentos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2014 -
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ASSALTO DENTRO DE CAIXA ELETRÔNICO COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DE .......................... ............................................................................., brasileiro(a), casado(a), biomédico, inscrito no CPF sob o n.º ..........................., residente e domiciliado nesta Capital, , por seu advogado que subscreve a presente, com escritório profissional ....................................................., vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ....................................................................., empresa ........................, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.054 Palavras / 17 PáginasData: 8/4/2014 -
2ª Questão - Objetiva. Em Razão Da Emenda Constitucional nº 45/2004, Se Um Ex-empregado Pretender Ingressar Com ação De Revisão De Benefício Previdenciário E ação De Indenização Por Danos Morais Decorrentes De Acidente De Trabalho, Deverá Pr
Caso Concreto 1 Antônio Valério 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: sim, pois estamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Abandono Paterno
1. FASE PROBATÓRIA 1.1. PRINCÍPIOS GERAIS 1.1.1. CONCEITO DE PROVA 1.1.2. HIERARQUIA DAS PROVAS 1.1.3. PRINCÍPIOS PROBATÓRIOS 1.2. OBJETO DA PROVA 1.3. ÔNUS DA PROVA 1.4. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA 1.5. LICITUDE DOS MEIOS DE PROVA 1.6. ISONOMIA NA PRODUÇÃO DA PROVA 1.7. OPORTUNIDADE PARA PRODUÇÃO DA PROVA 1.8. DEPOIMENTO PESSOAL 1.9. CONFISSÃO FICTA E REAL, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, ESPONTÂNEA E PROVOCADA 1.9.1. EFEITOS E REVOGAÇÃO DA CONFISSÃO 1.9.2. CONFISSÃO DE MENOR 1.10. DEPOIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 20/4/2014 -
Transtorno Afetivo Bipolar
Transtorno Afetivo Bipolar Transtorno afetivo bipolar é um distúrbio psiquiátrico complexo. Sua característica mais marcante é a alternância, às vezes súbita, de episódios de depressão com os de euforia (mania e hipomania) e de períodos assintomáticos entre eles. As crises podem variar de intensidade (leve, moderada e grave), frequência e duração. As flutuações de humor têm reflexos negativos sobre o comportamento e atitudes dos pacientes, e a reação que provocam é sempre desproporcional aos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2014 -
Pesquisa Trabalho Infantil E Abandono De Incapaz
*TRABALHO INFANTIL Trabalho infantil é todo esforço físico e mental desempenhado por pessoas que não possuem idade adequada, como crianças e adolescentes. Grande parte dos países possui leis trabalhistas que condenam o trabalho infantil. Essa prática é ilegal e reconhecida como crime. Diante dessa realidade, muitas crianças e adolescentes que vivem nas cidades executam tarefas diárias de trabalho, como vender balas, engraxar sapatos, além de entregar panfletos. O trabalho infantil é toda forma de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.367 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE___________, ESTADO DO _______________ ____________________,brasileira, casada, do lar, portadora do RG n.º 00000000- SSP/AM e inscrita no CPF/MF sob o n.º 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Cidade, na Avenida ____________________________,por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional indigitado no rodapé deste impresso, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 PáginasData: 28/4/2014 -
INDENIZAÇÃO DE IMPACTO EM DANOS MARINHOS
A luz do exposto acima, resta claro que a presente lide se insere naquelas protegidas pelo Princípio da Eventualidade, requer assim Declaração da Prescrição Parcial para que sejam declarados prescritos os pedidos anteriores a 12/04/07 com julgamento com resolução de mérito, nos termos do art. 7º XXIX da CF, art. 11, I da CLT e Súmula 308,I do TST, combinados com art. 269, IV do CPC. Concessa venia, não pode prosperar a pretensão do Autor..
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BELÉM/PARÁ. Fulano de tal, brasileiro, casado, bacharel em sistemas de informação, portador da cédula de identidade nº 1 SSP/, inscrito no CPF/MF nº, residente e domiciliado no, casa n° 147, bairro: Coqueiro, CEP:, Belém, estado do Pará, vem, por sua advogada infrafirmada, com procuração em anexo e endereço profissional na, bairro Nazaré, Belém, estado do Pará, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.280 Palavras / 14 PáginasData: 14/5/2014 -
O processo contra o médico, exigindo indenização por danos morais e materiais.
RELATÓRIO A Casa de Saúde Santa Helena está sendo acusada de provocar a morte do recém-nascido Alan Marques Amaral, devido à alta hospitalar prematura dada, em 9 de abril de 1996, no município de São Gonçalo, em Niteroi, Rio de Janeiro. Alan Marques Amaral, filho de mãe desnutrida e fumante, nasceu de parto normal, com peso inferior ao normal, 1. 800 gramas, com deficiências respiratórias, e 24 horas após o seu nascimento, ele e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2014 -
Ação De Reintegração De Posse C/c Indenização De Medida Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE BARRETOS “Rito Especial” – Força nova – CPC, art 924 [ “Formula-se pedido de medida liminar”] MARCOS AUGUSTO, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado em Barretos (SP), é legítimo proprietário de um imóvel urbano ... pessoa jurídica de direito privado, com sua sede na Rua X, nº. 0000, em Curitiba (PR), inscrita no CNPJ(MF) sob o nº. 00.333.444/0001-55, comparece, com o devido respeito à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.564 Palavras / 27 PáginasData: 29/5/2014 -
Ação De Indenização Contra Prefeitura
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA/SP ___________, brasileiro, casado, vendedor, portador do RG n. _______ SSP/SP e do CPF/MF ___________, Rua ___________, por seus advogados que esta subscrevem (instrumento de procuração anexo), vem mui e sempre respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil, para apresentar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2014 -
Mãe é Condenada Por Abandono Material De Filhos Menores
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO 1 / TURMA 3024 Djalma Porfírio de Souza Filho Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2014 -
Contestaçao Indenizaçao
Excelentíssimo. (a) Sr. (a) Dr. (a) Juiz (a) Federal da _ª Vara do Trabalho de Passo Fundo-RS. Processo nº 0000000000000000 AGRÍCOLA FAROESTE LTDA, CNPJ 22334455/00001-01, com sede na Rua Monte Castelo nº 29, Bairro Industrial, Passo Fundo-RS, CEP 99.000-000, vem por seu procurador signatário oferecer CONTESTAÇÃO em face de JOÃO DE SANTO CRISTO já qualificado, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. 1. RESUMO DOS FATOS: Pleiteia o reclamante, sob múltiplas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Análise dos aspectos psicológicos e sociais do abandono no grupo de adolescentes
FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SEMINÁRIO SOBRE ÁUDIO E ACÚSTICA NAS IGREJAS DADOS PESSOAIS Nome Completo: Anderson Felipe nascimento chaves Data de Nascimento: 25-10-03 RG: Órgão Expedidor: CPF: Endereço residencial: rua durvalina Constancia Nº 91 Compl.: Bairro: porto galo Cidade:campo grande CEP:79070=522 Tel: (67) 3323- 1026 Fax: ( 67) Cel: (67) 9974- 6467 E-mail: i.chaves_engcivillond@outlook.com DADOS PROFISSIONAIS Nome da empresa/Igreja que representa: assembléia de deus missões setor 4 Função que desempenha: técnico de som Endereço: rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2014