Indutor Em Regime Ac Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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O Regime especial de entreposto aduaneiro na importação
O regime especial de entreposto aduaneiro na importação: A É o que permite a liberação de mercadoria estrangeira em recinto alfandegado de uso público, com isenção do pagamento do Imposto de Importação (I.I.). B É o que permite a armazenagem de mercadoria estrangeira em recinto alfandegado de uso privado, com suspensão do pagamento do Imposto sobre produtos industrializados (IPI). C É o que permite a armazenagem de mercadoria estrangeira em qualquer recinto alfandegado, com isenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2018 -
Embargos de Declaração - Apelação - Regime Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA XX CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP Embargos de Declaração c/c Efeitos Modificativos Referente ao Processo nº. XXXXXXXXXXXXXXX Embargante XXXXXXXXXXXXXXX Embargado MINISTÉRIO PÚBLICO XXXXXXXXXXX, devidamente qualificada nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de seu defensor abaixo assinado, com fulcro no art. 619, do Código de Processo Penal, para opor tempestivamente os presentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.728 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2018 -
O REGIME DE BENS
logo-faculdade CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ – CHRISFAPI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI BLOCO : VII PROFESSORA MESTRA: IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS 2018.1 REGIME DE BENS 1. O Regime de bens cuida do conjunto de regras referentes aos interesses patrimoniais e econômicos que vigora entre os cônjuges na constância do casamento. A partir de que instante o regime de bens passa a vigorar? 1. Maria e José vão se casar. Resolveram então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2018 -
A OBRIGATORIEDADE OU NÃO DA INSTITUIÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS– CEJURPS curso de direito PROJETO DE MONOGRAFIA Título Provisório A OBRIGATORIEDADE OU NÃO DA INSTITUIÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDência em prol dos servidores públicos efetivos Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica Bruna de Azevedo Ferreira. Orientador: Professora Solange Lúcia HeckKool. Itajaí (SC), 19 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.253 Palavras / 14 PáginasData: 7/6/2018 -
A IMPORTÂNCIA DA PROGRESSÃO DE REGIME PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO
ANTEPROJETO ACADÊMICO (A): NILVANIO DA SILVA MIRANDA CURSO: DIREITO SEMESTRE: 9º A PERÍODO ( ) MATUTINO ( X ) NOTURNO 1. Tema (mesmo que seja provisório) A IMPORTÂNCIA DA PROGRSSÃO DE REGIME PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO 2. Problema: No Brasil, o cumprimento da pena restritiva de liberdade visa a ressocialização do condenado, contudo, considerando a precariedade do Sistema Carcerário Brasileiro, onde faltam as condições mínimas necessárias para o cumprimento de uma pena justa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2018 -
Boemia literária e revolução – O submundo das letras do Antigo Regime
Boemia literária e revolução – o submundo das letras do Antigo Regime Robert Darnton 1. O alto iluminismo e os subliterados P.J.B. Gerbier, 1789 → “clubes e cafés. Eis as forjas que forjaram as armas que as massas hoje empunham” p. 13 Henri Grégoire, 1792 → “O verdadeiro gênio quase sempre é sans-culotte.” p. 13 O autor mostra um pedido de livros de filosofia encomendados de um livreiro para seu fornecedor, livros que ele acreditava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 11/6/2018 -
A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE COM O DESCENDENTE À LUZ DO REGIME PATRIMONIAL DE BENS NO CASAMENTO
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE COM O DESCENDENTE À LUZ DO REGIME PATRIMONIAL DE BENS NO CASAMENTO DIREITO DAS SUCESSÕES Camila Lavaqui Gonçalves TIA: 31419410 7ºB SÃO PAULO 2017 Sumário 1. Introdução...............................................................................................3 2. Sucessão e ordem de vocação hereditária.............................................4 1. Sucessão dos descendentes...........................................................4 2. Sucessão dos ascendentes..............................................................5 3. Sucessão do cônjuge........................................................................5 1. Regime de bens.......................................................................................7 1. Classificação dos regimes.................................................................7 2. Comunhão universal..........................................................................8 3. Comunhão parcial..............................................................................8 4. Separação total..................................................................................8 5. Participação final dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.933 Palavras / 12 PáginasData: 11/6/2018 -
O Município e o regime representativo no Brasil
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. O município e o regime representativo no Brasil. 7. Ed. – São Paulo: Companhia das Letras, 2012. Jonathas Junio dos Santos Ribeiro jonathasjr@gmail.com No primeiro capítulo - O município e o regime representativo no Brasil, do livro: Coronelismo, enxada e voto. Victor Nunes inicia dizendo que para compreender a vida política no interior do brasil é necessário, antes, de tudo, examinar o fenômeno do “coronelismo”, que por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2018 -
REGIME DE TRIBUTAÇÃO E APURAÇÃO NA CONTABILIDADE
Imagem relacionada CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CLEBSON FREITAS DANILA MONTEIRO ABNNER SANTANA ISADORA CÔRTES REGIME DE TRIBUTAÇÃO E APURAÇÃO NA CONTABILIDADE Itabuna-Ba 2017 CLEBSON FREITAS DANILA MONTEIRO ABNNER SANTANA ISADORA CÔRTES REGIME DE TRIBUTAÇÃO E APURAÇÃO NA CONTABILIDADE Projeto acadêmico, apresentado a disciplina Seminário Interdisciplinar IV com caráter educacional em lançamentos contábeis do regime de tributação, com requisito obrigatório para aprovação na referida disciplina do curso Ciências Contábeis da UNIASSELVI.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.854 Palavras / 24 PáginasData: 14/6/2018 -
ESTUDO COMPARATIVO DOS REGIMES TRIBUTÁRIOS
ESTUDO COMPARATIVO DOS REGIMES TRIBUTÁRIOS Cátia Rizzo de Oliveira[1] Ricardo Nunes Bispo[2] RESUMO: Atualmente, existe um enorme desconhecimento dos empresários e contadores sobre a legislação tributária, causando dúvidas durante a definição do regime tributário e cobrança de impostos desnecessários, colocando em risco a existência da empresa devido a essa falta de conhecimento. Embora não há uma equação exata, existe uma necessidade de simulações fiscais para analisar os resultados e escolher a melhor opção. O objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.836 Palavras / 24 PáginasData: 18/6/2018 -
O REGIME DE CASAMENTO E SUAS PARTICULARIDADES
1. REGIME DE CASAMENTO E SUAS PARTICULARIDADES O casamento é a união de duas pessoas, que estabelecem comunhão plena de vida, pelo qual assegura-se direitos e impõe deveres no campo pessoal e patrimonial. Admitem-se pelo Estado duas formas de celebração do casamento: o civil e o religioso com efeitos civis. A Constituição Federal assegura a gratuidade de celebração do casamento[1], bem como o Código Civil[2]. 1. Natureza Jurídica As divergências doutrinárias são inúmeras quanto à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2018 -
Visão Platônica sobre os regimes políticos
VISÃO PLATÔNICA SOBRE OS REGIMES POLÍTICOS Sumário 1. Introdução…………………………………………………………………....página 3 2. Revisão Bibliográfica: breve análise sobre alguns regimes políticos, com ênfase na sofocracia e principalmente na democracia ateniense e seus aspectos............página 4 3. Conclusão.........................................................................................................página 7 4. Referências Bibliográficas...............................................................................página 8 1. Introdução Platão foi um filósofo e matemático do período clássico da Grécia Antiga, discípulo de Crátilo, seguidor de Heráclito e, posteriormente, de Sócrates. Compôs de forma muito importante a construção do conhecimento de varias áreas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.429 Palavras / 10 PáginasData: 4/7/2018 -
Comportamento de Circuitos RLC Série em Regime Permanente Senoidal
Universidade Federal de Uberlândia FEELT - Faculdade de Engenharia Elétrica Circuitos Elétricos Comportamento de Circuitos RLC Série em Regime Permanente Senoidal FEELT-31301 Adélio José de Moraes Engenharia Biomédica Grupo: Carolina Beatriz da Silva 11711EBI022 Felipe Lobato Ferreira 11711EBI026 Eduardo Tioma 11711EBI0011 Tauan Rodrigues 11711ECP005 11/06/2018 Sumário: Tópico Página 1. Parte Experimental 3 1. Materiais utilizados 3 2. Procedimento experimental 1.2.-1 Experimento 1 3 1. Simulação 6 2. Conclusão 1. Parte Experimental: 1. Materiais utilizados *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 8/7/2018 -
Regime disciplinar diferenciado
A Lei 8072-90 previa em seu artigo segundo, parágrafo primeiro que todo aquele que cometesse os crimes disciplinados por aquela Lei estariam sujeito ao cumprimento da reprimenda em regime integralmente fechado. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal através da Súmula Vinculante 26 declarou a inconstitucionalidade do dispositivo, reconhecendo que a pena deve ser fixada em regime inicialmente fechado, possibilitando a progressão de regime após o cumprimento do lapso temporal exigido. Apesar disso, é obrigatória a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2018 -
Regime tributário simples nacional
REGIME TRIBUTÁRIO - SIMPLES NACIONAL Schirley Mary Gularte Todt Thabata Louise Dutra Santos Schreiber Thaise Bittencourt da Silva Ana Cláudia Fernandes koprowski RESUMO Antes de qualquer outra atividade a ser desenvolvida pelo profissional contábil, no início do exercício social, faz-se necessária a escolha do regime tributário ao qual a empresa estará sujeita durante todo o calendário fiscal. Para isto, é imprescindível que se conheça os regimes tributários adotados no Brasil. Quais são, como funcionam, e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.257 Palavras / 10 PáginasData: 9/8/2018 -
CONDUÇÃO BIDIMENSIONAL EM REGIME PERMANENTE
horizontal UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DETEC – departamento de tecnologia CONDUÇÃO BIDIMENCIONAL EM REGIME PERMANENTE EXERCÍCIO ENVOLVENDO INVERÇÃO DE MATRIZ E MÉTODO ITERATIVO ALUNO: CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA COMPONENTE CURRICULAR: TRANSFERÊNCIA DE CALOR Panambi, Julho de 2016 DEFINIÇÃO DAS TEMPERTURAS EXTERNAS: RG: 391505 a 39 b 5 c 91 d 15 TEMPERATURA "A" (a/100) X 50°C = 19,5°C TEMPERATURA "B" (b/100) X 100°C = 5°C TEMPERATURA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2018 -
Modelo Progressão de Regime
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE XXXXXXXXXX/XX * Em caráter de URGÊNCIA ** IDOSO ** Tramitação Preferencial (Lei nº 10.741/2013) Autos nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Progressão de Regime XXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada que a esta subscreve (procuração às fls. 212), pleitear sua PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL pelas razões a seguir expostas: O Sr. XXXXXXXXXXXXXXXX, encontra-se com XX ANOS DE IDADE e, atualmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2018 -
IMPACTOS DAS TRANSFORMAÇÕES NA PENSÃO POR MORTE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BIÊNIO 2014-2015
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS – UNIFESO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CCHS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINE DE SOUZA ANDRADE IMPACTOS DAS TRANSFORMAÇÕES NA PENSÃO POR MORTE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BIÊNIO 2014-2015 Um estudo sobre a legislação vigente antes e depois da Medida Provisória 664/2014 e a expectativa de novas reformas no cenário jurídico previdenciário atual. TERESÓPOLIS 2017 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.717 Palavras / 79 PáginasData: 25/8/2018 -
PLANO DE ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES EM REGIME DOMICILIAR
Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - FACEMA Credenciada pela Portaria Ministerial no1537 de 19/12/2008 - DOU 23/12/2008 Mantida pela Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão Ltda PLANO DE ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES EM REGIME DOMICILIAR DISCIPLINA: Penal I. BLOCO: TERCEIRO PROFESSOR: Eduardo Marques Fonsêca Sindô ALUNOS/MATRÍCULA: MYRLANNA MORAIS REGO MENESES; THAÍS ALINE PASSOS DE ARAGÃO; THAÍS CAVALCANTE DE FRANÇA SANTOS. DETALHAMENTO DO PLANO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ATIVIDADES MATERIAL DE ESTUDO BIBLIOGRAFIA ESTRATÉGIA DE AVALIAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2018 -
As Despesas públicas e o novo regime fiscal: impactos sobre a proteção dos direitos sociais
1º CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 7º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO FINANCEIRO PROFESSOR: ME. IGOR ALMEIDA TEMA: Despesas públicas e o novo regime fiscal: impactos sobre a proteção dos direitos sociais. DISCENTES: Ana Paula Ferreira Sacramento, Carine Elizabeth Amorim Batista e Carla Bianca Araújo de Almeida. 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA Impactos da EC 95/16 sobre os investimentos Federais na educação. 2 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA A população brasileira atual gira em torno de 207 milhões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 28/8/2018 -
A SEGREGAÇÃO RACIAL NA ÁFRICA DO SUL O REGIME DO APARTHEID
C:\Users\Matheus\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\Novo Documento 2017-08-17 - Adicionar Pessoas 1.jpg COLÉGIO ESTADUAL PRÉ-VESTIBULAR DE ITABERAÍ A SEGREGAÇÃO RACIAL NA ÁFRICA DO SUL O REGIME DO APARTHEID Itaberaí, 09 de outubro de 2017 COLÉGIO ESTADUAL PRÉ-VESTIBULAR DE ITABERAÍ A SEGREGAÇÃO RACIAL NA ÁFRICA DO SUL O REGIME DO APARTHEID Trabalho realizado para obtenção de nota parcial na disciplina de história, incluída na matriz da 3° série, referente ao 4° bimestre do ano letivo de 2017, sob a orientação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.199 Palavras / 13 PáginasData: 2/9/2018 -
O REGIME DE CAIXA E REGIME DE COMPETÊNCIA
logo anhanguera oficial CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP POLO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP PROF-TUTORA EAD DAYANNE BAGGIO DESAFIO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP MAIO / 2018 PROF-TUTORA EAD DAYANNE BAGGIO DESAFIO PROFISSIONAL Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Centro de Educação a Distancia - CEAD da Universidade Anhanguera UNIDERP, como requisito parcial para obtenção de nota nas disciplinas de Contabilidade Básica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.135 Palavras / 17 PáginasData: 3/9/2018 -
PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME NO MUTIRÃO CARCERÁRIO
ADVOGADO Antonio Francisco de Souza Filho EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CURITIBA –PR. Processo de Execução nº._ 0002390-07.2014.8.16.0009 PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME NO MULTIRÃO CARCERÁRIO VALDIR MENDES CARDOSO, qualificado no processo de execução em epígrafe, por seu procurador adiante assinado, “ut” instrumento de mandato já anexado, com escritório profissional no endereço abaixo impresso, onde recebe intimações e demais expedientes forenses, vem com o devido respeito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 5/9/2018 -
A EXTENSÃO DA APLICABILIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR PARA APENADOS DO REGIME ABERTO
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Emanuele da Silva Ross A EXTENSÃO DA APLICABILIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR PARA APENADOS DO REGIME ABERTO Passo Fundo 2016 Emanuele da Silva Ross A EXTENSÃO DA APLICABILIDADE DA PRISÃO DOMICILIAR PARA APENADOS DO REGIME ABERTO Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.069 Palavras / 105 PáginasData: 12/9/2018 -
A LEGALIDADE DO DIREITO EM REGIMES DITATORIAIS
Curso de Direito matutino 2016/2 Professora: Matéria: Leitura e produção de texto Aluna: Bruna Rocha Ferreira A LEGALIDADE DO DIREITO EM REGIMES DITATORIAIS A legalidade do direito em regimes ditatoriais A obra “O caso dos denunciantes invejosos” (Revista dos Tribunais LDA, 8º edição, 2012,96 páginas) foi congregada pelo doutor (1994) e pós-doutor (1996) em Direito pela Universidade Saarland, bacharel em Direito público pela Universidade Panthéon-Sorbonne (1989) e mestre em Direito pela Universidade Nacional de Atenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2018