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Lei Das 12 Tabuas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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129.066 Trabalhos sobre Lei Das 12 Tabuas. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Caso 12

    caso concreto 12 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Direito subjetivo, direito potestativo, poder jurídico e faculdade jurídica. Doutor MARIO CLÁUDIO, advogado, recebeu, em

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    Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: tatata2013
  • As leis sobre a abolição do comércio de escravos

    Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiroz que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil.Todavia,esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil.Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual três anos após a sua ratificação(que se deu em 1827) declararia como ilegal

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    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: jimmyrom
  • Сódigo de Ética dos Servidores Publicos - Lei 8027/90 | Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990

    código de Ética dos Servidores Publicos - Lei 8027/90 | Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990 Compartilhe Dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências. Citado por 100 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Anúncios do Google Vestibular 2013 Vestibulares.br/Curso_Superior Faça sua graduação na Anhanguera. Agende sua prova.

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    Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: lumelli1
  • O uso da linguagem oral em diferentes situações dessa interação na vida cotidiana

    OBJETIVOS 1º 2º 3º - Ampliar gradativamente suas possibilidades de comunicação, de expressão interessando-se por conhecer vários gêneros orais e escritos, participando de situações de intercâmbio social nas quais possa contar suas vivências e responder perguntas; - Expandir o uso da linguagem em instâncias privadas e utilizá-la com eficácia em instâncias públicas, sabendo assumir a palavra e produzir textos – tanto orais como escritos – coerentes, coesos, adequados a seus destinatários, aos objetivos a que

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    Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: fabriciocaca
  • Lei Maria Da Penha

    LEI MARIA DA PENHA A lei nº 11340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada em 07/08/2006 e entrou em vigor em 22 de setembro de 2006. O nome Maria da Penha foi uma homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, pois ela era espancada diariamente pelo marido durante seis anos. Enquanto dormia, ele tentou assassiná-la, com um tiro na coluna, deixando-a paraplégica. Após ser denunciado, o marido só foi julgado quase 20 anos

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    Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: lilianpires
  • O Processo de Negociação, sua estrutura e importância no contexto atual

    O Processo de Negociação, sua estrutura e importância no contexto atual. Luiz Carlos Rodrigues ∗ Jose Vilmar deOliveira ** Resumo: A Negociação está cada vez mais presente no nosso cotidiano. Vivemos nummundo globalizado, e numambiente típico demudanças e conflitos.Essa realidade do mundo emtransformação faz comque jogos de interesses se choquem, e com isso surgemos conflitos, alémde diversos outros fatores que interferemno processo relacional das pessoas dos grupos e organizações. Sobre esses aspectos, procuramos através de

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    Tamanho do trabalho: 4.339 Palavras / 18 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: leofranck
  • Como obter um resultado ganha-ganha no processo de negociação

    Com a finalidade de obter um resultado ganha-ganha, no processo de negociação, o negociador deverá seguir alguns passos que poderão ser mapeados mentalmente, antes de iniciar o processo, dependendo da complexidade do contexto. Liste cada um desses passos. • Verificar o ambiente em que está inserido: o ambiente representa tudo aquilo que está fora do controle do sistema, Por isso é tão importante que o negociador tenha uma visão do todo no qual o processo

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    Tamanho do trabalho: 2.134 Palavras / 9 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: natinhofelix
  • A lei sobre a regulamentação, a separação, a organização e a administração da justiça e serviços relacionados ou auxiliares no estado do Rio Grande do Norte

    O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: LIVRO I Das Disposições Preliminares Art. 1o. Esta Lei regula a divisão, a organização e a administração da Justiça e dos serviços que lhe são conexos ou auxiliares no Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2o. O exercício das funções judiciais compete, exclusivamente, aos Juízes e Tribunais reconhecidos por esta Lei,

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    Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: gilson20132013
  • Roteiro de preparação para negociação salarial

    Roteiro de preparação para negociação salarial Para ser bem sucedidos em um processo de negociação salarial, alguns preceitos precisam ser considerados. O primeiro deles é este: o empregador vai assumir, sempre, que o colaborador está contente com o que ganha, a menos que demonstre insatisfação. Em resumo, quem não pede não consegue. Mas certifique-se de que o colaborador merece, e também de que está preparado para negociar. Assim como em toda e qualquer negociação, precisamos

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    Tamanho do trabalho: 3.158 Palavras / 13 Páginas
    Data: 17/6/2013 Por: danilofreitas
  • LEI No 10.185, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001

    LEI No 10.185, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001. Dispõe sobre a especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência à saúde e dá outras providências. Art. 1o As sociedades seguradoras poderão operar o seguro enquadrado no art. 1o, inciso I e § 1o, da Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, desde que estejam constituídas como seguradoras especializadas nesse seguro, devendo seu estatuto social vedar a atuação em quaisquer outros ramos

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    Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/6/2013 Por: paivatulio
  • Lei N 6.360

    LEI N 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976 Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências. O Presidente da República, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Disposições Preliminares Art.1 - Ficam sujeitos às normas de vigilância sanitária instituídas por esta Lei os medicamentos, as drogas, os

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    Tamanho do trabalho: 6.823 Palavras / 28 Páginas
    Data: 27/6/2013 Por: 36317780
  • Leis Teoria Geral Do Processo

    TEORIA GERAL DO PROCESSO Título 03 Interpretação da lei processual civil. Lei processual no espaço e no tempo. Fontes do processo civil (analogia, costumes e princípios gerais do direito. Estrutura do Conteúdo 1. As diversas formas de interpretação da lei processual civil; 2. A aplicação da lei processual no espaço e no tempo e a sua natureza; 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho; 4. A analogia, os costumes e os princípios

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    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/8/2013 Por: janesyscamillo
  • CASO CONCRETO 12

    CASO 2 TEXTO 1. Decorridos quase seis anos do lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos ? PNDH, pode-se afirmar com segurança que o Brasil avançou significativamente na questão da promoção e proteção dos direitos humanos. Graças ao PNDH, foi possível sistematizar demandas de toda a sociedade brasileira com relação aos direitos humanos e identificar alternativas para a solução de problemas estruturais, subsidiando a formulação e implementação de políticas públicas e fomentando a criação de

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    Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/8/2013 Por: thahalb
  • Breves Apontamentos à Lei de Introdução ao Código Civil

    Breves Apontamentos à Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei 4.657, DE 04/09/1942) - Andrea Russar Rachel Texto de : Andrea Russar Rachel Data de publicação: 14/04/2009 Como citar este artigo: RACHEL, Andrea Russar. Breves Apontamentos à Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei 4.657, DE 04/09/1942). Disponível em http://www.lfg.com.br. 14 de abril de 2009. O presente artigo objetiva tecer breves comentários, não exaustivos, aos principais dispositivos da Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei

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    Data: 14/8/2013 Por: junior36342
  • Nova Lei Dos Royalties

    A nova lei dos royalties Foi aprovada recentemente a lei que altera a distribuição dos royalties para estados e municípios produtores e até mesmo a quantia destinada a União. Basicamente com a nova lei, estados e municípios não produtores de todo país passam a ter direito a receberem os royalties, o que gerou muita polêmica. A lei foi vetada pelo presidente Lula em 2010. Porém a lei voltou para o legislativo, sofreu alterações e foi

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    Data: 19/8/2013 Por: jpfernanades
  • A Legalidade Da Lei

    DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DA PETIÇÃO INICIAL Dos Requisitos da Petição Inicial Art. 282. A petição inicial indicará: I - o juiz ou tribunal, a que é dirigida; II - os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV - o pedido, com as suas especificações; V - o valor da causa; VI - as provas com que o autor

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    Tamanho do trabalho: 10.031 Palavras / 41 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: pablogm
  • Crimes De Abuso De Autoridade: Lei nº 4.898/65

    Crimes de abuso de autoridade: Lei nº 4.898/65 O ato de abuso de autoridade enseja tríplice responsabilização, a saber: responsabilização administrativa, civil e criminal, sendo esta última o chamado crime de abuso de autoridade. Entretanto, a lei nº 4.898/65 não é um diploma exclusivamente criminal, senão vejamos: “Art. 1º O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, contra as autoridades que, no exercício de suas funções, cometerem abusos, são regulados

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    Tamanho do trabalho: 4.284 Palavras / 18 Páginas
    Data: 22/8/2013 Por: haica
  • LEI MARIA DA PENHA

    LEI MARIA DA PENHA TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 2010 LEI MARIA DA PENHA TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1. LEI MARIA DA PENHA 04 2. MARIA DA PENHA MAIA 06 3. COMENTÁRIOS SOBRE A LEI 11.340/06 07 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 08 5. REFERÊNCIAS 09 INTRODUÇÃO A violência é “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que causa morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico á mulher, sem distinção de raça, classe, religião, idade

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    Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/8/2013 Por: tccunopar75
  • No Dia 12 De Setembro De 2003, Podemos Presenciar Um Fenômeno Astronômico Raro: Marte, O Quarto Planeta Mais D

    INTRODUÇÃO: O PROJETO SARA objetiva-se em termos uma plataforma orbital para a realização de experimentos em ambiente de microgravidade. Mas ainda visa desenvolver estruturas que possam suportar o severo ambiente de reentrada na atmosfera terrestre sem serem destruídos pelo calor. No futuro, o SARA pretende ser uma plataforma industrial orbital para a qualificação de componentes, materiais especiais e equipamentos espaciais. O objetivo a longo prazo é avançar para a nova geração de veículos de reentrada

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    Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/9/2013 Por: junnyor
  • A reforma imposta pela Lei

    A reforma imposta pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005 esta reforma modificou profundamente o processo de execução, trazendo uma nova regulamentação para a forma de execução de sentenças. A reforma teve como objetivo principal dar maior celeridade, simplificação, desformalização e democratização ao processo, ou seja, o binômio processual: Efetividade e celeridade processual. A partir daí, diversas alterações ocorreram no Código de Processo Civil, a qual concentrou o processo de conhecimento e

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    Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: bbss
  • NRs 1 A 12

    NR 1 – Disposições Gerais Determina que as normas regulamentadoras, relativas à segurança e medicina do trabalho, obrigatoriamente, deverão ser cumpridas por todas as empresas privadas e públicas, desde que possuam empregados regidos de acordo com a CLT.Determina, também, que o Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho – SST é o órgão competente para coordenar, orientar, controlar e supervisionar todas as atividades relacionadas a Segurança do Trabalho.Dá competência às Delegacias Regionais do Trabalho (DRT’s)

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    Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/9/2013 Por: diimas
  • Lei De Precepcao

    As Leis da Percepção Tendência à estrutura - Semelhanças - Proximidade Tendência Figura – Fundo Pregnância ou Boa-Forma Constância Perceptiva - de tamanho - de forma - de cor Segundo a lei da Percepção, para a interpretar a informação dos estímulos captados pela visão, o homem serve-se de algumas estratégias, como a: Tendência à estrutura – de acordo com esta estratégia, o indivíduo é levado, de uma forma natural, a organizar ou a estruturar os

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    Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: cristina10
  • Um Investidor Decide Que A Taxa De Desconto A Ser Aplicada A Uma ação é De 6%; Outra ação Com O Dobro Dos Riscos Terá Uma Taxa De Desconto De 12%.Determinado O nível De Risco, Realizar O Ajuste Dos Retornos Futuros.

    RESENHA DO LIVRO PAI RICO E PAI POBRE O tema aborda como ganhar dinheiro e conseguir a liberdade financeira em todos os sentidos da vida. Os autores mostram como conseguirmos esta liberdade e como no sentido financeiro e psicológico que precisamos começar cedo, pois a necessidade de saber lidar com o dinheiro de maneira ousada e criativa. Relatam através de exemplos as inúmeras maneiras que temos para investir nossas economias, mesmo que este investimento seja

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    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: elisaklein
  • LEIS PONDERAIS

    As leis ponderais mais importantes foram duas: 1. Lei de Conservação das Massas ou Lei de Lavoisier: Essa lei foi criada por Antoine Laurent Lavoisier (1743-1794) e disse que: “Em uma reação química feita em recipiente fechado, a soma das massas dos reagentes é igual à soma das massas dos produtos.” Atualmente, essa lei é mais conhecida pelo seguinte enunciado: “Na natureza nada se cria, nada se forma, tudo se transforma.” Lavoisier chegou a essa

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    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: gatu
  • A “lei da oferta e demanda”

    1- A “lei da oferta e demanda” é um conceito econômico que resume o impacto entre compradores e vendedores. A ‘lei’ defende que a precificação de bens e mercadoria é consequência de ambas as forças, causando equilíbrio ou desequilíbrio para um dos lados. Quando a Oferta é Maior do que a Demanda Existem mais pessoas vendendo do que comprando. O resultado disso é um excedente de produtos no mercado, sem compradores. Temos deflação. Os preços

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    Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: liliza

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