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Lei De Diretrizes E Bases Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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7.789 Trabalhos sobre Lei De Diretrizes E Bases. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • A Biblioteca Escolar Expressa Na Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional

    A Biblioteca Escolar Expressa Na Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional

    ISSN 1678-765X DOI 10.20396/rdbci.v18i0.8658261 ARTIGO [Incluir a seção] A BIBLIOTECA ESCOLAR EXPRESSA NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL: a análise do documento e a identificação do contexto da biblioteca escolar Autor ¹ [Não preencher] Autor ² [Não preencher] ¹ Instituição, Cidade, Estado, País. / e-mail: [Não preencher] ² Instituição, Cidade, Estado, País. / e-mail: [Não preencher] RESUMO Introdução:, a biblioteca escolar está presente nos principais diálogos sobre educação, apesar das principais leis

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    Tamanho do trabalho: 6.411 Palavras / 26 Páginas
    Data: 2/4/2023 Por: Nadir Peres
  • Trabalho Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

    Trabalho Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

    Desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em 1996, o Brasil experimentou avanços significativos no financiamento da educação. Alguns dos avanços mais notáveis incluem: 1. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB): Criado em 2007, o FUNDEB substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O FUNDEB ampliou a abrangência do financiamento

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    Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2023 Por: Luizanath
  • LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

    LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO orienta a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispõe sobre alterações na legislação tributária e estabelece a política das agências de desenvolvimento. É exclusiva do chefe

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    Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: Giovanedidio
  • Lei De Diretrizes

    t. 10. Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes, nos termos das Seções I e II deste capítulo. Seção I Dos Segurados Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: I - como empregado: Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: (Redação dada pela Lei nº 8.647, de 1993) I - como empregado: (Redação dada pela Lei nº 8.647, de

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    Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por:
  • Lei De Deretrizes E Bases

    UNIVERSIDADE PAULISTA AMANDA NATTIELY OLIVEIRA DOS SANTOS ANA KÉSIA LIMA DA SILVA EMIZANEDE SOUZA FERREIRA IGOR VINÍCIUS LEÃO DE AGUIAR KARINE MENEZES PRATA MEIRIVÂNIA DOS SANTOS RAMOS SIMONE LIMA FERREIRA LEI Nº9. 394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 BOA VISTA-RR 2013 AMANDA NATTIELY OLIVEIRA DOS SANTOS ANA KÉSIA LIMA DA SILVA EMIZANEDE SOUZA FERREIRA IGOR VINÍCIUS LEÃO DE AGUIAR KARINE MENEZES PRATA MEIRIVÂNIA DOS SANTOS RAMOS SIMONE LIMA FERREIRA LEI Nº9. 394, DE 20

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    Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 Páginas
    Data: 15/10/2013 Por: kessia320
  • A lei das diretrizes e os fundamentos da educação nacional

    A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal n. 9.394/96), consolida e amplia o dever do poder público para com a educação em geral e em particular para com o ensino fundamental. Prevê no seu artigo 2, que a educação básica deve assegurar a todos “a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. Desta maneira, a LDB reforça a necessidade

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    Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/1/2014 Por: claudiabastos
  • Objetivos de estágio controlado, com base nas diretrizes nacionais do Curriculum para Educação Básica para Formação de Professores no Nível da Cimeira

    SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO .................................................................................................................04 2-CAPÍTULO I -CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA E DA TURMA OBSERVADA .05 2.1 - CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA...........................................................................05 2.2-CARACTERIZAÇÃO DA TURMA OBSERVADA .................................................. 06 3. CAPÍTULO II – DESENVOLVIMENTO E ANÁLISE DAS ATIVIDADES OBSERVADAS E REALIZADAS....................................................................................07 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................ 12 5. REFERÊNCIAS.................................................................................................................13 6.ANEXO – PROJETO..........................................................................................................14 1. INTRODUÇÃO O Estágio Supervisionado tem como principal objetivo, tomando como base as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica em nível Superior (Resoluções CNE/CP nº

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    Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/3/2014 Por: Bete1980
  • LDB Lei De Diretrizes Da Educação

    Lei nº 9.394, De 20 De DeZemBro De 19961 Estabelece as diretrizes e bases da edu- cação nacional. o presidente da república Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: tÍtuLo I DA EDuCAÇÃo Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de en- sino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas

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    Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: kamilo
  • CONCEITO E BASE DA LEI DO SUCESSO

    1. CONCEITO E FUNDAMENTO DO DIREITO DAS SUCESSÕES Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo – créditos e débitos) de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento. Está regulado nos arts. 1.784 a 2.027 CC. A Constituição Federal assegura o direito de herança (artigo 5º, XXX). O fundamento do direito sucessório é a propriedade, conjugada ou não com o direito de

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    Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: beccairis
  • Diretrizes E Bases

    Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Introdução A LDB, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96. A LDB também é conhecida popularmente como Lei Darcy Ribeiro, em homenagem a este importante educador e político brasileiro, que foi um dos principais formuladores desta lei. A LDB é composta por 92 artigos

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    Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: Dada22
  • Diretrizes para o exame final da lei do trabalho

    AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como TASSIELLY NUNES SPACCA SAIR Você está aqui Graduação / GRARSNT_20141 / Questionários / Tentativa 1 Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Protocolo de Envio Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização Aula-tema 04: Contratos de Trabalho. Formas, efeitos e duração do contrato de emprego

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    Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: 1901201300
  • LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996. Diretrizes e fundamentos da educação nacional

    LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos 5 (cinco) primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio na

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    Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: Derick01
  • Diretrizes para o desenvolvimento da lei sobre o orçamento para 2009

    LEI Nº 786/2008 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1o São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2o, da Constituição Federal, e na Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias do Município para 2009, compreendendo: I – as

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    Tamanho do trabalho: 4.270 Palavras / 18 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: dana2014
  • Lei sobre Educação Nacional e Diretrizes

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO ..........................................................................................................6 REFERÊNCIAS............................................................................................................7 1 INTRODUÇÃO Toda escola tem objetivos que deseja alcançar, metas a cumprir e sonhos a realizar. O conjunto dessas aspirações, bem como os meios para concretizá-las, é o que dá forma e vida ao chamado projeto político-pedagógico. Este trabalho propõe uma reflexão sobre o Projeto Político Pedagógico Escolar. A construção desse instrumento (PPP) de planejamento educacional é de suma importância para que uma unidade

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    Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/4/2014 Por: laps_lsv
  • Diretrizes Das Leis Que Regi A Educação Brasileira

    INTRODUÇÃO Este desafio tem por sua vez mostra o objetivo de analisar a legislação que ampara o respeito ás diversidades culturais e avaliar as implicações praticas do multiculturalismo na construção dos Projetos pedagógico curricular das escolas. Abordando também os aspectos abordados nos documentos relacionados a respeito as diversidades e a multiculturalismo e a valorização que podemos trabalhar com os objetivos da diversidade e o multiculturalismo. Desenvolvimento Passo1 Documento: Principais aspectos abordados nos documentos relacionados ao

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    Tamanho do trabalho: 2.183 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: cleomilton
  • A base da regra da lei

    É fundamento do Estado de Direito tem por fim combater o poder arbitrário do Estado. Ninguém é obrigado a fazer ou não fazer alguma coisa senão em virtude da lei. O administrador não pode fazer o que bem entende na busca do interesse público. Tem que agir segundo a lei. É limite e garantia, pois limita atuação do poder público, visto que este só poderá agir com base na lei. Administração deve manter-se neutra, ficando

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    Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/5/2014 Por: wesleyandre
  • CONCEITO E BASE DA LEI DO SUCESSO

    2. CONCEITO E FUNDAMENTO DO DIREITO DAS SUCESSÕES Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo – créditos e débitos) de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento. Está regulado nos arts. 1.784 a 2.027 CC. A Constituição Federal assegura o direito de herança (artigo 5º, XXX). O fundamento do direito sucessório é a propriedade, conjugada ou não com o direito de

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    Tamanho do trabalho: 8.933 Palavras / 36 Páginas
    Data: 30/6/2014 Por: AndreSato
  • Lei De Diretrizes Orçamentaria

    CONHECIMENTOS BÁSICOS (NÍVEL SUPERIOR) LÍNGUA PORTUGUESA: Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/7/2014 Por: evaldosantos
  • BASE DA LEGISLAÇÃO FEDERAL DO BRASIL LEI 5.478/1968 (LEI ORDINÁRIA)

    Presidência da República Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 5.478, DE 25 DE JULHO DE 1968. Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras Vide Lei nº 8.971, de 1994 providências. 2 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A ação de alimentos é de rito especial, independente de prévia distribuição e de anterior concessão do benefício de gratuidade. § 1º A distribuição

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    Tamanho do trabalho: 6.150 Palavras / 25 Páginas
    Data: 3/9/2014 Por: JPjunior123
  • As leis das diretrizes e os fundamentos da educação nacional

    Introdução: No Desafio Profissional foi analisado as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96 ), Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, Parâmetros Curriculares Nacionais ( PCN) e Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, Volume 1. Visando à diversidade e o multiculturalismo, tendo em questão o assunto atual, a “nova família”, e as mudanças de comemorações especiais “pais/mães”,

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    Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/9/2014 Por: Cardoso19
  • CONCEITO E BASE DA LEI DO SUCESSO

    DIREITO DAS SUCESSÕES 2. CONCEITO E FUNDAMENTO DO DIREITO DAS SUCESSÕES Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo – créditos e débitos) de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento. Está regulado nos arts. 1.784 a 2.027 CC. A Constituição Federal assegura o direito de herança (artigo 5º, XXX). O fundamento do direito sucessório é a propriedade, conjugada ou não com

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    Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: halanea
  • As diretrizes e bases da política de crédito da Ecomadeiras Anhanguera Ltda

    Análise de Crédito em Condições de Risco Trabalho apresentando à Disciplina de 4ª Série Análise de Crédito em Condições de Risco – de Tecnólogo em Gestão Financeira - Unidade Belo Horizonte da Faculdade Anhanguera. Belo Horizonte – MG setembro/ 2014 SUMÁRIO 1 - Introdução/Desenvolvimento.....................................................................................Pág. 4 2.1 – Etapa 1.....................................................................................................................pág. 4 2.2 – Etapa 2.....................................................................................................................pág. 12 2.3 – Etapa 3 ....................................................................................................................pág. 13 Portfólio...............................................................................................................pág. 16 3 – Conclusão...................................................................................................................pág. 26 4- Referências Bibliográficas.........................................................................................pág. 27 1 Etapa 1 –

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    Tamanho do trabalho: 9.074 Palavras / 37 Páginas
    Data: 29/10/2014 Por: anacmachado
  • 1. Identifique Na Lei 12.529/11 O Artigo Referente Ao Acordo De Leniência Avaliando A Importância Do Acordo E Seus Efeitos Possivelmente Negativos. 2. Explicite Com Base Na Lei 12.529/11 E Cite O Texto Do Artigo, Com Seu número, Que Corresponda Ao Pape

    1) O artigo 86 da lei 12.529/11 se refere ao acordo da leniência, que é um benéfico que pode ser concebido pela CADE, caso o agente queira colaborar com as investigações e com processo administrativo, sendo assim seria mais fácil desvendar e punir os envolvidos nos delitos contra a ordem econômica, porem é absolutamente essencial a compreensão de que a lei de defesa da concorrência não existe para reprimir o crescimento dos agentes econômicos de

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    Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/11/2014 Por: Kana
  • Lei sobre diretrizes e fundamentos

    ANHANGUERA UNIDERP POLO CAXIAS-MA, DESAFIO PROFISSIONAL PEDAGOGIA NOMES: JESUSLENE ALVES OLIVEIRA: E-mail: Ainat.14@Hotmail.com EDNALDO CHAVES LIMA RA: 337299 E-mail: Ednaldochavess100@Hotmail.com RUSVENALDO MAIK DA SILVA RA: 341299 E-mail: Rusvenaldofofo@Hotmail.com PROFESSOR Á DISTANCIA: MONICA SATOLANI PROFESSOR PRESENCIAL: OZAIAS CARVALHO CAXIAS-MA 2013 Levantamento dos principais pontos presentes nas leis sobre diversidade e multiculturalismo. DOCUMENTO: Principais aspectos abordados nos documentos relacionados ao respeito as diversidades e ao multiculturalismo. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96) A

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    Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/11/2014 Por: silvamaik
  • Aplicação da Lei Tributária com base na Constituição Federal e no Código Tributário

    De acordo com o Código de Ética Profissional do Contabilista, constitui infra-ção anunciar, em qualquer modalidade ou veículo de comunicação, conteúdo que resulte na diminuição do colega, da Organização Contábil ou da classe, sendo sempre admitida a indicação de títulos, especializações, serviços oferecidos, trabalhos realizados e rela-ção de clientes. Desta forma, pode ser caracterizada como propaganda desabonadora aquela que um profissional faça comparação com outros escritórios, como por exemplo: “nosso escritório é melhor que outros

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    Tamanho do trabalho: 4.785 Palavras / 20 Páginas
    Data: 17/11/2014 Por: vivibarbosa01

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