Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.355 Trabalhos sobre Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Brasileiro
O Direito do Brasil foi influenciada, principalmente, pelos sistemas legais romano, e pelo direito de países europeus, principalmente os direitos português, francês, italiano e alemão. Nos últimos anos, novamente tem havido um retorno da influência norte-americana no direito brasileiro, especialmente com o ativismo judicial que tem ganho destaque perante o Poder Judiciário brasileiro. Direito no Brasil Colônia O Brasil foi conquistado por Portugal no ano de 1500, mas ele foi explorado a partir de 1532.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Introduçao Ao Direito
Caso concreto 2 CASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Introdução Do Direito
Plano de Aula: O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA. Objetivos O aluno deverá: - Conhecer as diversas o Direito como ciência. - Compreender os conceitos jurídicos fundamentais, a saber: Direito Natural e Positivo, direito substantivo e adjetivo, objetivo e subjetivo, público e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2014 -
Introdução Do Direito
Plano de Aula: O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema O DIREITO COMO CIÊNCIA E SUA METODOLOGIA. Objetivos O aluno deverá: - Conhecer as diversas o Direito como ciência. - Compreender os conceitos jurídicos fundamentais, a saber: Direito Natural e Positivo, direito substantivo e adjetivo, objetivo e subjetivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2014 -
História Do Direito Brasileiro Caso Concreto 3
História do direito brasileiro Caso concreto 3 1- De acordo com o censo que foi realizado no ano 2000 éramos em média quase 170 milhões de habitantes no Brasil. Em 2010, esse número cresceu para mais de 190 milhões de habitantes. Desse total existem aproximadamente 97 milhões de mulheres e 93 milhões de homens, sendo distribuídos assim: 85% em áreas urbanas e 15% em áreas rurais. Com relação à questão salarial envolvendo homens e mulheres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2014 -
Introdução ao direito processual penal
Cabo Frio, 30 de julho de 2014. Processo Penal I AULA 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL • Jurisdição: poder/atividade/função do Estado de aplicar o direito ao caso concreto e resolver os conflitos. - Características: Inerte, tem que ser provocado pela ação. Substitutiva, o Estado substitui a vontade das partes pela vontade da lei Declaratória, o magistrado quando profere a decisão ele não cria nada, apenas interpreta os princípios e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.277 Palavras / 14 PáginasData: 30/9/2014 -
Introdução Ao Direito Civil
Civil Introdução ao estudo do direito LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) -nomenclatura alterada pela lei n° 12.376/10 -aplica-se não somente ao Direito Civil -basicamente a lei trabalha com: 1)regras de hermenêutica 2)regras de vigência 3)regras de eficácia -todas normas precisam para ter validade passar pelo processo legislativo -a contar da publicação, pressupomos que todos possuem o conhecimento da norma (Art. 3°) -presunção relativa da lei Obs.: Art. 138 CC (estabelece um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Exercicio De Introducao Ao Direito
STF julga constitucional política de cotas na UnB O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a política de cotas étnico-raciais para seleção de estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Por unanimidade, os ministros julgaram improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada na Corte pelo Partido Democratas (DEM). Os ministros seguiram o voto do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski. Na sessão de ontem (25), em que foi iniciada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
História do direito brasileiro. Exercícios
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO CASO 2 No início da aula da semana 2, devem ser ap resentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir (adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
PRINCÍPIO DO LEIS JURÍDICOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E SUAS EXCEÇÕES
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO E SUAS EXCEÇÕES O princípio da legalidade no direito tributário, garante ao contribuinte a existência de uma lei para criar e cobrar o tributo, pois não será dada uma obrigação tributária ao contribuinte, sem antes saber as obrigações legais quanto a criação e cobrança de um tributo, o princípio da legalidade visa impedir abusos por partes das autoridades e uma possível escolha na cobrança dos tributos. O artigo 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2014 -
Introdução Ao Direito
QUESTÕES OBJETIVAS 1. Sobre a divisão do Direito, assinale V para as corretas e F para as falsas: ( ) A diferença tem origem no direito romano, como se depreende das palavras de ULPIANO: "Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o que pertence à utilidade das pessoas". ( ) Embora a divisão do direito positivo em público e privado remonte ao direito romano, até hoje não há consenso sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
DIREITO CIVIL - PARTE ESPECIAL Das Obrigações Introdução Ao Direito Das Obrigações
DIREITO CIVIL – PARTE ESPECIAL Das Obrigações Introdução ao direito das obrigações Conceito e âmbito do direito das obrigações: O direito das obrigações compreende os vínculos de conteúdo patrimonial, que se estabelecem de pessoa a pessoa, colocando-as, uma em face da outra, como credora e devedora, de tal modo que uma esteja na situação de poder exigir a prestação, e a outra, na contingência de cumpri-la. Características principais do direito das obrigações: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2014 -
Caso Concreto Introdução Ao Direito SEMANA 2
Avaliação continuada do pensamento crítico e da objetividade do educando, para medir a sua capacidade de análise, de síntese e de avaliação ao nível cognitivo superior, através de questões de desenvolvimento oral ao longo da aula e de resolução de exercícios. Sugerimos os seguintes: CASO CONCRETO Algumas notícias recentes tiveram destaque na imprensa. A participação num reality show (BBB 11) de um transexual que realizou cirurgia para mudança de sexo, a venda de um banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2014 -
Caso Concreto 1 Historia Do Direito Brasileiro
Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou ainda esse Curso, saiba que ele está disponível em sua webaula, abaixo das disciplinas presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade. Uma das consequências do processo da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comércio, por exemplo) os países tenham uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2014 -
Leis prevêem os direitos dos indivíduos
Introdução Veremos neste trabalho, que as leis prevêem direitos aos indivíduos, como o direito ao trabalho, fator primordial à sua sobrevivência digna e ser aceito pela sociedade, mas há também seus deveres e requisitos a serem enquadrados, independentemente de sua crença religiosa, para que não afetem outros direitos como o direito do empregador e o direito do consumidor. Desenvolvimento Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Introdução Ao Direito Civil
Imagine a seguinte situação hipotética (adaptada do caso concreto): José estava conduzindo normalmente seu veículo em uma via de mão dupla quando foi “fechado” pelo carro de Paulo, que dirigia imprudentemente. Em razão desse fato, o veículo de José entrou na contramão e atingiu Pedro, que pilotava uma moto. Por conta do acidente, Pedro teve amputada uma das pernas. Ação de indenização Pedro ingressou com ação de indenização contra José cobrando danos materiais, morais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.757 Palavras / 12 PáginasData: 7/10/2014 -
Caso Concreto 1 História Do Direito Brasileiro
Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obteremsolução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendosituações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro - Caso 1 Ao 5
Caso 1 A) Flavia defendia a cível Law, pois diz que a lei é propriedade, tem como base princípios derivado da lei. B) Porque passou a utilizar a lei superir a qualquer outro fator pelo rigor de regras. C) Cível Law, por que ambos se baseiam na lei. Resposta questão 1: Letra D Caso 2 A) As grandes navegações foram um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites do mundo conhecido até então. Mares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
Caso 3 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
o de Aula: De Reino Unido a Império do Brasil HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Título De Reino Unido a Império do Brasil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema De Reino Unido a Império do Brasil. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Relacionar as condições políticas e econômicas do Brasil com sua promoção à condição de Reino Unido de Portugal e Algarves; - Analisar os movimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2014 -
Introdução Ao Direito Caso Concreto 1
Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Resposta: Justiça,Justo,Lei,Faculdade,Legislação,Poder,Dever. CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
História Do Direito Brasileiro
História do Direito Brasileiro a) O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno? As grandes navegações foram um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites do mundo conhecido até então. Mares nunca antes navegados, terras, povos, flora e fauna começaram a ser descobertas pelos europeus. E muitas crenças passadas de geração a geração, foram conferidas, confirmadas, ou desmentidas. Eram crenças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
CASO CONCRETO história do direito brasileiro Estacio a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Porquê? R: Flávio defende a tese usada pelos adeptos da Civil Law, porque acredita que a principal fonte do Direito é a Lei, produzida pelo Poder Legislativo, sendo ele caracterizado pelo imperativo daescrita e organizado em códigos, onde as interpretações são secundárias.Já Aline, defende a tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
O conteúdo será apresentado com base no Livro Didático de História do Direito no Brasil entre as páginas 69 e 76 (antes de "O regresso conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro"). Vocêestudou que a legitimidade do exercício do Poder na Constituição de 1824 tinha fortes fundamentos na figura real e no carisma do Imperador, que o exercia principalmente por meio do denominado PoderModerador. Porém, como você teve a oportunidade de estudar no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Caso Concreto 4 Hist´ria Do Direito Brasileiro
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA De Reino Unido a Império do Brasil CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO O conteúdo será apresentado com base nos conteúdos estabelecidos pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 48-68). Nos dias atuais, a separação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no Capitulo 3 de seu livro didático, que a independência do Brasil ocorreu em 1822, em conexão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Caso Concreto 5 Introdução Do Direito
CASO CONCRETO R: A lei Maria da Penha possui validade material e formal, pois foi elaborada por um órgão competente e legislativo (Congresso Nacional Poder Legislativo Federal), tendo sido obedecido todo o processo legislativo, logo, a lei também está em vigor. No entanto apesar de vigorando por si só, esta lei não garante proteção para as mulheres contra a violência doméstica, uma vez que sua plena eficácia depende de uma série de instrumentos que envolvem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014