Modelo De Petição Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
11.111 Trabalhos sobre Modelo De Petição Obrigação De Fazer. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Giselle Souza Periard Mozzer Advogada OAB/ES 19.027 EXCELENTÍSSIMO SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) ESTATUTO DO IDOSO Assistência judiciária gratuita (Lei 1.060/50, c/c artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal) Prioridade na tramitação do processo (IDOSO – artigo 71, caput, Lei 10.741/2003) URGENTE FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº ..., inscrito no CPF (MF) sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.500 Palavras / 22 PáginasData: 14/5/2018 -
Ação de Obrigação de fazer cc tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE COLOMBO DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-PR DANIEL FELIPE LEMES, brasileiro, amasiado, desempregado, inscrito no RG sob nº 10724429-8 e no CPF sob nº 071062619-39, residente e domiciliado na Rua José Brito, 358, Colombo-PR, CEP 83.402.310, telefone: 95988120, vem, perante Vossa Excelência, através de sua advogada constituída (procuração em anexo), propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.007 Palavras / 13 PáginasData: 15/5/2018 -
Modelo de Petição Inicial
PROF.BRUNO CÉSAR FONSECA – MODELO PETIÇÃO INICIAL MODELO EXCELENTÍSSIMO (EXMO.) SENHOR (SR.) JUIZ DE DIREITO(FEDERAL) DA ___ VARA CÍVEL(FAMÍLIA, FAZENDA, ETC.) DA COMARCA (SEÇÃO JUDICIÁRIA) DE MUNICÍPIO...(ESTADO...). – Fundamentos ARTS.319, I; COMPETÊNCIA FORO: ARTS.42-53 NCPC; ESCOLHA JUSTIÇA: ARTS.92 E SS. CONSTITUIÇÃO FEDERAL-ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL (ART.109-COMPETÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL; ART.114-JUSTIÇA DO TRABALHO;ETC.); CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – TRIBUNAIS DE JUSTIÇA; LEIS DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. (Saltar dez espaços após o endereçamento) (Os números da Vara e do processo serão inseridos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BANGU – RJ Juliana Rocha Medeiros, brasileira, vendedora, solteira, portadora da carteira de identidade n.º xxxxx emitida pelo DETRAN-RJ, inscrita no CPF/MF sob o n.º xxxxx , residente e domiciliada na Rua Cosme, n°13, Realengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP xxxx, com, endereço eletrônico: julianarocha@hotmail.com, vem respeitosamente à presença de V. Exa. com fulcro nos arts. 927 do CC/2002 e art. 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
ROTENILDO MEDEIROS ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRIPIRI (PI). ELOISA ALVES DE MEDEIROS, portadora da carteira de Identidade nº 490463-PI, inscrita no CPF nº 286.487.573-04, residente e domiciliada na Rua Capitão Manoel de Oliveira, 85, CEP: 64260-000, por seu advogado constituído ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PI, sob o nº 5.303, com escritório na Rua Antonino José de Melo, nº 45,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.870 Palavras / 28 PáginasData: 21/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS/ES. PRIORIDADE PROCESSUAL – IDOSO (ART. 1.048, I, DO CPC.) xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, aposentado, portado do RG nº xxxxxxxx SSP/ES e inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, brasileiro, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade de São Mateus/ES, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada que esta subscreve (procuração em anexo), com escritório profissional sito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.875 Palavras / 12 PáginasData: 22/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATÉRIAS E MORAIS
EXCELENTÍSSIOM SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE LONDRINA/PR. ELISA, brasileira, solteira, bancaria, portador do documento de identidade RG nº xxxxxx, e inscrito no CPF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxx, n. xxx, bairro, CEP n. xxxxxx, na cidade de xxxxx, neste ato representado por seu advogado abaixo subscrito, com escritório profissional sito na xxxxxxx, nº xxx, bairro, CEP n. xxxxxx, na cidade de xxxxx, onde recebe as intimações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.285 Palavras / 14 PáginasData: 22/5/2018 -
Petição Descumprimento de Obrigação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ----------------.: xxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG n° xxxxxxxx, e inscrita no CPF sob n° xxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxx, n° xxxxx, Bairro xxxxxx, Cidade/Estado, CEP xxxxxxx, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua advogada abaixo assinado (procuração anexa), com endereço profissional constante no rodapé, e endereço eletrônico xxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.719 Palavras / 11 PáginasData: 23/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
AO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL “COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA” Fulana de tal, brasileira, aposentada, inscrita no CPF sob o nº..., RG: ..., residente e domiciliada na..., CEP.., telefone..., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional na..., onde recebe suas intimações de praxe, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER “COM PEDIDO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.667 Palavras / 23 PáginasData: 28/5/2018 -
OBRIGAÇÃO DE DAR, FAZER E NÃO FAZER
OBRIGAÇÃO DE DAR, OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. Milena Nunes Marianni[1] Resumo: O presente artigo busca explanar sobre o direito das obrigações especificadamente, as obrigações de dar, fazer e não fazer. O principal objetivo é analisar o conceito doutrinário e as previsões legais, capaz de garantir a efetivação jurisdicional da tutela específica das referidas obrigações. Busca exibir os fundamentos que auxiliam as posições atualmente dominantes, de modo que facilita o operador de direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.668 Palavras / 11 PáginasData: 29/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, funcionária pública municipal, inscrita no CPF/MF nº, portadora da carteira de identidade nº, endereço eletrônico:, residente e domiciliada vem através de seu advogado infra-assinado, legalmente constituído através de procuração em anexo, com endereço profissional à Rua, onde recebe intimações e notificações, vem, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.353 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANO SE TUTELA PROVISÓRIA
EXCELENTISSÍMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MA ALEJANDRO SOUSA, menor impúbere, representado por sua mãe MARIA DO BAIRRO, solteira, brasileira, autônoma, portadora do CPF n° xxx.xxx.xxx-xx e cédula de Identidade de n° xxxxxxxxxxxx-x, domiciliada na Rua X, n° x, CEP n° xxxxx-xxx, bairro Angelim, São Luís – MA, telefone n° (98) 9 xxxx-xxxx, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2018 -
MODELO DE PETIÇÃO DE DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTIUIÇÃO DE VALORES
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA SERRA /ES CLÉSIA NUNES DA CRUZ, brasileira, solteira, atendente, portadora do RG 1.913.529-ES, inscrita no CPF sob o n. 113.363.527-01, Tel.: 27 99729-409, residente e domiciliada na Rua Manoel Nunes Barbosa, n° 105, Taquara I, Serra/ES, CEP: 29.167-820, assistida judicialmente pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio de sua Defensora Pública que esta subscreve, dispensado instrumento procuratório (Art. 128,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA Justiça Gratuita ELIDIANE SILVA BASTOS, brasileira, solteira, manicure, portadora da cédula de identidade nº e inscrita no CPF (não possuindo endereço eletrônico) (doc. anexo), in fine assinados, com endereço profissional contido no rodapé da presente, local onde recebem as intimações e notificações de estilo, vem com a devida vênia perante a augusta presença de Vossa Excelência, com Fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.989 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE
MM. JUÍZO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Maria, nacionalidade, casada, advogada, portador da Cédula de Identidade nº xxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, endereço eletrônico, vem, à presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados que ao final subscrevem com base nos artigos 186, 927, e 953, do Código Civil, requer o processamento da presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
defensoria publica horizontal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RECIFE/PE EDLEUZA GOMES DA SILVA, brasileira, casada, desempregada, portador da cédula de identidade RG nº. 2.038.038 SSP/PE e inscrito no CPF sob o nº. 268,696.674-20, residente na Rua Sen Thomaz lobo, nº 103, Areias, Recife/PE, CEP 50.880-390, F: (81) 983213053, sem endereço eletrônico, por ser pobre na forma da lei conforme declaração anexa, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.625 Palavras / 23 PáginasData: 6/6/2018 -
Ação de Obrigação de fazer contra Apple
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito dO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – FoRO REGIONAL DA LAPA – COMARCA DE SÃO PAULO/SP. LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA, RG/SP 30.370.312-X, CPF 219.870.788-88, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Comarca de São Paulo, na Rua Hungara, 126, apto. 171, vem, EM CAUSA PRÓPRIA, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil e, artigo 14 e seguintes do Código de Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.281 Palavras / 10 PáginasData: 6/6/2018 -
Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais
Vara do Juizado Especial Cível da comarca de Valença/BA. Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais xxxxxx, alemão, divorciado, aposentado rural, RG (RNE): Gxxxxxx-F SSP-BA, inscrito no CPF sob o n° xxxxxx, filho de xxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxx, nascido em 00/02/1900, residente e domiciliado na Zona Rural- Rio Tiririca , Sítio Linda Moça, Paris- Bahia – CEP xxxxxx, vêm, por meio de seus advogados, procuração anexa (doc. 01), endereço profissional xxxxxxxxxxxxxxx, n° xxxx, Ed. Xxxxx
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
Universidade Estácio de Sá Aluna: Manuela de Mello Carvajal da Silva Matrícula: 201401295312 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO – SÃO PAULO/SP (10 linhas) CONDOMÍNIO SOLAR, neste ato representado por seu síndico, conforme comprovação de assembléia anexada nos autos, situado na Rua Morani, 300, CEP xxxxx, no município de Campos do Jordão/SP, possuidor do endereço eletrônico xxxxx, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2018 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DE XX/SP ________________ PEDRO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº XXX SSP/SP e do CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XX, nº X, Bloco X, Apto. X, Bairro, CEP XXX, CIDADE/UF, vem, por sua procuradora que esta subscreve (procuração anexa), mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DE XX/SP ________________ PEDRO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº XXX SSP/SP e do CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XX, nº X, Bloco X, Apto. X, Bairro, CEP XXX, CIDADE/UF, vem, por sua procuradora que esta subscreve (procuração anexa), mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
Ação de obrigação de fazer contra empresa telefônica
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX/SP. XXXXXXXXXX, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº XXXXX SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, nº, (bairro), (cidade)/SP, CEP: XXXXX, vem respeitosamente, através de seu procurador subscrito, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA C/C DANOS MORAIS, em face de XXXXXX, empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.198 Palavras / 13 PáginasData: 12/6/2018 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA.............– DO ESTADO............... Mévio..................., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº .............,Órgão, CPF/MF..................., residente e domiciliado ...............................nº..............,Bairro............, Estado...................., CEP-................., por seu/sua advogado (a) , com procuração juntada aos autos, vem a V. Exª, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA Em Face de: .........................................., pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº ..................................... com Endereço comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE PARAGOMINAS - PARÁ FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, menor impúbere, residente e domiciliado na Rua X, casa 10, Bairro Y, deste município, neste representado por sua genitora FULANA DE TAL, brasileira, casada, desempregada, portadora de RG 098765 PC/PA e inscrita no CPF nº 987.654.321-09, residente e domiciliada no mesmo endereço do menor, por sua advogada, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.192 Palavras / 13 PáginasData: 21/6/2018 -
MODELO DE CONTESTAÇÃO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXX, ESTADO DE XXX. XXXXXXX, já qualificado nos presentes autos, vêm, por meio do seu procurador signatário, a judiciosa presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO ofertada pela ré UNIÃO FEDERAL, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir delineados. DA SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO Em apertada síntese alega a Ré a existência de litisconsorte passivo necessário, devendo, no caso, ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 21/6/2018