Modelo De Petição Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
11.106 Trabalhos sobre Modelo De Petição Obrigação De Fazer. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
MM. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. EMENTA: COBRANÇA ABUSIVA. ILEGALIDADE DO ICMS SOBRE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO COBRADOS NA CONTA DE LUZ. ENUNCIADOS 166 E 391 DO STJ. DECISÃO DO STF PUBLICADA NO DIA 20.10.2015 (RE 921.900). REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CANCELAMENTO DA COBRANÇA INDEVIDA DO IMPOSTO. UNIDADE DE Nº 2400103. UBIRAJARA ANTONIO BELLO, nacionalidade brasileira, casado, portador da carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2018 -
AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA – SÃO PAULO FULANO DE TAL, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG nº XXXXXXXXXXXXX, regularmente inscrita no CPF/MF nº XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada à Rua Cristiano Cordeiro, 39, Bloco 39 apto 42 B, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08598-455, com endereço eletrônico leticiamgs11@gmail.com, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional à Rua Vila da Rainha, 10, São Paulo/SP, CEP 08452-160,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.380 Palavras / 14 PáginasData: 24/11/2018 -
Modelo de Petição Inicial
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO. Processo n. º 0045785-45.2018.4.01.3700 MARIA EUNICE MENDES CARDOSO, vem respeitosamente, à presença de Excelência, por seu advogado, ao final assinado, nos autos do processo em epigrafe contra. INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Inconformado, data vênia, com parte da r. sentença, interpor o presente RECURSO INOMINADO para a EG. TURMA RECURSAL, conforme as razões anexas que encerram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ROSÁRIO - MA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, autônoma, CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua y, casa Z, Município Tal, São Paulo/SP; vem respeitosamente perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da CLARO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 40.432.544/0245-93, com endereço profissional na Av São Luís Rei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2018 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO(a) SR(A) DRA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS–PB JOÃO SARAIVA OLIVEIRA, Brasileiro,casado, pecuarista, portador do RG n. 0000000 -SSP-PB, inscrito no CPF sob n.000000000, residente no sítio vaca mansa, Cajazeiras -PB, sem endereço eletrônico, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR, em face de PEDRO MALAQUIAS DOS SANTOS, Brasileiro, casado, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2018 -
INICIAL OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - ESTADO DO PIAUÍ. Eu clamo a ti, ó Deus, pois tu me respondes; inclina para mim os teus ouvidos e ouve a minha oração. Mostra a maravilha do teu amor, tu, que com a tua mão direita salvas os que em ti buscam proteção contra aqueles que os ameaçam. Protege-me como à menina dos teus olhos; esconde-me à sombra das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.590 Palavras / 27 PáginasData: 6/12/2018 -
A AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA CAPITAL /xx S, brasileira, viúva, assessora parlamentar, cpf e ci , que também representa , e , brasileiro, solteiroambos com endereço à R. , neste ato representando por procurador, vem á presença de V. Exa., com o devido r. e Acatamento por procurador infra firmado, requerer a presente AÇAO ORDINARIA DE OBRIGAÇAO DE FAZER cumulada com INDENIZAÇAO PERDAS E DANOS ================================= contra B (Assessoria Jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2018 -
AÇAO DE OBRIGAÇAO DE FAZER COM PEDIDO ALTERNATIVO DE DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA c.c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A)JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCADE PRESIDENTE PRUDENTE– ESTADO DE SÃO PAULO Pedido de tutela provisória de urgência antecipatória Fulano de tal ..........(qualificação geral ), por meio de seu Advogado...................................................vem respeitosamente à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, com fundamento nosartigos 294, 300, 303, 381e seguintes do Código de Processo Civil, e artigo 18, §1º , inciso I c.c §3º do Código De Defesa Do Consumidordemais dispositivos legais aplicados ao caso, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.211 Palavras / 37 PáginasData: 11/1/2019 -
A OBRIGAÇÃO DE FAZER COM REPARAÇÃO DE DANOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA _________ DA COMARCA __________, PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO PESSOA IDOSA ART. 71, DA LEI Nº 10.741/2003 Art. 1.048, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ______________, (qualificação), endereço eletrônico (caso o Assistido não tenha e-mail, fazer a referência ao §3º do art. 319, do CPC, após o pedido de assistência judiciária), por intermédio do(a) Defensor(a) Público(a) que esta subscreve, dispensado de apresentar procuração nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.185 Palavras / 17 PáginasData: 22/1/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Carlene Teodoro da Rocha OAB/RO 6922 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE /RO MAGNO JOSÉ GALVÃO, brasileiro, solteiro, portador da CTPS n. 011043 – Série 00009-RO, portador do CPF sob o n. 871.918.652-83, residente e domiciliado a Rua Alto Alegre, n. 819, Bairro Jardim Novo Horizonte, CEP: 76.920-000, na cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, representado neste ato pelo seu curador legal MARCELO JOSÉ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 23/1/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL FULANO, qualificação, neste ato representada por sua advogada in fine assinada, conforme mandato anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a competente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de EMPRESA BELTRANA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ de nº, sediada.... PRELIMINARMENE – DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inobstante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.339 Palavras / 10 PáginasData: 26/1/2019 -
Modelo de Petição de Divórcio Litigioso
Máximo’S & BORGES Advogados Associados “A Justiça sem a força é impotente. A Força sem justiça é tirana (Blaise Pascal). MERETÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... DO DISTRITO FEDERAL Processo n: ADE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua procuradora que a esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de V. Exª., com o fundamento nos artigos 219; 230; 231, II; 335,III; 344 e 355, II, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 1/2/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Faculdade Interamericana de Porto Velho UNIRON Coordenação do Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica Av. Mamoré, 1.520, B. Cascalheira Fone: (69) 3733-5042 E-mail: npj@uniron.edu.br _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO LEUDINI DE JESUS SILVA COSTA, brasileira, convivente, autônomo, portador do RG nº 6810, e devidamente inscrito no CPF nº 220.301.902-68, residente e domiciliado na Rua: Pôr do Sol, nº 179 A,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.426 Palavras / 10 PáginasData: 3/2/2019 -
Modelo de Petição de Álvara Judicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileira, do lar, residente e domiciliada na Rua xxxxxxx nº xxx, na Cidade de xxxxxx/xxx, CEP, sem endereço virtual, através de sua procuradoria "in fine" assinado (instrumento procuratório anexo), residente e domiciliada na Rua XXXX, nº XXX Bairro, Cidade /UF, endereço eletrônico: ( ) , onde recebe intimações e notificações, vêm respeitosamente a presença de Vossa Excelência para requerer: ALVARÁ JUDICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 5/2/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESE CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
DOUTO JUÍZO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DA XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que a esta subscreve, procuração em anexo, com fulcro na art. 196 da CF/88, e nos demais dispositivos aplicáveis, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESE CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos de direito adiante aduzidos: I – PRELIMINARMENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.844 Palavras / 12 PáginasData: 6/2/2019 -
AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
EXCELENTÍSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. Maria das Dores Silva Sousa, brasileira, viúva, portadora da carteira de Identidade nº 1310913285- SSP- BA, inscrita no CPF nº 594.408.806-00, residente e domiciliada na Rua Engenheiro Zoroastro Torres, nº 17, apto. 102, bairro Santo Antônio, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.350-260, por sua advogada, infra-assinada, com escritório profissional na Rua Itabirito, nº: 51, bairro Paraíso, Belo Horizonte/MG,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.187 Palavras / 17 PáginasData: 11/2/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL DO FORO REGIONAL DO MÉIER - COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – PESSOA IDOSA (Lei nº 10741/2003) ELCIO SALGADO, brasileiro, casado, portadora de cédula de identidade nº 03179441-5, expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF sob o nº. 443.379.067-20, com endereço eletrônico marcelosalgado1981@gmail.com, residente e domiciliada à Rua Mateus Silva, nº. 341, bl 2, Ent 18, apto. 201, Inhaúma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 14/2/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR
C:\Users\Dr. Fabio\Desktop\SLOGAN 2.jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS – AMAZONAS Processo nº ________________________ HENRIQUE GUERREIRO MENDES, brasileiro, solteiro, médico, portador da Carteira de Identidade nº 1116132-9 SSP/AM, inscrito no CPF nº 927.620.182-34, residente e domiciliado na Rua Capitão Salomão 14, apartamento 707, bairro Humaitá, CEP 22271-040, Rio de Janeiro – RJ, E-mail: hgm_med@yahoo.com.br, comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.596 Palavras / 15 PáginasData: 17/2/2019 -
![PETIÇÃO ALIMENTOS [MODELO]](/previews/11486/4affb97b12bde1edf4653cf920811a66.jpg "PETIÇÃO ALIMENTOS [MODELO]")
PETIÇÃO ALIMENTOS [MODELO]
AO EXMO JUÍZO DA VARA DE DIREITO DE FAMÍLIA DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG XXXX, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG MG XXXX representante legal do menor impúbere XXXX, ambos residentes e domiciliados na XXXX, nesta cidade de Uberlândia – MG, CEP XXXX, vêm, por intermédio de seu advogado, que a este subscreve, apresentar: AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS Em face de XXXX, brasileiro, solteiro, autônomo, CPF: desconhecido, RG desconhecido, domiciliado na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 22/2/2019 -
ÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA C/C AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
ACJ Costa Verde advogadoscostaverde@yahoo.com.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SEROPÉDICA – RJ Proc. nº xxxxxxxxxxx FULANO, já qualificado nos autos, vem através de seus advogados se manifestar em relação ao último despacho deste douto juízo, onde a autora precisa estabelecer um horizonte tendo em vista que após a petição inicial já houve contestação da parte Ré, réplica por parte da autora, especificando todos os pedidos da inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 28/2/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA
AO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG nº XXXXXXXXXX expedido pelo DETRAN/RJ, regularmente inscrita no CPF/MF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seu advogado legalmente constituído – procuração anexa, que para fins do art. 106 do CPC, informa que recebe citações e intimações no escritório profissional, sito a XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXe no endereço eletrônico XXXXXXXXX, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.774 Palavras / 12 PáginasData: 5/3/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ- DF URGENTE ANA CRISTINA SANTOS TEIXEIRA, brasileira, casada, pedagoga, portadora do RG n° 1.720.809 SSP/DF, inscrita no CPF sob nº 712.707.281-72, filha de Valdivino Rodrigues Teixeira e Maria do Socorro Santos Teixeira, endereço eletrônico: acst34@hotmail.com, residente e domiciliada à Quadra 18 - Conjunto B - Casa 03, Paranoá- DF, CEP: 71571-802, vem por intermédio de seu procurador que esta subscreve, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.516 Palavras / 15 PáginasData: 6/3/2019 -
AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA (URGÊNCIA) E DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO MM. DA ____ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTA CRUZ— RIO DE JANEIRO —RJ. RITO SUMÁRIO ANA PAULA COSTA PEREIRA, brasileira, solteira, advogada, portadora da cédula de identidade sob o n.º 183.140, Emitida pela OAB/RJ, inscrita no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na Rua XXX, XXXX, XXXX, CEP:XX.XXX-XXX, vem mui respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.016 Palavras / 9 PáginasData: 7/3/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ QUALIFICAÇÃO, conforme instrumento de mandato em anexo, mui respeitosamente à Vossa Excelência interpor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A, doravante denominada CLARO TV inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.132.659/0001-76, com endereço sito na Avenida Presidente Vargas, 1012, 10º andar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.491 Palavras / 14 PáginasData: 11/3/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MARAIS POR ATO ILÍCITO, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CIVEL DA CIDADE DE MANAUS – AMAZONAS JOÃO LESO DOS SANTOS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade de n°, inscrito no CPF sob o n°, usuário do endereço eletrônico, residente na rua, número, bairro, CEP, nesta comarca, vem, respeitosamente perante V. Exa, por meio de seu advogado que este subscreve, com escritório na rua, número, bairro, CEP, Manaus-Am, com base no art. 186
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 17/3/2019