Modelo De Petição Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
11.106 Trabalhos sobre Modelo De Petição Obrigação De Fazer. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Antecipação dos Efeitos da Tutela e Compensação por Danos Morais
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da __ᵃ Vara Cível da Comarca da Capital / Regional do Méier– RJ GRATUIDADE DE JUSTIÇA CRISITINA ALVARENGA, brasileira, viúva, aposentada, portador da carteira de identidade RG 7654244-1, órgão expedidor IFP, inscrito sob o n. CPF/MF: 789.098.876-92, residente e domiciliado à Rua Dias da Cruz nº 34, apto 602, Méier, Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20.972-470, vem por meio de seu advogado, Instrumento de Mandato em anexo, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.272 Palavras / 10 PáginasData: 9/7/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
DOUTO JUÍZO DA VARA 3° VARA CÍVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA-CE FELIPE ARAÚJO SILVA, brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no CPF sob nº 053.504.823-86, portador do RG nº 2007166597-2 SSP/CE, endereço eletrônico felipe.kenshin@gmail.com, residente e domiciliado à Rua José Borba Vasconcelos, N° 50, Apt 401, CEP 60176-125, por intermédio de seu advogado subscrito, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil– Lei 13.105/2015, ajuizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.662 Palavras / 11 PáginasData: 10/7/2018 -
Modelo de petição ao tabelião para gratuidade de certidões
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO ______TABELIONATO DE NOTAS SERVIÇO NOTARIAL DE Nome, Nacionalidade, viúva, portadora do RG n º ______, inscrita no CPF nº______, residente e domiciliada na rua _____, nº____, cidade e Estado, assistido por seus bastante procuradores ao final subscritos, com endereço profissional na Estrada Campo Alegre, Lote 5, Loja 1, Vila Tarumã, Queimados, e-mail: advogados.rodriguesesilva@gmail.com, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o processamento do presente processo de INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 13/7/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE IMBITUBA/SC. URGENTE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO (LEI No 10.173/2001 C/C ARTS. 4 e 5 DA LICC e Lei 12.008/09) Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO PORTADORAS DE PROCESSOS DE DOENÇA PESSOAS GRAVE. INTERPRETAÇÃO FINALÍSTICA DA LEI No10.173/01. APLICAÇÃO DOS ARTS.4o E 5o DA LICC. 1. A interpretação finalística da Lei no 10.173/01, em contraponto à sua interpretação literal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.404 Palavras / 14 PáginasData: 16/7/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DO _____ JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITABORAÍ/RJ (Qualificação), vem perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 106 do Código de Processo Civil, com endereço profissional acima mencionado, onde receberá todas as intimações e notificações, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face da CEG – COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 PáginasData: 24/7/2018 -
Ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA LESTE I DO FORO DA COMARCA DE TERESINA/PI. CAIO CÉSAR HÉRCULES DOS SANTOS RODRIGUES, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG n° 3.566.528-SSP/PI, inscrito no CPF n° 060.935.673-97, endereço eletrônico caiofacid2013@gmail.com, fone (86) 99859-1572, residente e domiciliado na Rua Saba Said, n° 1839, apartamento 103, bairro Horto Florestal, CEP 64.052-473, Teresina, Piauí, vem perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 318 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.529 Palavras / 19 PáginasData: 15/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX/RJ. QUALIFICAÇÃO, por seu advogado com procuração em anexo, com fulcro no artigo 77, inciso V do Novo código de processo Civil- Lei 13105/15, vem, perante Vossa Excelência com fulcro na Lei material do Código de Defesa do Consumidor propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.323 Palavras / 14 PáginasData: 15/8/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. LUCAS DUARTE PALMEIRO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, estudante, portador da carteira de identidade n°. 2808057, expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob n°. 034.479.031- 20, residente e domiciliado na SQS 315 sul Bloco B APT 602, CEP 70384020, vem, por meio de seu advogado abaixo assinado, cuja procuração juntará no prazo do art. 37, CPC, propor AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.842 Palavras / 16 PáginasData: 20/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 18ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ Autos nº: 3000434-33.2018.8.06.0011 GUTENBERG BATISTA DE PAIVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ COM PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA que move em desfavor de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A E CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., igualmente qualificadas, vem, respeitosamente, a presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.157 Palavras / 9 PáginasData: 24/8/2018 -
MODELO DE PETIÇÃO - DESCUMPRIMENTO DE ACORDO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA ____ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF ..., brasileiro, portador do RG nº ... SESP/MA e CPF nº ..., residente e domiciliado na ..., CEP: ..., TEL.: ..., vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio da Defensoria Pública da União, pelo membro in fine subscrito, ajuizar a presente EXECUÇÃO DE ACORDO TRABALHISTA em face ..., CNPJ: ..., endereço: ..., com fundamento nos motivos de fato e de direito que abaixo passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
DUAILIBE, FREITAS E VILLAS BOAS Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA. Referente ao Processo nº 42217-51.2013.8.10.0001 UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, já qualificada nos presentes autos, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores infra-assinados, regularmente constituídos, com fulcro no Código de Processo Civil, apresentar, CONTESTAÇÃO, na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que lhe move YURI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 27/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PRECEITO COMINATÓRIO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CUIABÁ/MT URGENTE LACTENTES- ÚNICA FONTE ALIMENTAR xxxxxxxxx, brasileira, menor impúbere, nascida em 31 de março de 2016 e xxxxxxxxxx, brasileira, menor impúbere, nascida em 31 de março de 2016, neste ato representadas por sua genitora xxxxxxxxxxx, por sua advogada que esta subscreve , vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, com fulcro nos artigos 1°, inciso III; 3°, incisos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 27/8/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ____________ DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE _________________________________ NOME FEMININO, brasileira, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº , inscrita no CPF sob o n°, residente e domiciliada na Rua, n°, São Paulo/SP, CEP, OU, NOME MASCULINO brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº SSP/SP, inscrito no CPF sob o n°, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.261 Palavras / 14 PáginasData: 27/8/2018 -
Modelo de Petição Para Citação Com Hora Certa
ROBERTO BORGES ADVOGADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO ROQUE SP. Processo nº D.... e outro, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, que movem em face de MARIA ....., por seu advogado infra-assinado, vêm, à presença de Vossa Excelência, em acatamento ao r. despacho à fls. 113, manifestar-se acerca da certidão de fls. 112, do Sr. Meirinho, nos seguintes termos e, ao final requerer:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. CONDOMÍNIO SPARTACUS, pessoa jurídica de direito privado, sob matricula de imóveis nº (número), situado, rua Rubi, 300, no município de João Pessoa/PB, representado por seu síndico, conforme art. , inc. VI do CPC e art. 1348, inc. II do CC, NOME (SOBRENOME), (nacionalidade), (estado civil), síndico, portador da cédula de identidade (número), (órgão emissor/UF), inscrito no CPF sob o (número), (endereço eletrônico),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
AO JUÍZO DA __ VARA DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ Marcelo xxxx xxxxx, brasileiro, engenheiro, (estado civil), (profissão), inscrito sob CPF nº (cpf), portador do RG (rg), residente e domiciliado na (endereço) Rio de Janeiro-RJ, endereço eletrônico (email), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS Em desfavor de “G. S.A.”, pessoa jurídica, inscrita sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO _____ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTA CRUZ – RJ QUALIFICAÇÃO COMPLETA..., vem, à presença de V. Exa., por intermédio de seu advogado abaixo assinado, , com fulcro nos artigos 186, 404 e 927 do Código Civil e dispositivos pertinentes da Lei 8.078/90, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de XXXX, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.103 Palavras / 9 PáginasData: 10/9/2018 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO __ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE NITERÓI/RJ. Fulana de tal, brasileira, união estável, profissão, portadora da cédula de identidade nº. xxx e CPF n°. xxx, residente e domiciliada, endereço de e-mail: xxxx vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado in fine, com fulcro nos artigos 5º, XXXII; 37, §§ 3º e 6º; 150, § 5º; 170, V; 1, PU, II e IV da CRFB/88;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.269 Palavras / 22 PáginasData: 10/9/2018 -
OBRIGAÇÃO DE FAZER DIVORCIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE X – ESTADO DE XXXXXXX. Autos nº 00XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, auxiliar executivo, nascida em XXXXX, portadora do RG nº XXXXXX, inscrita no CPF nº XXXXX, residente e domiciliada a Rua XXXXXXXXXXX, CEP XXXXXXX vem. respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através de sua Advogada, REQUERER o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nos autos supra citados, em face de XXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, fiscal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA _________ FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL ANA BEATRIZ CASTRO, estado civil, profissão, inscrita no CPF/MF sob o n° ________, endereço eletrônico________, residente e domiciliada no endereço Rua __________, número, cidade, estado, CEP. Vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado __________, inscrito na OAB/___ sob o n° ______ com escritório profissional ________,procuração em anexo, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA FULANO DE TAL, (...) , vem respeitosamente, por intermédio de seu patrono in fine assinado, conforme instrumento de procuração anexo, com escritório na Rua (...), à presença de Vossa Excelência, propor a seguinte AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da BELTRANO, (...) o que faz mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 12/9/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSISIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Marcelo, engenheiro, nacionalidade..., natural de ..., inscrito sob o CPF n°..., RG n° ..., residente e domiciliado na rua ..., bairro ..., cidade do Rio de Janeiro, CEP ... Vem por seu advogado com procuração anexa (anexo I) artigo 39, I CPC, ingressar com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA em face de G.S.A. inscrita sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2018 -
Modelo de petição Inicial de alimentos gravídicos
AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE A Sra Sara Araújo, brasileira, solteira, desempregada, inscrita no CPF sob o n°. xxx.xxx.xxx-xx e portadora do RG de n°. xxx.xxx.xxx, domiciliada à Rua Divino de Castro, n° xx, bairro Los Angeles, Campo Grande – MS, Cep: xxxxx-xxx, vem por intermédio de seu advogado através de seu advogado subscrito (instrumento de procuração incluso), vem muito respeitosamente à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2018 -
AÇÃO DE DANOS c.c OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VARZEA PAULISTA/SP. VANIA LOUREO, brasileira, solteira, costureira, portadora do RG nº 00000 SSP/SP, e do CPF nº 0000000, residente e domiciliada na Rua dos Lírios, nº 35, CEP. 00000000, Varzea Paulista/SP, sem endereço digital, por seu advogado in fine, que esta subscreve, com escritório profissional à Av. Pompeu, n. 27, em Varzea Paulista-SP, CEP. 000000, endereço digital vzzzzzzzl.com.br, vem, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2018 -
Modelo de Peticao Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE MIROSMAR LANNISTER DE SOUZA AZEVEDO, inscrito no CPF n° 987.000.000-00, por intermédio de sua advogada Bárbara de Carvalho Gonçalves, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar, CONTESTAÇÃO, Na ação de reparação de danos materiais proposta pelo requerente Bernardo Targaryen Souza Lima, qualificado devidamente nos autos do processo, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2018