Modelo De Petição Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
11.106 Trabalhos sobre Modelo De Petição Obrigação De Fazer. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO BRASILIANO BARRETO, brasileiro, casado, motorista, portador do CPF: 59142448204 com Documento de Identidade de n° 5.071 SSP/RO, residente e domiciliado na Rua Imigrantes, s/n. Quadra 48, lote 10 2, nº 330, Planalto, Porto Velho-RO, Vem respeitosamente à presença de vossa excelência através de seus procuradores, que esta subscreve, com endereço profissional nesta cidade, sito a Avenida Carlos Gomes, n. 1910, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
AO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE MANGARATIBA-RJ. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BARROS brasileira, casada, pescadora, portadora da carteira de identidade nº: 12.971.034-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito com o CPF/MF sob o nº 586.867.464.-20, residente e domiciliado na Rua M Jesus Nascimento, nº 41, Praia Brava, Mangaratiba/RJ, com CEP 23860-000, por intermédio de seu advogado com endereço profissional na Rua Coronel Moreira da Silva, nº 79, Centro, Mangaratiba/RJ, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 PáginasData: 3/9/2020 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO NÃO FAZER
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. JÚNIA SANTOS, brasileira, casada, administradora, portadora do RG sob nº _____, inscrita no CPF sob nº____, endereço eletrônico _______, residente e domiciliada à Rua _______, Nº __, Bairro ________, na cidade de Fortaleza/CE, vem, através de seu procurador infra-assinado, inscrito na OAB/estado nº _____, com escritório profissional à Rua _____, nº ___, Bairro ______, na cidade de _____,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2020 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO NÃO FAZER
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. JÚNIA SANTOS, já qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO NÃO FAZER, que lhe move contra ÁPICE ENGENHARIA LTDA., inconformada com a r. sentença de fl s., que julgou parcialmente procedentes o pagamento dos aluguéis em atraso e o indeferimento do pedido de responsabilização da construtora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2020 -
O MODELO PROCURAÇÃO E PETIÇÃO QUEIXA CRIME DIFAMAÇÃO E INJÚRIA
PROCURAÇÃO AD JUDICIA PEDRO, nacionalidade, engenheiro, estado civil, portador da Cédula de Identidade nº (...), inscrito no CPF/MF sob nº (...), residente e domiciliado no endereço (...), Nº (...), bairro de Icaraí, Niterói, CEP (...), Rio de Janeiro, nomeia e constitui como seu procurador o advogado (NOME DO ADVOGADO), inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº (...), nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade nº (...), inscrito CPF/MF sob nº (...), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSISTENCIAL PARA O DEFICIENTE
Almeida ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA ERICK MENEZES PANATO, brasileiro, menor impúbere, nascido em 24/02/2011, residente e domiciliado à Linha 120, km 30, s/n, Sítio Esperança - zona rural, CEP 76.861-000, Porto Velho/RO, e-mail: novojudicial@gmail.com, neste ato representado por sua genitora, MÔNICA CORREA DE MENEZES, brasileira, companheira, agricultora, portadora do RG n. e do CPF n. vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.525 Palavras / 15 PáginasData: 8/9/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS – RJ Qualificação.... , por intermédio de seus patronos devidamente constituídos, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Lei nº: 9.099/1.995 propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TIM S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 02.421.421/0001-11, com sede na Rua Fonseca Teles, nº: 18
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2020 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA “Pedido de gratuidade de justiça” MARIA LIDIA BATISTA SOARES, brasileira, solteira, professora, portadora da Carteira de Identidade RG nº 0000199643938 SSP/MA, CPF nº 436.007.003-91, residente e domiciliada a Rua D, nº 29, Bairro Santa Rita, cidade de Imperatriz/MA, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seus Advogados devidamente constituídas conforme Procuração inclusa, com endereço profissional a Rua Piauí, nº 130, Centro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.792 Palavras / 12 PáginasData: 2/10/2020 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE VOLTA REDONDA – RIO DE JANEIRO Sergio, estado civil [...], profissão [...], inscrito no cadastro de pessoas físicas no n. [...], registrado sob o n. [...], residente e domiciliado à Rua [...], com endereço eletrônico [...], vem à presença deste Juízo propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO em face da telefonia ALFA, com Cadastro Nacional da Pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2020 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MIRADOR/MA Processo nº XXXXX-XX.XXXX.X.XXXX Sistema de Água e Esgoto da Municipalidade - SAAE, já qualificada nos autos do processo em epígrafe movido por Ofrônio, também qualificado nos autos, vem, respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, tempestivamente apresentar CONTESTAÇÃO, com fulcro no artigo 30 da lei 9.099/95, em razão dos fatos e fundamentos que passa apresentar: CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.481 Palavras / 18 PáginasData: 23/10/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SR.(A) DR.(A) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE JACAREPAGUÁ DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO. LÁZARA PERANZETA DA COSTA, brasileira, solteira, depiladora, portador da carteira de identidade nº 12.371.319-0, expedida por DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 085.277.327-77, domiciliado na Rua Sabios, s/n, casa 01, quadra 10, lote 16, Taquara, CEP 22.723-565, Rio de Janeiro (docs. 03), NÃO POSSUI ENDEREÇO ELETRÔNICO, vem, através de seus advogados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.362 Palavras / 14 PáginasData: 23/11/2020 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
Aos Dezenove dias do mês de Março do ano de 2019, às 14h na sala de audiências da 12ª Vara Cível de Campo Grande – MS, houve audiência de instrução e julgamento referente ao processo nº 0813630-53.2018.8.12.0001, que trata da: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. >Procedimento Comum. A audiência foi presidida pelo MM. Juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, sendo a parte autora, LUZINETH BARBARA AZIZ PEREIRA, acompanhada da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2021 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ CAIO, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG n° XXX, inscrito no CPF sob o n° XXX, residente e domiciliada na Avenida Presidente Vargas, n° 01, Centro, CEP: 20.510-049, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, por intermédio de seu procurador abaixo constituído, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 9/3/2021 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ...... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL -R fULANO DE TAL........ (DADOS PESSOAIS ETC....) ............................................................................................ perante a V. Exa., propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATÉRIAIS Em face de XXXXXXXXXXXXXXXX na pessoa de sua representante legal XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX com domicilio XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos que passo a aduzir: DOS FATOS: 01 – O Autor e pessoa de idade, e como bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2021 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER/ CUMULADA COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DO FÓRUM REGIONAL DE JACAREPAGUÁ___________ JOÃO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, inscrito no CPF sob o nº 421.410.852-88,portador do RG xxx, residente e domiciliado à Rua Florival da Silva, nº 231, Taquara/RJ , com endereço eletrônico xxx e telefone xxx, por intermédio do seu advogado, xxx, inscrito na OAB/(UF) sob n° xxx, com domicílio profissional na cidade de xxx, xxx, que recebe intimações pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2021 -
O MODELO DE PETIÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SETE GUAXUPE-MG BIRA, brasileiro, estado civil…, profissão…, filho de ..., portador da carteira de identidade nº… inscrito no CPF sob nº…,CTPS nº… série…,PIS nº..., residente e domiciliado na rua…, n°..., bairro…, sete Guaxupe-MG, com endereço eletrônico …, vem por meio de sua advogada que esta subscreve nos termos da procuração em anexo(doc.1), com escritório na rua … devendo as notificações serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AO JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ TUTELA DE URGÊNCIA JUSTIÇA GRATUITA DAIANE DA SILVA, brasileira, maior, divorciada, auxiliar administrativa (atualmente desempregada) portadora da Carteira de Identidade nº 1.111.2222 SESP/SC, inscrita no CPF/MF sob nº 009.888.777-66, residente e domiciliada na Rua Marechal Castelo Branco, nº 1.155, Bairro Das Nações, CEP 764-333, Maringá, PR, através de seu Procurador, ao final assinado, endereço eletrônico XXXXXXX, propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.520 Palavras / 23 PáginasData: 8/4/2021 -
A AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORIAS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, estado civil, profissão, portador do Documento de Identidade nº XXXXXXXX , inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXX, endereço eletrônico: , residente e domiciliado na Avenida XXXXXXXXXXXXXX, CEP: XXXXXXX, Cidade/estado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio do sua advogada, que esta subscreve, conforme procuração em anexo, endereço eletrônico:, que indica para receber intimações e notificações de praxe, e endereço profissional abaixo impresso, propor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.555 Palavras / 31 PáginasData: 25/4/2021 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
JUÍZO DE DIREITO DA ___VARA CIVEL DA COMARCA DE FRAIBURGO – SC MARIA NAZARÉ LARZARRET, brasileira, viúva, pensionista, portadora do RG n. xxxxxxx e devidamente inscrita no CPF sob o n. xxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxx, nº 79, Bairro Centro, Fraiburgo-SC, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador infra firmado, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, contra: ESTADO DE SANTA CATARINA, pessoa jurídica de direito público, com endereço para citação na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.437 Palavras / 10 PáginasData: 3/5/2021 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ ALINE CRISTINA TONIETTO GOMES, brasileira, casada, cirurgiã-dentista, identidade n° 45.093 CRO/RJ, CPF nº 035.195.459-77, e-mail: alinetgomes@hotmail.com, residente e domiciliada à Rua Miguel Lemos, nº 227, Copacabana, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22.071-000, vem, perante V. Exa., por meio de seus advogados que ao final subscrevem, com fundamento nos artigos 6º, incisos III, VI, VIII, 14 e 20, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.018 Palavras / 37 PáginasData: 4/5/2021 -
Obrigação de fazer c/c Danos morais e tutela de urgencia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX Joana, nacionalidade “xxxxxxxxxxx”, estado civil” xxxxxxxx”, profissão “xxxxxxxxxx”, inscrita no RG nº “xxxxxxxxx”, e no CPF nº “xxxxxxxx”, residente no endereço “xxxxxxxx”, e-mail “xxxxxxxxx”, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 42 do Código de Defesa do Consumidor, parágrafo único; art. art. 250 do Código Civil; art. 940 do código cível e art. 5º, V, da Constituição Federal, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2021 -
MODELO DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
MODELO DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA (NUMERAÇÃO DA VARA) ª VARA DE CIDADE - ESTADO JUSTIÇA GRATUITA FULANA DE TAL, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, atuando em causa própria, propor a presente IMPUGNAÇÃO aos cálculos apresentados pela RECLAMADA. Instada a se manifestar, a RECLAMADA apresentou impugnação, anexando planilha de cálculo no ID TAL. No entanto, diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2021 -
Documentos para inventario extrajudicial e modelo de petição
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INVENTÁRIO E PARTILHA DE ACORDO COM A LEI 11.441/07 • carteira de identidade e CPF das partes e do autor da herança (de cujus);- (cópias autenticadas) • certidão de óbito; - (cópia autenticada) • certidão de casamento do cônjuge meeiro, inclusive dos herdeiros casados e certidão de nascimento dos herdeiros solteiros; - (cópias autenticadas) • certidão de pacto antenupcial, se houver; - (cópia autenticada) • certidão de propriedade dos imóveis (ônus); •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2021 -
AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER DANOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ Processo nº xxxxxxx BARATÃO LTDA, por seu advogado, nos autos da AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER DANOS MATERIAS E DANOS MORAIS, que lhe move JOAO DAS COUVES, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONSTESTAÇÃO, com fulcro nos artigos 335 e seguintes do CPC, pelos motivos de fato e de direito que seguem. I - SINTESE DA INICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2021 -
AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CC DANOS MORAIS e PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
ALENCAR ADVOCACIA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível – Fórum de São Mateus - MA. URGENTE LIMINAR Maria Raimunda Pereira dos Reis, brasileira, solteira, Brasileira, brasileira, solteira, portadora do RG 63.938.108-x e do CPF nº. 051.484.243-11, residente no Povoado Vai Quem Quer S/N, Zona Rural, São Mateus do Maranhão, Maranhão, conforme inclusa procuração, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor; AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.754 Palavras / 12 PáginasData: 18/6/2021