NOVO CODIGO FLORESTAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.634 Trabalhos sobre NOVO CODIGO FLORESTAL. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Novo Código e o Processo de Conhecimento
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso Silvana Lima de Oliveira Trabalho da disciplina: O novo Código e o Processo de Conhecimento Tutor: Prof. MARIA CAROLINA CANCCELA DE AMORIM MANAUS 2019 NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: BREVES REFLEXÕES Referência: GONÇALVES de Castro Mendes, ALUISIO, Normas Fundamentais do código de Processo Civil de 2015: Breves Reflexões, 2016. INTRODUÇÃO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 18/2/2020 -
O Novo Código de Processo Civil
Caso 1: O advogado errou em dizer procedimento sumário, mas não existe mais no Novo Código de Processo Civil. E pode ser deflagrada em juizado especial, pois está dentro dos quesitos para o juizado. B) o autor tem a opção de escolher a ação, nessa caso concreto, numa vara cívil ou num juizado especial cívil. Hipótese de competência relativa. Objetivas : C e C Caso 2 A) O estudando do 6 período esta correto, fundamentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2020 -
Resenha Princípios Basicos do Direito Contratual no Novo Codigo Civil
Resenha: Princípios Básicos do Direito Contratual do Novo Código Civil Neste texto, foi feita uma análise sobre o direito contratual no novo código civil, aonde é feita uma comparação com o antigo código civil e é resultado de vários pontos importantes de conhecimento dessa área do direito, que vieram a ser atualizadas, perante a mudança que a sociedade vem tendo durante os anos. O autor busca explicar o novo código civil com ênfase nos princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2020 -
A TUTELA DE EVIDENCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A TUTELA DE EVIDENCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Antonino Leite de Vasconcelos Junior[1] Francisco Lopes Pinheiro Júnior[2] Hynayara Cinthya de Melo Costa[3] João Hércules da Silva Lustosa[4] Teresa Eduarda Sousa Alves[5] Ana karla Leal Gomes[6] RESUMO Este artigo aborda o instituto da tutela de evidência de acordo com o Novo Código de Processo Civil de 2015, bem como as circunstâncias em que o mesmo poderá ser aplicado. Palavras- chave: tutela. evidência. NCPC. ABSTRACT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.932 Palavras / 12 PáginasData: 17/6/2020 -
TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE PAULISTA LARISSA BERNARDO RODRIGUES TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL JUNDIAÍ 2018 LARISSA BERNARDO RODRIGUES TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso de para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof. Fausto Luís Alves JUNDIAÍ 2018 LARISSA BERNARDO RODRIGUES Trabalho de Conclusão de Curso de para obtenção do título de graduação em Direito apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.381 Palavras / 102 PáginasData: 24/6/2020 -
A PRISÃO CIVIL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS - UNIRITTER A PRISÃO CIVIL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Patrícia Altieri Menezes Porto Alegre, junho de 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................................................03 ESPÉCIES DE PRISÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.........................04 NATUREZA DA PRISÃO CIVIL..................................................................................................05 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS QUANTO À PRISÃO CIVIL................................................................06 A PRISÃO CIVIL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL............................................09 CONCLUSÃO...................................................................................................................................15 BIBLIOGRAFIA..............................................................................................................................17 INTRODUÇÃO O artigo estuda a “A prisão civil e o novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.242 Palavras / 21 PáginasData: 30/6/2020 -
Trabalho da Disciplina O Novo Código e o Processo de Conhecimento
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso Nome do aluno (a) SARA BEZERRA MARTINS Trabalho da disciplina O Novo Código e o processo de conhecimento. Tutor: Prof. Maria Carolina Cancella de Amorim. Fortaleza-CE 2019 NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: BREVES REFLEXÕES Referência: Disponível em: https://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/download/26287/18958. 1 – Introdução O presente trabalho objetiva trazer reflexões sobre os temas abordados no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2020 -
Execução de Alimentos no novo Código de Processo Civil
Execução de Alimentos no novo Código de Processo Civil Rafael Barros Spinelli Vitor dos Santos Caboatan ________________ 1. CONCEITO DE ALIMENOS O direito a alimentos é um instituto muito importante pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência. Dentro desta perspectiva pode-se dizer que os alimentos estão ligados aos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito a vida, visto que, ele se encontra em uma posição de valorização hierárquica, este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 4/10/2020 -
A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVISTAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVISTAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Bruna Catarine de Souza Moraes São Paulo 2018BRUNA CATARINE DE SOUZA MORAES A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVISTAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Artigo científico apresentado ao curso de PósGraduação em Direito da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Nove de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 14/3/2021 -
Resenha Código Florestal
Universidade Federal de Rondonópolis Docente: Erika Nesta Silva Discente: Victor dos Santos Lara Disciplina: Biogeografia II 6º Semestre Resumo O texto faz uma crítica a revisão do código florestal. Ressalta que o novo código florestal proposto, foi criado sem pensar nas consequências que podem ser causadas ao meio ambiente. Sua formulação apresenta erros, mostrando certo desconhecimento de quem criou esse código. É mencionada a importância da cartografia para identificar a ação do homem nas áreas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 20/7/2021 -
A Efetividade do Processo de Execução no novo Código de Processo Civil
C:\Users\Kiany\Downloads\download (2).png DISCENTE: KIANY CAROLINE NONATA DA SILVA RESENHA A efetividade do processo de execução no novo Código de Processo Civil: avanços, inovações e críticas Tem-se que Lei no 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o propalado “novo Código de Processo Civil”, trouxe, como uma de suas grandes novidades, a introdução, no texto do referido Código, de preceitos/princípios previstos pela Constituição da República. A constitucionalização do processo civil, ou mesmo processo civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2021 -
A MODIFICAÇÕES DO MODELO SUCESSÓRIO NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
O direito das sucessões no novo código civil brasileiro MARIA ARACY MENEZES DA COSTA SINOPSE: I - Modificações do modelo sucessório no novo Código Civil Brasileiro. II - A sucessão do cônjuge e do companheiro. 1. - MODIFICAÇÕES DO MODELO SUCESSÓRIO NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 1. Inclusão do cônjuge como herdeiro necessário De acordo com o Código Civil de 1916, no seu artigo 1.721[1], são herdeiros necessários, para os quais se deve obrigatoriamente reservar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.657 Palavras / 23 PáginasData: 27/9/2021 -
Atribuições do Relator no Novo Código de Processo Civil
Atribuições do Relator no Novo Código de Processo Civil Diante das inúmeras mudanças provenientes do NCPC/2015, pode-se citar a descrição dos poderes que são confiados ao relator, que, diferentemente do antigo código (CPC/1973), agora estão arrolados nos artigos 932 e 933 no Código de Processo Civil. A omissão do legislador sobre o assunto no antigo código gerava diversas críticas pois permitia que os tribunais dispusessem sobre os poderes do relator em seus respectivos regimentos internos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2021 -
A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PROCESSOS COLETIVOS
A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PROCESSOS COLETIVOS INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre a fase de distribuição dinâmica do ônus da prova e seu momento de inversão. Como também aborda a fase de saneamento do processo e seu significado. Procurando demonstrar de forma breve e clara a importância dessas fases processuais no âmbito civil. DESENVOLVIMENTO A aplicação do ônus da prova no Código de 1973,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2022 -
A MEDIAÇÃO COMO TÉCNICA UTILIZADA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA COM O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
AO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA COMARCA DE ..... PRIORIDADE TRAMITAÇÃO Estatuto do Idoso – Lei 10.741/03 PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº: Processo Judicial: Nome empresa, razão social, qualificação completa ...., , endereço de e-mail, vem respeitosamente, por meio do sua Advogada, com substabelecimento em anexo, interpor EXCEÇÃO DE PRÉ – EXECUTIVIDADE IMPENHORABILIDADE – ÚNICO BEM DE FAMÍLIA contra a pretensão executiva do FAZENDA NACIONAL, pelas razões de fato e de direito delineadas a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 6/7/2022 -
O CÓDIGO FLORESTAL
CÓDIGO FLORESTAL: O código florestal se baseia em respeitar a vegetação presente na terra, considerada um bem comum da sociedade brasileira. A Lei 12.651/2012 dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.4, de 14 de abril de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2022 -
O RECURSO DE APELAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
RECURSO DE APELAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 1) Noções gerais: - adoção do princípio da irrecorribilidade em separado das decisões interlocutórias (NCPC, art. 1.009, § 1º) – preclusão elástica – discussão acerca do art. 278 – proposta de sistematização: nulidade relativa (erro de procedimento – necessidade de protesto). Atenção especial para as decisões proferidas em audiências; - modificação do juízo de admissibilidade, o Juiz de 1º Grau apenas recebe, colhe a contraminuta, declara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2022 -
A Contribuicao de Melhoria no novo Código Tributário Nacional
A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: ASPECTOS POLÍTICO-ECONÔMICOS E PROVIDÊNCIAS PARA SUA VIABILIZAÇÃO.* Adriano H. R. Biava* 1. A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - CARACTERÍSTICAS E NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS NORMAS: Promulgada a Nova Constituição Federal, o Executivo e o Congresso Nacional devem se voltar para a elaboração. da Legislação Complementar, a qual deve nos permitir trilhar caminho que seja compatível com os avanços que estão contidos no novo Texto Constitucional. Entre tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.173 Palavras / 13 PáginasData: 5/10/2022 -
OS NEGÓCIOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
OS NEGÓCIOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Caio Issa Rizk Aquatti (UNIPAR); Miriam Fecchio Chueiri (UNIPAR) Introdução: Os negócios processuais já foram assunto muito debatido no direito brasileiro, porém ainda lhe faltava o reconhecimento legal, fato que foi alcançado graças a ampliação do tema no Novo Código de Processo Civil, o qual, além de acrescentar novos negócios típicos, trouxe uma permissão de flexibilização procedimental e uma cláusula geral de convenção entre as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2022 -
A PRIORIDADE DOS MÉTODOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO NOVO CÓDIGO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO THAYLINDRE MALESSA COELHO TORRES A PRIORIDADE DOS MÉTODOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O uso da mediação e da conciliação no tratamento adequado dos conflitos. São Luís 2016 THAYLINDRE MALESSA COELHO TORRES A PRIORIDADE DOS MÉTODOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O uso da mediação e da conciliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 57.076 Palavras / 229 PáginasData: 2/12/2022 -
Áreas de Preservação Contidas no Código Florestal Brasileiro
Áreas de Preservação Contidas no Código Florestal Brasileiro Publicado em 25 de Maio de 2012, a Lei 12.651 - Código Florestal Brasileiro, estabelece normas para proteção da vegetação nativa em áreas de preservação permanente, reserva legal, uso restrito, exploração florestal e assuntos relacionados. Este trabalho visa explorar as características e conceitos das áreas de preservação contidas no referido diploma legal. Inicialmente, apresenta-se as áreas de preservação permanente, que é uma área protegida, podendo conter ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2022 -
União Estável no Novo Código Cívil
FAECA - DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL ELTON CESTONARO PEDRO A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E O RETROCESSO PROTETIVO NOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS Orientador: Rodolfo Paulino MONTE APRAZÍVEL/SP 2023 ELTON CESTONARO PEDRO Fone: 17 99713-5958 E-mail: eltoncestonaro@icloud.com PROJETO DE PESQUISA A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E O RETROCESSO PROTETIVO DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS Projeto de Pesquisa de Artigo Científico entregue à FAECA – DOM BOSCO DE MONTE APRAZIVEL como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 17/3/2023 -
MARKETING EDUCACIONAL: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DA ESCOLA DE LÍNGUAS NUMBER ONE – UNIDADE FLORESTAL – PARA A CAPTAÇÃO DE NOVOS ALUNOS
INSTITUTO JOÃO ALFREDO DE ANDRADE Hudson de Souza Caldas Pinto e Silva MARKETING EDUCACIONAL: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DA ESCOLA DE LÍNGUAS NUMBER ONE – UNIDADE FLORESTAL – PARA A CAPTAÇÃO DE NOVOS ALUNOS Juatuba/MG 2013 ________________ Hudson de Souza Caldas Pinto e Silva MARKETING EDUCACIONAL: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DA ESCOLA DE LÍNGUAS NUMBER ONE – UNIDADE FLORESTAL – PARA A CAPTAÇÃO DE NOVOS ALUNOS Monografia apresentada à Coordenação de Administração do Instituto João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.278 Palavras / 42 PáginasData: 5/5/2016 -
OS NOVOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Resultado de imagem para multivix Curso de Direito Thyeli Sagrillo Pimentel OS NOVOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Vitória 2017 Thyeli Sagrillo Pimentel OS NOVOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 O Presente trabalho versa sobre os Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa, trata-se de conteúdo da disciplina de Direito Processual IV- Procedimentos especiais, ministrada pelo professor Allan Viana Júnior. As deliberações aqui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.237 Palavras / 17 PáginasData: 6/5/2017 -
Comparação entre o novo e o velho Código de ética do nutricionista
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Resenha Crítica Comparação entre o novo e o velho Código de Ética e de Conduta do Nutricionista Aluna: Thamires Monsores do Nascimento Marinho 07 de maio de 2018 Disciplina: Deontologia Curso: Nutrição Noturno 2018.1 ________________ Objetivo Resumir e estabelecer uma comparação crítica entre o novo Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, aprovado em 25 de feverereiro de 2018 pelo Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.107 Palavras / 9 PáginasData: 23/7/2019