Objeto liberdades Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.470 Trabalhos sobre Objeto liberdades Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil - Direito Da Personalidade: Direito físico: Direito à Vida
O Direito Civil e a História A peculiar caminhada dos Direitos Civis durante a História da civilização, assim como a Declaração dos Direitos do Homem tem como marco inicial a Revolução Francesa, precedida temporalmente pela Revolução Americana. A evolução da garantia dos direitos individuais remete ao surgimento de uma nova classe – a burguesia - em meio às barbáries cometidas, quanto a violação dos direitos de integridade do ser humano, fruto da centralização dos poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2014 -
DEFINIÇÃO DE DIREITO - DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL - INICIO DA HISTORIA DO DIREITO; E DIREITO OBJETIVO - INSTITUIÇÕES E ORDEM JURÍDICA.
UNIVERSIDADE ANHANGUERA OSASCO CURSO - DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: DEFINIÇÃO DE DIREITO - DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL - INICIO DA HISTORIA DO DIREITO; E DIREITO OBJETIVO - INSTITUIÇÕES E ORDEM JURÍDICA. Trabalho apresentado à disciplina Introdução ao Estudo do Direito, ministrado pelo Professor Renato Oliveira Batista. OSASCO 2014 SUMÁRIO • Introdução • Texto Analítico: “A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada á atualidade?” (Etapa –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2014 -
Estado de direito e direitos humanos
Olá! Seja muito bem-vindo à primeira aula da disciplina Direitos Humanos. Nesta aula, pretendemos levar você à origem dos direitos humanos fundamentais, que surgiram no bojo da reação aos desmandos do Estado Moderno experimentada nos Estados Unidos da América e, sobretudo, na França dos tempos da Revolução de 1789. Nessa viagem ao século XVIII, a expectativa é propiciar um encontro também com as origens do Estado Constitucional de Direito Contemporâneo, fruto da vontade geral e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 24/10/2014 -
HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS
HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS MANAUS 2014 Itallo Raniery Garcez Albuquerque RA: C1831B-0 SISTEMA DE CASTAS DA ÍNDIA Trabalho apresentado como exigência para a avaliação do segundo bimestre, em disciplinas dos 2º/1º semestres, do curso de Direito da Universidade Paulista, sob orientação da Professora Edith Falcão. MANAUS 2014 INTRODUÇÃO O Sistema de Castas na Índia, apesar de ser condenado pela Constituição de 1950, é tão antigo e tradicional, que a força da prática adotada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2014 -
Direito Civil, Direito Das Obrigacoes
ATPS 3 DIREITO CIVIL III HIPÓTESES DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES Cessão de créditos; Cessão de posição contratual; Assunção de dívidas e função Sá assunção de dívida;dívidas Formas indiretas de pagamento; Doação em pagamento; Do pagamento e consignação e sub-rogação; Da imputação do pagamento; Da dação em pagamento; Da novação; Compensação, entre outros. Da cessão de crédito É negócio jurídico bilateral pelo qual o credor transfere a outrem seus direitos na relação obrigacional. O crédito constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.901 Palavras / 12 PáginasData: 22/11/2014 -
Direito e Professor de Direito Empresarial, Direitos do Consumidor, Mediação e Arbitragem
de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada. 1. Introdução A presente pesquisa tem por objetivo apresentar a teoria geral dos contratos iniciando-se com a origem etimológica e conceito de contrato, seguindo-se para os princípios gerais dos contratos, sua função social e boa-fé objetiva. Posteriormente apresenta-se a classificação dos contratos, sua formação e lugar, defeitos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS - EXERCÍCIOS
01-Joaquim, comerciante, proprietário de uma bela casa, resolve aliená-la. Entretanto, ao realizar o contrato de compra e venda convence o adquirente a deixá-lo permanecer no imóvel como seu inquilino. De acordo com o exposto pergunta-se: a)Qual a denominação que se dá a essa forma de tradição? Justifique. b)Faça uma comparação do exemplo hipotético citado, com o instituto da alienação fiduciária, correlacionando a forma de tradição que se apresenta no enunciado com o momento em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2014 -
Direito Do Direito
Os conteúdos ministrados nesta aula demonstram sua aplicabilidade prática e teórica quando: · Colaboram na compreensão dos filósofos que ofereceram interessantes contribuições à filosofiaJurídica. O aluno deverá consultar seu material didático a fim de responder ao seguinte caso concreto: Caso 1 – Autonomia pública: a solidariedade e o bem comum O assunto de que trata a notíciaabaixo é considerado um dos mais polêmicos da contemporaneidade. Independentemente da sua controvérsia específica outra questão por ele suscitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.141 Palavras / 9 PáginasData: 9/12/2014 -
EXCELENTES PROBLEMAS DO PRIVILMENTE DO DIREITO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E JUVENTUDE DA REGIÃO DE UBERBAN - O ESTADO MINAS GERAIS
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – ESTADO DE MINAS GERAIS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, com arrimo art. 15, c/c os arts. 148, IV, e parágrafo único, letra “g”, 209 e 212, c/c o art. 201 da Lei nº 8.069, de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente -, dentre outras disposições legais, propõe esta ação civil pública contra:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.294 Palavras / 10 PáginasData: 9/2/2015 -
DIREITO CIVIL - DIREITO DAS COISAS
DIREITO CIVIL V DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS - Da Posse - UNIDADE I – INTRODUÇÃO 1.1 – Conceito e Considerações Gerais sobre o Direito das Coisas A matéria sobre o direito das coisas, ou direitos reais, está disposta na Parte Especial, Livro III, e abrange do art. 1.196 ao art. 1.510 do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002). Para o estudo desteconteúdo, serão consultados também os artigos 920
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.348 Palavras / 26 PáginasData: 17/2/2015 -
Direito Civil - DIREITO DAS COISAS
Direito de Vizinhança São regras que limitam o direito de propriedade a fim de evitar conflitos entre proprietários de prédios contíguos, respeitando, assim, o convívio social. Constituem obrigações propter rem (que acompanham a coisa). Prevê o art. 1.277 do Código Civil que "o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.629 Palavras / 19 PáginasData: 11/3/2015 -
Direito Positivo, Direito Natural e História do Direito
Alguns acontecimentos evidenciaram que a ciência jurídica têm se tornado popular no dia-a-dia por ter grande proximidade com a realidade humana. Porém, a ciência jurídica não surgiu nos tempos atuais. Ela existe desde os nossos primórdios e foi sendo aperfeiçoada, com o passar dos tempos, pela sociedade política, sendo hoje uma ciência técnica muito eficaz. Os aspectos históricos nos guiarão para o melhor caminho na busca de um conceito básico para o Direito. A espécie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2015 -
FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO CIVIL
FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO CIVIL Breno Henrique Lúcio 8490241790 Flavia Aparecida do Amaral 8404996045 Fabricio Gomes Paulino 8097880128 Fabio Gomes Paulino 8097878016 Giovanna Dimitrov 8072852628 Jose Sergio Parassulo 8403996532 Marcelo Luiz Julião 8058784507 Atividade Prática Supervisionada pela professora Rita de Cassia, no Curso de Direito, referente à disciplina Direito Civil. VALINHOS DEZEMBRO/2014 ETAPA III DOCUMENTÁRIO - GARAPA Garapa de José Padilha retrata a triste realidade de milhões de brasileiros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.149 Palavras / 13 PáginasData: 6/4/2015 -
A HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS
FACULDADE PAN AMAZÔNICA – FAPAN CURSO DE DIREITO PAULO CEZAR VERA CRUZ DA SILVA RENATO JUNIOR SOARES FERREIRA ROBSON PAULO CONCEIÇÃO REIS LUCILÉIA DOS PASSOS CORREA PEDRO MOISÉS DA LUZ ALVES RITA DE SOUZA COSTA RENATO SILVA BARROS HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS BELÉM/PA 2014 FACULDADE PAN AMAZÔNICA – FAPAN CURSO DE DIREITO PAULO CEZAR VERA CRUZ DA SILVA RENATO JUNIOR SOARES FERREIRA ROBSON PAULO CONCEIÇÃO REIS LUCILÉIA DOS PASSOS CORREA PEDRO MOISÉS DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.795 Palavras / 12 PáginasData: 10/4/2015 -
HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS
FACULDADE PAN AMAZÔNICA – FAPAN CURSO DE DIREITO PAULO CEZAR VERA CRUZ DA SILVA RENATO JUNIOR SOARES FERREIRA ROBSON PAULO CONCEIÇÃO REIS LUCILÉIA DOS PASSOS CORREA PEDRO MOISÉS DA LUZ ALVES RITA DE SOUZA COSTA RENATO SILVA BARROS HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS BELÉM/PA 2014 FACULDADE PAN AMAZÔNICA – FAPAN CURSO DE DIREITO PAULO CEZAR VERA CRUZ DA SILVA RENATO JUNIOR SOARES FERREIRA ROBSON PAULO CONCEIÇÃO REIS LUCILÉIA DOS PASSOS CORREA PEDRO MOISÉS DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.795 Palavras / 12 PáginasData: 10/4/2015 -
DIREITO DOS DIREITOS HUMANOS II
UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO – PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ARRESTO ALUNOS: DIREITO PROCESSUAL PENAL II RIO DE JANEIRO 2015 INTRODUÇÃO No âmbito jurídico vivenciado hodiernamente, sabemos que o código processualista penal tem como fundamento principal, objetivar a tutela jurisdicional sobre bens, patrimônio, honra, entre outros objetos tipificados no Código Penal, tendo como fim maior a celeridade processual e o saneamento de conflitos existentes, agindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2015 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Juliana da Conceição Pereira RA 6620364805 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2015 -
DIREITO POSITIVO, DIREITO NATURAL E DIREITOS HUMANOS
Atividade Prática Supervisionada Etapa 1 – Passos 1, 2 e 3. DIREITO POSITIVO, DIREITO NATURAL E DIREITOS HUMANOS Devemos entender por direito positivo o sistema de normas vigentes, obrigatórias, aplicáveis coercitivamente por órgãos institucionalizados, tendo a forma de lei, de costume ou de tratado. Não podemos confundir o direito positivo que resulta de ato de vontade, sendo, por isso, heterônomo (sujeito à vontade de outrem) por ser imposto pelo Estado (lei), pela sociedade (costume), ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2015 -
WEB AULA 04 – Curso: Direito – Disciplina: Direito Financeiro e Tributário I -
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. ALFREDO, (nacionalidade), (estado civil), (CPF: XXX-XXX-XXX-XX), (RG: XXX-XXX), residente e domiciliado no (endereço), vem por meio de seu advogado, (nome do advogado), (OAB), (endereço em anexo), com base nos fundamentos da lei nº 12.016, no Artigo 5º, vem propor: MANDADO DE SEGURANÇA COM ATENCIPAÇÃO DE TUTELA Contra ato ilegal do Senhor Reitor...., (CPF) ....., (RG), da Universidade Federal de Alagoas – UFAL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL - DIREITO DAS COISAS
DIREITO CIVIL_ATPS PASSO 01 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? “É o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio. ‘Diz-se coisa tudo aquilo que pode ser objeto de relações jurídicas’”[1] 2 - Qual é o conteúdo indicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.364 Palavras / 10 PáginasData: 3/5/2015 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Samanta Elena Moreira RA 7422638706 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2015 -
Fontes do Direito e Direitos da Personalidade
Fichamento - Fontes do Direito FONTES DO DIREITO Significa o poder de criar normas jurídicas e a forma de expressão dessas normas. Fontes históricas são aquelas das quais se socorrem os estudiosos, para investigar a origem histórica de um instituto jurídico ou de um sistema. Fontes atuais são aquelas às quais se reporta o indivíduo para afirmar o seu direito, e o juiz, para fundamentar a sentença. São consideradas fontes formais do direito a lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2015 -
DIREITOS CULTURAIS -DIREITOS AUTORAIS: DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE ÀS FORMAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO BRASIL.
PROJETO DE GRUPO DE ESTUDOS Tházia Maria Barros Ferreira Coordenador:professor doutor nilson almino DIREITOS CULTURAIS -DIREITOS AUTORAIS: DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE ÀS FORMAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO BRASIL. Projeto de grupo de estudos NOVEMBRO/2014 IDENTIFICAÇÃO DIREITOS CULTURAIS- DIREITOS AUTORAIS: DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE ÀS FORMAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO BRASIL. Palavra Chave: Direitos autorais. Domínio Público. Propriedade Intelectual. Captação de recursos. Lei Rouanet. Grande Área de Conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.846 Palavras / 12 PáginasData: 17/7/2015 -
Direitos Fundamentais: Direitos Individuais
DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS INDIVIDUAIS 1 INTRODUÇÃO Para a teoria dos direitos fundamentais a mais importante delas é a distinção entre regras e princípios. Sem essa distinção não pode haver nem uma teoria adequada sobre as restrições a direitos fundamentais, nem uma teoria suficiente cobre o papel dos direitos fundamentais no sistema jurídico. Essa é uma distinção que ocorre entre duas espécies de normas, toda norma é uma regra ou princípio e a diferença entre eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2015 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Matheus Carpes Martins RA 3713659058 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2015