Objeto liberdades Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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São Ramos Do Direito público: Escolher Uma Resposta. A. Direito Processual Penal, Direito Do Trabalho E Direito Constitucional. B. Direito Administrativo, Direito Constitucional E Direito Penal. C. Direito Constitucional, Direito Civil E Direit
RAMOS DO DIREITO PÚBLICO a)DIREITO CONSTITUCIONAL: É o ramo principal do direito, porque condiciona os demais.Organiza o Estado.Distribui competências do poder publico e direitos fundamentais do individuo.Diz qual é a forma de Governo (Federação ou Estado unitário) b) Direito administrativo:Muito ligado ao Direito constitucional.Os três poderes são autônomos e não rigorosamente independentes , pois têm relações de cooperação .Dos três existe um cuja função é administrar (poder executivo, também chamado de Poder Administrativo ou Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2014 -
Direito de direito natural positivo
Direito Positivo Direito Natural PAULO NABER -Positivo é o Direito institucionalizado pelo Estado. - É obrigatório em determinado lugar e tempo. -Não é necessária a sua caraterização, que seja escrito. -As normas costumeiras também constituem o direito positivo. -Admite que somente as normas em vigor como também as que organizaram a vida no passado e já se encontram revogadas. -Embora em opinião de Paulo Naber, configurem se distintas, positividade e vigência se interdependem. - As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2014 -
Direitos Humanos Direito Dos Pobres
Os Direitos Humanos na perspectiva bíblica por Rev. Dr. Pedro Triana Sexta-feira Julho, 2012 15:33 | admin | “… a justiça e a paz se abraçarão…” (Sl 85,10b) Os Direitos Humanos na perspectiva bíblica (Palestra apresentada pela primeira vez no ciclo de palestras sobre os Direitos Humanos do Instituto Desmond Tutu (IDTB), e as Faculdades Integradas Claretianas/SP, Rua Jaguaribe, 699 – São Paulo/SP, em 1 de dezembro de 2009 e no Encontro da Área Provincial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.456 Palavras / 18 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Civil - Direito Das Coisas
DIREITO DAS COISAS (direitos reais) DIREITOS PESSOAIS Art. 1225 O CC/2002 trata do DIREITO DAS REAIS no seu TÍTULO II (art. 1225 e seguintes). De acordo com o art. 1225, são direitos reais: • A propriedade • A superfície • As servidões • O usufruto • O uso • A habitação • O direito do promitente comprador do imóvel • O penhor • A hipoteca • A anticrese Estes foram enumerados em numerus clausus, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.936 Palavras / 8 PáginasData: 24/3/2014 -
Tarefas para direitos e direitos forçados
Semana 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 31/3/2014 -
O EXCLUSIVO SENHOR DO JUSTO DIREITO O DIREITO DE TRABALHO RIO DE JANEIRO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. VELENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, (NOME DA MÃE), data de nascimento ..., portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 – série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, vem, por seu advogado, com escritório na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Objetivo direito e direito
Direito Positivo e Direito Objetivo O Direito Positivo é aquele que o Estado impõe á sociedade. É a ordem jurídica obrigatória em determinado lugar e tempo. O Direito Objetivo são as normas jurídicas, as leis, que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem na sociedade que adota essas leis. O descumprimento dá origem a sanções. Direito Natural e Direito Positivo O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito e direito da família
AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como ERICK SILVA MENDES SAIR Você está aqui Graduação / GRADLA5R_20141 / Questionários / Tentativa 1 Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Protocolo de Envio Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 02: Teoria Geral do Estado Aula-tema 03: Direito Constitucional Aula tema 04: Direito Civil - Parte Geral Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula tema 05: Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
DIREITO PÚBLICO - Direito Administrativo Aplicado
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual em DIREITO PÚBLICO Disciplina Direito Administrativo Aplicado Pós-graduanda: Alba Valéria da Costa Pacheco Lanza – Rede LFG/Sete Lagoas-MG Atividade à Distância (AD) Questão: Sobre a obrigatoriedade de licitar, prevista como regra na CF e na Lei nº 8.666/93, como está a situação dos conselhos de classe, da Petrobras, das Organizações Sociais e das OSCIPs? A natureza jurídica dos Conselhos Reguladores de Profissões (OAB, CRM, CREA e assim por diante)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2014 -
Direito Empresarial. Direito comercial
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Direito Empresarial ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Direito Empresarial Trabalho apresentado a disciplina de Direito Empresarial da Universidade Anhanguera- UNIDERP. Professor: Luiz Manuel Palmeira Tutor Presencial: Jeane Clesia C. C. Siqueira Tutor à Distância: Tiago Monteiro Veloso JARAGUÁ DO SUL / SC 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 DESENVOLVIMENTO 5 ETAPA 1 5 PASSO 1 5 PASSO 1.2 7 PASSO 2 10 ORGANIZAÇÃO 10 HISTÓRICO 10 APRESENTAÇÃO DA EMPRESA 11 VISÃO 11 PASSO 3 11 PASSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.455 Palavras / 38 PáginasData: 21/4/2014 -
Direito Ava Direito Internacional Atividade Colaborativa
Quadro comparativo Item Constituição de 1988 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Exemplos cotidianos 1 .Homens e mulheres são iguais em direitos nos termos desta constituição Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Säo dotadas de razäo e consciência e devem agir em relaçäo umas às outras com espírito de fratemidade. Uma pessoa não pode ter vantagem em uma fila pelo fato de ser mulher 2 III - ninguém será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2014 -
Direito Comercial е Direito Empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA–UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO TUTOR EAD: Ma. JULIANA LEITE KIRCHNER LAVRAS/MG NOVEMBRO/2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA–UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO LAVRAS/MG NOVEMBRO/2012 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Aprovado em ____/______/_______. _________________________________________ Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância RESUMO O direito empresarial e o direito tributário são hoje tópicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.640 Palavras / 19 PáginasData: 21/5/2014 -
DIREITO COMERCIAL, DIREITO EMPRESARIAL E HOMEM DE NEGÓCIOS
UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO DE ROSEIRA – 2013 ADMNISTRAÇÃO AUCILÉIA CRISTINA DOS SANTOS – RA: 394686 DANIELE APARECIDA ROSA – RA: 372410 ELVIS CASTRO DE OLIVEIRA - RA: 394711 ROSINÉIA DOS SANTOS BARBOSA – RA: 372710 “DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRTIO” PROFª A DISTÂNCIA: ME JULIANA LEITEKIRCHNER ROSEIRA-SP 23/11/2013 INDICE I - INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------- 4 II – DIREITO COMERCIAL, DIREITO EMPRESARIAL E O EMPRESÁRIO ------- 5 2.1. Empresa: Perfumaria Roseira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.122 Palavras / 29 PáginasData: 23/5/2014 -
Direito de direitos autorais
. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro e. Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei Questão 3 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade: [...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 29/5/2014 -
DIREITO DOS DIREITOS HUMANOS
Plano de Aula: TEORIA GERAL DA PROVA DIREITO PROCESSUAL PENAL II 1 Aplicação Prática Teórica (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R: A prova, mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO ADMINISTRATIVO TRT de Santa Catarina - Analista Judiciário da área Administrativa Questões Comentadas As questões de 26 a 35 referem-se a Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo. 26. Normas de eficácia limitada quanto aos princípios institutivos, são aquelas: (A) que não dependem de atuação legislativa posterior para a sua regulamentação, isto é, desde a entrada em vigor da Constituição, estas normas já estão aptas a produzirem todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 28/6/2014 -
ANTERIORES DIREITOS DE DIREITOS NÚMERO DA FAMÍLIA DO CONSELHO DA CIDADE
EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Nº VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOME DO REPRESENTADO, QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTADO, vem por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Ceará, representado(a) pela Defensora Pública que ao final subscreve perante Vossa Excelência, propor INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA de NOME DO INTERDITANDO, QUALIFICAÇÃO DO INTERDITANDO, pelas razões de fato e de direito que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 1/7/2014 -
DIREITOS DE DIREITOS DE PREVENÇÃO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ....... - RJ.... Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG. XXXXXXXXX, SSP/SP, CPF/MF XXXXXXXXX, residente e domiciliado à Rua XXXX, número XXX, Bairro, Cidade, Estado, por seu advogado que esta subscreve, instrumento de Mandato incluso, (doc. 1) com escritório à Rua XXXXXXXXXXXXXXXX, Número XX, Bairro, Cidade, Estado, endereço em que recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 PáginasData: 13/7/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos
Atividade de Autodesenvolvimento Aula-Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a prime ira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas . A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais . A terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Tributário e Direito Financeiro
Instituições de direito público e privado – Nelson Godoy Bassil Dower – Sergio Pinto Martins Direito administrativo, direito penal, direito tributário e direito financeiro. Administrativo : É muito ligado ao direito constitucional. O estado moderno é composto de três poderes, que não são totalmente independentes entre si, mas são autônomos. Entre eles existe o poder executivo, proposto por autores que se chame de administrativo, cuja função principal é executar serviços públicos em benefício do coletivo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Direitos difusos, direitos coletivos e direitos pessoais homogêneos
ireitos Difusos, Direitos Coletivos e Direitos Individuais Homogêneos No direito de uma forma geral, mas mais especificamente no Direito do Consumidor, é comum haver uma confusão entre os direitos difusos, direitos coletivos e os direitos individuais homogêneos. Essa confusão aparente decorre do fato de que esses direitos transindividuais são objetos das ações coletivos que estão tuteladas em diversos diplomas, destancando a Lei n. 7.347/85, Lei da Ação Civil Pública – principal tipo de ação coletiva;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
ÁREA DE DIREITO: Civil; Direito da família; Constituição Federal; Estatuto de uma criança e adolescente
Paternidade Sociafetiva¹ ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA TOLEDO DARQUES² Acadêmica do curso de Bacharel em Direito. ÁREA DO DIREITO: Civil; Direito de Família; Constituição Federal; Estatuto da Criança e do Adolescente. RESUME: Este trabalho tem por objetivo entender a importância da paternidade socioafetiva para a sociedade contemporânea, fortemente marcada pela pluralidade, e pela hipercomplexidade das relações intersubjetivas. Para isso, far-se-á uma pesquisa bibliográfica em livros, artigos, videoaula e na própria jurisprudência nacional, objetivando aprofundar os argumentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos
Aula-Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos
Aula-Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdades públicas. A segunda virá logo após a primeira Guerra Mundial, com o fito de complementá-la: são os direitos sociais. A terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de solidariedade. As três gerações, como o próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................................................5 1-Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações?..................................................................................................6 I. O que é obrigação moral? E a obrigação natural? Há diferença das duas para a obrigação civil?................................................................................................................7 II. Quem são os sujeitos da obrigação?..........................................................................7 III. O que é uma obrigação propter rem?.....................................................................8 2-Quais são os conceitos e distinções dos “bens” mencionados no Código Civil?.....8 I. Quais são os “bens do caso?........................................................................................8 3-Conceituar, caracterizar e apresentar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 9/10/2014