Os Estados Militares Do Vale De Zambeze 1750 1760 1836 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE CASO EM DIREITO MILITAR
RONALDO MOREIRA DE ARAUJO ANÁLISE DE CASO E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA RONALDO MOREIRA DE ARAUJO ANÁLISE DE CASO E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA Tema proposto para análise “A”, militar estadual em unidade de desígnios com “B”, cidadão comum, subtrai para si mediante rompimento de obstáculo um notebook que se encontrava na sala do Comando da UPM na qual o Policial Militar serve. O militar facilitou a subtração do bem. Problema Qual a natureza jurídica do crime praticado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
As respostas às questões de gestão do estado
Questão 1: A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta 2 - A Federação. Questão 2: Qual é o ramo do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
EMBARGOS NO PROCESSO PENAL MILITAR
EMBARGOS NO PROCESSO PENAL MILITAR Anselmo Pereira Santos, Capitão da PMSE RESUMO Este estudo teve como objetivo verificar a interposição por parte dos integrantes da Polícia Militar dos recursos conhecidos como Embargos: Declaratórios; Infringentes e de Nulidade. Os estudos foram abalizados perante a Constituição Federal, Legislação Especial, Doutrinas e Jurisprudências. Foram analisados os aspectos, criação e formação da Justiça Militar no Brasil, dando ênfase na Justiça Militar Estadual, a formação do Conselho Permanente de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.633 Palavras / 19 PáginasData: 30/9/2013 -
Poderes, Atribuições E Limitações Do Estado De Direito Em Matéria Tributária
Poderes, Atribuições e Limitações do Estado de Direito em Matéria Tributária De acordo com a Constituição Federal, ao Estado é garantido o “poder de tributar”, a fim de instituir, arrecadar, fiscalizar e sancionar os tributos. Na fase contemporânea a tributação adquiriu um caráter de “relacionamento contratual”. Alguns tributos além de ser arrecadatórios, também possuem a função regulatória da economia, tendo importante papel na economia de qualquer país. (REZENDE et al, 2012) Para organizar e cumprir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.004 Palavras / 13 PáginasData: 30/9/2013 -
Descrição do estado de natureza de Hobbes e Spinoza
homem será por natureza pacífico ou belicoso? A indagação era feita na época em que os filósofos recorriam à natureza para fundamentar ou explicar os fenômenos sociais. O conceito de natureza tinha, então, um significado especial, variável de acordo com o termo ao qual se opunha. Na primeira parte deste livro evocamos várias vezes o estmio natural, que subsistiria entre as unidades políticas e que se opõe à ordem civil, prevalecente dentro de uma coletividade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
O Tema Central Da Obra De Augusto Comte é A Lei Dos Três Estados, Em Que Ele Divide A Evolução Histórica E Cultural Da Humanidade Em Três Fases. Descreva Essas Fases E Suas Características Principais.
• Teológico ou fictício : os fenômenos são explicados através de vontades de seres sobrenaturais e/ ou transcendentais .O estado Teológico pode ser dividido em 3 três fases progressivas: Animismo, Politeísmo e Monoteísmo. • Metafísico: Os fenômenos são explicados por meio de forças ocultas e/ ou entidades abstratas. As abstrações personificadas substituem as vontades sobrenaturais. • Positivo: O espírito humano renuncia a busca das causas primárias e dos fins últimos, subordinando os fenômenos a leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Estado: São Paulo. O Plano Brasil Sem Miséria
Resumo do site Ao entrar no site pode perceber vários links, escolhi o que me chamou mais atenção o link “Secretaria Extraordinária de Superação da Extrema Pobreza”, ao clicar sobre o link percebi que o portal permite acesso a ferramentas informacionais para a gestão e acompanhamento do Plano Brasil Sem Miséria, escolhi verificar relatorio Brasil do Estado, obtei por São Paulo. Estado: SÃO PAULO O Plano Brasil Sem Miséria O Plano Brasil Sem Miséria foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
Significativas landfall entre exceção e estado soberano
A contigüidade essencial entre estado de exceção e soberania foi estabelecida por Carl Schmitt em seu livro Politische Theologie (Schmitt, 1922). Embora sua famosa definição do soberano como "aquele que decide sobre os estado de exceção" tenha sido amplamente comentada e discutida, ainda hoje, contudo, falta uma teoria do estado de exceção no direito público, e tanto juristas quanto especialistas em direito público parecem considerar o problema muito mais como uma quæstio facti do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2013 -
O Vale-Cultura
O Vale-Cultura, instituído no âmbito do Programa de Cultura do Trabalhador, destina-se a “fornecer aos trabalhadores meios para o exercício dos direitos culturais e acesso a fontes da cultura”, nos termos da Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que o criou. É um instrumento que visa possibilitar aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos o acesso a produtos, serviços, estabelecimentos e eventos culturais e artísticos. No valor mensal de R$ 50
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Princípio da legalidade como uma ferramenta de proteção individual um estado democrático de direito
Principio da legalidade O principio da legalidade, é o mais importante instrumento constitucional de proteção individual do estado democrático de Direito tendo seu significado politico regras e exceções que instaura. Diz respeito à obediência às leis. Por meio dele, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei. Previsto no Art5° o principo da legitimidade visa, fundamentalmente combater o poder arbitrário do Estado, ali esta expressa o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Teorias sobre o direito de punir do Estado
Sumário: Introdução, 1 Teorias sobre o direito de punir do Estado, 1.1 As teorias absolutistas, 1.2 As teorias relativistas, 1.3 As teorias mistas, 2 Individualização da pena, 3 Dosimetria, 4 Tipos de pena, 5 Pena de multa, 5.1 Pena privativa de liberdade, 5.2 Pena restritiva de direitos, 6 Origem da pena, 7 Aplicação da pena, 8 Pena Base – 1º Fase, 9 Atenuantes e Agravantes – 2º Fase, 9.1 Agravantes, 9.2 Outras Agravantes, 9.3 Atenuantes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.402 Palavras / 26 PáginasData: 1/10/2013 -
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS
Sumário 1. Introdução 4 1.1. O que é Patrimônio Histórico e Cultural 4 1.2. O que é Tombamento 5 1.3. Porque preservar o Patrimônio Histórico e Cultural 6 2. Estado de Goiás 7 3. Cidades e seus Patrimônios 8 3.1. Goiás Velho 8 3.2. Pirenópolis 10 3.3. Jaraguá 11 3.4. Corumbá 12 3.5. Pilar de Goiás 13 3.6. Kalunga 14 3.7. Parque Nacional das Emas 15 4. Gastronomia 16 5. Arte 17 6. Festas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.234 Palavras / 21 PáginasData: 1/10/2013 -
O Aborto Nos Estados Unidos
O ABORTO NOS ESTADOS UNIDOS Os casos de gravidez indesejada também são muito comuns nos Estados Unidos, porém, nesse país o aborto é liberado, mas somente até um determinado tempo da gestação. Entre os anos de 1967 e 1970, cerca de metade dos estados americanos legalizaram o aborto. Nenhum deles, porém, a pedido. O aborto somente seria legalmente concedido até um determinado estágio da gestação, geralmente em torno do primeiro trimestre da gravidez, e se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
ELEVAÇÃO DO ESTADO DE COLÔNIA DO REINO UNIDO E FEDERAÇÃO DE ALGARVES
ELEVAÇÃO DO ESTADO DE COLÔNIA DO REINO UNIDO E FEDERAÇÃO DE ALGARVES Até 1815, o Brasil foi tão-somente uma colônia de Portugal. Daquele ano em diante, até 1822, quando seria proclamada nossa independência, passamos a carregar o título de Reino Unido a Portugal e Algarves. Essa mudança de status esteve intimamente relacionada à mudança da Corte lusitana para o Brasil e ao Congresso de Viena. Com a chegada da família real no Brasil criara-se uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
QUESTÕES DE TEORIA GERAL DO ESTADO
QUESTÕES DE TEORIA GERAL DO ESTADO 1. Como se divide o direito? 1. R: O direito é dividido em direito natural e direito positivo. Também se divide em direito público e direito privado, direitos difusos, coletivos e individuais homogênios. 2. Quais são os ramos do direito positivo? 2. R: Os ramos do direito positivo são: direito privado, direito público e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 3. Explique direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2013 -
O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem
Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Os Direitos Humanos não foram criados ou declarados apenas para determinadas pessoas e sim para todos, por isso são tidos como universais. São direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes. Saber como surgiram os direitos humanos, estudá-los e discutí-los são ações importantes, pois afastam os preconceitos e auxiliam na efetivação e defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Teoria Geral Do Estado: Pachukanis
Evgeni Bronislávovich Pachukanis Estudou na Universidade de São Petersburgo e na Universidade de Munique. Participou das atividades do Partido Bolchevique desde 1912, filiou-se oficialmente em 1918 e ocupou diversos cargos no governo da Revolução de Outubro de 1917, culminando com os de vice-comissário do Povo para a Justiça (enquanto Pëtr Stutchka era o comissário), de diretor do Instituto de Construção Soviética e Direito e de vice-presidente da Academia Comunista. Em 1924, Pachukanis publica a primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Vale-Transporte
Vale-Transporte Do empregado é descontado 6% sobre o seu salário, e a empresa arca a despesa excedente, isto é, o valor da diferença entre valor total gasto pelo empregado e o valor descontado.Para efeito da base de cálculo, toma-se como o seu salário inteiro e não apenas os dias úteis do mês-calendário. O desconto é proporcional nos casos de admissão, desligamento e férias. Via de regra, o empregado somente poderá utilizar o VT no trajeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2013 -
ESTADO MARXISTA
ESTADO MARXISTA INTRODUÇÃO: O Estado Marxista trata-se de uma relação mantida entre a classe dominante e a dominada, onde a classe dominante, ou seja, a burguesia, tem o Estado apenas como um comitê para gerir os seu negócios, manter, validar e proteger seus interesses, que nada mais são que o lucro, a propriedade e a exploração do trabalho assalariado. RESUMO: O Estado Marxista define-se pela forma na qual os indivíduos de uma classe dominante fazem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
O PODER E O ESTADO
1. INTRODUÇÃO Essa ideia de separação entre sociedade e Estado dominou por muito tempo e prejudicou a compreensão de que o Estado é uma organização encarregada de determinadas funções e de que sua constituição é um processo histórico como tantos outros. Três filósofos e sociólogos mais importantes na história exporão suas teorias sobre o Estado e o poder, Marx, Durkheim e Weber. Cada um deles tinha uma ideia diferente sobre o assunto. Os diferentes tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2013 -
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar de propaganda abusiva. 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Elementos Constitutivos Do Estado
Caso concreto 1 aula 6 Tema: Elementos constitutivos Com a independência do Brasil, em 1822, A Cisplatina seria a última das províncias da América Portuguesa a aderir ao governo de D. Pedro I, e, em 1826, chegou a ter representantes na Câmara dos Deputados e no Senado do Império. Todavia, desde 1825, era o principal pretexto para uma guerra extenuante e sem vencedores entre o Império do Brasil e o governo de Buenos Aires. Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Relatorio: Piratas Do Vale Do Silicio
Resumo do filme: Piratas Of Silicon Valley (Piratas do Vale do Silício). O filme fala sobre como surgiu às empresas Microsoft e Apple na década de 70, através de quatro jovens universitários que adoram informática: Bill Gates, Paul Allen, Steve Jobs e Steve Wozniak. Com toda inteligência e esperteza ao longo dos anos trouxeram aos usuários domésticos o poder de desfrutar o do que naquela época somente as grandes empresas tinham, o computador. Steve Jobs
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Libras na Universidade do Estado do Amazonas
Tema Libras, a língua não ouvida Delimitação do tema Libras na Universidade do Estado do Amazonas Introdução Existem atualmente milhares de pessoas no município de Tabatinga. A grande maioria não apresenta deficiência física ou mental e, por este motivo, há certa omissão e falta de apoio com a parcela que possui deficiências. A matéria de LIBRAS (língua brasileira de sinais) trabalha com a deficiência auditiva, fazendo com que as pessoas que possuem essa condição possam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Sustentando Que Os Estados Do Sul E Do Sudeste têm 57,7% Da População Do País,
Questão objetiva Sustentando que os Estados do Sul e do Sudeste têm 57,7% da população do País, mas somente 45% de representantes no Poder Legislativo federal, circunstância que fere o princípio da isonomia e a cláusula "voto com valor igual para todos", partidos políticos do bloco de oposição, todos com representação no Congresso Nacional, ajuizaram, perante o Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade a fim de obter provimento judicial declaratório da inconstitucionalidade da expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013