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PETICAO INICIAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.746 Trabalhos sobre PETICAO INICIAL. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 3/4/2015
  • A PETIÇÃO INICIAL/DENÚNCIA/QUEIXA-CRIME

    A PETIÇÃO INICIAL/DENÚNCIA/QUEIXA-CRIME

    RESUMO DA INICIAL (PETIÇÃO INICIAL/DENÚNCIA/QUEIXA-CRIME): A presente audiência corresponde ao oferecimento de denúncia realizada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em desfavor aos Srs. André Elivelton Gabilane dos Santos e Marcos Fernando Barbosa Cabrera, em razão de roubo praticado (como disposto no art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal) em que os denunciados subtrairam coisa alheia móvel para si, por meio de grave ameaça exercida com o emprego de

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    Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/5/2022 Por: Pam Bürger
  • Petição inicial - execução de titulo extra judicial

    Petição inicial - execução de titulo extra judicial

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 7 VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP André dos Santos, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no RG 44.520.999-5, e CPF333.222.777-07, residente e domiciliado na Rua Dez, n 300, Centro, São José dos Campos – SP, CEP 12232-000 endereço eletrônico andre_santos@gmail.com, vem, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, com fundamento nos artigos 784 e seguintes do Novo Código de

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    Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/5/2022 Por: Daniel2508
  • Petição inicial trabalhista pedido de vinculo gestante

    Petição inicial trabalhista pedido de vinculo gestante

    RECLAMAÇÃO TRABALHISTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO E ESTABILIDADE EMPREGADA GESTANTE EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA __° VARA DO TRABALHO DE (CIDADE) – (UF) Joana (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora de RG de nº 00.000.000 (órgão emissor), inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na (endereço completo), com endereço eletrônico (endereço eletrônico), por sua advogada, mandato de procuração anexo, que está subscreve com endereço profissional na (endereço completo); onde recebe notificações e intimações,

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    Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/5/2022 Por: Rafaella Pires
  • A Petição Inicial Cível (Pensão Alimentícia)

    A Petição Inicial Cível (Pensão Alimentícia)

    Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Avaliação N1 Petição Inicial Disciplina: Processo de Conhecimento Cível Aluna: Niccoly Carvalho Costa RA: 2338430 CURSO: Direito – Noturno Turma: 3203A02 São Paulo 2022 Introdução O processo de conhecimento condenatório a seguir, se passa em um caso onde o requerido é pai da requerente, a qual se encontra aos cuidados da mãe e é detentora de uma doença crônica que exige dinheiro e cuidados. O progenitor da autora é

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    Tamanho do trabalho: 2.424 Palavras / 10 Páginas
    Data: 28/5/2022 Por: Niccoly Costa
  • O MODELO PETIÇÃO INICIAL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    O MODELO PETIÇÃO INICIAL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    AO JUÍZO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL – ESTADO DO PARANÁ MARIE FREDRIK FERREIRA,, brasileira, casada, autônoma, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob n. 001.002.002-34, portadora do Registro Geral sob n. 345.657-9/PR, endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua Fortaleza, s/n., bairro, CEP, município e comarca de Cascavel, Estado do Paraná, por este Procurador que subscreve, Causídico Legal, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n. 2021, com endereço profissional

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    Tamanho do trabalho: 4.781 Palavras / 20 Páginas
    Data: 27/6/2022 Por: Bárbara Lisovski Tidre
  • A Petição Inicial Usucapião

    A Petição Inicial Usucapião

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA XXX – FORO REGIONAL DE XXX NOME DO REQUENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF XXX, RG XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, e-mail XXX, neste ato representado por seus procuradores abaixo assinados, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., requerer com fulcro no Art. 1.238 e ss. do CC, USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO Em face de NOME DO REQUERIDO, nacionalidade, estado

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    Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/8/2022 Por: BrunaKinczeski
  • A PETIÇÃO INICIAL

    A PETIÇÃO INICIAL

    AO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO DO SUL MARCOS DA SILVA SANTOS, brasileiro, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, MARIA DA SILVA, inscrita no CPF: XX.XXX.XXX-XX, portadora do RG: XXXX casada, empregada doméstica residente e domiciliada na Rua Guanabara, bairro Boa Vista, Rio do Sul, fone: (XX) XXXXX (WhatsApp), endereço eletrônico: mae@upe.com, por intermédio de seu advogado, conforme procuração em anexo. AÇÃO DE ALIMENTOS Em face de

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    Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/8/2022 Por: Shirlei Barros
  • A PETIÇÃO INICIAL REINTEGRAÇÃO DE POSSE

    A PETIÇÃO INICIAL REINTEGRAÇÃO DE POSSE

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Maceió/AL ELENITA DE CAMPOS SALES, brasileira, solteira, empresária, endereço eletrônico elenitacsales10@gmail.com, portadora do RG nº 365845-8 e CPF nº 123.456.789-10, residente e domiciliada na Rua Boa Vista nº 505, bairro Farol, CEP 57020-510, na cidade de Maceió, no estado Alagoas, vem, respeitosamente, perante a V. Exa., por meio de sua advogada Maria Alice Guerra Borges, OAB nº 254854 , endereço eletrônico marialiceadvgd@gmail.com com

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    Tamanho do trabalho: 2.314 Palavras / 10 Páginas
    Data: 1/9/2022 Por: Alice Palladinnie
  • PETIÇÃO INICIAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO E RETIRADA DO NOME DA LISTA DE RESTRIÇÃO – SERASA e DANOS MORAIS

    PETIÇÃO INICIAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO E RETIRADA DO NOME DA LISTA DE RESTRIÇÃO – SERASA e DANOS MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE SÃO PAULO Wiliam, brasileiro, solteiro, publicitário, portador do RG nº (...) e CPF nº (...), e-mail: (...), residente e domiciliado na (...), Bairro (...), Campinas/SP, CEP: (...), por sua procuradora in fine assina, com endereço profissional nesta cidade, situado na (...), comparece respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO E RETIRADA DO NOME

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    Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/9/2022 Por: susamarafranco
  • Petição Inicial Fixação de Alimentos

    Petição Inicial Fixação de Alimentos

    AO JUÍZO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _________________________. QUALIFICAÇÃO, , através de seus advogados, que a esta subscreve, procuração anexa, vem, respeitosamente, com fulcro no art. 1.694 do Código Civil e seguintes, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de, pelos fatos e fundamentos a seguir perfilados. I- DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA As autoras são pobres na acepção jurídica da palavra, sendo assim, incapaz de arcar com os encargos decorrentes

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    Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/9/2022 Por: rejanemedeiros
  • O CASO CONCRETO” AQUI APRESENTADO, O ALUNO(A) DEVERÁ ELABORAR UMA PETIÇÃO INICIAL

    O CASO CONCRETO” AQUI APRESENTADO, O ALUNO(A) DEVERÁ ELABORAR UMA PETIÇÃO INICIAL

    FAT – FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA 2022.2 Semestre: 4º Turno: Vespertino e Noturno Data: 20/09/2022 Disciplina: Direito Constitucional II Professor: Mussolini Ferreira de Lima Aluno (a): ATIVIDADE – AVALIAÇÃO PARCIAL DA 1ª. UNIDADE. VALOR: ATÉ 3,0 (TRÊS) PONTOS. DATA DA ENTREGA: 27/09/2022 (DE FORMA IMPRESSA. COM BASE NO “CASO CONCRETO” AQUI APRESENTADO, O ALUNO(A) DEVERÁ ELABORAR UMA PETIÇÃO INICIAL. “ADPF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – ART. 102, PARÁGRAFO 1º, DA CF) 1. CONSIDERAÇÕES

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/9/2022 Por: raquelfigueredo
  • PETIÇÃO INICIAL - ILUSTRAÇÃO

    PETIÇÃO INICIAL - ILUSTRAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ PREENCHER DE ACORDO COM O FORO DA COMARCA (LOCAL) COMO SABER A COMPETÊNCIA TERRITORIAL? Art. 42 e seguintes do CPC Nome XXX, prenome XXX, estado civil XXX, profissão XXX, inscrito(a) no CPF XXX, endereço eletrônico XXX, residente e domiciliado(a) no(a) XXX, neste ato representado(a) por seus procurador(a) – procuração anexa-, vem a presença de em face de Nome XXX, prenome XXX,

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    Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2022 Por: AlanisH
  • PETIÇÃO INICIAL ILUSTRADA

    PETIÇÃO INICIAL ILUSTRADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ PREENCHER DE ACORDO COM O FORO DA COMARCA (LOCAL) COMO SABER A COMPETÊNCIA TERRITORIAL? Art. 42 e seguintes do CPC Nome XXX, prenome XXX, estado civil XXX, profissão XXX, inscrito(a) no CPF XXX, endereço eletrônico XXX, residente e domiciliado(a) no(a) XXX, neste ato representado(a) por seus procurador(a) – procuração anexa-, vem a presença de em face de Nome XXX, prenome XXX,

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    Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2022 Por: ThonRB
  • Petição Inicial Trabalhista

    Petição Inicial Trabalhista

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE ..................... PTVALDO LUCRADIANDO, devidamente qualificado nos autos do incluso instrumento de procuração ( doc 01), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO TRABALHISTA Em face de MACEDO ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 88.999.069/0001-00, com sede à Avenida Beira Rio, nº 1919, bairro Jardim das Virtudes, cidade Perangola/SE, CEP. 69733-270, pelas razões de

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    Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 Páginas
    Data: 4/10/2022 Por: LRADVOGADO
  • A Petição Inicial

    A Petição Inicial

    Caso Concreto: José, brasileiro, por intermédio da Administradora de Imóveis Maranhão Ltda., sociedade civil, representada por Aluísio, contratou a locação da loja 10, da quadra 100, lote 12, integrante do condomínio bosque piauí, de propriedade de Eduardo, maior, relativamente incapaz, assistido por sua curadora Antonia. O pacto locatício fora instituído por meio de instrumento particular firmado pelo locador, seu curador, bem como pelo locatário e seus fiadores, Genésio e Clotilde, pessoas de reconhecida idoneidade financeiro-patrimonial

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/10/2022 Por: aliciaaoliveiraa
  • A ESTRUTURA DE PETIÇÃO INICIAL

    A ESTRUTURA DE PETIÇÃO INICIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI – UF ANTONIO PEDRO, nacionalidade, viúvo, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº: ................., inscrito no CPF/MF sob nº: ................., residente e domiciliado na ............, nº: .............., bairro, Daluz/UF, CEP .............., com o seguinte endereço eletrônico: ................, por seu advogado que esta subscreve, constituído pela inclusa procuração “ad judicia”, com escritório profissional na ............., nº: ......., bairro, cidade/UF, CEP

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    Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/10/2022 Por: 16082001
  • Petição Inicial Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais

    Petição Inicial Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais

    Excelentíssima Senhora Doutora Juíza De Direito Do Juizado Especial Cível Do Foro Da Comarca De Pires Do Rio – GO Procedimento da Lei nº 9.099/95 Promovente: Aliança Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. - ME. Promovida: R. T. Boreio Rolamentos - ME. ALIANÇA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME, nome fantasia – ALIANÇA MÁQUINAS & IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.761.172/0001-76, com sede na Av. Egídio Francisco

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    Tamanho do trabalho: 3.195 Palavras / 13 Páginas
    Data: 26/10/2022 Por: Caroline1507
  • A Petição Inicial

    A Petição Inicial

    EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO, DA 1º VARA CÍVIL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL/ SP. PEDE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DA AÇÃO AUTOR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE COM RISCO DE DANO IRREPARÁVEL E RISCO DE MORTE. (Artigo 303, 304 e 1.048, inciso I, Código de Processo Civil.) MARCOS ROCHA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador de cédula de identidade n°, devidamente inscrito no CPF sob o n°, (endereço eletrônico), residente e domiciliado no (endereço),

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    Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/10/2022 Por: ThaianeBatistas
  • A Petição Inicial

    A Petição Inicial

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO, DA ... VARA ..., DO FORO DE ..., COMARCA DE .... – ESTADO .... (10 linhas) PATRÍCIA XXXXXX XXXXX, XXXXXX, modelo, portador do RG nº: XX XXX XXX - X, inscrita no CPF/MF nº: XXX XXX XXX - XX, residente e domiciliada na XXX XXXXX XXX XXXX, nº: XXXX, bairro: XXXX XXX, cidade: XXX XXXXX, estado: XX XXX, CEP: XXXXX XXX, cujo endereço eletrônico é XXXX@XXXX XXXXX, por sua

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    Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/11/2022 Por: Biline
  • A PETIÇAO INICIAL PADRAO

    A PETIÇAO INICIAL PADRAO

    AO DOUTO JUIZO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DA CIDADE DE BARREIRAS–BAHIA. CÍCERO ALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF sob o nº 388.004.384-15, portador do RG nº15152925-68, telefone (77) 988 residente e domiciliado na Rua Francisco Djanilson, número , Bairro Santo Antônio, CEP 4813-654 na cidade de Barreira –BA , por meio do seu advogado que esta subscreveu conforme instrumento de procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência,

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    Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/11/2022 Por: Karol Guimaraes
  • A PETIÇÃO INICIAL

    A PETIÇÃO INICIAL

    Logotipo Descrição gerada automaticamente Prática Jurídica l Direito V – Méier V Talita de Oliveira Lisboa – 2020100593 ATIVIDADE Petição Inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. ALINE (NOME COMPLETO DA AUTORA), nacionalidade, estado civil (ou a existência de união estável), profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., endereço eletrônico, domiciliada em São Paulo, vem por seu advogado devidamente

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    Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/11/2022 Por: Talita Lisboa
  • O Modelo de Petição Inicial

    O Modelo de Petição Inicial

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo. José Maria, brasileiro, solteiro, (_____), portador da Cédula de Identidade, R.G. nº _____, inscrito no CPF sob o nº _______, e-mail _______, residente e domiciliado na Rua ______, nº __, Bairro ______, São Paulo, SP, de CEP sob o nº ______, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado signatário (proc.anexa), com fulcro no art.

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    Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/12/2022 Por: rafaelgomide
  • A PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA

    A PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA

    AO MERITÍSSIMO JUÍZO DA Xª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXXXX - E. TRT DA XXª REGIÃO Processo nº XXXXXXX XXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que contende com XXXXXXX., por seus advogados ao final assinado com poderes em ID XXXXX, vem respeitosamente e com devido acatamento a presença de V. Excelência, manifestar e requerer nos seguintes termos: Dada a natureza alimentar do crédito trabalhista, característica de sua essência, ainda enfrentamos

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    Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/12/2022 Por: lmayara03
  • A Estrutura Básica Da Petição Inicial

    A Estrutura Básica Da Petição Inicial

    ESTRUTURA BÁSICA DA PETIÇÃO INICIAL As disposições gerais acerca da estrutura da Petição Inicial estão presentes no artigo 319, do CPC. Friso se tratar de uma estrutura básica porque em se tratando de ação de procedimento especial ou legislação extravagante, devemos nos ater, além dos requisitos gerais, aos requisitos especiais porventura exigidos. Assim dispõe o artigo 319, CPC: Art. 319. A petição inicial indicará: I - o juízo a que é dirigida; II - os

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    Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/3/2023 Por: Alexandre Almada Nobrega
  • A Petição Inicial de Direito Civil

    A Petição Inicial de Direito Civil

    EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DE ITABUNA-BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora do RG N°, e Cpf n°, residente e domiciliada na cidade de Itabuna- BA, endereço eletrônico, representada por seu advogado com endereço profissional, e OAB n°, com fundamento no Art. 77, inciso v, do CPC propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Em face de JOAQUIM, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n°, e Cpf

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    Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/3/2023 Por: Alvaro Nogueira

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