PLANO DE AULA 15 DE DIREITO CIVIL 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Perguntas e respostas Fundações e associações Aula 4 Direito empresarial UCS
Aula 4 – Grupo 9 Perguntas e Respostas – 1) Identificar uma fundação OU uma associação, de preferência da região onde você mora, e citar e comentar quais são os objetivos da mesma, bem como suas características principais. Associação Criança Feliz: Trata-se de uma organização comunitária que a 21 anos atende centenas de Crianças, adolescentes e suas famílias localizadas no Bairro Fátima, atende crianças de 6 a 15 anos de idade com serviço de convivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2017 -
O Direito Civil
Direito Civil Propriedade • Bem Histórico: 1) Sociedades Primitivas: 2) Direito Romano: Defendia a propriedade como algo absoluto, a) Propriedade Quiritária: Propriedade peculiar ao cidadão romano. b) Propriedade Bonitária: surgiu quando pretor (pessoa que trabalhava no judiciário) passou a proteger a pessoa que, a recebia as terras do vendedor por meio da simples tradição. c) Propriedade Provincial: existia apenas com relação a imóveis que estavam situados nas províncias. Nessas províncias, o proprietário do solo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2017 -
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Nome da aluna: Dilcéa de Souza Barbosa Trabalho da disciplina Teoria Geral dos Direitos Reais. ________________ Estudo de Caso: Teoria Geral dos Direitos Reais REFERÊNCIA: Problema no Paraíso: Conflito entre as partes interessadas no Projeto Paseo Caribe. O artigo em destaque traz como tema principal a supremacia do interesse público, em detrimento ao interesse particular. O litigio em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2017 -
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Nome da aluna: Dilcéa de Souza Barbosa Trabalho da disciplina Teoria Geral dos Direitos Reais. ________________ Estudo de Caso: Teoria Geral dos Direitos Reais REFERÊNCIA: Problema no Paraíso: Conflito entre as partes interessadas no Projeto Paseo Caribe. O artigo em destaque traz como tema principal a supremacia do interesse público, em detrimento ao interesse particular. O litigio em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2017 -
Aulas de Direito Econômico
DIREITO ECONÔMICO 1. Conceito: “Direito Econômico é o ramo do direito público (regras cogentes/ imperativas) que tem como objeto a condução da vida econômica da nação, tendo como finalidade o estudo, regramento e a harmonização das relações jurídicas entre os entes públicos e os agentes privados, na perspectiva da intervenção do Estado na vida econômica”. (Leonardo Vizeu) 2. Características: 1. Recenticidade: 2. Singularidade: 3. Mobilidade (mutabilidade) 4. Flexibilidade (maleabilidade) 5. Influência dos valores políticos vigentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2017 -
O Direito Civil
PROVA TESTEMUNHAL (Arts. 400 à 419 do CPC) Conceito de testemunha É toda pessoa capaz e estranha ao processo que é chamada para depor o que sabe sobre o fato litigioso. Limitações a admissibilidade da prova testemunhal: 1. De ordem subjetiva – art. 228 do CC e 405 CPC. Exceção – art. 228, parágrafo único – essas pessoas podem ser ouvidas como informantes se forem as únicas que sabem sobre os fatos. Art. 409 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.787 Palavras / 24 PáginasData: 15/9/2017 -
Petição Inicial- Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE (...) JULIANA FARIA RODRIGUES, brasileira, divorciada, bióloga, portadora da Carteira de Identidade nº (...), inscrita no CPF sob o nº (...), tendo como endereço eletrônico (...), residente e domiciliada à rua (...), em Barbacena/MG, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem à presença de V. Exa., propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO POR AUSÊNCIA DE OUTORGA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2017 -
ATIVIDADE SOBRE BENS - DIREITO CIVIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE DOURADOS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL PARTE GERAL Atividade de revisão – 27/06/2017 1) SOBRE O ESTUDO DOS BENS, responda, utilizando-se de exemplos, explicações e fundamentação legal. 1. Árvores vendidas para corte são bens imóveis e para sua alienação independem de outorga uxória? R: “Todavia, se as árvores forem destinadas ao corte e se os frutos forem colhidos, e as pedras e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.236 Palavras / 13 PáginasData: 28/9/2017 -
Direito Civil I Tema da aula: Direitos da Personalidade
Direito Civil I Tema da aula: Direitos da Personalidade O início da aula contemplou o Art. 11, do Código Civil de 2002, que explana: “com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária”. - Características dos direitos da personalidade 1) Direitos inatos São direitos próprios do ser humano. Aparente conflito entre o positivismo e o jusnaturalismo. Para o Direito Natural, todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2017 -
Contratos: Noções Gerais e Classificações no Direito Civil
CONTRATOS: NOÇÕES GERAIS E CLASSIFICAÇÕES NO DIREITO CIVIL NOÇÕES GERAIS DOS CONTRATOS Conceito: Segundo Flávio Tartuce (2017, p. 18), o contrato é um ato jurídico bilateral, que depende de ao menos duas declarações de vontade, cuja finalidade é a criação, alteração ou extinção de direitos e deveres de conteúdo patrimonial. Os contratos podem ser concebidos como todos os tipos de convenções ou estipulações que possam ser criadas pelo acordo de vontades e outros fatores incidentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.082 Palavras / 13 PáginasData: 20/10/2017 -
Resumo – Direito Civil - Família
Resumo – Direito Civil – P1 Família: a família, ao longo do tempo, sofreu profundas mudanças, ainda mais com o advento do estado social de direito ao longo do século XX. O estado, que antes era ausente, passa a se interessar de forma clara pelas relações familiares, daí a progressiva tutela constitucional, ampliando os direitos protegidos, definindo modelos que nem sempre acompanham a progressão social atual. A família patriarcal entrou em crise com o advento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.707 Palavras / 19 PáginasData: 23/10/2017 -
O Direito Civil
Fato jurídico (Art. 104): Tudo o que gera conseqüências para o meio jurídico. Acontecimento que cria, altera ou extingue direitos. Natural (Sentido Estrito) – Independem da vontade humana (chuva, terremoto, vento). Humana – Interferência humana (nascimento, morte, discurso de tempo) -> Ato Jurídico: LÍCITO (Lícito público – fazer o que é permitido em lei. Lítico privado – Fazer o que não for proibido em lei). Ato ILÍCITO: Antijurídico (descumprimento da lei, causando prejuízo). Meramente Lícito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2017 -
O Direito Civil
Direiro Civil I – Pessoas e Bens - Villamil CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - Noções sobre a lei de introdução às normas do Direiro Brasileiro. - Codificação - Código Civil - Dos sujeitos do Direito - Da Personalidade e da Capacidade - Da Incapacidade - Dos Direitos da Personalidade - Da Ausência * Do fim da pessoa natural - Das Pessoas Jurídicas - Dos Entes Despersinalizados - Dos Bens - Bens considerados em si mesmos - Bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2017 -
O Direito Civil
Entende-se que o direito á privacidade é uma garantia constitucional e precisa por vezes ser reinterpretado ante a mudanças comportamentais que ocorrem na sociedade, especialmente aquelas decorrentes dos avanços tecnológicos como o fenômeno da socialização digital. A privacidade é um direito assegurado constitucionalmente e visa proteger aspectos da vida do indivíduo que não devem ser divulgados ou manuseados pela coletividade, a vulnerabilidade do usuário faz com que esse direito tenha sido desrespeitado cada vez mais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2017 -
O Direito Civil
UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP Atividade Prática Supervisionada "Direito Civil" Integrantes: Bruno Soares RA: C41IJE-8 Francyelly Silva RA: C396BH-7 Francyne Labliuk RA: C51457-8 Gisele Fernandes RA: C497EC9 Natália RA: Sônia Baú RA: C48FIH-4 Prof. Nehemias Melo Alphaville - SP 2017 Bruno Soares Francyelly Silva Francyne Labliuk Gisele Fernandes Natalia Sônia Baú Direito Civil: atividade prática supervisionada Atividade prática supervisionada: A seguinte pesquisa visa explanar o conhecimento recebido no que tange a matéria de direito civil, por isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2017 -
APS DIREITO CÍVIL
UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP Atividade Prática Supervisionada "Direito Civil" Integrantes: Bruno Soares RA: C41IJE-8 Francyelly Silva RA: C396BH-7 Francyne Labliuk RA: C51457-8 Gisele Fernandes RA: C497EC9 Natália RA: Sônia Baú RA: C48FIH-4 Prof. Nehemias Melo Alphaville - SP 2017 Bruno Soares Francyelly Silva Francyne Labliuk Gisele Fernandes Natalia Sônia Baú Direito Civil: atividade prática supervisionada Atividade prática supervisionada: A seguinte pesquisa visa explanar o conhecimento recebido no que tange a matéria de direito civil, por isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017 -
O Direito Civil Especial Fiança
TRABALHO 1. João Figueira celebrou contrato de locação de imóvel urbano por 12 meses com Pedro da Costa, constando Marcelo da Silva como fiador. Na cláusula 12ª do pacto em comento estipularam prevalecer a fiança no período de prorrogação até a efetiva entrega das chaves e devolução do imóvel. Prorrogado por tempo indeterminado, o locatário João deixou de honrar com sua obrigação atrasando três alugueres. Pergunta-se: Tendo-se em vista os termos do artigo 819 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2017 -
O Direito Civil
Os Direitos Reais passaram por significativa evolução até chegar ao século XXI, com caráter menos individualista e mais voltado à coletividade, sendo que a Constituição Federal de 1988 teve papel determinante através dos princípios fundamentais que dela emanam, alterando radicalmente todo o Direito Civil com a consagração, no inciso III do artigo 1º, do princípio da dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. A mudança de enfoque centralizador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2017 -
O DIREITO CIVIL
INTRODUÇÃO Todo ato negocial, como declaração volitiva, surge a partir da conjugação de dois elementos: um subjetivo, que se caracteriza pela elaboração mental da vontade, e outro objetivo, ou seja, a exteriorização da deliberação interna, a materialização do aspecto anímico. Prova é o conjunto de meios capazes de trazer convicção a respeito da existência e do conteúdo de fatos ou circunstâncias a respeito dos quais se controverte. A prova do negócio jurídico é praticamente tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2018 -
A TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL BEM DE FAMÍLIA Adjarba Dias Oliveira Anderson Alves de Oliveira Anderson Esteves da silva Manoel Messias Matos da Silva Yasmim Mendes Lopes Este Instrumento visa conceituar Bem de Família à luz da legislação vigente, bem como de doutrinadores do Direito, diferenciando o Bem de Família Voluntário do Involuntário (legal). Além disso, salienta o novo conceito atribuído à entidade familiar a partir da Constituição Brasileira de 1988, abordando sua proteção vinculada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.222 Palavras / 21 PáginasData: 15/4/2018 -
O Direito Civil
Conceito de Direito: Conjunto de normas coercitivamente impostas pelo Estado para regular a vida em sociedade. Para Paulo Nader, o conceito de direito é o conjunto de normas sociais impostas coercitivamente pelo Estado para a realização da segurança, segundo os critérios de Justiça. DIREITO OBJETIVO.-O direito objetivo é a (norma agendi) toda qe qualquer norma nas suas multiplas manifestações ,seja como uma lei um costume ou um contrato .Direiro objetivo e toda e qualquer norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.300 Palavras / 10 PáginasData: 6/5/2018 -
O Direito Civil como ramo do Direito Privado
Direito Civil – Parte Geral A Pessoa Natural 20/03/2018 1. O direito Civil como ramo do Direito Privado (Conceito). * É o ramo do Direito Privado que trata de normas e princípios reguladores de direitos e obrigações de ordem privada, concernente às pessoas, seus direitos e obrigações, seus bens e as suas relações enquanto membro da sociedade. * O Direito Civil é o principal ramo do Direito Privado que regula as relações entre os indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
O DIREITO CIVIL I
1. RESUMO DE DIREITO CIVIL I (VITOR E CELINA) Professora: Celina 1. Pessoa - É o sujeito titular das relações jurídicas, ou seja, é o sujeito que pode adquirir direitos e contrair deveres na ordem civil. 1.1. Pessoa Natural (Art.1) - É o ser humano, sem distinção de qualquer natureza, como: idade; sexo; raça; nacionalidade; saúde etc, ou seja, todo ser humano nascido com vida. 2. Personalidade (Art.1) - A personalidade é um conceito basilar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.842 Palavras / 72 PáginasData: 17/5/2018 -
Contratos - Direito Civil
1. DOS CONTRATOS 1.1. Da Corretagem 1.1.1. Breviário: Os contratos por intermédio da corretagem regular-se-ão mediante tipificação estabelecida pela lei subjetiva do Diploma Civil, sem prejuízo de aplicabilidade de legislação especial como aplicação subsidiária ou complementar (GONÇALVES, 2016). 1.1.2. Conceito: Com tamanha perspicuidade o legislador primário estabelece, no artigo 722 do referido Código Civil, que o contrato de corretagem é a obrigação dada a uma pessoa – sem relação com uma segunda pessoa em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2018 -
TDE – DIREITO CIVIL – SUCESSÕES
TDE – DIREITO CIVIL – SUCESSÕES 1. Quais as modalidades de sucessão previstas no direito brasileiro? No Brasil o direito sucessório brasileiro é regido por suas modalidades de sucessão, quais sejam, testamentaria e legitima. A testamentária, abre margem para que o autor da herança manifesta sua vontade no de acordo com à disposição dos negócios jurídicos, incidindo sobre si, inclusive, o regime das nulidades civis. A legítima, por sua vez, contem regras de natureza cogente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2018