PODER JUDICIÁRIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.197 Trabalhos sobre PODER JUDICIÁRIO. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Poder Judiciário Estadual - Juizados Especiais Criminais e Cíveis
CORRUPÇÃO A corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens, é ato ou efeito de se corromper. Genericamente fala-se em corrupção quando uma pessoa, que ocupa uma posição dominante, aceita receber uma vantagem indevida em troca da prestação de um serviço. O termo corrupção vem do latim corruptus, que significa quebrado em pedaços. O verbo corromper significa “tornar pútrido.” Desta forma, todas as atividades que forneçam um tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2015 -
PODER JUDICIÁRIO
FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA PODER JUDICIÁRIO FUNÇÕES, ESTRUTURAS, ORGÃOS, INDEPENDÊNCIA E SUAS GARANTIAS. ESTELIANA CHIMANGO CARVALHO EVELIN ALAFAETY ARAÚJO DE JESUS MARESSA ARIELY RIBEIRO FIGUEIREDO NATALIA DUARTE AMORETH PEDRO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA ROBSON KIKO ROCHA REIS GOIANÉSIA OUTUBRO/2015 ESTELIANA CHIMANGO CARVALHO EVELIN ALAFAETY ARAÚJO DE JESUS MARESSA ARIELY RIBEIRO FIGUEIREDO NATALIA DUARTE AMORETH PEDRO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA ROBSON KIKO ROCHA REIS PODER JUDICIÁRIO FUNÇÕES, ESTRUTURAS, ORGÃOS, INDEPENDÊNCIA E SUAS GARANTIAS. Trabalho acadêmico da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 PáginasData: 7/11/2015 -
Trabalho poder judiciario
Faculdade Estácio de Sá TRABALHO: PODER JUDICIÁRIO NA CRFB∕88 DIREITO CONSTITUCIONAL II Jefferson Luis Do Carmo Turma:Manhã Juiz de Fora 2014 Poder Judiciário Breves apontamentos de introdução O Poder Judiciário do Brasil é um conjunto de órgãos públicos, pelos quais a Constituição Federal brasileira de 1988, exerce a função jurisdicional. Logo, o Poder judiciário é regulado pela Constituição Federal de 1988, nos seus artigos 92 a 126. Como pudemos observar, o Poder Judiciário possui como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.510 Palavras / 43 PáginasData: 11/11/2015 -
Tribunais de Exceção: O Poder Judiciário Como Instrumento de Vingança
AMAURY PINTO Tribunais de Exceção: O Poder Judiciário Como Instrumento de Vingança Trabalho apresentado à disciplina de TRABALHO INTERDISCIPLINAR VI, no Curso de Direito, Turma 6º período, do CURITIBA 2014 Sumario Introdução ........................................................................................................... 3 Tribunal de Exceção ............................................................................................. 3 O filme de Hannah Arendt ................................................................................... 3 O julgamento de Adolfo Eichmann ...................................................................... 3 Conclusão ........................................................................................................... 5 Bibliografia ......................................................................................................... 6 Introdução O presente trabalho ira abortar o tribunal de exceção, como base o filme de Hannah
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2015 -
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ___________ SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ___________ SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO ____ª Câmara Registro: __________________ ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº_________________, da Comarca de_________, em que é apelante BARRIGA DA SILVA, é apelado MADRUGA SAURO. ACORDAM , em __ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de________, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.800 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2015 -
O Poder Judiciario
TRABALHO DA ENTREGA Data da Entrega: Dia 01 de Novembro – após esta data os trabalhos não serão considerados. Valor: 2 pontos. Modo de Entrega. A) Impresso, nos termos das normas abaixo. DAS NORMAS PARA O TRABALHO 1- Digitado em fonte Arial 12 com espaçamento 1,5. 2- Recuo de 3 cm na margem superior e na esquerda; recuo de 2 cm da margem inferior e na direita. 3- Usar Capa em Anexo 4-Usar no mínimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.695 Palavras / 31 PáginasData: 22/11/2015 -
A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE PATRIMONIAL DO PODER JUDICIÁRIO RS
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES LUCIANA MOTA PIMENTEL BIANCHINI A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE PATRIMONIAL DO PODER JUDICIÁRIO RS GESTÃO PATRIMONIAL TERCEIRIZADA NAS COMARCAS DO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL PORTO ALEGRE RS JANEIRO 2016 LUCIANA MOTA PIMENTEL BIANCHINI A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE PATRIMONIAL DO PODER JUDICIÁRIO RS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica do curso de Pós-graduação lato sensu da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.475 Palavras / 10 PáginasData: 5/1/2016 -
TGP - ÓRGÃOS DA JURISDIÇÃO PODER JUDICIÁRIO – FUNÇÕES, ESTRUTURA E ÓRGÃOS A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO E SUAS GARANTIAS
FABEGO FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA CNPJ: 01060102/0006-70 Av. Brasil nº 1.000 – Covoá Goianésia – GO CEP: 76.380-000 ÓRGÃOS DA JURISDIÇÃO PODER JUDICIÁRIO – FUNÇÕES, ESTRUTURA E ÓRGÃOS A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO E SUAS GARANTIAS GOIANÉSIA 2015 ÓRGÃOS DA JURISDIÇÃO PODER JUDICIÁRIO – FUNÇÕES, ESTRUTURA E ÓRGÃOS A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO E SUAS GARANTIAS Trabalho submetido à Universidade Evangélica de Goianésia, como parte dos requisitos para obtenção da nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.995 Palavras / 16 PáginasData: 24/3/2016 -
Interferência do Poder Judiciário nos atos praticados pela Administração Pública
Interferência do Poder Judiciário nos atos praticados pela Administração Pública Como se tem conhecimento, o Estado exerce três atividades fundamentais: legislativa, administrativa (ou executiva) e judiciária. No Brasil, o sistema adotado é o anglo-saxônico, onde a jurisdição é única, sendo assim o judiciário pode examinar a legalidade de quaisquer atos, inclusive os administrativos. Desta maneira as decisões administrativas podem ser revistas judicialmente, desde que não seja sobre o próprio mérito do ato administrativo. Todavia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2016 -
Resumo - Poder Judiciário Resumo de videoaulas
Poder Judiciário - Resumo de videoaulas Aula 1 - Art 92: Organograma do PJ: Parag. 1: O STF,CNJ E Tribunais Superiores têm sede na Capital Federal (= Brasília). Parag.2: O STF e os Tribunais Superiores exercem jurisdição em todo o território nacional. (CNJ NÃO POIS É UM ORGÃO QUE NÃO EXERCE JURISDIÇÃO). • CNJ não exerce jurisdição. Funções : natureza administrativa e disciplinar. Órgão meramente administrativo. • Advocacia pública,ad privada,defensoria pública e ministério público NÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2016 -
Desenvolvimento Econômico a Luz do Poder Judiciário
FACULDADE DE DIREITO PROMOVE Belo Horizonte, 10 de junho de 2009 O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO À LUZ DO PODER JUDICIÁRIO KELI CRISTINA DOS SANTOS LOPES[1] Resumo: Este artigo apresenta questionamentos em torno da relação entre o Poder Judiciário e a Economia. Através de uma análise sucinta e direta, o texto busca fomentar um debate acerca da importância da eficácia judicial para o desenvolvimento econômico. Abstract: This article presents questions about the relationship between the Judiciary and
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2016 -
Considerações sobre Alienação Parental e as medidas adotadas pelo Poder Judiciário
RESENHA[1] Evanderson Camilo Noronha[2] Trata-se de resenha acerca da fala da palestrante Me. Jamille Saraty Malveira, advogada e professora de Direito de Família da Universidade da Amazônia (UNAMA), que tratou de temas como as modalidades de guarda, guarda compartilhada e alienação parental, durante mesa-redonda do Seminário de Psicologia Jurídica, promovido pela Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e Conselho Regional de Psicologia 10ª Região PA/AP (CRP 10) no auditório da Universidade do Estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2016 -
A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. Sumário: Resumo; Introdução; 1. Direito Constitucional de ação, tutela jurisdicional e a celeridade processual; 2. Causas; 2.1. Crescimento da demanda; 2.2. Estrutura precária do Poder Judiciário; 2.3. Inércia dos Poderes Legislativo e Executivo; 3. Soluções; Conclusão; Referências. RESUMO Através de uma análise minuciosa e aprofundada, o presente trabalho traz informações acerca da morosidade do Poder Judiciário brasileiro e as suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.384 Palavras / 10 PáginasData: 13/5/2016 -
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ACÓRDÃO 01271.016/97-4 RO Fl. 1 EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO. MANUSEIO DE SODA CÁUSTICA. Tratando-se a soda cáustica de produto “álcali cáustico” seu manuseio de forma habitual, sem a proteção adequada, caracteriza a insalubridade em grau médio. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. RADIAÇÕES IONIZANTES. Não comprovado o fornecimento do EPI adequado, há de ser considerando insalubre em grau médio o trabalho com solda, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.331 Palavras / 14 PáginasData: 30/8/2016 -
Estrutura do Poder Judiciário
Estrutura do poder judiciário O Poder Judiciário tem como função garantir os direitos individuais, coletivos e sociais; além de atuar na resolução dos conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para fim de cumprir seus objetivos mais eficientemente, tem autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal. São órgãos do Poder Judiciário o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos Tribunais Regionais Federais (TRF), Tribunais e Juízes do Trabalho, Tribunais e Juízes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.762 Palavras / 8 PáginasData: 7/9/2016 -
PERITO CONTÁBIL: Uma análise nos critérios de nomeação pelo Poder Judiciário
CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE FACULDADE ATENAS MARANHENSE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS JOSINARA PONTES DE OLIVEIRA PERITO CONTÁBIL: Uma análise nos critérios de nomeação pelo Poder Judiciário São Luís 2011 JOSINARA PONTES DE OLIVEIRA PERITO CONTÁBIL: Uma análise nos critérios de nomeação pelo Poder Judiciário Monografia apresentada ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade Atenas Maranhense para obtenção do grau de Bacharelado em Ciências Contábeis. Orientadora: Prof.ª Andrea Mendonça da Silva São Luís 2011 JOSINARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.073 Palavras / 61 PáginasData: 15/10/2016 -
O Poder Judiciário e a Justiça Desportiva
2 PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A JUSTIÇA DESPORTIVA Por consequência da teoria da tripartição de poderes e do sistema de jurisdição una, compete exclusivamente ao Poder Judiciário, o desempenho jurisdicional. Diante desta teoria o princípio da inafastabilidade, que resguarda a conservação do sistema de jurisdição. O artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal coloca que “a lei não excluirá da apreciação do Judiciário lesão ou ameaça a direito”, o dispositivo constitucional procura reforçar a exclusividade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.613 Palavras / 15 PáginasData: 31/10/2016 -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
http://pje.tjmg.jus.br/pje/img/cp/cpros.png http://pje.tjmg.jus.br/pje/img/menu32.png 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/Juiz de Direito Titular DFPCC 6000334-32.2014.8.13.0024 - Locação de Imóvel MARCIO ELIAS DE SOUZA X RONALDO MONTEIRO DA SILVA e outros http://pje.tjmg.jus.br/pje/a4j/g/3_3_3.Finalimages/spacer.gif.seam http://pje.tjmg.jus.br/pje/img/TJbrasaoMini.png PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE BELO HORIZONTE 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Augusto de Lima, 1549, Sala: G377, Barro Preto, BELO HORIZONTE - MG - CEP: PROCESSO Nº 6000334-32.2014.8.13.0024 CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2017 -
APRENDIZADO ORGANIZACIONAL COM SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO: UMA OPORTUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
E.E.E.P. Monsenhor Odorico De Andrade Ênio Stefani Rodrigues Cardoso Cidrão APRENDIZADO ORGANIZACIONAL COM SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO: UMA OPORTUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL TAUÁ-CE 2015 Ênio Stefani Rodrigues Cardoso Cidrão APRENDIZADO ORGANIZACIONAL COM SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO: UMA OPORTUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Trabalho de conclusão desenvolvido para o estágio supervisionado do curso Técnico em administração da escola Monsenhor Odorico de Andrade, como requisito para obtenção do Título de Técnico em Administração. Orientador: Esp. Disney
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.518 Palavras / 23 PáginasData: 5/3/2017 -
AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI PELA FALTA DE JURADOS, COM VISTAS AO ARTIGO 464 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI PELA FALTA DE JURADOS, COM VISTAS AO ARTIGO 464 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Jeferson Alves Sauter[1] João Paulo Costa Faria[2] Lincon Gabriel Darif Dove[3] Orientadora: Magna Boeira Bertusso[4] RESUMO: A possibilidade de agravo na lentidão processual, pela recorrente falta de cidadãos para funcionarem como jurados nos Tribunais do Júri de diversas comarcas brasileiras, apresenta-se como temática de extrema relevância na conjectura social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.062 Palavras / 17 PáginasData: 20/3/2017 -
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E A ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL E PLANOS DE CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO.
DECRETO (N) nº 0070 de 15 de maio de 1991 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E A ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL E PLANOS DE CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO. O Governador do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, em seu art. 25, § 1º, e art. 14 § 2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como pela Lei Complementar nº 41, de 22 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.887 Palavras / 20 PáginasData: 21/3/2017 -
O PRINCÍPIO DA SEPARAÇAO DOS PODERES E A EXTENSÃO DAS FUNÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO NA ATUALIDADE
INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE BIRIGUI - FABI Tatiane Elisa Altoé Lazareto Marcos Francisco Pereira Eliana Heck O PRINCÍPIO DA SEPARAÇAO DOS PODERES E A EXTENSÃO DAS FUNÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO NA ATUALIDADE BIRIGUI – SP ABRIL/2015 INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE BIRIGUI – FABI DIREITO Tatiane Elisa Altoé Lazareto Marcos Francisco Pereira Eliana Heck O PRINCÍPIO DA SEPARAÇAO DOS PODERES E A EXTENSÃO DAS FUNÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.525 Palavras / 19 PáginasData: 28/3/2017 -
O controle dos atos da administração pública pelo poder judiciário estão fortemente ligados ao direito administrativo
O controle dos atos da administração pública pelo poder judiciário estão fortemente ligados ao direito administrativo, tendo em vista que a administração deve seguir a lei e, principalmente,os princípios constitucionais próprios para que seus atos sejam considerados válidos. A interferência do Poder Judiciário no ato discricionário emanado pela administração pública muitas vezes é questionado, sob a fundamentação de que não é possível a interferência quanto ao mérito deste ato. Em conseqüência deste argumento, muitas decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2017 -
A CORRUPÇÃO DE MAGISTRADOS NO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL: UMA ANÁLISE COMPARADA DA CRIMINAL COMPLIANCE E DA LEI ESPECÍFICA REFERENTE AOS MAGISTRADOS
FACULDADE DOS GUARARAPES CARLOS ANDREY SILVA A CORRUPÇÃO DE MAGISTRADOS NO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL: UMA ANÁLISE COMPARADA DA CRIMINAL COMPLIANCE E DA LEI ESPECÍFICA REFERENTE AOS MAGISTRADOS Jaboatão Dos Guararapes 2016 CARLOS ANDREY SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA A CORRUPÇÃO DE MAGISTRADOS NO PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL: UMA ANÁLISE COMPARADA DA CRIMINAL COMPLIANCE E DA LEI ESPECIFICA REFERENTE AOS MAGISTRADOS Pré-projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a conclusão do curso de bacharelado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.227 Palavras / 17 PáginasData: 19/4/2017 -
O Debate do Poder Judiciário Brasileiro
O debate do Poder Judiciário brasileiro tem se controlado nas questões da celeridade da prestação jurisdicional e na garantia do acesso a justiça. Assim, o autor dispõe que é preciso modernizar os códigos de processo, bem como aumentar o número de juízes e melhorar a gestão interna, para que assim as decisões se tornem mais céleres. Dispõe ainda que de acordo com o raciocínio dominante, é necessário ampliar os mecanismos de solução de conflitos, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2017