PODER JUDICIÁRIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.197 Trabalhos sobre PODER JUDICIÁRIO. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Estrutura do Poder Judiciário Brasileiro
A estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. O Poder Judiciário Brasileiro. Estrutura. Supremo Tribunal Federal - mantido pela União; Conselho Nacional de Justiça – mantido pela União; Superior Tribunal de Justiça – mantido pela União; Os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais -mantidos pela União; Os Tribunais e Juízes do Trabalho - mantidos pela União; Os Tribunais e Juízes Eleitorais - mantidos pela União; Os Tribunais e Juízes Militares – parte mantido pela União; Os Tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2014 -
Estrutura Do Poder Judiciário Brasileiro
O Poder Judiciário Brasileiro é o conjunto de órgãos públicos aos quais a Constituição Federal atribui a função jurisdicional. A Constituição Federal é também quem regulariza este poder. O poder judiciário tem como função, garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e reasolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isto, conta com autonomia administrativa e financeira vindas da Constituição Federal. Sendo o mais elevado órgão do Judiciário brasileiro, o STF tem como sua principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Pesquisa: Poder Judiciário E Responsabilidade Social
Poder Judiciário O Poder Judiciário constitui-se em um dos poderes do Estado, dele participa e se legitima tendo como base o modelo de sistema constitucional, organizado a partir da divisão de poderes entre Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. A função do Judiciário é garantir e defender os direitos individuais, ou seja, promover a justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade. As responsabilidades e a estrutura desse poder são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
O Poder Judiciário
Poder Judiciário Estrutura: no entendimento a estrutura do poder judiciário, podemos dizer que sua importância destaca-se de preservar a ordem jurídica e a paz social, sua manifestação é através de órgãos integrados por pessoas físicas, chamadas órgãos jurisdicionais, judiciais ou judicantes. Supremo Tribunal Federal: no que podemos falar sobre Supremo Tribunal federal é que ele está no topo da pirâmide, isto é, o primeiro e o máximo órgão judiciário, este órgão se compõe por onze
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2014 -
Política Judiciária Nacional De Tratamento Adequado Dos Conflitos De Interesses No âmbito Do Poder Judiciário
IESP Política Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário Resolução n° 125, de 29 de novembro de 2010 CNJ Trabalho de Conciliação, Mediação e Arbitragem Professora Marlene Grupo: Daniel Peixoto Vanderlei Filho Kleidson Lustosa de Oliveira Wellington Lourenço da Silva 09 de maio de 2014 João Pessoa - PB Conteúdo Introdução 3 Política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses 3 Atribuições do CNJ 4 Atribuições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.730 Palavras / 15 PáginasData: 20/5/2014 -
Estrutura Do Poder Judiciário No Brasil
CASO CONCRETO 04 TGP Gustavo ajuíza demanda em face da União cujo pedido tem conteúdo econômico equivalente a 40 (quarenta) salários mínimos. A ação foi distribuída perante a 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão interlocutória declinando da sua competência em prol de um dos Juizados Especiais Federais localizados na mesma cidade. Vale dizer que esta decisão foi objeto de recurso, ocasião em que o impugnante objetou que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
A Estrutura Do Poder Judiciário
PODER JUDICIÁRIO SUMÁRIO 1. Introdução Tripartição dos poderes – Montesquieu (2ª CF/88) Funções do Poder Judiciário Jurisdição e Competência Reforma do Poder Judiciário (EC n. 45/2004) 2. Garantias do Judiciário Garantias institucionais do Judiciário Garantias de autonomia organização ‑ administrativa Garantias de autonomia financeira Garantias funcionais do Judiciário (ou de órgãos) Garantias de independência dos órgãos judiciários – Vitaliciedade (95, I, CF/88) – Inamovibilidade (95, II,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.507 Palavras / 39 PáginasData: 25/5/2014 -
Órgãos Do Poder Judiciário
1. ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO ARTIGO 92 I - o Supremo Tribunal Federal; I-A - o Conselho Nacional de Justiça; II - o Superior Tribunal de Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. 2. SUPREMO TRIBUNAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 30/5/2014 -
Jurisdição Poder Judiciário
(Etapa 1). -Jurisdição, Poder Judiciário -Introdução O texto aborda a questão do “Ativismo Judicial”, em relação às entrevistas retiradas dos sites que constam nas referências bibliográficas abaixo. Abordaremos as principais ideias dos entrevistados: Ministro Jose Celso de Mello Filho e o Historiador e Bacharel em Direito Cássio Schubsky citando os argumentos que convergem, e as controvérsias entre eles. -Ativismo Judicial O Ministro José Celso de Mello Filho é irredutível sobre o ativismo, afirma que estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2014 -
ATPS: Organização dos Poderes e Ministério Público. Poder Judiciário
Organização dos Poderes e Ministério Público. Poder Judiciário. Órgãos pertencentes ao Poder Judiciários enumerados no art. 92, da C.F. são: Art. 92: São órgãos do Poder Judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal; I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004); II - o Superior Tribunal de Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.000 Palavras / 24 PáginasData: 2/6/2014 -
O Papel Do Poder Judiciario E A Proteção Dos Direitos Fundamentais
TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS O PAPEL DO PODER JUDICIARIO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITOS CONTEMPORANÊO. O Estado Democrático de Direito não representa apenas a somatória dos direitos de cunho individualista, apregoados no Estado liberal, e dos direitos sociais, do Estado de bem estar social. Representa uma interpretação diferenciada do Direito que não seria apenas o de atenção aos direitos e sim ao exercício democrático do poder que o legitima.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014 -
Estrutura Do Poder Judiciário
INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre as estutura do poder judiciário, mais concretamente sobre a justiça brasileira sendo composta pelos tribunais, sendo abordado sobre as competências e composições de cada uma. Está organizado em 7 partes. Na parte 1, o Organograma do Poder Judiciário. Na parte 2, optámos por abordar sobre o Supremo Tribunal Federal. Na parte 3, sobre o Superior Tribunal de Justiça. Na parte 4, abordamos sobre Tribunal Superior Eleitoral. Na parte 5,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.240 Palavras / 9 PáginasData: 11/6/2014 -
Diante do que dispõe o art. 5º, XIX, CRFB, poderia o Poder Judiciário invalidar a decisão da diretoria da entidade
Aula 5 Caso 1 - A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2014 -
O Poder Judiciário Pode Exercer Controle De Constitucionalidade Preventivo?
O controle de constitucionalidade preventivo ocorre antes da promulgação de uma lei ou emenda. Pode ser exercido pelo Poder Legislativo, por meio das Comissões de Constituição e Justiça, pelo Poder Executivo, através do veto jurídico, e excepcionalmente pelo Poder Judiciário. Conforme ensinamentos do Professor Marcelo Novelino ( Direito Constitucional . São Paulo: Editora Método, 2009, 3ª ed. p. 221): O Poder Judiciário, ainda que de forma excepcional, também poderá exercê-lo caso seja impetrado um mandado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.459 Palavras / 14 PáginasData: 30/6/2014 -
Poder Judiciário
Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I.Poder Executivo. II.Poder Legislativo. III.Poder Judiciário. A.Declara os direitos humanos fundamentais. B.Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C.Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 19/8/2014 -
PODER JUDICIÁRIO
Em situações como esta em que o banco, na qualidade de endossatário, recebe a propriedade de duplicatas, dúvida não se tem de que ele deve se valer das cautelas necessárias para que títulos simulados como o que ora se apresenta não lhe seja repassado, visto que das conseqüências advindas de tal omissão será responsabilizado, como é o caso de protesto indevido, espécie dos autos. In casu, certo é que o banco não tomou os cuidados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
O Poder Judiciario Brasileiro
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO Em seu discurso de posse o novo presidente da Sub-seção OAB de Paranoara do Agresta fez a seguinte referência:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
O Poder Judiciario
O poder judiciário ou poder judicial é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país.1 Dentre os poderes que compõem a República brasileira, cabe ao poder Judiciário interpretar as leis elaboradas pelo Legislativo e promulgadas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2014 -
A Atuação Do Serviço Social No Poder Judiciário
A atuação do Serviço Social no poder judiciário Introdução Neste trabalho buscou-se retratar historicamente como ocorreu a inserção do Serviço Social junto ao Poder Judiciário no Brasil. Ressaltou-se questões sobre o papel Serviço Social, demonstrando quais as instrumentalidades utilizadas neste fazer profissional. Neste aspecto, destacou-se também algumas atuações inovadoras e inusitadas de assistentes sociais no Brasil e nos Estados Unidos da América. O Serviço Social no poder judiciário Conforme Martins (2008, apud IAMAMOTO, Serviço Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2014 -
PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO Poder autônomo e independente dos demais, que tem por função típica julgar, ou seja, aplicar a lei no caso concreto, por meio do processo. Exerce funções de natureza executivo- administrativas (art. 96, I, CF) e legislativa (art. 96, I, “a”, CF). O Poder judiciário quanto é composto por órgãos da justiça comum e da justiça especial, podendo esses orgão serem estaduais e federais. Justiças Comum e Especializada • Justiças que exercem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
Poder Judiciário
I - o Supremo Tribunal Federal; II - o Superior Tribunal de Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios. FUNÇÕES TÍPICAS E ATÍPICAS Ao lado da função de legislar e administrar, o Estado exerce a função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2014 -
Composição Do Poder Judiciário - Competências
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA FACULDADE DE DIREITO DE LEME CURSO DE DIREITO -4º SEMESTRE - 2013 “DIREITO CONSTITUCIONAL” ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PROFº. RAFAEL DENZIN Alunos: Composição do Poder Judiciário - Competências 1.Supremo Tribunal Federal É o órgão mais alto do Poder Judiciário, julga questões relacionadas à Constituição Federal, é a ele que cabe a sua guarda. Suas competências são diversas, conforme abaixo: 1.1.Originárias (única instância): a) ADIs e ADCs (Ações Diretas de Constitucionalidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.478 Palavras / 22 PáginasData: 21/9/2014 -
ESTUDO DO ARTIGO 20, § 3°, DA LEI N°. 8.742/93 EM FACE DAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO
ESTUDO DO ARTIGO 20, § 3°, DA LEI N°. 8.742/93 EM FACE DAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO Resumo A Lei n. 8742/93 no seu artigo 20 elenca quais os requisitos necessários para a concessão do benefício da prestação continuada. O requisito objetivo que gerou discussão foi o parágrafo terceiro do referido artigo, analisando conforme o artigo 207, V da CF/88 constatou que ia de encontro com os princípios constitucionais, entre eles o da dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.660 Palavras / 15 PáginasData: 23/9/2014 -
Órgãos governamentais para a restauração do poder judiciário e da falência
Plano de Aula 02 : Órgãos Atuantes na Recuperação Judicial e Falência Caso Concreto: Administrador judicial entrega ata da assembléia da Avestruz Máster 03/05/2006 – Notícia disponível no site do CDL de Goiânia O administrador judicial da Avestruz Master, Sérgio Crispim, entrega hoje ata da Assembléia Geral dos credores da Avestruz Master ao juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia. A votação ocorreu na última sexta-feira (28), no Estádio Serra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
NEPOTISMO NO PODER JUDICIARIO
FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA DIREITO NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO Denize Vasconcellos Azevedo Vilma Moreira Ramos CURITIBA 2014 FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA DIREITO NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO Denize Vasconcellos Azevedo Vilma Moreira Ramos Trabalho apresentado na disciplina de Sociologia jurídica e Judiciária ministrada pelo Profº Luciano do curso de Direito da Faculdade Estácio de Curitiba. CURITIBA 2014 Introdução Pesquisamos as relações entre o poder Judiciário e as estruturas de parentesco, no livro Na Teia do Nepotismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014