PODER JUDICIÁRIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.197 Trabalhos sobre PODER JUDICIÁRIO. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Texto referente ao capítulo II do livro Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. 17. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Organização da Justiça do Trabalho 1. OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO A concepção moderna de Estado impede a superposição de poderes, o que geraria o arbítrio e a tirania. Surge, então, a chamada teoria da tripartição dos poderes do Estado. O exercício do poder estatal passa, assim, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.449 Palavras / 38 PáginasData: 30/9/2021 -
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: A TENTATIVA DE DESAFOGAMENTO DO PODER JUDICIARIO
FACULDADE UNIDA DE CAMPIMAS DÁLLETY SUZAN SILVA BORGES; . CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: A TENTATIVA DE DESAFOGAMENTO DO PODER JUDICIARIO Goiânia-Goiás 2021 DÁLLETY SUZAN SILVA BORGES; . CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: A TENTATIVA DE DESAFOGAMENTO DO PODER JUDICIARIO Artigo apresentado a Faculdade Unida de Campinas pela acadêmica do curso de graduação e bacharelado em Direito da turma A2/DN1 referente a disciplina de Conciliação- Mediação e Arbitragem. Orientador (a): Prof. Sara Cristina Rocha dos Santos. Goiânia-Goiás 2021 Resumo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.853 Palavras / 12 PáginasData: 7/11/2021 -
A MEDIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO COMO MÉTODE SOLUÇÃO DE
A MEDIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES Bruno de Oliveira Miranda[1] Ingo Dieter Pietzsch[2] RESUMO O presente estudo aborda a mediação no poder judiciário como um método para solucionar conflitos familiares, buscando promover a comunicação e o diálogo entre as partes interessadas para tornar possível uma solução positiva atendendo aos princípios dos direitos e aos instrumentos normativos jurídicos que possam proporcionar mudanças significativas, como a Lei 13.105 de 2015 (Novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.066 Palavras / 21 PáginasData: 30/11/2021 -
O ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA
Resenha Crítica: Artigo: ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA 7 páginas DESCRIÇÃO DO AUTOR: CHARLES LOPES KUHN. – Juiz do Trabalho. 1. INTRODUÇÃO O autor, em sua obra, faz considerações significativas em especial ás alterações que a Lei da Reforma Trabalhista, trouxe aos trabalhadores. O texto é baseado em uma ideia que se inicia a partir de um entendimento que a culpa da crise econômica brasileira, parte da Legislação Trabalhista. O autor aborda a questão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2022 -
Como é a Estrutura do Poder Judiciário?
Trabalho:Prof:Guilherme Aluna:Gildilene Souza Caserta 1 Como é a estrutura do Poder Judiciário? De acordo com o artigo 92 da Constituição federal, a organização e repartição interna do Poder Judiciário é feita da seguinte forma: Art. 92 – São órgãos do Poder Judiciário: I: O Supremo Tribunal Federal; I- A: O Conselho Nacional de Justiça; II: O Superior Tribunal de Justiça; II-A: o Tribunal Superior do Trabalho; III: Os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2022 -
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: MECANISMO PARA DESAFOGAR O PODER JUDICIÁRIO NAS AÇÕES DE BENS IMÓVEIS
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA – ASCES/UNITA BACHARELADO EM DIREITO CÉLIO ROMANO XIMENES FONSÊCA FILHO EDGAR EUGÊNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES GUILHERME DE ALMEIDA TABOSA CAVALCANTI USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: Mecanismo para o desafogamento do Judiciário nas ações de bens imóveis. CARUARU 2021 CÉLIO ROMANO XIMENES FONSÊCA FILHO EDGAR EUGÊNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES GUILHERME DE ALMEIDA TABOSA CAVALCANTI USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: Mecanismo para o desafogamento do Judiciário nas ações de bens imóveis. Artigo Científico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.653 Palavras / 27 PáginasData: 27/9/2022 -
Poder Judiciário Resumão
PODER JUDICIARIO Aplica-se o regime de precatórios ▪ União, Estados, DF e Municípios (administração direta); ▪ Autarquias (ex.: Casa da Moeda - STF, RE 1.009.828, 2018). ▪ Fundações; ▪ EP prestadoras de serviço público e que não concorram com a iniciativa privada (ex.: Correios); ▪ SEM prestadoras de serviço público de atuação própria do Estado e de natureza não concorrencial (STF, ADPF 387, 2017). Não se aplica o regime de precatórios ▪ Sociedades de economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2022 -
O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem UNICAP Rua Afonso Pena, 249 – Boa Vista – Recife/PE Acompanhamento Sessão Mediação/Conciliação Data: Procedimento nº Turno (X) M ( ) N Procedimento nº Turno (X) M ( ) N Turma e Horário: JUR 1971 / CD EF Nome do(a) Estagiário(a): Henrique Gomes do Nascimento Professor (a): Livia Dias Barros Tipo do Procedimento: Sessão privada Mediador (a) responsável: Livia Barros Nome da Parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2022 -
O Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais
Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia 17ª Vara Criminal Av. ___, N°___ CEP:___ - Bairro:___ - Uberlândia - MG e-mail: ___ Processo: 0179520-76.2021.8.13.0702 Classe: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Órgão julgador: 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia Última distribuição: 14/10/2021 Processo referência: 0 Assuntos: Furto Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? SIM Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO ___________________________________________________________ Nesta data, faço os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2023 -
PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO
PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO. PODER LEGISLATIVO É o encarregado de exercer a função legislativa do estado, que consiste em regular as relações dos indivíduos entre si e com o próprio Estado, mediante a elaboração de leis. O Poder Legislativo, segundo o art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Câmara dos Deputados é composta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.319 Palavras / 10 PáginasData: 18/9/2013 -
A função do poder legislativo, do judiciário, do poder executivo
Como se explica o fato do Congresso Nacional realizar atos típicos do Poder Judiciário, quando menciona que a própria Câmara dos Deputados ou Senado Federal julga seus membros? Primeiro temos que ter em mente as funções típicas, primárias, próprias ou ordinárias de cada poder: PODER LEGISLATIVO PODER JUDICIÁRIO PODER EXECUTIVO Funções típicas, primárias, próprias ou ordinárias. Legislar e Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Executivo. Julgar Administrar Funções atípicas, secundárias, impróprias ou extraordinárias. Administrar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
Оrganizaçao dos poderes e ministerio publico. Рoder judiciário
RGANIZAÇAO DOS PODERES E MINISTERIO PUBLICO. PODER JUDICIÁRIO. Primeiramente, devemos esclarecer que o Poder Judiciário tem a função de garantir o direito individual, coletivo e social e de resolver conflitos entre os cidadãos, entidades e Estado. São órgãos do Poder Judiciário: • STF- Supremo Tribunal Federal; • STJ- Supremo Tribunal de Justiça; • Os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; • Os Tribunais e Juízes do Trabalho; • Os Tribunais e Juízes Eleitorais; • Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2013 -
Poder Moderador Servir De Coordenação Do Poder Ele Coordenava Atuava Sobre O Poderes Em Algumas Situações E Ele Atuava O Poder Executivo Ele Indicava Alguém Suprevinista Para Ser O Chefe Gabinete Eles Nomeavas Os Juiz Do Judiciário.ele Tinha O Poder
b - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder Moderador na estrutura política do Império? Quem era seu titular? Quais eram suas atribuições? Resposta: Poder moderador atuava sobre os poderes em algumas situações e ele atuava o poder executivo ele indicava alguém suprevinista para ser o chefe do gabinete. Eles nomeavam os juízes do judiciário. Ele tinha o poder de dissolver a câmera dos deputados. Questões objetivas: 1ª QUESTÃO: resposta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2014 -
Poder executivo. Poder legislativo. O Judiciário
reitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora reitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2014 -
Três Poderes (Executivo, Legislativo E Judiciário)
24/01/2013 1 PODER EXECUTIVO Arts. 76 a 91 da CF. 1.1 INTRODUÇÃO O poder executivo refere-se ao sistema de governo. Sistema de governo = é o modo como se relacionam dois poderes, o executivo e o legislativo. São dois os sistemas de governo mais comuns: 1. Presidencialismo – características: a) Chefia é una, pois o presidente da República é simultaneamente o chefe de Estado (representa o Brasil na ordem internacional) e chefe de governo (administrando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.146 Palavras / 21 PáginasData: 5/9/2014 -
O Judiciário Frente à Divisão Dos Poderes: Um Princípio Em Decadência?
ARTIGO: O Judiciário Frente à Divisão dos Poderes: um Princípio em Decadência? AUTOR: Tércio Sampaio Ferraz Júnior PÁGINA CITAÇÃO ASSUNTO p.14 A concepção do poder judiciário como um dentre três poderes resultou da consolidação de grandes princípios de organização política, incorporados pelas necessidades jurídicas na solução de conflitos.(...) O porquê do Judiciário p.14 A teoria básica de separação dos poderes (…) iria garantir(...) uma progressiva separação entre política e direito, regulando a legitimidade da influência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2014 -
Organização de poderes e procuradoria, judiciário
ETAPA – 3 Passo 1 Organização dos poderes e Ministério Público, Poder Judiciário Conforme consta no Título IV em seu capítulo III, Seção I da Constituição Federal de 1988 ainda o complemento da Emenda Constitucional nº 45/2004, a qual vem a definir os órgãos do Poder Judiciário no direito brasileiro e ainda respectivas competências de julgamento. Ficando descrito da seguinte forma: Art. 92. São órgãos do poder judiciário: (EC nº 45/2004) I – o Supremo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2014 -
Tipos De Poderes: Legislativo, Executivo E Judiciário
Em meados do XVII e XVIII, anos de preparação e desenvolvimento do movimento iluminista, o teórico John Locke (1632 – 1704) colocava a necessidade de divisão do poder político, estando vivendo em plena Europa Moderna, Locke estava sob o domínio do governo absolutista e não pode fazer muitas mudanças. Mas algumas décadas mais tarde, Charles de Montesquieu (1689 – 15) se debruçou no legado de Aristóteles para criar a obra “O Espírito das Leis”, livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Os poderes legislativo e judiciário em sua função de produção e distribuição da ordem jurídica
AULA 4 OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO EM SUA FUNÇÃO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ORDEM JURÍDICA. PROCESSO DE ESCOLHA DOS LEGISLADORES, QUALIDADE DO SISTEMA ELEITORAL E DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO REPUBLICANO, DEMOCRÁTICO E REPRESENTATIVO O art. 1º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de direito. O parágrafo único desse artigo dispõe que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 PáginasData: 6/12/2014 -
Funções dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
Funções dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Objetivos da aula: • Estudar a divisão de Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. • Pontuar as funções e competências de cada Poder. • Identificar a base constitucional para atuação de cada Poder. • Capacitar o aluno a exercer a cidadania, identificando e criticando a atuação de cada Poder. Introdução Esta aula, como já foi dito na aula web, aborda um assunto que de fato interessa a todo cidadão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2015 -
Separação de poderes - Executivo e Judiciario
SEPARAÇÃO DE PODERES 1. Introdução Aristóteles defendia a separação de poderes como um meio para se alcançar a felicidade humana. John Locke, em sua teoria da separação de poderes do Estado, influenciou o liberalismo na Revolução Inglesa, em 1688. Montesquieu, inspirado por Locke, dizia que o poder pode ser limitado apenas pelo mesmo poder, então e necessário um poder para sustentar outro poder, tendo assim o poder executivo, legislativo, e judiciário, cada um com sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2015 -
Funções típicas e atípicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
Funções típicas e atípicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário Para o correto entendimento, sobre as funções típicas e atípicas dos poderes, é necessário compreendemos a distinção sobre o correto significado de poder, no qual trata-se do direito de deliberar, agir e mandar. Já o poder político, quando reconhecido como legítimo e sancionado como executor da ordem estabelecida, coincide com a autoridade, mas também há poder político distinto desta e que até se lhe opõe.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 12/2/2016 -
Poder executivo, legislativo e judiciário - Constituição de 1934
* Poder Executivo Federal Novidade em âmbito federal: em relação à Constituição anterior (1891) e as Constituições seguintes, o Poder Executivo Federal não apresentou vice-presidência, sendo exercido apenas pelo presidente da República. As eleições (art.51): as eleições para presidente da República seriam por sufrágio universal, direto, secreto e ocorreriam 120 dias (quatro meses) antes do término do último mandato presidencial. O voto era obrigatório (p. homens acima de 18 anos) e o mandato presidencial seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2016 -
Fichamento Poder Jurisdicional
FICHAMENTO 2003 Direito Poder Jurisdicional 1 KHENAIFES, Wahib Ibrahim. O Monopólio do Poder Jurisdicional. Monografia, Rio de Janeiro, 2003. 25 p. Obra que trata da questão do monopólio do poder jurisdicional no mundo jurídico, envolvendo aspectos relevantes no que diz respeito à cidadania. Aborda os conceitos e as finalidades da jurisdição, além de apresentar uma discussão acerca da justiça e igualdade. Para o estudo sistemático das questões que envolvem o tema, o autor recorre à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2012 -
O poder da liderança da liberdade
O Poder da Liderança para a Liberdade Conforme Michaelis (2000), poder significa: 1 Ter a faculdade ou a possibilidade de. 2 Ter autoridade, domínio ou influência para. Ainda, 1 Autoridade. 2 Império, soberania. 3 Posse, domínio. 4 Governo de um Estado. 5 Meios, recursos. E, poderoso, quer dizer 1 Que tem poder ou exerce o mando. 2 Que tem poder físico ou moral. A julgar pela variedade de palavras que significam poder, é possível distribuir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2012