PODER JUDICIÁRIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.197 Trabalhos sobre PODER JUDICIÁRIO. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000721655 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0001849-83.2015.8.26.0615, da Comarca de Tanabi, em que são apelantes JOSEFINA ROSA GERVASIO DE MENEZES e JOÃO ALVES DE MENEZES, são apelados JOSÉ VERVÁSIO, ROMÃO GERVÁSIO VIEIRA, APARECIDA MEDEIROS GERVÁSIO, JOSÉ SEBASTIÃO GERVÁSIO, MARIA MEDEIROS GERVÁZIO, JOSEFINA MEDEIROS GERVÁSIO VIOLIN, DONIZETE JOSÉ VIOLIN, ADRIANA ROCHA GERVAES e ANA CAROLINA MENEZES. ACORDAM, em sessão permanente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2018 -
O PODER JUDICIÁRIO
ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PACAJUS 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PACAJUS Processo N° 1044999.79.2009.8.06.0136 Data – Hora 25/04/2009 – 22:05 Dados Gerais do Processo Número Único 1044999.79.2009.8.06.0136 Tipo de Ação AÇÃO PENAL – CRIME Hierarquia Ação \PROCESSO CRIMINAL\Processo Comum\Ação penal Classe FEITOS CRIMINAIS – FORUM Autuação 25/04/2009 22:05 VOLUME 1 Just. Gratuita NÃO Segredo de justiça NÃO Órgão Julgador 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PACAJUS Partes Vítima: RENATA LIMA NONATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2018 -
A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
NOME: VICTOR DOS SANTOS TORRES TURMA/TURNO: N1/NOTURNO DISCIPLINA: PROCESSO CONSTITUCIONAL ADPF 45 – INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 1. Esclareça o objeto principal da ação em questão: Trata-se de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB contra veto que, emanado do Presidente da República, incidiu sobre o paragrafo § 2º do 59 da Lei nº 10.707/2003. O objeto principal da ADPF ora analisada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2018 -
SERVIÇO SOCIAL NO PODER JUDICIÁRIO
logo_trabalho_2 Sistema de Ensino Presencial Conectado SERVIÇO SOCIAL JULIANA CRISTINA SOARES CRUZ O SERVIÇO SOCIAL NO PODER JUDICIÁRIO: Atuação No Processo De Trabalho Assistencial Frente Á Adoção Nova Cruz 2018 ________________ Dedico este trabalho a minha mãe Marli Soares, incentivadora máxima no decorrer desta trajetória acadêmica. Ao meu pai Ronaldo Lima e a todos meus familiares, com demasiado carinho e apoio não mediram esforços para que eu chegasse até esta etapa de minha vida. ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.179 Palavras / 65 PáginasData: 8/12/2018 -
ARISTOCRACIA DO PODER JUDICIÁRIO NO SÉCULO XXI
ENCONTRO CAPIXABA DE DIREITO – ECAD CONCURSO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS Iury Guimarães Marchesi ARISTOCRACIA DO PODER JUDICIÁRIO NO SÉCULO XXI: O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL Vitória/ES 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO03 CAPÍTULO 0104 A ARISTOCRACIA JUDICIAL NO BRASIL04 CAPÍTULO 0205 O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL05 CAPÍTULO 0306 OS GARGALOS ENFRENTADOS PELO JUDICIÁRIO06 CONCLUSÃO07 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS09 INTRODUÇÃO Há entendimento cristalino em nossa doutrina de que o filósofo, político e escritor conhecido por Montesquieu, em sua obra “O Espírito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.711 Palavras / 7 PáginasData: 13/12/2018 -
TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO E O REFLEXO NO PODER JUDICIÁRIO
Mediação de conflitos: Um novo paradigma na Administração da Justiça TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO E O REFLEXO NO PODER JUDICIÁRIO Ao longo da história, é possível verificar como as mudanças de paradigmas sociais, modelos econômicos e as mudanças no panorama e na estrutura política de um Estado de Direito interferem diretamente no Poder Judiciário. Estas mudanças sociais sãoapontadas na Sociologia Jurídica como fontes materiais de Direito, ou seja, como ensejos que norteiam ética, moral e logicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.058 Palavras / 29 PáginasData: 31/1/2019 -
A Crise do Poder Judiciário
RESUMO Diante da atual crise do Poder Judiciário, o objetivo deste artigo é mostrar os pontos norteadores da aplicabilidade da Conciliação e Mediação, mostrando novas soluções que viabilizem a celeridade, transparência e principalmente, o efetivo à justiça. A Conciliação e Mediação vem como uma forma alternativa pacificadora na resolução de divergências inerentes à vida humana como ferramentas e transformação social. A intenção é de mostrar, além da aplicabilidade destes institutos, instrumentos que auxiliem efetivamente no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2019 -
O Poder Judiciário
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PROCESSO nº 0010329-44.2015.5.03.0032 (AIRO) AGRAVANTE: MARIA DAS VIRGENS ROSA DIAS AGRAVADA: ESMERALDAS MECÂNICA LTDA. - EPP RELATOR: JOSÉ MARLON DE FREITAS EMENTA LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ RECONHECIDA EM 1º GRAU. JUSTIÇA GRATUITA. CABIMENTO. INCOMUNICABILIDADE DOS INSTITUTOS. A concessão dos benefícios da gratuidade judiciária não está condicionada à inexistência de condenação por litigância de má-fé, haja vista que ambos os institutos têm fundamentos distintos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2019 -
A COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ E O PODER JUDICIÁRIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS À SAÚDE E À EDUCAÇÃO
RESUMO O presente artigo visa demonstrar como se dá a concretização do direito à saúde e à educação através da cooperação da Prefeitura Municipal de Unaí- MG e a intervenção do Poder Judiciário, ressaltando que não tratará de concluir finalmente a discussão sobre esse assunto, pois sempre haverá novos elementos para serem questionados. Trata-se de uma abordagem ampla partindo do pressuposto de um direito fundamental no qual a Prefeitura Municipal local tem extrema importância, visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 24/6/2019 -
FICHAMENTO SOBRE A presença do poder judiciário na administração de políticas públicas criadas pelo poder executivo e legislativo.
Universidade Federal de Ouro Preto Escola de Turismo, Direito e Museologia Departamento de Turismo Prof. Jessica Holl Beatriz Cordeiro ~ABREU, Maria Célia de; MASETTO, Marcos T.. O Professor Universitário em Sala de Aula: Prática e Princípios Teóricos. São Paulo: MG, 1985. p. 5 a 12 e 25 a 37.~ 1 Introdução 1. Data de redação do texto: 2012 2. Tema: A obra em questão traz para debate como tema principal a presença do poder judiciário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2019 -
A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS DEMANDAS QUE ENVOLVAM MEDICAMENTOS OFF LABEL
A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS DEMANDAS QUE ENVOLVAM MEDICAMENTOS OFF-LABEL Rodrigo Maier Colarites [1] Daniel de Oliveira[2] Resumo: O objeto deste artigo científico é o estudo da atuação do poder judiciário nas demandas que envolvam medicamentos Off Label. Este é um tema importante porque reflete sobre a atuação em conjunto dos poderes (executivo, legislativo e judiciário) nas demandas que envolvam o fornecimento de fármacos off-label. O objetivo geral é analisar o direito a saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.043 Palavras / 33 PáginasData: 22/10/2019 -
COMPETÊNCIAS DO PODER JUDICIÁRIO - ORIGINÁRIO E ORDINÁRIO
logo-pitagoras.png Teixeira de Freitas 2019 Seção II Supremo Tribunal Federal Art. 102 - Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I – processar e julgar, originariamente: “O STF julgará originariamente os itens constantes do Art. 102, letras a) até letra r), ou seja, as ações constitucionais devem ser interpostas junto à esta corte, não podendo iniciar-se em nenhum outro tribunal.” a) - “ADI (ADIN) – Compete apenas ao STF, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2020 -
O Cidadão, O Estado e o Poder Judiciário
O Cidadão, O Estado e o Poder Judiciário 1. Estado - Organização política que surge de um POVO, vivendo sobre um certo TERRITÓRIO e GOVERNADO por lei editada por um poder não inferior a qualquer outro externamente e supremo intencionalmente. É uma organização política e juridicamente organizada, dotada de soberania. * Estado Brasileiro – Art. 1 da CF/88 - Art. 1: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2020 -
O Poder Judiciário
1. Com base no Texto 6, faça uma breve sinopse da história do Poder Judiciário no Brasil, anteriormente à Constituição Federal de 1988. Antes de chegarmos ao judiciário que temos hoje, instituído em nossa Constituição Federal de 1988, ele passou por diversos períodos e transformações. Embora o marco inicial seja 1889 as primeiras formas de justiça tiveram seus embriões em nossa independência, ainda que organismos do judiciário tenham sido implantados desde os primeiros tempos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2020 -
O PAPEL DO ESTADO PELA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS CONFLITOS CONTRATUAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19: A FRATERNIDADE COMO ELEMENTO DE DECIDIR
O PAPEL DO ESTADO PELA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS CONFLITOS CONTRATUAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19: A FRATERNIDADE COMO ELEMENTO DE DECIDIR THE ROLE OF THE STATE THROUGH THE WORK OF JUDICIARY POWER IN CONTRACTUAL CONFLICTS IN TIMES OF COVID-19 PANDEMIC: THE FRATERNITY AS AN ELEMENT OF DECIDE Demetrius Nichele Macei1 Bruno Roberto Vosgerau2 Juliane Tedesco Andretta3 RESUMO No decorrer da história do Estado moderno, várias crises econômicas e sociais foram enfrentadas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.371 Palavras / 38 PáginasData: 9/6/2020 -
RESUMO “A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO: Um estudo de caso sobre a comarca de Imperatriz/MA”.
RESUMO “A APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA IMPOSTAS PELO PODER JUDICIÁRIO: Um estudo de caso sobre a comarca de Imperatriz/MA”. A medida de segurança é aceita no sistema penal brasileiro com aplicação ao imputáveis e aos semi-inimputáveis penalmente. Tal aplicação permite compreender como o crime aconteceu por inteiro – as formas, motivos e circunstâncias do fato – levando em conta a situação mental do indivíduo. No entanto, a aplicação da medida de segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 28/6/2020 -
O CONHECENDO O PODER JUDICIÁRIO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
1. Entre os direitos individuais constantes de nossa Constituição Federal, existem postulados fundamentais como “o devido processo legal”, o princípio da proibição de prova ilícita, o princípio do contraditório e o princípio da “isonomia”, entre muitos outros. Explique os princípios acima indicados. • Princípio da proibição de prova ilícita: definido no art.5º, LVI, da Magna Carta, e no art. 369 do Código de Processo Civil; Esse princípio define que provas ilícitas não podem ser utilizadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2020 -
Estrutura do Poder Judiciário
* CAROLINA DUARTE L. COSTA – 1º PERÍODO DIREITO. 1- Escolha uma Súmula Vinculante, pesquise e disserte sobre o tema escolhido. Súmula Vinculante 12: A cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas viola o disposto no art. 206, IV, da Constituição Federal. Foi aprovada na Sessão Plenária de 13/08/2008. Resumidamente, para o TRF, a cobrança da contribuição para efetivação da matrícula dos estudantes seria inconstitucional por violar o artigo 206 , inciso IV ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2020 -
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Univeridade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS Faculdade de Direito Atividade de Prática Jurídica II – 8º semtestre Prof. Dr. Nilton César Antunes da Costa Alunos: André Seiji Nishimura Yoshimoto (Relator), Khrystian Loureiro Scardin (1º Vogal), Lívia Amanda Gazoti (Presidente da Turma Cível) e Thiago Ferreira de Carvalho (2º Vogal). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS APELAÇÃO CÍVEL Nº 000000-00.2020.8.09.0000 Comarca de Goiânia 2ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: AROEIRA DA SERRA-LTDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2020 -
Sobre o Poder Judiciario
ATIVIDADE PODER JUDUCIARIO 1.Conforme desposto na Constituição Federal, o ingresso na magistratura é dado por meio de concurso público, e pelo candidato que possuir nível superior em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. 2.As de ordem institucional, aplicadas aos tribunais: - Eleição do presidente do tribunal. Escolhido pelos próprios membros do tribunal; - Liberdade para elaborar seus regimentos internos, sem necessidade de concordância do meio executivo e legislativo; - Organização dos serviços auxiliares, aqueles serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2020 -
O Fichamento Poder Judiciário
Desenho de cachorro Descrição gerada automaticamente com confiança média Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Faculdade de Direito Direito Constitucional III Professor: Vidal Serrano Nunes Junior Clarence Willians Duccini Junior – RA00224942 Fichamento 1. Jurisdição O poder judiciário é o conjunto de órgãos públicos que possui, com exclusividade, a função jurisdicional. Sob a ótica da Constituição federal a jurisdição é monopólio do Poder Judiciário. Assim, a jurisdição é exercida em casos concretos, com o fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.358 Palavras / 10 PáginasData: 9/4/2021 -
Como o Poder Judiciário se Organiza?
Como o poder judiciário se organiza no Brasil? Para ficar mais fácil a visualização do poder judiciário no Brasil, pode-se enumerar os poderes primeiramente e depois resumi-los. Os poderes são: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (STE), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunais de Justiça (TJ), Tribunais Regionais Federais (TRF), Tribunais Regionais do Trabalho (TRT), Tribunais da Justiça Militar (TJM), Juízes de direito, Juízes federais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2021 -
O PODER JUDICIÁRIO SUPER MARKET
21/07/2021 Documento 40 - 0501066-71.2020.4.05.8312T PODER JUDICIÁRIO INFORMAÇÃO DA CONTADORIA Comunico a Vossa Excelência que as informações trazidas pelo autor não nos permitem a apresentação dos cálculos requeridos. Como dito anteriormente os documentos e esclarecimentos prestados não correspondem aos fatos alegados. Em breve análise chamo a atenção para a tabela constante no anexo 31 que foi apresentada a fim de indicar os períodos onde houve erro do INSS na utilização dos salários de contribuições, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2021 -
Decisões Judiciais e Inteligência Artificial: uma análise do Uso da Tecnologia pelo Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito
DECISÕES JUDICIAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE DO USO DA TECNOLOGIA PELO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. JUDICIAL DECISIONS AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE: AN ANALYSIS OF THE USE OF TECHNOLOGY BY JUDICIAL POWER IN THE DEMOCRATIC STATE OF LAW. Maria Clara Gonçalves Medeiros 1 Lucas Fernando Coelho 2 Jordânia Claudia de Oliveira Gonçalves3 Resumo: Tem-se hoje uma grande interação entre Direito e Tecnologia, em que há uma grande preocupação do poder legislativo em oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.680 Palavras / 15 PáginasData: 23/9/2021 -
O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Vara Criminal da Comarca de Caratinga/MG Autos nº: xxxxxxx Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: JOAO DA SILVA SENTENÇA RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, através do Ilustre Promotor de Justiça atuante nesta vara, ofereceu denúncia em desfavor de Joao da Silva como incurso nas sanções do artigo 33, caput da Lei n° 11.343/06 pela prática,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.902 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2021