PODER JUDICIÁRIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.197 Trabalhos sobre PODER JUDICIÁRIO. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Violência e gênero. A construção da mulher como vítima e seus reflexos no Poder Judiciário: a Lei Maria da Penha como um caso exemplar
Betim 2016 RINALDI, Alessandra de Andrade. "Violência e gênero. A construção da mulher como vítima e seus reflexos no Poder Judiciário: a Lei Maria da Penha como um caso exemplar". In: REUNIÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA, 26ª, 4 jun. 2008. Trabalhos apresentados... Porto Seguro, 2008. RESUMO O objetivo do autor é descrever um balanço histórico de estudos onde explica o surgimento das investigações sobre relações entre gênero e Direito, e a abordagem da mulher como vítima.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2017 -
Papel do poder judiciário nos casos de alienação parental
FACULDADE DE DIREITO BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CAMILA PINHEIRO SEVERO O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Porto Alegre 2013 ________________ CAMILA PINHEIRO SEVERO O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS DE SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.512 Palavras / 51 PáginasData: 23/5/2017 -
ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LARA FARDIN FIORESI ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2017 LARA FARDIN FIORESI ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Trabalho apresentado na Disciplina de Prática Jurídica Real, sob a orientação do Núcleo de Prática Jurídica, Escritório Modelo “Professor Deusdedit Baptista”. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DIVISÃO DO PODER JUDICIÁRIO 5 3 ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.262 Palavras / 10 PáginasData: 5/6/2017 -
Resenha Crítica do artigo “O Tribunal do Júri: A participação do povo no Poder Judiciário” por Alexandre Carrinho Muniz.
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CEJURPS – GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL – DOCENTE KARLA SODRÉ ACADÊMICO RODRIGO DOS SANTOS MONTEIRO Resenha Crítica do artigo “O Tribunal do Júri: A participação do povo no Poder Judiciário” por Alexandre Carrinho Muniz. ITAJAÍ/SC 2017 RESENHA MUNIZ, Alexandre Carrinho. O Tribunal do Júri: A participação do povo no Poder Judiciário. A importância do Tribunal do Júri e sua relevância para o aprimoramento da democracia no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2017 -
O Poder Judiciário
Poder Judiciário Origem: O ser humano, Homo sapiens, evoluiu para a vida em sociedade e por milênios não houveram leis que controlassem o comportamento destes e regrassem a vida em sociedade, todas as decisões, incluindo as punições, eram decididas pelo comandante da tribo ou rei da civilização em questão. No ano de 1772 AEC foi criado o código de Hamurabi, o famoso “Olho por olho e dente por dente”, que estava longe de ser perfeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2017 -
PODER JUDICIÁRIO – ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS
RESUMO CONSTITUCIONAL III – PRIMEIRA PROVA PODER JUDICIÁRIO – ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS 1.Conceito Um dos três poderes clássicos, sua função consiste em administrar a justiça e salvaguardar a Constituição, tem finalidade de preservar os princípios da legalidade, legitimidade e igualdade. É verdadeiro guardião das leis sendo um poder independente e imparcial. 2. Funções típicas e atípicas Tem como função administrar e legislar o Estado além de julgar também impondo a validade do ordenamento jurídico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 PáginasData: 19/6/2017 -
O Organograma do poder judiciário
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL LAÍS ESTELA MOREIRA FIGUEIREDO ORGANOGRAMA DO PODER JUDICIÁRIO Campo Grande, MS 2017 A função do Judiciário mostra-se a de garantir o direito das pessoas e promover a Justiça, aplicando as leis nas mais variadas questões. Para tanto possuem divisões que organizam o seu funcionamento, as quais serão explanadas a seguir. Inicialmente compete inserir um esquema da organização do poder judiciário, para tornar a explicação mais didática. Importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 7/7/2017 -
Poder Judiciário brasileiro: Justiça militar
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: JUSTIÇA MILITAR Ana Luisa Carvalho Ximenes - Matr.1712454 Ana Maria Bomfim Bezerra - Matr.1712262 Iara Artur Cortez - Matr.1712078 Juliana Gabriele Pinheiro Sales - Matr. 1712328 Stéphanie Ferreira Lemos - Matr. 1712361 FORTALEZA- CE ABRIL, 2017 ANA LUISA CARVALHO XIMENES ANA MARIA BOMFIM BEZERRA IARA ARTUR CORTEZ JULIANA GABRIELE PINHEIRO SALES STÉPHANIE FERREIRA LEMOS PODER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.044 Palavras / 49 PáginasData: 16/9/2017 -
O Poder Judiciário e a tutela do Aspecto Cultural: Quilombos e cultura Afrodescendente.
FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA BACHARELADO DE DIREITO MÁRCIA SANTOS R.A: 19978 OLIDIO SOUZA SANTOS R.A: 20509 LETICIA CAMILA RODRIGUES RA: 21438 VIVIANE GOIS R.A: 21835 GABRIELA PRETO R.A: 22116 O Poder Judiciário e a tutela do Aspecto Cultural: Quilombos e cultura Afrodescendente. Campo Limpo Paulista - SP 2017 MÁRCIA SANTOS R.A: 19978 OLIDIO SOUZA SANTOS R.A: 20509 LETICIA CAMILA RODRIGUES R.A: 21438 VIVIANE GOIS R.A: 21835 GABRIELA PRETO R.A: 22116 O Poder Judiciário e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.672 Palavras / 15 PáginasData: 25/9/2017 -
AS LIMITAÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO COMO INTÉRPRETE FINAL DA CONSTITUIÇÃO
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Direito Coordenação de Monografias PROJETO DE MONOGRAFIA TITULO AS LIMITAÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO COMO INTÉRPRETE FINAL DA CONSTITUIÇÃO NOME DO ALUNO: Pierre Oliveira Batista NOME DO PROFESSOR ORIENTADOR: Ana Paula de Barcellos ÍNDICE: PÁG. I. INTRODUÇÃO 03 II. OBJETIVO 05 III. RELEVÂNCIA 07 IV. METODOLOGIA 08 V. CRONOGRAMA 09 VI. BIBLIOGRAFIA PROVISÓRIA 10 VII BIBLIOGRAFIA BÁSICA 11 ________________ 1. INTRODUÇÃO “Quando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.401 Palavras / 14 PáginasData: 18/10/2017 -
NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
ESCOLA SUPERIOR VERBO JURÍDICO CÁSSSIO SÉRGIO LOPES NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL PORTO ALEGRE 2016 CÁSSIO SÉRGIO LOPES NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Pos-Graduação em Direito Público, junto à Escola Superior Verbo Jurídico, Porto Alegre. Área de concentração: Direito Administrativo e Direito Constitucional. Orientador: PORTO ALEGRE 2016 ________________ Agradeço, primeiramente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.327 Palavras / 118 PáginasData: 19/10/2017 -
A História do poder judiciário no Maranhão
FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO – FACEM TURMA: DIREITO NOTURNO “Q” PODER JUDICIÁRIO: A História do Poder Judiciário no Brasil O Poder Judiciário no Maranhão São Luís 2010 IRACEMA MARIA MENDES DUTRA PODER JUDICIÁRIO: A História do Poder Judiciário no Brasil O Poder Judiciário no Maranhão Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM, como requisito para a obtenção de nota. São Luís 2010 A Deus, pois sem ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 PáginasData: 31/10/2017 -
A ASCENSÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A ASCENSÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Vânia Gomes[1] RESUMO A efetivação dos direitos fundamentais em nossa sociedade é função do Estado. Com a divisão dos poderes, o judiciário passa a ter papel relevante na busca pela aplicabilidade dos direitos fundamentais a luz da constituição Federal de 1988. Diante deste contexto o presente trabalho visa realizar uma explanação a cerca das ações do poder Judiciário na efetivação proteção dos direitos fundamentais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.064 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2017 -
SENTENÇA ARBITRAL E EXECUÇÃO NO PODER JUDICIÁRIOS
FASAM – FACULDADE SUL AMERICANA CURSO DE DIREITO Lei de arbitragem e a execução da sentença Arbitral no judiciário JOVENAL DE ANDRADE E SILVA GOIÂNIA 2016 JOVENAL DE ANDRADE E SILVA Lei de arbitragem e a execução da sentença Arbitral no judiciário Estudo de Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Conciliação, Mediação e Arbitragem para complemento de nota da Avaliação de N1, visando á compreensão dos elementos formadores do projeto, em cumprimento da ementa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.486 Palavras / 22 PáginasData: 21/11/2017 -
O Poder Judiciário no Regime Democrático
Laiane Cristine Tosta Matricula: 212956 O PODER JUDICIÁRIO NO REGIME DEMOCRÁTICO O autor inicia o texto demonstrando que foi na idade moderna onde o regime democrático se evidenciou. A idade moderna foi o período da história do ocidente estabelecido entre a tomada da Constantinopla pelos turcos otomanos e o término da Revolução francesa, nesse período ficou marcado pelo o aparecimento do capitalismo e o fim do feudalismo. Explica o autor que o regime democrático é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2017 -
O SERVIÇO SOCIAL NO PODER JUDICIÁRIO: A JUDICIALIZAÇÃO NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS
SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................... 1– O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL............................................................. 1.1 - O Poder Judiciário a partir da Republica velha............................................. 1.2 - A Constituição Federal (1988) e o Poder Judiciário...................................... 1.3 – Poder Judiciário e a Repercussão da Proposta Neoliberal.......................... 2. O SERVIÇO SOCIAL NO PODER JUDICIÀRIO: A JUDICIALIZAÇÃO NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS............................................................................. 2.1 - A Inserção do Assistente Social no Judiciário............................................... 2.2 - A Instrumentalidade do Serviço Social na Justiça 2.3 - Os Desafios do Assistente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.336 Palavras / 54 PáginasData: 28/11/2017 -
O Poder Judiciário - Constitucional
Poder Judiciário Introdução: O presente trabalho tem como objeto apresentar o Poder Judiciário, bem como seu quadro de organização estrutural, suas funções típicas e atípicas, suas garantias institucionais e as garantias aos membros, sua independência e controle externo, mas antes é importante conceituar Poder Judiciário. De acordo com Alexandre de Moraes o Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado que se consagra como poder autônomo e independente, e suma importância no Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.068 Palavras / 17 PáginasData: 7/12/2017 -
O PODER JUDICIÁRIO E SEU PAPEL NAS ELUCIDAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS
O PODER JUDICIÁRIO E SEU PAPEL NAS ELUCIDAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS Maceió 2014 Thaysa Natalie Monik Vasconcelos Duartes O PODER JUDICIÁRIO E SEU PAPEL NAS ELUCIDAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS SOCIAIS Trabalho de Curso (TC) apresentado à banca examinadora do curso de graduação em Direito, da Faculdade Maurício de Nassau, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel. Orientador: Prof. Espec.. Maceió 2014 Thaysa Natalie Monik Vasconcelos Duartes O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.567 Palavras / 23 PáginasData: 16/4/2018 -
PODER JUDICIÁRIO E O ACESSO À JUSTIÇA
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PODER JUDICIÁRIO E O ACESSO À JUSTIÇA Análise da atual sistemática processual e sua efetividade. PODER JUDICIÁRIO E O ACESSO À JUSTIÇA Análise da atual sistemática processual e sua efetividade. Projeto de Pesquisa apresentado Aprovado em ___/___/_____ ___________________________________________________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 6 3 PROBLEMA 7 4 JUSTIFICATIVA 8 5 OBJETIVOS 9 5.1 OBJETIVO GERAL 9 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 9 6 REFERENCIAL TEÓRICO 10 7 METODOLOGIA 13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.730 Palavras / 11 PáginasData: 30/4/2018 -
Poder Judiciário Protagonismo e Perspectivas
PODER JUDICIÁRIO: PROTAGONISMO E PERSPECTIVAS GONÇALVES, Kariny Ferreira LIMA, Matheus Augusto Patrício Alunos do 6º período da Faculdade de Direito de Varginha Profª orientadora: Vânia Mª Bemfica G.Pinto Coelho RESUMO: O ativismo judicial tem acentuada disposição de tensão com o princípio da separação de poderes, principalmente quando se busca a sua legitimação na necessidade de fazer valer a supremacia dos Textos Constitucionais perante a omissão dos órgãos estatais primariamente incumbidos de cumprir tal tarefa; ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2018 -
OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO
DIREITO CONSTITUCIONAL III ORGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO I – STF V – Tribunais e Juízes Eleitorais I A – CNJ VI – Tribunais e Juízes Militares II – STJ VII – Tribunais e Juízes dos Estados e do DF e Territórios III – os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais IV – Tribunais e Juízes do Trabalho Supremo Tribunal Fe deral # Para ser Ministro do STF é necessário ter os requisitos previstos no art
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2018 -
Poder Judiciário e os Direitos Humanos
Muriel Paulino Costa Relações Internacionais - UNINTER FICHAMENTO PIOVESAN, Flávia Poder Judiciário e os Direitos Humanos. Revista USP São Paulo N 101, P.99-112 O texto Poder Judiciário e os Direitos Humanos da Flavia Piovesan têm como tema principal os desafios e perspectivas para o fortalecimento do judiciário na proteção dos direitos humanos. A autora cita sete desafios que considera como instrumentos de justiça e de efetiva proteção dos direitos na busca da ampliação e democratização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2018 -
O PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA Proc. 654321-7.2018.8.17.0001 Vistos etc. Trata-se de ação penal instaurada contra Maria da Conceição Silva, devidamente qualificada nos autos, porque, no dia 20 de fevereiro de 2018 às 18h, na Rua Benedito de Souza, bairro da Encruzilhada, nesta cidade, após discussão com seu companheiro, lesionou gravemente o mesmo com um único golpe de machado no braço, que veio a decaptar a mão da vítima. A vítima estava parcialmente embrigada, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2018 -
IMPORTÂNCIA DAS GARANTIAS FUNCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO
IMPORTÂNCIA DAS GARANTIAS FUNCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO STANICHESCH, Natalia[1] VENTURIN, Edileuza Valeriana de Farias[2] 1 INTRODUÇÃO O presente artigo analisará as garantias funcionais do Poder Judiciário, que estão previstas no artigo 95 da Constituição Federal de 1988, trazendo a tona a importância dessas garantias para que o judiciário seja independente e possa exercer a sua função imparcialmente e sem pressão advinda de outros poderes. 2 METODOLOGIA Este trabalho utiliza-se do método dedutivo, através de pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2018 -
DIREITO, DEMOCRÁCIA: AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESTABELECEU A ALTA PROGRAMADA E POSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO
DIREITO, DEMOCRÁCIA: AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESTABELECEU A ALTA PROGRAMADA E POSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. 1. INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar parte da Lei 8.213/91 – Lei de Benefícios da Previdência Social (LB) – mais especificamente quanto ao benefício de auxílio doença e, as alterações introduzidas pela Lei 13.457/2017, em especifico a denominada alta programada do beneficio previdenciário. Segundo a Lei de Benefícios da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.528 Palavras / 31 PáginasData: 26/9/2018