PODER JUDICIÁRIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.197 Trabalhos sobre PODER JUDICIÁRIO. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Tribunal Federal do Poder Judiciário do Estado da Amapa
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz.......Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amapá. ELESBÃO, Brasileiro, divorciado, 57 anos, funcionário Publico Federal, inscrito no CPF. Sob o nº 221.455.633.93 e RG. 2258-AP, residente e domiciliado na Av. Coração, nº. 52 Bairro Felicidade,Cep. 68.900-68 Macapá – AP, vem respeitosamente por meio de seu advogado Nelson Hungria, OAB 100.000, com escritório localizado na rua amoras, 1012, bairro Jardim,Cep. 68.900-52 Macapá, vem oferecer perante Vossa Excelência QUEIXA CRIME, em desfavor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Poder Judiciario
poder judiciario Poder Executivo A função do poder executivo é executar as leis existentes e implantar nolvas leis de acordo com a necessidade do Estado e da população. O poder executivo é representado de diferentes maneiras em países presidencialistas e em países parlamentaristas, nos países presidencialistas, como o Brasil, ele é representado pelo presidente, já nos países parlamentaristas este poder é representado pelo primeiro ministro e o monarca. O poder executivo é organizado em três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
A SÚMULA VINCULANTE 24, O "ENGESSAMENTO" DA "MÁQUINA" INVESTIGATÓRIA CRIMINAL E O AFOGAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO
ESTE ARTIGO TAMBÉM POI PUBLICADO NO MEU BLOG: HTTP://LUISCARLOSBRAVO.BLOGSPOT.COM.BR/ SOLUÇÕES CRIMINAIS FEDERAIS OS ARTIGOS POSTADOS NESTE BLOG SÃO BASEADOS EM "CASES" APLICADOS EM PROCESSOS CRIMINAIS, COM O INTUITO DE INOVAR, A FIM DE PRESTIGIAR OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2010 A SÚMULA VINCULANTE 24, O “ENGESSAMENTO” DA “MÁQUINA” INVESTIGATÓRIA CRIMINAL E O AFOGAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO Autor: Luis Carlos Andrade Bravo Diretor de Secretaria de Vara Federal Criminal-RJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2014 -
A SÚMULA VINCULANTE 24, O "ENGESSAMENTO" DA "MÁQUINA" INVESTIGATÓRIA CRIMINAL E O AFOGAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO
ESTE ARTIGO TAMBÉM POI PUBLICADO NO MEU BLOG:HTTP://LUISCARLOSBRAVO.BLOGSPOT.COM.BR/ SOLUÇÕES CRIMINAIS FEDERAIS OS ARTIGOS POSTADOS NESTE BLOG SÃO BASEADOS EM "CASES" APLICADOS EM PROCESSOS CRIMINAIS, COM O INTUITO DE INOVAR, A FIM DE PRESTIGIAR OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL. SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2010 A SÚMULA VINCULANTE 24, O “ENGESSAMENTO” DA “MÁQUINA” INVESTIGATÓRIA CRIMINAL E O AFOGAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO Autor: Luis Carlos Andrade Bravo Diretor de Secretaria de Vara Federal Criminal-RJ Pós-graduado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2014 -
A Função Normativa Do Poder Judiciário
FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE DIREITO Paula Lascani Silveira A FUNÇÃO NORMATIVA DO PODER JUDICIÁRIO Porto Alegre 2014 Paula Lascani Silveira A FUNÇÃO NORMATIVA DO PODER JUDICIÁRIO Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grade do Sul - FADERGS, para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador: Dr. Maurício Martins Reis Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.514 Palavras / 19 PáginasData: 2/10/2014 -
Poder Judiciario
PODER JUDICIÁRIO O poder judiciário ou poder judicial é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país. Dentre os poderes que compõem a República brasileira, cabe ao poder Judiciário interpretar as leis elaboradas pelo Legislativo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.340 Palavras / 10 PáginasData: 7/10/2014 -
Órgãos do Poder Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça - STJ é composto por: Pelo menos 33 Ministros. - O STJ é composto de 1/3 de juízes dos Tribunais Regionais Federais, 1/3 de Desembargadores dos Tribunais de Justiça e 1/3 de advogados e Membros do Ministério Público. A regra acima prevista é chamada de: Terço constitucional. - O Superior Tribunal de Justiça tem sede: Em Brasília com jurisdição em todo o teritório nacional. - A guarda da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Poder Judiciário
1. Introdução O presente trabalho vem abordar os Três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, onde serão tratados na fase introdutória apenas os poderes legislativo e executivo, levando-se enfoque especial ao Poder Judiciário, que será o objeto de discussão durante o desenvolvimento deste. O Poder Executivo é um dos poderes governamentais, segundo a teoria da separação dos poderes cuja responsabilidade é a de implementar, ou executar, as leis e a agenda diária do governo ou do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2014 -
RESUMO APOSTILA ESTRUTURA DO PODER JUDICIARIO
RESUMO ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO • “São poderes da união, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário” • Os órgãos têm funções típicas e atípicas • Função típica do poder legislativo é legislar. Sua função atípica é prover cargos, conceder férias e licenças a seus servidores (função executiva). • Função típica do poder executivo é a pratica de atos de chefia dos estado e atos da administração, porém, quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 3/11/2014 -
Historia Do Poder Judiciario
A Justiça no Brasil começou a ser instalada em 1530, quando Martim Afonso de Souza recebeu amplos poderes de D. João III, Rei de Portugal, para, inclusive, sentenciar à morte autores de delitos então considerados mais graves. No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 03 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11 horas, foi instalado na Rua Duque de Caxias, 225 - um prédio alugado que hoje não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2014 -
Poder Judiciario
PODER JUDICIARIO A constituição brasileira no seu art. 2ª estabelece “ são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, o Executivo e o Judiciário”, o Poder Judiciário é uma organização do Estado preordenada ao exercício da função jurisdicional, pois o estado detentor da jurisdição tem que criar uma organização que tenha essa força e buscando este fim, o poder judiciário é uno, pois se contem em apresentar o mesmo conteúdo e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2014 -
Poder Judiciario
ODER JUDICIARIO A constituição brasileira no seu art. 2ª estabelece “ são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, o Executivo e o Judiciário”, o Poder Judiciário é uma organização do Estado preordenada ao exercício da função jurisdicional, pois o estado detentor da jurisdição tem que criar uma organização que tenha essa força e buscando este fim, o poder judiciário é uno, pois se contem em apresentar o mesmo conteúdo e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2014 -
Descrever A Possibilidade, Em Forma De Relatório, De Um Caso E Que O Poder Judiciário Possa Realizar O Controle Preventivo E Repressivo Em Controle De Constitucionalidade. O Presente Passo Serve Para O Aluno Fixar O Entendimento Acerca Do Estudo Da Divi
Etapa 3 da ATPS de Direito Constitucional II Passo I Órgãos do Poder Judiciário Conforma capitulo III, seção I, art. 92, parágrafos I a VII e incisos 1 e 2 da Constituição Federal de 1988, são órgãos do Poder Judiciário: _o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
Poder Judiciario
OBJETIVO GERAL O judiciário é um poder do estado responsável pela administração da justiça na sociedade, através da aplicação de normas juridicas. Na resolução de conflitos. ”Poder” se refere a organização, instutuição ou conjunto de órgãos do estado, que, no caso do poder judiciário, são órgãos juridicionais ou legais: O poder juridico é um dos três poderes do estado (juntamente com o executivo e o legislativo) e é formado por juízes, desembargadores e ministros do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2014 -
PERSPECTIVA DO JOVEM ADVOGADO DIANTE DA ATUAL REALIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL
EXCESSIVIDADE DE DEMANDAS NO JUDICIÁRIO, A JUDICIALIZAÇÃO E A MOROSIDADE A Presença de um Poder Judiciário forte, na formação de um Estado Democrático de Direito é essencial para a organização de uma sociedade mais justa e democrática, assegurando a ordem social, visto que representa uma força eficaz para a resolução dos conflitos. Todavia, o Poder Judiciário tem sido foco de críticas acerca da demora da devida prestação jurisdicional. Muito se tem falado, no Brasil, sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.794 Palavras / 20 PáginasData: 5/12/2014 -
Poder Judiciario
TEXTO 1 PODER JUDICIÁRIO A estrutura judiciária brasileira está prevista no texto constitucional de 1988, assim, antes de tratar das Instituições Judiciárias cabe uma breve reflexão sobre os três Poderes da União. De acordo com artigo 2º da Constituição Federal “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Remonta da Antigüidade a primeira base teórica sobre a tripartição de poderes, sendo na obra Política[1] de Aristóteles que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.989 Palavras / 16 PáginasData: 17/2/2015 -
O CONTROLE DE ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER JUDICIÁRIO
CONTROLE DE ATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER JUDICIÁRIO O ato administrativo uma espécie de ato jurídico onde toda manifestação unilateral de vontade da Administração, que agir nesta qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos ou impor obrigações a ela mesma e aos particulares. Os requisitos ou elementos de validade que versam o ato administrativo são os seguintes: - a competência que tem por prerrogativa a edição de um ato na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2015 -
Orgãos do poder judiciário
INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA Profa. Andrea Wild Órgãos do Poder Judiciário. Órgãos do Poder Judiciário → Art. 92 da CF/88 que reza: São órgãos do Poder Judiciário: I – O Supremo Tribunal Federal; I-A – O Conselho Nacional de Justiça; II – o Superior Tribunal de Justiça. III – os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV – os Tribunais e Juízes do Trabalho; V – os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI – os Tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2015 -
Filhos Sem Pais e Adoção Tardia: o importante papel do Poder Judiciário Tocantinense para uma mudança na atual cultura de adoção no Brasil
1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título: Filhos sem Pais e Adoção Tardia: o importante papel do Poder Judiciário Tocantinense para uma mudança na atual cultura de adoção no Brasil 1.2 Candidata: Eliandra Milhomem de Souza 1.3 Linha de Pesquisa: Efetividade das Decisões Judiciais e Direitos Humanos 1.4 Área de Concentração: Criança, Adolescente e Direitos Humanos e Efetividade das Decisões Judiciais. 2 PROBLEMATIZAÇÃO 2.1 Introdução À priori, é preciso que se esclareça que, como bem ressaltou Eduardo Bittar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.703 Palavras / 19 PáginasData: 4/5/2015 -
Mudança do sistema político por intermédio do poder judiciário
Mudança do sistema político por intermédio do poder judiciário Artigo científico apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Bruno Noura Brasília, maio de 2014. ________________ Resumo O presente estudo tem como objetivo demonstrar as mudanças ocorridas no sistema político por intermédio do controle de legalidade das normas editadas pelo Poder Legislativo pelo Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.983 Palavras / 32 PáginasData: 9/6/2015 -
Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária.
Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. INTRODUÇÃO O texto trata do assunto do “Ativismo Judicial”, com relação às entrevistas obtidas dos sites que constam na referência bibliográfica, iremos tratar os pontos de vista dos entrevistados: Ministro Jose Celso de Mello Filho e o Historiador e Bacharel em Direito Cássio Schubsky. 1. Ativismo Judicial De acordo com o ministro Jose Celso de Mello Filho, o ativismo esta investido constitucionalmente para interpretar e reelaborar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2015 -
Poder judiciario
AULA 5 – 27/04/2015 TEORIA DO BARQUINHO QUE PRECISA DO VENTO PRA CHEGAR AO CAIS: a ação (o vento) precisa mover a jurisdição (vela do barco) para que o processo (o barco) chegue à sentença (cais). Instâncias de primeiro grau JUSTIÇA ELEITORAL (1º grau/1ª instância – grau de jurisdição – poder de dizer o direito) -> TER (2º grau/2ª instância) -> TSE (instrumentos superiores) -> STF Não há concurso público para juizado eleitoral. Todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015 -
Resumo Poder Judiciário
PODER JUDICIÁRIO 1- INTRODUÇÃO • O Estado de Direito pressupõe um Poder Judiciário plenamente independente, responsável por dar uma solução definitiva aos conflitos entre particulares e garantir a integridade do ordenamento jurídico (compatibilidade entre o poder estatal e os comandos vazados na constituição). • Brasil adota o sistema de “unicidade de jurisdição”, ou seja, somente o Judiciário tem jurisdição, somente ele poder dizer, em caráter definitivo, o direito aplicável aos casos concretos litigiosos submetidos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.186 Palavras / 21 PáginasData: 22/6/2015 -
O Poder Judiciário
O poder judiciário Poder judiciário e estado republicano * Art. 2º São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário ÓRGÃOS JURISDICIONAIS * O Poder Judiciário é organizado de forma hierarquizada, sendo composto pelos seguintes órgãos: * I. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL * II. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA * III. TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E JUÍZES FEDERAIS * IV. TRIBUNAIS E JUÍZES DO TRABALHO V. TRIBUNAIS E JUÍZES ELEITORAIS VI.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2015 -
Princípios e garantias do Poder Judiciário
Princípios e garantias do Poder Judiciário: Para poder desempenhar as suas funções com isenção, o Poder Judiciário dispõe de princípios e garantias previstas na Constituição Federal, tais como ingresso na carreira de juiz por meio de concurso público, publicidade dos atos judiciais, vitaliciedade, inamovibilidade, irredutibilidade do subsídio, proibição de exercício de outra função e proibição de exercício de atividade político-partidária.A Carta Constitucional de 1988, reportando-se ao princípio da separação dos poderes, assegura ao Judiciário a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.622 Palavras / 19 PáginasData: 27/9/2015