PODER JUDICIÁRIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.199 Trabalhos sobre PODER JUDICIÁRIO. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Separação Dos Poderes
Princípio da Separação de Poderes em corrente tripartite Julio Cezar Couceiro Sumário: Introdução. I. Separação de poderes. 1 Poder e Separação de Poder; 1.1 Poder; 1.2 Poder político; 1.3 Separação de Poderes; II. Corrente tripartite . 2 A Tripartição de poderes; 2.1 Tripartição segundo Aristóteles; 2.1.1 O poder deliberativo segundo Aristóteles; 2.1.2 O poder executivo segundo Aristóteles; 2.1.3 O poder Judiciário segundo Aristóteles; 2.2 Tripartição segundo Locke; 2.3 Tripartição segundo Montesquieu; 2.3.1 O Poder Legislativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.572 Palavras / 39 PáginasData: 15/9/2013 -
O Poder Em Foucault
Vigiar e Punir Objetivos: 1) Entender os mecanismos punitivos como elementos reforçadores das estruturas de poder tomar a punição como uma função social complexa. 2) Analisar os métodos punitivos como instrumentos da tática política, como indicadores de estruturas sociais. 3) Compreender a humanização da penalidade e o conhecimento do homem relacionados à tecnologia do poder. 4) Entender as mudanças no controle do corpo, pela entrada da “alma” e do saber científico no palco da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Reforma No Judiciario
Ao falarmos sobre mídia e o judiciário trabalhando em conjunto,logo pensamos em julgamentos que se falam na TV,mas em parte não é totalmente assim.A mídia é um meio de comunicação tão forte que é capaz de influenciar qualquer pessoa que não entende sobre os assuntos da atualidade,capaz de influenciar uma população a começar a fazer manifestações,e capaz também de influenciar as decisões do judiciário sobre o que é corto e o que é errado.A mídia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
Organograma Do Pode Judiciário
DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO IGNORÂNCIA – É o total desconhecimento; ERRO – É uma falsa percepção da realidade. No erro a pessoa erra sozinho; DOLO (art. 145) Dolo é a indução ao erro DOLUS BONUS – não inventa as coisas, ele só aumenta DOLUS MALUS – indução ao erro que vicia o negócio jurídico. ESPÉCIEIS DE DOLO. DOLO PRINCIPAL( art.145) – alguém te induz ao erro, ao negócio que vc queria realizar; DOLO ACIDENTA(art. 146)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.867 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2013 -
Poder Legislativo: Estrutura e Funções
ano de Aula: Poder Legislativo: Estrutura e Funções DIREITO CONSTITUCIONAL II Título Poder Legislativo: Estrutura e Funções Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Poder Legislativo: Estrutura e Funções Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: - Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo. - Enunciar as Casas que compõem o Legislativo Federal. - Enumerar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
O Poder Executivo
É sabido que a Função do Poder Legislativo é legislar, a do Poder Executivo administrar e a do Poder Judiciário Julgar. Essas são as funções TÍPICAS desses poderes. Entretanto, eles também realizam funções que não são propriamente típicas a eles.(ATÍPICAS). O Ato NÃO É ILEGAL, pois o Poder Judiciário, além da atribuição jurisdicional, também REALIZA funções ATÍPICAS pertinentes aos demais poderes. O Juiz de Direito, no caso, apenas exerce uma atividades atipica, mas no exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Formas De Dominação E Poder Wrber
Formas de Dominação e Poder: Com o intuito de esclarecer e desenvolver a ideologia adquirida por Weber sobre a “dominação”, não poderíamos iniciar sem analisar que a dominação pode ser considerada como um fator de movimentação das relações sociais, ou seja, numa sociedade travada por lutas, a autoridade e o poder de dar ordens estão diretamente ligados aos interesses pessoais, por isso, Weber faz questão de diferenciar os tipos de dominação conforme os traços arraigados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
O Poder Da Intercessão
O PODER DA INTERCESSÃO TEXTO ÁUREO "E, quanto a mim, longe de mim que eu peque contra o SENHOR, deixando de orar por vós; antes, vos ensinarei o caminho bom e direito" (1 Sm 12.23). Será que é pecado deixarmos de orar uns pelos outros? As palavras de Samuel indicam que sim. Suas atitudes ilustram duas das responsabilidades do povo de Deus: (a) deveriam orar de forma consistente uns pelos outros (Ef 6.18) e (b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.399 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2013 -
Antropologia E Poder
Antropologia e Poder: Desdobramentos Introdução a Antropologia Resumo capitulo 7 Antropologia e Poder: Desdobramentos Pode-se dizer que tratamos as sociedades primárias como grupos humanos sem poder e sem Estado. Não são necessariamente sociedade sem prática política, pois a política é um conjunto de atividades humanas planejadas e integradas culturalmente cujo objetivo é a regulação do poder. Obviamente isso pode acontecer sem um terceiro ou sem Estado. No âmbito da política ou atividade social em grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Poder Legislativo
Analise o seguinte caso concreto:? Um juiz de direito, no exercício de suas funções, decide expedir uma portaria e uma circular, determinando sua fixação dentro do Fórum local. É possível afirmar que esse ato do magistrado é ilegal, uma vez que estaria realizando ato típico do Poder Legislativo? É sabido que a Função do Poder Legislativo é legislar, a do Poder Executivo administrar e a do Poder Judiciário Julgar. Essas são as funções TÍPICAS desses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
A compreensão da estrutura organizacional do judiciário
Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Objetivos específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a estrutura organizacional do Poder Judiciário, bem como as suas funções típicas e atípicas. Deverá, ainda, compreender a instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2013 -
Atos Normativos Do Chefe Do Poder Executivo
1º Quais são os atos normativos que o chefe do executivo pode editar? Fundamente e explique um deles. Resposta: Medidas provisórias e decretos autônomos e regulamentares. Medida provisória: É um ato normativo exclusivo do chefe do poder executivo como consta na CF/88 nos artigos 62; e 84, inciso XXVI. É utilizada nos casos de urgência e relevância, com força de Lei e de aplicação imediata, ficando submetida ao congresso nacional aprová-la, ou não, como Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
SEPARAÇÃO DE PODERES E A CONSTITUCIONALIDADE PEC Nº 33/2011
SEPARAÇÃO DE PODERES E A CONSTITUCIONALIDADE PEC Nº 33/2011 Gilberto Bercovici e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima [1]. A semana de 21 a 27 de abril movimentou as instituições constitucionais brasileiras. No dia 24 o Min. Gilmar Mendes deferiu medida liminar em mandado de segurança contra o Projeto de Lei nº 4.470/2012 do Senado Federal, o qual estabeleceria “que a migração partidária que ocorrer durante a legislatura, não importará na transferência dos recursos do fundo partidário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.844 Palavras / 20 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Constitucional II - Aula 07 -Tema: PODER LEGISLATIVO (Cont.): Estatuto Do Congressista
Caso concreto: Após ampla investigação, os Ministérios Públicos Federal e Estadual concluíram que determinados Deputados Federais e Estaduais, todos pertencentes à mesma legenda partidária, haviam recebido vantagem pecuniária para que votassem favoravelmente a determinados projetos legislativos de interesse de grandes empreiteiras do País. Considerando que a conduta dos parlamentares, a teor do art. 37, § 4º, da CR/88 e da Lei nº 8.429/92, configuraria ato de improbidade, os membros do Ministério Público, com atribuição, ajuizaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Atps Estado E Poder Local
Introdução O federalismo é um sistema político em que organizações políticas (estados, províncias) ou grupos se unem para formar uma organização mais ampla como, por exemplo, um Estado Central. No sistema federalista, os estados que o integram mantém a autonomia. Um bom exemplo de federalismo são os Estados Unidos da América. Os estados se unem para formar o sistema central, porém possuem autonomia para definir assuntos de diversas naturezas como, por exemplo, criação de leis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 19/9/2013 -
Poder Moderador
Era denominado poder moderador um dos quatro poderes previstos pela Constituição Brasileira de 1824, onde a vontade expressa do imperador tinha preponderância sobre os outros três poderes comumente estabelecidos, legislativo, executivo e judiciário. O idealizador do conceito de Poder Moderador foi o pensador suíço Henri-Benjamin Constant de Rebeque (1767 – 1830). Segundo sua concepção, a função natural do poder real em uma monarquia constitucional seria a de um mediador neutro, capaz de resolver os conflitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Tripartição Dos Poderes
É correta e expressão “três poderes”, a fim de se referir à divisão orgânica? Muito se fala na divisão de três poderes criada por Aristóteles e aprimorada, ou seria mais adequado dizer readequada às nossas atuais formas de Estado, por Montesquieu. Como já dito no início do trabalho, antes o poder e todas as funções decorrentes desses estavam nas mãos de um único representante. O monarca, ao qual naquela época e ainda hoje, a falar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica
1-Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica constitucional, assinale a opção correta: De acordo com o princípio da força normativa da constituição, defendida por Konrad Hesse, as normas jurídicas e a realidade devem ser consideradas em seu condicionamento recíproco: (A) norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade. Para ser aplicável, a CF deve ser conexa à realidade jurídica, social e política, não sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
O PAPEL DO DIREITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DO PODER POLÍTICO. LEGITIMIDADE FORMAL E MATERIAL
O PAPEL DO DIREITO NO PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DO PODER POLÍTICO. LEGITIMIDADE FORMAL E MATERIAL Segundo Jean-Jacques Rousseau, “o mais forte nunca é suficientemente forte para ser sempre o senhor, senão transformando sua força em direito e a obediência em dever”. Esta constatação é uma lei fundamental da política ou legitimação poder. O direito é usado para autêntica os desejos dos detentores do poder, assim fazendo um povo subserviente e colaborador aos princípios e trajetórias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Poder Constituinte
Sumário 1. Introdução 2. O poder constituinte e a constituição: 3. Finalidade e Funções do Estado: 4. Conclusão 1. Introdução Visando uma melhora na maneira como compomos trabalhos acadêmicos, e um aprofundamento dos temas elaborados pelo professor, e não só, como também, uma discussão em torno do trabalho, nos propôs uma maior compreensão do assunto, confeccionamos um simples estudo, com base nos livros tidos para muitos, uma espécie de Bíblia na área pertencente: Teoria Geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Os Tres Poderes
O papel dos três poderes no município O papel dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito municipal Busto de Montesquieu, principal idealista do Estado Moderno Por Alexandre Macedo - Texto publicado pela Revista Avisa, Capelinha-MG, em Março-2012. É de suma importância a nós cidadãos compreendermos a função dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito municipal para que assim compreendamos de fato o nosso sistema político. Pode-se dizer que eles são os três pilares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2013 -
O Poder Constituinte
Introdução A existência de qualquer tipo de Poder só ocorre quando se é permissivo. No caso do Poder Constituinte, ele também só ocorre quando há comum acordo da população. O Poder pode ser encontrado em forma social ou política. Por sua vez o Poder Constituinte é a manifestação da vontade política de uma população. O Plebiscito é um direto ao qual consiste pelo direto de escolha de forma democrática, por readequações constitucionais. Assim como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2013 -
Tripartição De Poderes
Tripartição de Poderes São Paulo, 04 de setembro de 2013 2013 – 2 Sumário Tripartição de Poderes O Poder Executivo Esfera Federal (Nacional) Esfera Estadual Esfera Municipal O Poder Legislativo Poder Legislativo Nacional Poder Legislativo Estadual Poder Legislativo Municipal O Poder Judiciário Supremo Tribunal Federal Conselho Nacional de Justiça Superior Tribunal de Justiça Tribunais Regionais Federais Tribunais e Juízes do Trabalho Tribunais e Juízes Eleitorais Tribunais e Juízes Militares Bibliografia Tripartição de Poderes A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.381 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2013 -
Escola De Poder
FICHAMENTO <http://www.administradores.com.br/artigos/a_escola_de_poder_uma_questao_de_autoridade_legitimidade_e_estrategia/35006/>. Acesso em: 12 fev. 2010. “Inicialmente, o homem, abandonando o seu isolamento inicial, passou a viver em bandos e a conviver assim, uns com os outros, dando inicio as sociedades, caracterizadas por constantes lutas internas contra grupos vizinhos e contra até, pasmem, a própria natureza, com a finalidade de obter seus alimentos, seus iniciais proventos”. Pag. 1. Ainda nos dias atuais, de acordo com suas necessidades o homem vem mantendo a ordem social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2013 -
A tragédia Antígona, de Sófocles, evidenciou o embate entre as tradições religiosas e o poder humano
A tragédia Antígona, de Sófocles, evidenciou o embate entre as tradições religiosas e o poder humano A peça teatral grega Antígona é a continuação dramática de Édipo Rei de Sófocles. Depois da tragédia ocorrida na primeira peça, a desgraça parece ter sido o legado deixado por Édipo aos seus quatro filhos (Etéocles, Polinice, Antígona e Ismênia). Com sua partida para o exílio, os filhos lutaram pelo poder e chegaram a um acordo de revezamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013