PODER JUDICIÁRIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.199 Trabalhos sobre PODER JUDICIÁRIO. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PODERES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO
PODERES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO Madeira faz uma ótima análise generalizada acerca dos diferentes significados de poder e sua aplicação prática. Em acepção ampla, pode significar capacidade geral de agir. Nas relações humanas, consiste, em essência, no predomínio da vontade de uma pessoa sobre as demais. Nos vínculos entre órgãos administrativos é o predomínio de um sobre o outro. Nos vínculos funcionais entre autoridades ou agentes públicos, expressa a ascendência de uns sobre os outros, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2013 -
O Processo de Avaliação Psicológica no Judiciário
Plano de Aula: Psicologia Aplicada ao Direito PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Título Psicologia Aplicada ao Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema O Processo de Avaliação Psicológica no Judiciário. Aspectos éticos. Documentos elaborados pelo psicólogo no Judiciário Objetivos • Entender o processo de avaliação psicológica no Judiciário; • Reconhecer os vários tipos de avaliações realizadas pelo psicólogo no Judiciário; • Identificar aspectos éticos do trabalho do psicólogo no Judiciário;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2013 -
PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO Ministério Público segundo a Carta Magna de 1988 em seus artigos 129 incisos III; VII e IX, deve: “exercer o controle externo da atividade policial e a de oferecer, privativamente, a ação penal pública; exercer o controle externo da atividade policial; exercer outras funções que lhe forem conferidas”. A constituição Federal de 1988 dá ao Ministério Público o poder e o dever de exercer o controle externo da atividade policial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2013 -
O Estado: Poderes E Funções, Federação, Direito Administrativo E Relações Com Outros Ramos Jurídicos
RESUMO O presente artigo visa identificar os principais aspectos da estrutura do Estado Democrático de Direito e apresentar, de forma sistemática, como a Administração Pública está disposta na organização estatal, a fim de alcançar a compreensão dos elementos que compõem a base para administração do Estado. INTRODUÇÃO A vida em coletividade, durante vago tempo histórico, caracterizou-se por um grande emaranhado de conflitos e de interesses distantes de soluções harmônicas e satisfatórias para o coletivo. Neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2013 -
Direito O Poder Da Familia
CIDADANIA Poder familiar Cláudia Regina Franke Ivanike publicado em 07/09/2007 É nomenclatura hoje utilizada em substituição ao antigo "pátrio poder". Pátrio poder, designava o poder autoritário da figura masculina sobre a família, ordenando as atividades e impondo regras e limites à esposa e filhos. No estudo do Direito romano encontramos tanta autoridade desta relação, que até mesmo salienta-se que o "cabeça da família" poderia dispor da mulher e filhos como bem quisesse, inclusive com poderio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2013 -
MICHEL FOUCAULT E A "MICROFÍSICA DO PODER
MICHEL FOUCAULT E A “MICROFÍSICA DO PODER 1. O PODER O poder deve ser analisado como algo que circula que funciona em cadeia. Nunca está localizado aqui ou ali, nunca está nas mãos de alguns, nunca é apropriado como riqueza ou bem. O poder funciona e se exerce em rede. Os indivíduos, em suas malhas, exercem o poder e sofrem sua ação. Cada um de nós é, no fundo, titular de certo poder e, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2013 -
A Cultura Na Sociedade Atual : Nacionalidade, Cultura Popular E Erudita; Meios De Comunicação;poder E Cultura.
1. a historia de um povo pode interferir de muitas formas em sua cultura. Podemos perceber isso principalmente através do que segue: a) a historia precisa ser conhecida pelos indivíduos de um grupo, do contrario eles não podem ser influenciados por ela. b) É através da relação com a historia através de uma herança cultural, que não se dá de forma consciente, que os indivíduos atuam em uma sociedade. c) Apenas de percebermos a influencia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2013 -
OS PODERES E DEVERES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO
- OS PODERES E DEVERES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO São os expressos em lei, os impostos pela moral administrativa e os exigidos pelo interesse da coletividade. O poder administrativo é atribuído à autoridade para remover interesses particulares que se opões ao interesse público. PODER-DEVER DE AGIR: O poder tem para o agente público o significado de dever para com a comunidade e para com os indivíduos, no sentido de quem o detém está sempre na obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.506 Palavras / 11 PáginasData: 13/6/2013 -
PODER E CULTURA ORGANIZACIONAL
Cultura: definições e conceitos Atualmente, a gestão das organizações tem buscado diferentes formas de estruturar-se entre elas o embasamento na antropologia, cujo principal objetivo de estudo constitui-se na análise da cultura. A cultura, ao longo do tempo, adquiriu inúmeras definições e foi estudada por várias áreas do conhecimento. Mesmo com essa pluralidade de significados, é possível considerar que a cultura se modifica de acordo com o contexto em que se insere. A sociedade humana passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2013 -
Tripartido separação de poderes de autoridade, a sua origem
1-Introdução: Este trabalho fala da tripartição dos poderes, sua origem e seus conceitos, debruça também, sobre o poder legislativo, suas divisões, composição e membros, também falam das emendas constitucionais e ação direta de inconstitucionalidade. 2-Etapa 1 2.1-Passo 3 É importante saber que a primeira linha teórica a respeito da tripartição dos poderes foi formulada por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. Fale a respeito em no máximo 30 linhas. Aristóteles em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2013 -
Hanna Arendt: Poder, Liberdade E Direitos Humanos
Hannah Arendt: Poder, Liberdade e Direitos Humanos. Antes de entrarmos no tema da autora Hannah Arendt, precisamos levar em consideração alguns significados segundo fontes de pesquisas que apontam ao tema que iremos abordar; Vejamos. Poder é o direito de deliberar, agir e mandar, autoridade, soberania, ou a posse do domínio, da influência ou da força. Poder é um termo de origem latina, e é definida por diversas áreas. Segundo a sociologia, poder é a habilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2013 -
Poder De Policia
PODER DE POLÍCIA: DISCRICIONARIEDADE E LIMITE Resumo: O presente trabalho trata do poder de polícia, como prerrogativa conferida à Administração Pública, limitado ao exercício dos direitos dos administrados. A atividade policial discricionária como circunscrita nos limites da legalidade e respeito ao princípio da proporcionalidade. A importância de tal artigo residiu em apontar que o poder de polícia não é ilimitado e discricionário, mas os atos dos agentes da Administração é que podem ser discricionários ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.118 Palavras / 13 PáginasData: 20/6/2013 -
OAB E O Poder De Tributar.
O presente estudo se debruça sobre a natureza jurídica e as regras que regem (ou deveriam reger), à luz do Direito Tributário, as contribuições anuais pagas pelos advogados brasileiros à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Isso porque, nos termos do art. 149 da Constituição Federal (dispositivo inserido no Capítulo I do Título VI da Lei Maior, intitulado Do Sistema Tributário Nacional), estabeleceu-se à União competência para instituir contribuições de interesse das categorias profissionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.431 Palavras / 38 PáginasData: 23/6/2013 -
Funcionamento Do Instituto De Proteção, Principalmente A Formalidade De Sua Tramitação Pelos órgãos Do Poder Executivo E Legislativo
3) Aula-tema: Poder Judiciário A atividade mostra-se importante para que o aluno comprove o domínio sobre a competência constitucional atribuída a cada órgão do Poder Judiciário, bem como demonstre o conhecimento acerca da Emenda Constitucional 45/2004 e suas atribuições. PASSOS Passo 1 – Identificar na legislação (Título IV – Capítulo III – Seção I da Constituição Federal) e descrever quais são os órgãos do Poder Judiciário no direito brasileiro e as respectivas competências de julgamento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.338 Palavras / 38 PáginasData: 23/6/2013 -
TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
1) Aula-tema: Divisão orgânica do Poder. Passo 2: a)Oque se entende por sistema de freios e contrapesos¿ Qual sua correlação com a tripartição dos poderes¿ A denominação de sistema de freios de contrapesos deu-se de forma que por teoria cada Poder exercia uma função típica, atribuído a sua natureza, em que se atuava independente e autonomamente, desta forma cada órgão exercia somente a função que fosse típica, em que não se permitia um órgão legislar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2013 -
Estado E Poder
Tecnologia em Gestão Pública Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem Disciplina: Estado e Poder Coordenador do Curso: Tutora Presencial: Caxias do Sul 2012 Tecnologia em Gestão Pública Atividades Práticas Supervisionadas Atividade Avaliativa: Relatório Parcial das atividades de Estado e Poder, apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. Caxias do Sul 2012 Introdução Neste relatório, o objetivo é abordar o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.467 Palavras / 14 PáginasData: 2/7/2013 -
Controle Do Judiciário Sobre O mérito Administrativo
DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO I PESQUISA JURISPRUDENCIAL Controle do judiciário sobre o mérito administrativo Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DENEGAÇÃO DA LIMINAR SUBSTITUTIVA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. REPROVAÇÃO NA PROVA DISCURSIVA. PRETENSÃO. REALIZAÇÃO DE FASES SUBSEQUENTES. CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NA CORREÇÃO DE PROVAS. JUDICIÁRIO. INCURSÃO NO MÉRITO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO PACIFICADO NOS TRIBUNAIS PÁTRIOS, INCLUSIVE NO SEIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. (Agravo Regimental no Agravo de Instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 PáginasData: 12/7/2013 -
A Divisao Do Poder
Concomitantemente, à evolução da teoria da separação das funções estatais estabeleceu-se o constitucionalismo. Ambas as doutrinas andaram tão juntas que chegaram a confundir-se em certos momentos: "Toda sociedade na qual a garantia dos direitos não está assegurada, nem a separação dos poderes determinada, não tem Constituição."( Art. XVI da Declaração do Homem e do Cidadão). A Constituição como Lei Maior e a Separação como seu principio fundamental, seria este um claro resumo do pensamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 19/7/2013 -
O Estado E Os Poderes
O Estado e os Poderes No decorrer da história devido a muitos problemas sociais gerados por maus governos, alguns pensadores desenvolveram estudos políticos para identificar e tentar sanar tais questões. Maquiavel, por exemplo, ressaltou a importância da intervenção humana na história. O Príncipe, livro que escreveu, é uma obra sobre a arte política da capacidade de assumirem os homens um papel ativo na história. Um guia que deveríamos seguir até os dias atuais. Destacando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 24/7/2013 -
Poder Constuinte
AULA 6 PARECER PODER CONSTITUINTE – CLÁUSULA PÉTRA – INCONSTITUCIONALIDADE – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – PARECER DESFAVORÁVEL A ALEGAÇÃO DO ARTIGO. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, exercendo o seu Poder Constituinte Derivado Decorrente, inseriu na Constituição Estadual, uma norma que assegurava aos candidatos de concurso público que fossem aprovados, dentro do número de vagas obrigatoriamente fixado, o direito ao provimento do cargo em prazo máximo de cento e oitenta dias. Indaga-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2013 -
Poder
Os três tipos de poder são subjetivista, substancialista e relacional. A teoria subjetivista é defendida por John Locke e se fundamenta nos efeitos causados e não nos objetivos. Para Hobbes, o poder substancialista consiste nos meios dispostos na obtenção de um determinado objetivo. Já a relacional, um modelo atual, se baseia na relação de poder entre os Estados quando um obtém através da influencia ou da força um comportamento que, sem esses fatores, não seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2013 -
A contribuição do poder no tratamento e prevenção da tuberculose
INTRODUÇÃO O estágio supervisionado, realizado na Policlínica de Atenção básica Dr Admário Silva Santos, foi muito produtivo. No período que iniciamos estagio foi muito tranqui-lo. As atividades realizadas no período do estágio foram palestras, fazendo sala de es-pera informando ao publico temas como: Tuberculose, Aleitamento materno, Diabe-tes, Hipertensão, Alimentação saudável. Para uma maior avaliação do que foi abordado, estará exposto nesse relatório todos os temas citados. ROTEIRO DA PELSTRA I TEMA: Tuberculose PÚBLICO ALVO: Geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2013 -
CARACTERÍSTICAS E LIMITES DO PODER FAMILIAR
CARACTERÍSTICAS E LIMITES DO PODER FAMILIAR Carla Marianny Soares Wutke Orientador Ageu Cavalcante Lemos Júnior Resumo: Trata-se de um estudo sobre o poder familiar que possui suas origens no direito romano e que vem acompanhando as mudanças da sociedade, sobretudo da família. O poder familiar tratado no antigo Código de 1916 como pátrio-poder, está regulado também no Estatuto da Criança de do Adolescente. Analisar-se-á as principais características do instituto, com abordagem histórica da evolução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 PáginasData: 12/8/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO. Controle do poder de tributar do Estado
DIREITO TRIBUTÁRIO Adaumirton Dias Lourenço 1 DIREITO TRIBUTÁRIO 1.1 CONCEITO “Direito tributário é o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o Fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder e protegendo os cidadãos contra os abusos desse poder.” (Hugo de Brito Machado) “Direito tributário é a ramificação autônoma da ciência jurídica, atrelada ao direito público, concentrado o plexo de relações jurídicas que imantam o elo “Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2013 -
PODERES DO ESTADO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES
PODERES DO ESTADO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES A Unidade do Poder Considerando o poder uma unidade, uma característica do Estado, observa-se que muitos são levados a interpretar equivocadamente a expressão tripartição do poder, entendendo o conceito como se os poderes pudessem ser tomados como estanques, daí resultando sérios problemas de argumentação a respeito das atividades estatais. Bem diz o publicista José Afonso da Silva que: “Cumpre, em primeiro lugar, não confundir distinção de funções do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2013