Patrimonio PUblico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.620 Trabalhos sobre Patrimonio PUblico. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Contabilidade E Orçamento Publico
Atividade de Autodesenvolvimento Nome: RA: Unidade de ensino: Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público Passo 2: Considerando a compreenção do texto, reflita e responda em, no máximo 30 (trinta) linhas, as seguintes questões: 1. O que é a Lei Rouanet? 2. De acordo com os textos lidos, quais as vantajens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais? 3. Na sua opnião, qual a importância da Lei Rouanet no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
FENOMENO DA DENUNCIACAO A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NAS CONCESSOES TRANSPORTE PUBLICO
O FENÔMENO DA DENUNCIAÇÃO E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA NAS CONCESSÕES DE TRANSPORTE PÚBLICO Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte Juiz de Direito Expositor da EMERJ (03º Núcleo) Professor Licenciado da UCAM e da Escola Superior de Administração e Negócios da UCAM 1. Introdução; 2. A Realidade dos casos postos em julgamento; 3. O Aspecto Constitucional das Concessões e da Aplicabilidade do CDC ao Transporte Público; 4. Conclusões Acerca do Tema. 1. Introdução Não se pretende aqui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.900 Palavras / 12 PáginasData: 8/4/2014 -
Investigação de crimes cometidos por funcionários públicos em relação à administração pública
Aluno: Luciano do Nascimento Loyola Matrícula: 201201171202 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Ministeria Público Do Trabalho
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERRA 2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Trabalho Acadêmico apresentado ao xxxxxxx, sob a orientação da Professora xxxxxx, como requisito para obtenção da aprovação na disciplina de Direito Processual do Trabalho. SERRA 2014 RESUMO A nossa Constituição Federal define em seu artigo 127 o Ministério Público como sendo “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.623 Palavras / 31 PáginasData: 9/4/2014 -
ANÁLISE DO PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DE PATRIMÔNIO NATURAL DO SESC PANTANAL
1. INTRODUÇÃO O plano de manejo analisado é resultado de trabalhos desenvolvidos na Reserva Particular de Patrimônio Natural SESC Pantanal iniciados em 1998, por meio de pesquisas científicas técnicas e operacionais, como um reflexo de uma visão atualizada do presente e do futuro da RPPN reunindo os conhecimentos e as experiências adquiridas ao longo desses anos de pesquisa. O trabalho objetiva vigorar por vários anos, a fim de tornar mais eficazes as atividades de manejo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.826 Palavras / 20 PáginasData: 9/4/2014 -
PATRIMÓNIO DA EXCEÇÃO DE AÇÃO
ANDREAS ALBERT VON RICHTHOFEN moveu AÇÃO DE EXCLUSÃO DE HERANÇA em face de sua irmã SUZANE LOUISE VON RICHTHOFEN, por manifesta indignidade desta, pois teria ela, aos 31 de outubro de 2002, em companhia do seu namorado, Daniel Cravinhos de Paula e Silva, e do irmão dele, Cristian Cravinhos de Paula e Silva, barbaramente executado seus pais, Manfred Albert Von Richthofen e Marísia Von Richthofen, vez que golpearam as vítimas até a morte. Com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2014 -
Bens Publicos
SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO p. 04 2- DEFINIÇÃO DOS BENS PÚBLICOS p. 05 3- BENS DO DOMINIO PÚBLICO DO ESTADO p. 05 4- CARACTERISTICAS DOS BENS PÚBLICOS p. 07 5- BENS DE DOMINIO PRIVADO DO ESTADO p. 07 6- USO DOS BENS PÚBLICOS p. 08 7- TRANFERENCIA DO USO DOS BENS PÚBLICO p. 09 8- CONCLUSÃO p. 10 9- BIBLIOGRAFIA p. 11 1. INTRODUÇÃO Primeiramente, o trabalho apresentado a seguir tem o objetivo de apresentar conceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2014 -
DIREITO PÚBLICO
Disciplina: Legislação Comercial Professora: Ana Claudia Neves Rennó Aula 01 Conteúdo programático: 1) Apresentação da ementa; sistema de avaliação; bibliografia básica; 2) Distinção entre direito público e direito privado; pessoas; personalidade e capacidade. 1) Ementa/conteúdo programático: Direito: Distinção entre Direito Público e Privado Pessoa: Pessoa Natural e Pessoa Jurídica Direito do Trabalho – Noções básicas Direito obrigacional: a) Lei de Introdução ao Código Civil; das pessoas e dos bens; b) Obrigações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.539 Palavras / 35 PáginasData: 9/4/2014 -
Ambiente Virtual De Aprendizagem (AVA) Disciplina: Contabilidade E Orçamento Público Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública
1. O que é a Lei Rouanet? A Lei Rouanet é uma lei federal que incentiva a cultura. Ela foi criada durante o Governo Fernando Collor (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991). A Lei surgiu com o propósito de proteção e valorização das expressões culturais nacionais e tem a politica de incentivos fiscais que possibilita as empresas e cidadãos aplicarem uma parte do imposto de renda devido em ações culturais. A maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Av 1 Gestao De Pessoas No Setor Publico
Questão 1 Nota: Não gerada Analisando essa frase do texto: "As empresas estão sentindo falta de profissionais capacitados e hoje investem cada vez mais em jovens talentos para seguir carreira e neles despertar os valores da companhia". Para que esse tipo de atividade ocorra nas empresas é preciso que a alta direção da empresa tenha definido: Alternativas 1 - Propostas de trabalho da direção 2 - Planejamento estratégico da área de Marketing 3 - Orçamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2014 -
Atividade Fórum Público E Privado
Destaque com pelo menos dois de seus colegas de fórum as diferenças entre o Estado liberal e o Neoliberal, identifique e faça uma análise destas formas de Estado presentes na realidade brasileira.Turmas separadas: EGPGP-E1/Assistência Social - TURMA 05 De acordo com Ricardo Corrêa Coelho, a grande diferença entre o Estado liberal e o Estado neoliberal é em relação a intervenção (ou não) do Estado na economia política do país. As idéias liberais tinham a proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Tarefas de direito público
CASO CONCRETO 1 O Município do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do município do RJ. O município além de não pagar o aluguel, pretende continuar no imóvel sob o fundamento do interesse público de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
Perfil Do Agente Público E Suas Capacitações
“TEORIA DO DENTE DE ENGRENAGEM” O julgamento humano é uma faculdade que nos capita a julgar racionalmente; funciona espontaneamente sem estar limitada por padrões ou regras e produz seus princípios pela própria atividade de julgar. O problema do julgamento é um problema de moralidade e precisa de esclarecimento para se chegar á questão geral da responsabilidade pessoal neste sentido: responsabilidade politica que todo governo assume pelas façanhas e malfeitorias de seu antecessor e toda nação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
DIREITO PUBLICO APLICADO
SEMANA 1 1) Qual o regime jurídico utilizado pela Administração Pública? R: O Regime Jurídico Administrativo é o regime que se aplica ao Direito Público; existe a expressão Regime Jurídico da Administração Pública que engloba todo e qualquer regime a que a Administração está submetida, seja de direito público ou privada. A Constituição Federal e as leis infraconstitucionais determinam qual será o regime jurídico aplicado em determinada situação. 2) O que distingue o princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.402 Palavras / 14 PáginasData: 12/4/2014 -
O Público E O Privado Na Gestão Pública
Na visão das sociedades capitalistas as atividades produtivas era notoriamente função dos agentes privados. EM tese, a decisão de produzir um certo produto para comercialização no mercado seria de quem se disponibiliza-se a produzi-lo, independentemente do Estado, porém mediante ao interesse coletivo o Estado acabou por intervir também nesse setor tipicamente privado. A expansão do Estado em áreas consideradas privativas da sociedade civil foi notável até a década de 70. Fundamenta-se de três formas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 12/4/2014 -
Público Alvo Harley Davidson
Aspecto Social: Os consumidores dos produtos Harley Davidson, buscam ao adquirir esta marca, aderir ao um modo de vida único e restritos apenas aos proprietários destas motos que com o uso dos produtos das marcas, tem acesso irrestrito a eventos como shows e encontros patrocinados pela marca. Público-alvo Homens jovens de classe A e B, ativos, independentes, com vontade própria, ambição e atitude. Estudam e/ou trabalham, possuem renda satisfatória para realizarem seus desejos pessoais. Possuem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 12/4/2014 -
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO SETOR PÚBLICO MEDIANTE APLICAÇÃO DO BALANCED SCORECARD
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO SETOR PÚBLICO MEDIANTE APLICAÇÃO DO BALANCED SCORECARD Henrique Sergio Cavalcante Rolim Francisco Mozart Cavalcante Rolim RESUMO Em resposta à expansão das funções econômicas e sociais do Estado vivenciada nas últimas décadas, cumulada com o avanço tecnológico e a globalização da economia, vários desafios passaram a integrar a agenda de governos e instituições públicas. Garantir maior eficiência da gestão pública, otimizar a aplicação de recursos com redução de gastos e ampliar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.263 Palavras / 30 PáginasData: 13/4/2014 -
Serviços Publicos (Lei 8987)
SERVIÇOS PÚBLICOS (Lei 8987) Conceitos: Poder x Função: poder é a capacidade de subordinar a vontade alheia. Este poder se desenvolve através de 3 funções: legislativa (comandos genéricos [gerais] e abstratos de conduta), administrativa (concretiza as decisões políticas das outras funções/poderes) e judiciaria (solucionar os conflitos). Para o exercício da função administrativa, a Administração deve desenvolver: 1 – dimensão institucional: definir qual será a estrutura da administração que irá fazer. 2 – dimensão subjetiva: definir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2014 -
Direito Internacional Publico - Declaração Universal Dos Direitos Humanos
Introdução A Declaração Universal dos Direitos Humanos, síntese jurídica no qual pretende exercer a tutela dos direitos fundamentais do homem, principalmente contra os cometidos arbitrários por parte do Estado, se revela um estatuto privilegiado que alinha os direitos e garantias individuais. Quadro comparativo Item Constituição de 1988 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Exemplos cotidianos 1 Art. 205 CF A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
A importância das questões sociais para os sistemas públicos, especialmente na implementação de políticas públicas
O tema gestão social tem sido evocado nos últimos anos para acentuar a importância das questões sociais para os sistemas-governo, sobretudo na implementação de políticas públicas, assim como para os sistemas-empresa no gerenciamento de seus negócios. Trata-se de justificar a presença do Estado mínimo na atenção focalizada, através de políticas sociais, e, ao mesmo tempo,de fomentar, flexibilizando, as relações de trabalho e de produção dos agentes econômicos. Em ambos os casos, o que se tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2014 -
Serviço Público. Administração Pública. Contabilidade Pública
INTRODUÇÃO O orçamento público é um documento legal de divulgação das ações do governo, que planeja e executa as finanças públicas, que ressalta uma das principais obrigações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é a da publicação periódica de dados sobre as receitas e as despesas do governo, para que o cidadão saiba o que está acontecendo, e possa exercer os seus direitos na fiscalização do que o governo faz, e qual a destinação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Estudo Sobre As Normas Brasileiras De Contabilidade Aplicadas Ao Setor Público - NBC T 16
Caroline M. Padua – RA 5943455 Icaro Damaceno – RA 6035159 Larissa Nascimento – RA 4915613 Estudo sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC T 16 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC T 16 No final do ano de 2008, acompanhando o contexto evolutivo da Contabilidade Pública, foram criadas as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCTSP), sob a denominação de NBC T
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.956 Palavras / 8 PáginasData: 14/4/2014 -
Bens Publicos
No entanto, aquele critério de distinção que tem gerado mais concordância, é o chamado critério da posição dos sujeitos. Segundo este critério, o Direito Público distingue-se do Direito Privado pelo fato de, no Direito Público, serem reguladas relações entre dois sujeitos, em que um deles (a entidade pública) está numa posição de supremacia perante o outro, em virtude de se encontrar no exercício de poderes públicos. De forma diferente ocorre no caso do Direito Privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2014 -
Orçamento Publico
1 PLANEJAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O processo de planejamento é uma atividade de extrema relevância para as organizações públicas e privadas, haja vista a necessidade de adequação às realidades sociais contemporâneas. Nesse sentido, o planejamento pode ser compreendido como um processo lógico que auxilia o comportamento racional na consecução de atividades intencionais voltadas para o futuro. Esse comportamento racional, objetivando a ação futura, constitui a essência do planejamento (BERNARDONI, 2010). O processo de Planejamento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Servidores Públicos
FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO FERNANDA ALVES FERNANDES SERVIDORES PÚBLICOS UM ESTUDO DA DOUTRINA DE MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO EUNÁPOLIS 2013 FERNANDA ALVES FERNANDES SERVIDORES PÚBLICOS: UM ESTUDO DA DOUTRINA DE MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, como requisito parcial para obtenção de aprovação em disciplina ministrada pelo Professor Mestre Ricardo Leão de Souza Zardo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.936 Palavras / 24 PáginasData: 15/4/2014