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Plano De Aula 03 Direito Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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203.535 Trabalhos sobre Plano De Aula 03 Direito Civil. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • Direito Civil

    Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Direito de Vizinhança (continuação) e Condomínio Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - Aplicar as normas atinentes à limitação ao direito de construir. - Compreender o conceito, os elementos e as características do condomínio; - Classificar as

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    Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por:
  • Aula 08 Direito Penal

    Questão 01 a) Ingressar com habeas corpus com fulcro no art. 648, VII, do CPP (extinção de punibilidade – art.107, IV, do CP), ou com mera petição diretamente dirigida ao relator do processo, considerando-se que a prescrição é matéria de ordem pública e pode até ser conhecida de ofício. O argumento a ser utilizado é a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva superveniente/intercorrente/subsequente (causa extintiva de punibilidade), pois, já ciente do máximo de pena in

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: luancarlossc
  • Direito Civil IV Semana 13

    Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Servidão, usufruto, uso e habitação. Objetivos Ao final dessa aula, o aluno deverá ser capaz de: - Compreender a estrutura dos direitos reais sobre coisas alheias; - Identificar as servidões e diferenciá-las do direito de passagem forçada; - Aplicar o regime jurídico

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: nathaliarf
  • Direito Civil - Direito Das Coisas

    Aula 01 Caso Concreto Fernanda adquiriu de José Arcadio imóvel residencial em Janeiro de 2010. Um ano após mudar-se para o apartamento, a Empresa de Fornecimento de Energia Elétrica - EFEE verificou que José Arcádio havia adulterado o medidor de energia elétrica, e que, por isso, há três anos o consumo real de energia era muito superior àquilo que efetivamente vinha sendo cobrado. Assim, a EFEE ajuizou ação para cobrar de Fernanda todo o valor

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.718 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: mamrod
  • Atps de Direito Civil

    Atps de Direito Civil VII Etapa 1 Passo 2 As modalidades de usucapião estão dispostas do Art° 1238 ao Art. 1244 do Código Civil Brasileiro. Usucapião Extraordinário. Previsto no Art. 1238 do CC e seus requisitos para configurar o respectivo usucapião são: Posse de 15 anos de forma continua,pacificamente,mansa e com animo de dono, sendo dispensado nesta modalidade o justo titulo e a boa Fe , devendo ser requerido ao juiz que declare por sentença

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: fernanda.f
  • Direito Civil

    1)Distribuição da ação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos : ordinário, sumario, especial, cautelar, execução de titulo extrajudicial. Os documentos recebidos pela Divisão de Distribuição Contínua são: • Petições iniciais; • Petições iniciais pré-cadastradas; • Cartas precatórias; • Inquéritos; • Flagrantes. Os documentos sigilosos são encaminhados à Diretoria do Departamento ou, na sua ausência, ao seu substituto. Por determinação do Juiz Distribuidor, as seguintes medidas poderão ser distribuídas com urgência

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: EvelynGuerra
  • Caso 11 Direito Civil II

    Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Resposta: Certo, com base na súmula 286 do STJ. Art. 360. Dá-se a novação: I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e

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    Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: amoradoce
  • DIREITO CIVIL

    O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo em 2008. Como

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: JAIRAMARALLIMA
  • Direito Civil

    O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo obtido acordo. É marcada

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    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: ediflor
  • PLANO DE NEGOCIO CONSTRUCAO CIVIL

    Plano de negocio Construção Civil Plano de Negócios – Modelo elaborado para aplicação em empreendimentos na construção civil Resumo: O ramo de construção civil representa uma atividade com grande potencial de crescimento no Brasil. Neste cenário, existe também uma crescente demanda por empreendimentos no setor comercial. O mercado crescente tem feito com que alguns empreendedores passem a procurar informações disponíveis sobre a execução de obras, porém, observa-se também que grande parte dos incorporadores, mesmo os

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    Tamanho do trabalho: 3.490 Palavras / 14 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: helbertsilva
  • Direito Civil

    Jonas celebrou contrato de locação de imóvel residencial urbano com Vera. Dois anos depois de pactuada a locação, Jonas ingressa com Ação Revisional de Aluguel argumentando que o valor pago nas prestações estaria muito acima do praticado pelo mercado, o que estaria gerando desequilíbrio no contrato de locação. A ação foi proposta sob o rito sumário e o autor não requereu a fixação de aluguel provisório. Foi designada audiência, mas não foi possível o acordo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: vitorkieffer
  • DIREITO CIVIL

    Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 22/5/2013 Por: goldberg
  • Aula 11 Direito Do Trabalho I

    S/A. Afastou-se do cargo efetivo e da função comissionada para exercer o cargo de presidente do sindicato dos bancários. Durante o período de 08 (oito) anos, em que esteve afastado do emprego, por causa do exercício de dois mandatos sindicais, recebeu remuneração paga pelo Banco, na qual estava incluída a gratificação de função comissionada, por força de previsão em acordo coletivo de trabalho. Ao término do segundo mandato sindical, João Felix retornou ao serviço no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2013 Por: danubiamartins
  • Exercícios De Tópicos De Direito Civil - Semana 1-8

    Caderno de Exercícios Tópico de Direito Civil 2012.2 Semana 1 CASO CONCRETO A questão trata do art. 20 do Código Civil que versa sobre o direito de imagem. No caso vertente não entendo que seja devida a indenização, pois mesmo o não tendo autorização o médico realmente faz parte do quadro de conveniados da empresa e além do mais a empresa superestimou a reputação do médico e que o beneficia. Questão Objetiva: I- Alternativa correta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/5/2013 Por: AnnaBea
  • Direito Civil

    O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito comercial e o direito do consumidor encontram sua origem no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/5/2013 Por: maryvivaangel
  • Direito Civil - Das Pessoas

    DAS PESSOAS 1. PESSOA NATURAL: 1.1 - Conceito: É o ser humano, considerado como sujeito de direito e deveres, dentro da ordem jurídica, e não na sua constituição física, simplesmente. Porquanto toda pessoa que nascer com vida (natural) e toda aquela que tiver seus atos constitutivos registrados (jurídica) adquirirá personalidade jurídica, com capacidade de agir, de adquirir, de exercer direitos e de contrair obrigações. É assim, dentro deste conceito que se deve entender o ser

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: binhafa
  • DIREITO CIVIL Constituição Federal

    DIREITO CIVIL III O legislador infra-constitucional, em harmonia com a Constituição Federal de 1988 (CF/88) e com seu princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF/88), através da Lei Federal nº 8.009 de 1990, protegeu o único imóvel destinado a moradia da entidade familiar, com algumas ressalvas. E, assim como em outros países, no Brasil, o imóvel destinado à habitação da família passou a receber proteção especial, impossibilitando a constrição judicial do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: CARLABATISTA
  • Caso concreto I Direito civil

    Caso concreto I Direito civil II 1)a- Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valores econômicas. Pelas relações obrigacional estrutura se a economia, atividade produtiva e troca de bens. b) Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo código civil, além da operabilidade. Princípio da Eticidade: De acordo com o principio da eticidade, a ética e a boa fé ganham nova valorização. A

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: juliaregina
  • DIREITO CIVIL

    Caso concreto 1   O Condomínio Castelo Branco, situado em Prainha, teve negado o registro de Carta de Adjudicação expedida no Processo de Execução de Sentença que promoveu contra AMACAB – Associação dos Moradores e Amigos do Condomínio Casa Branca, tendo como objeto os imóveis matriculados sob os n°s 32.513, 32.514, 32.561, 32.562 e 32.620 – Livro 02/RG. Ao questionar o oficial do Cartório de Registro de Imóveis, foi-lhe informado que o condomínio não tem

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    Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: alexcartp
  • Plano Aula

    PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA Acadêmico(a): Sandra Martiniano Moreno Código de Matrícula: 3494322 Professor Orientador de Estágio: Gloria Maria Instituição de Estágio: E.E.B.Dep.Nilton Kucker Endereço: Nível de Ensino: Anos Iniciais Série 5 Ano Período de Realização: Carga horário: 20 horas Ano / Semestre: 2011/1 Título do Plano de Ação: DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES Contextualização das dificuldades de aprendizagem A aluna Isabel possui dificuldades em Matemática, e propus a ela trabalhar na sala de informática com um programas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2013 Por:
  • ATPS Direito Civil 5

    ATPS DIREITO CIVIL Etapa 1 Refletir e responder as questões que seguem: 1 – O Contrato de depósito pode ser gratuito? Resposta: Art. 628 do CC – O contrato de deposito é gratuito, exceto se houver convenção em contrario, se resulta de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão. Ele pode ser tanto gratuito como oneroso, o deposito é gratuito por presunção mas as partes podem estipular que o depositário seja gratificado,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: Andreco
  • Direito Civil IV

    Caderno de Exercício Aula 08 Caso concreto 01: Thaís não poderá adquirir o bem por usucapião uma vez que o banco não ficou inerte, sendo a posse de Thaís clandestina e derivada, não autorizando a aquisição do bem por usucapião, segundo o artigo 1.238 C.C. Questão Objetiva 01: Letra D Questão Objetiva 02: Letra B Caderno de Exercício Aula 06 Caso concreto 01: Uma vez verificado que o transcurso do Rio foi alterado devido à

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: francesco_sol
  • Direito Civil

    Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se Lara terá, extinta a superfície, que indenizá-lo

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    Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: ThuannyAmaral
  • O enfoque no Direito Civil

    O enfoque no Direito Civil IV é sempre a coisa, móvel ou imóvel, diferente do que anteriormente fora estudado onde de um lado se tem um sujeito passivo e um ativo, um locador e um locatário, um devedor e um credor, comprador e vendedor. Podemos definir o direito real como o conjunto das relações jurídicas e normas referentes as coisas suscetíveis de apropriação pela pessoa física ou jurídica  Exemplo: o direito de vizinhança. 

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: gleicianeps
  • Direito Civil

    1 BENS 1.1 CONCEITO DE BENS O novo Código Civil, em sua parte geral, evita o termo coisa utilizando o termo bens, que tem significado amplo, suscetível de erro de interpretação, bens é tudo que proporcionar utilidade aos homens, ou seja, é tudo que corresponde a nossos desejos, nosso afeto em uma visão não jurídica, já no campo jurídico é aquilo que tem valor, para o direito é uma utilidade econômica ou não econômica. Segundo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: mariajoaquina

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