Plano De Aula Direito Processual Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
92.726 Trabalhos sobre Plano De Aula Direito Processual Do Trabalho. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho
A História do Direito Trabalhista Desde a Pré-História já existiam relações de trabalho, primeiro em busca da sua sobrevivência, depois com o trabalho escravo na Idade Média. Os direitos eram limitados, mas o trabalhador passa por um processo de evolução e surge o sindicalismo como primeira entidaderepresentando produtores e trabalhadores entre as lutas de classes. Já na Idade Moderna no século XIV, surge o trabalho livre, que originou-se de ideais da Revolução Francesa, quando começa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2013 -
Direito Processual Civil IV
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO 6ª Série Direito Processo Civil IV A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.802 Palavras / 8 PáginasData: 30/11/2013 -
Direito Processual Civil
1. O que diz o princípio do exato inadimplemento? Fundamente. R: Princípio no qual o credor deve dentro do possível obter o mesmo resultado caso o devedor tivesse cumprido voluntariamente a obrigação, ou seja, a execução deve ser específica, atribuindo ao credor exatamente aquilo a que faz jus. Arts. 461 e 461-A CPC. 2. O que diz o princípio da menor onerosidade? R: Que deve prevalecer o modo menos gravoso de adimplemento pelo devedor, isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2013 -
DIREITO DO TRABALHO I
DIREITO DO TRABALHO I SEMANA 2 CASO CONCRETO 1 João Paulo foi contratado pela empresa Beta S/A. para trabalhar 8 horas por dia e 44 horas semanais. Trabalhou de segunda à sexta-feira no horário de 8 horas às 17 horas, com uma hora de intervalo para repouso e alimentação (período não contado na duração do trabalho) e aos sábados de 8 horas às 12 horas. Na realidade, João Paulo só trabalhou 1 (um) ano no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
Direito Do Trabalho
os empregadores rurais, sejam eles agricultores, pecuaristas ou agroindustriais. Apesar de a maioria das normas trabalhistas, aplicáveis aos trabalhadores do campo, estar vigente há muitos anos, ainda hoje muitos desconhecem as suas peculiaridades. O trabalho rural está regulado pela Lei nº 5.889/73, regulamentado pelo Decreto nº 73.626/74 e no artigo 7º da Constituição Federal/88. EMPREGADOR Considera-se empregador rural a pessoa física ou jurídica, proprietária ou não, que explore atividade agro econômica, em caráter permanente ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2013 -
Assédio Moral No Direito Do Trabalho
O ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO RESUMO Esta pesquisa tem como foco o assédio moral na relação de trabalho entre as pessoas. O assédio moral faz surgir o dano moral, que é, segundo o doutrinador Rui Stoco, aquele que agride a incolumidade psíquica do lesionado, lhe promovendo constrangimento e dor moral e sentimental. O dano moral trabalhista é a infração da obrigação de não praticar ato lesivo da honra e da boa fama, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.086 Palavras / 9 PáginasData: 3/12/2013 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) DEFINIÇÃO Critérios: 1. Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; 2. Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.502 Palavras / 35 PáginasData: 3/12/2013 -
Direito Processual
Sentença no Processo Civil[editar | editar código-fonte] A sentença no Brasil, conforme artigo 162, § 1º, do Código de Processo Civil Brasileiro (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269 dessa Lei. A antiga redação do Código de Processo Civil afirmava que a sentença era o ato do juiz que punha término ao processo, decidindo ou não o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2013 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL 6° Semestre Anhanguera
Etapa 2 Aulas-tema: Execução por Quantia Certa, Devedor Solvente, Fase Inicial, Penhora; Depósito, Avaliação e Alienação Antecipada dos Bens Penhorados; Alienação Judicial (Arrematação): Adjudicação, entrega do dinheiro. Usufruto Executivo; Remição dos Bens, Remição da Execução; Suspensão e Extinção da Execução. Passo 1 Pesquisar nos sites de Tribunais decisões sobre os temas: Execução por Quantia Certa, Devedor Solvente, Fase Inicial, Penhora; Depósito, Avaliação e Alienação Antecipada dos Bens Penhorados; Alienação Judicial (Arrematação): Adjudicação, entrega do dinheiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.081 Palavras / 41 PáginasData: 3/12/2013 -
Principios Do Direito Do Trabalho
Princípios do Direito do Trabalho Princípio significa início, começo, origem, sendo estas as definições dadas pela língua portuguesa. O princípio é a base, o alicerce,sustentam e norteiam. No Direito, princípio significa a base, o início, o fundamento, o núcleo da ciência jurídica; no caso a base do Direito do Trabalho. Nas religiões existem princípios e dogmas, que se constituem na base das mesmas. Princípios são ainda, em outra definição específica, linhas diretrizes ou postulados que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
Processo: 24000131722 ES 24000131722 Relator(a): MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU Julgamento: 19/10/2004 Órgão Julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL Publicação: 10/02/2005 Ementa CIVIL AÇAO DE ACIDENTE DE TRABALHO - PRELIMINAR DE NAO Processo: 24000131722 ES 24000131722 Relator(a): MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU Julgamento: 19/10/2004 Órgão Julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL Publicação: 10/02/2005 Ementa CIVIL AÇAO DE ACIDENTE DE TRABALHO - PRELIMINAR DE NAO CONHECIMENTO DO RECURSO - AUSÊNCIA DE ASSINATURA - NEXO CAUSAL E INCAPACIDADE LABORATIVA DEMONSTRADOS - ADSTRIÇAO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2013 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DESCRIÇÃO DO CASO Luís Felipe Ferreira contratou a empresa “Vá com a Gente”para viagem de Ribeirão Preto –SP à cidade Jundiaí –SP, durante a viagem , na cidade de Pirassununga-SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e Luís Felipe teve vários ferimentos estando internado em hospital durante três meses. Luís pretende ingressar com ação de indenização pelos prejuízos que sofreu e nos contratou o Escritório “Os Melhores Advocacia”(OMA) Como advogados da parte temos que analisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2013 -
Direito Processual Penal
RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO: 1- Quais os pressuposto e objetivos da execução penal? Explicar. 2- Na hipótese de o condenado pela Justiça Estadual encontrar-se cumprindo pena em estabelecimento prisional federal a competência jurisdicional para o processo de execução é da Justiça Estadual ou Federal? Fundamente. 3- Qual a finalidade do exame criminológico? É obrigatório ou facultativo? Fundamente sua resposta. 4- O que é o RDD — Regime Disciplinar Diferenciado? Qual sua finalidade? Explique. 5- Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2013 -
Direito Do Trabalho
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito do Trabalho II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.149 Palavras / 9 PáginasData: 6/12/2013 -
Direito Processual Civil III
SEMANA 10 1ª questão. Em ação de cobrança ajuizada na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, Flávia requereu ao juiz que determinasse fossem riscadas determinadas expressões injuriosas dos autos, alegando que as mesmas eram ofensivas, pela parte contrária. Tal pedido foi indeferido. Indaga-se: Há possibilidade de recurso? Justifique a resposta. Resposta: Esse indeferimento constitui-se, em regra, um despacho, que não pode ser recorrido. Contudo, existe divergência doutrinária, no sentido desse indeferimento transmudar-se para decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 8/12/2013 -
Direito Processual Penal Iii Semana 1
SEMANA 1 ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL O aluno deverá conhecer todas as formas de comunicação processual previstas em lei e na doutrina, principalmente no que tange às modificações oriundas da Lei 11719/08 (Reforma parcial do CPP). Citação - conceito, embasamento constitucional e espécies. Diferença entre intimação e notificação. Revelia e suspensão do processo penal. De uma colisão de veículos em cruzamento sinalizado, saiu ferido Dagoberto Machado, que dirigia um dos automóveis. Marcos Paulo, o outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2013 -
Direito Do Trabalho
cálculo de férias + 1/3 e décimo terceiro salário? Fundamente sua resposta. QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) O trabalhador José foi dispensado, sem justa causa, em 01/06/2011, quando percebia o salário mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais). Quando da homologação de sua rescisão, o sindicato de sua categoria profissional determinou à empresa o refazimento do termo de quitação, sob o fundamento de que o empregador compensou a maior, no pagamento que pretendia efetuar, a quantia de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2013 -
Direito Do Trabalho
Explique qual categoria fundamental do direito do trabalho e as principais determinações para o seu surgimento . O direito do trabalho é um conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores , estas normas são regidas pela CLT , constituição Federal de 88 e algumas leis esparsas ( trabalho do estagiário ). Surge como autentica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica em busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013 -
Direito Do Trabalho
Podemos dizer que o Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras que regulam as relações dos indivíduos nas relações empregatícias, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas. As relações de trabalho existem desde a escravidão, sendo que nesse período os escravos não tinham qualquer direito, pois não eram considerados sujeitos de direito e sim propriedade dos senhores feudais. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Plano Aula
CASO 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. Empresa: É a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 PáginasData: 9/12/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CARACTERÍSTICAS, FACULDADES E PRINCÍPIOS.
03 AULA PROCESSO CIVIL 1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CARACTERÍSTICAS, FACULDADES E PRINCÍPIOS. (Cont.) 1.5. Características. Principais Características: a) forma escrita, o juiz só podia apreciar o que estava nos autos; b) as partes não participavam da inquirição de testemunhas; c) princípio do dispositivo: autor e réu eram os donos do processo, cuja movimentação era privilégio das partes. 1.6. Evolução Histórica. REGULAMENTO NO. 737 ► Após o advento do Código Comercial (1850) o Brasil editou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2013 -
Direito Do Trabalho II
As alterações estão delineadas no artigo 468 da CLT, em especial no seu caput. Art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia. Neste artigo, se encontra o princípio da inalterabilidade contratual prejudicial ou lesiva ao empregado - Já há uma ideia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2013 -
Direito Processual Penal I
Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal Web aula 01 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 10/12/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
QUESTÃO FOI PROPOSTA DETERMINADA AÇÃO DE COBRANÇA, PELO RITO ORDINARIO, EM QUE O PRAZO PARA RESPONDER ERA DE 15 (QUINZE) DIAS. A CITAÇÃO DEU-SE VIA POSTAL, EM ENDEREÇO ERRADO , EM CLARA NULIDADE DE CITAÇÃO. 18 (DEZOITO) DIAS APÓS A JUNTADA DESTE MANDADO DE CITAÇÃO (OCORRIDO NO ENDEREÇO ERRADO), O RÉU APRESENTOU SUA(S) RESPOSTA(S). SUSCITANDO : NULIDADE DE CITAÇÃO , INCOMPETENCIA TERRITORIAL(RELATIVA), BEM COMO ARGUMENTOU QUE A DEMANDA FOI PROPOSTA POR QUEM NÃO É, VERDADEIRAMENTE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Direito Processual Civil Ii
Foi proposta determinada ação de indenização...Estado de Sp x Francisco, técnico em informática 1 Não, pois o rito está correto (Art 2, I (regra) e II (exceções)) e não pode ser manipulado ( não existe escolha de rito ). 2 Ao arguir incompetência do juízo está alegando uma Incompetência absoluta , questão apresentada em preliminar de contestação (art 301 II); Impugnação do valor da causa (art 261 CPC);Impugnação da gratuidade de justiça ( lei 1.060
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2013