Plano De Aula Direito Processual Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
92.726 Trabalhos sobre Plano De Aula Direito Processual Do Trabalho. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Processual Penal
CASO CONCRETO Promotor de Justiça da Comarca X, invocando dispositivos da CRFB, da Lei no 8.625/93 e da Lei Complementar no /1993, diante da suspeita da prática de vários crimes por policiais civis e militares, lotados naquela comarca, entre os quais formação de quadrilha armada, tráfico ilícito de entorpecentes, instaurou procedimento investigativo e passou a inquirir várias pessoas no ambiente da própria promotoria, além de colher documentos que lhe foram entregues por supostas vítimas (comerciantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Direito Do Trabalho
CRIAÇÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO ROTEIRO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS No projeto de criação de um curso novo, devem constar as seguintes partes: » Ofício de encaminhamento do Diretor da Unidade onde o curso será alocado; » Projeto pedagógico do curso; » Anexos 1) No ofício de encaminhamento da Direção da Unidade deverá constar a data de aprovação do curso na Congregação e deve ser dirigido ao Pró-Reitor de Ensino de Graduação, para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 12/12/2013 -
Direito Do Trabalho
“Contrato de Trabalho por Prazo Determinado” 1- O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO 1.1 – CONCEITO O contrato de trabalho por prazo determinado é uma espécie de contrato de trabalho cuja natureza ou transitoriedade das atividades justifica a predeterminação do prazo. Ou seja, trata de atividades caráter transitório ou condicionadas a execução de um serviço específico. A CLT preocupou-se em estabelecer, de forma expressa, o conceito de um contrato de trabalho por prazo determinado:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 16/12/2013 -
Salário E Remuneração - Direito Do Trabalho
Salário Um breve comentário a cerca do significado da palavra salário: Assim como a maioria das palavras do nosso vocabulário, a palavra SALÁRIO é derivada do latim salarium argentum, que significa “pagamento em sal”. Isso porque no Império Romano, os soldados eram pagos com SAL. Naquela época, o sal era uma iguaria muito cara e mercadoria nobre, pois ajudava a conservar os alimentos por mais tempo, e podia ser trocado por alimento, vestimentas, armas, etc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 6/1/2014 -
Direito Do Trabalho
1. O que se entende por terceirização trabalhista? Fenômeno de dissociação entre relação econômica de trabalho (firmada com a empresa tomadora) e relação jurídica empregatícia (firmada com a empresa terceirizante). Pág. 430. 2. Quais as hipóteses lícitas de terceirização trabalhista, segundo a jurisprudência do TST? Segundo a súmula 331 do TST são situações-tipo de terceirização licita: situações empresariais que autorizem contratação de trabalho temporário; atividade de vigilância; atividade de conservação e serviços especializados ligados à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.477 Palavras / 14 PáginasData: 29/1/2014 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL III - Etapa 1, 2 E 3
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA I – PROVAS EM ESPÉCIE. PROVA DOCUMENTAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. RECURSO DE AGRAVO. ETAPA II – SENTENÇA. CURSO DE DIREITO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROFESSOR RODOLFO FAGUNDES Alunos: Rondonópolis, 15 de março de 2013. ETAPA 01 Passo 1 Criar um caso, atendendo as seguintes diretrizes: a) deve existir um autor da ação e um réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 4/2/2014 -
Atps-direito Processual Penal I
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO ALUNO: JOAQUIM MATEUS NETO PARTE I – Elementos que caracterizam o Estado: a importância da Ciência Política 1 – A aptidão da Ciência Política para a compreensão do nascimento do Estado Moderno Não é possível fazer um estudo de qualidade sobre o Estado sem utilizar a Ciência Política. É ela que se encarregará da análise de Democracia, Governo, entre outras instituições. Por ser uma ciência humana ela possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.735 Palavras / 19 PáginasData: 5/2/2014 -
APOSTILA DE TOPICOS DO DIREITO DO TRABALHO
APOSTILA DE TÓPICOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO PROFESSORA ELIANE CONDE PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO “Princípios são proposições fundamentais que se formam na consciência das pessoas e grupos sociais, a partir de certa realidade, e que, após formadas, direcionam-se à compreensão, reprodução ou recriação dessa realidade”. Princípios de direito individual do trabalho A) PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO (TUTELAR, TUITIVO, ETC) O direito do trabalho estrutura em seu interior, com suas regras, institutos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.268 Palavras / 38 PáginasData: 14/2/2014 -
Direito material e direito processual
Introdução Direito Material e Direito processual É chamado de direito processual o complexo de normas e princípios que regem o “exercício conjugado da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandante e da defesa pelo demandado”. O direito material é o corpo de normas que disciplinam as relações jurídicas referentes a bens e utilidades da vida; é o pedido da ação, o mérito do processo. O direito processual é um instrumento a serviço do direito material.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.647 Palavras / 39 PáginasData: 16/2/2014 -
Direito Processual Civil
Curso de graduação em Direito Disciplina: 854X - CONTRATOS EM GERAL Trabalho: Caso gerador 3, náufrago Brasília – DF, 04 de novembro de 2013 Um náufrago, perdido em alto-mar, em uma balsa, em situação desesperadora, a quase míngua de víveres e água, contrato o seu resgate com um comandante de navio de transporte de combustível que passava providencialmente no local nessa ocasião, sob a promessa de transferir-lhe a propriedade de vultuoso apartamento, metade de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 17/2/2014 -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil – Recursos Livro recomendado Comentários ao Código de Processo Civil, V. 5 – José Carlos Barbosa Moreira -> Dar importância para o capítulo de Teoria Geral dos Recursos. É possível comprar no sebo. Avaliação 1,0 – Fichamento 2,0 – Avaliação Unificada 7,0 = 2 x 2,5 -> Questões práticas, probleminhas. 1 x 2,0 -> Questão teórica. Exame Só questões teóricas. Meios impugnativos 485. Os atos jurídicos que não dependem de sentença ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 18/2/2014 -
Direito do trabalho
Caderno de exercícios Direito do Trabalho I Aula 1 – Respostas Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.470 Palavras / 14 PáginasData: 19/2/2014 -
Direito Processual Civil III
Direito Processual Civil III Data: 21/02/13 Processo – atos processuais: • Partes (P. Inicial, contestação e recurso). • Juiz (Sentença, Decisão interlocutória, despacho e acórdão). • Auxiliares (art. 139 CPC). • MP (Fiscal da lei – parecer- ou parte) • Terceiros – a partir do art 50 do CPC (Chamamento ao processo, oposição, denunciação da lide, nomeação à autoria e assistência). Atos do Juiz – Atos Judiciais Sentença é o ato do juiz que implica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.890 Palavras / 8 PáginasData: 22/2/2014 -
Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho I - 2014 Bibliografia: a) CURSO DE DIREITO DO TRABALHO Maurício Godinho Delgado – Ed. LTr b) CURSO DE DIREITO DO TRABALHO Alice Monteiro de Barros – ED. LTr c) DIREITO DO TRABALHO Vólia Bonfim Cassar – ED. MÉTODO CLT Escolar – Ed. LTr DIREITO DO TRABALHO - FASES FORMAÇÃO – inicio do século XVIII – primeiras normas trabalhistasem 1802 – lei PEEL – jornada de trabalho de 12 horas –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.807 Palavras / 12 PáginasData: 22/2/2014 -
Direito Do Trabalho
Trabalhos de Direito do Trabalho II Semana 1 Caso Concreto R: Ana Lúcia tem direito a dobra referente às férias do referido período, pois de acordo com a OJ nº 386, da SDI1, TST é devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 da CLT. As férias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 23/2/2014 -
Direito Do Trabalho
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho Curso: Superior de Tecnologia em Gestão Financeira Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do aluno: Ulisses Leite Guimarães Data: 15/08/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2014 -
Desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil
Sistema Residência Saúde Técnico de Segurança do Trabalho Desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil Ribeirãozinho-MT 2012 Desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil História do Direito do Trabalho no Brasil tem origem na abolição da escravatura, em função do uso da mão de obra escrava, e na imigração de trabalhadores europeus, esses por sua vez com tradição sindicalista, que passaram a reivindicar medidas de proteção legal. A política trabalhista brasileira começa a surgir com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2014 -
Direito Do Trabalho II
DIREITO DO TRABALHO II SEMANA 2 Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A)Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2014 -
ORDEM DO DIREITO DO TRABALHO
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Aula 1 CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2014 -
PETIÇÃO DIREITO DO TRABALHO
2) Profissional do Direito tem que sempre estar buscando conhecimento técnico, para peticionar conhecimentos atualizados, jurisprudências, como os tribunais tem se comportado sobre determinado assunto, o que eles estão decidindo sobre o assunto AGIR SEGUNDO A CONSCIENCIA: saber qdo tem que ajudar, usar a função, questão social, “olha eu vou te atender por caridade, do que resolver e não receber”. PRICIPIOS GERAIS: conduta ilibada: questão subjetiva, aquele que tem uma postura reservada, nossa profissão tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2014 -
O surgimento do Direito do Trabalho, A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e ao Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, entre 1937 e 1945, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Ela foi fortemente inspirada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2014 -
Direito Do Trabalho
1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? É possível ao empregado e empregador acordarem que as férias serão acumuladas para gozo futuro? A quem compete determinar a data em que o empregado poderá afastar-se do trabalho em férias? (2,0 pontos) Todo empregado tem direito ao gozo de férias, após o período de 12 meses trabalhados. O empregado deve exercer o gozo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 28/2/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
TEORIA DOS RECURSOS Conceito: em sentido latu a palavra recurso significa “todo meio empregado pela parte litigante a fim de defender seu direito”. Mas, no sentido técnico e restrito, meio impugnativo apto para provocar, dentro da relação processual ainda em curso, o reexame da decisão judicial, pela mesma autoridade judiciária, ou por outra hierarquia superior, visando obter-lhe reforma, invalidação, esclarecimento ou integração. Remédio processual ou instrumento técnico definido em lei para permitir, por ato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2014 -
Direito Do Trabalho II
Direito do Trabalho II Aula 01 GABARITO – CASO CONCRETO: Sim, pois embora o art. 147 da CLT, que regulamenta o direito às férias proporcionais nos casos em que o contrato de trabalho é rompido antes de o empregado completar 12 (doze) meses de serviço, não assegure o direito às férias proporcionais na hipótese de pedido de demissão, a Convenção Internacional nº 132 da OIT, em seu artigo 11, prevê o direito às férias proporcionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2014 -
Direito Processual Romano
Introdução Com a recente reforma do Código de Processo Civil e o contemporâneo debate sobre o Poder Judiciário, refletem a preocupação da sociedade para com a sua Justiça. Podendo assim, afirmar que atualmente no meio jurídico, buscam-se soluções para os problemas relacionados com a prestação jurisdicional. Entretanto, precisamos se programar para agora no presente e também fazer uma projeção para o futuro, no qual é fundamental o estudo do passado, que restaurando-se as experiências bem-sucedidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 1/3/2014