Plano De Aula Direito Processual Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
92.712 Trabalhos sobre Plano De Aula Direito Processual Do Trabalho. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Processual Do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: CASOS CONCRETOS – SEMANA 01: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2014 -
Caso Concreto Direito Do Trabalho I - Aula 1 - Estacio
Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito do Trabalho Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina. - Identificar a proposta pelo ensino da disciplina. - Compreender o Direito do Trabalho como fruto de uma realidade histórico e cultural. - Relacionar o Direito do Trabalho com outros ramos do direito. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Plano De Aula Direito
Plano de Aula: RECURSOS EM ESPÉCIE III DIREITO PROCESSUAL PENAL II - CCJ0041 Título RECURSOS EM ESPÉCIE III Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Embargos Infringentes e de Nulidade. Embargos de Declaração. Carta Testemunhável Objetivos O aluno deverá ser capaz de identificar, através dos casos concretos, qual a decisão a ser impugnada e qual o recurso cabível em cada hipótese. Ademais, deverá conhecer os pressupostos objetivos e subjetivos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Noções básicas de Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho
Galera de direito da estacio Seus problemas acabaram !!!! Materias, apostilas,caderno de exercicios e mais.... você encontra aqui!!! quarta-feira, 28 de abril de 2010 Caderno de Exercicios c/Resposta TGP COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO CURSO DE DIREITO Ementa: Noções básicas de Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis Processuais: Civil, Penal e do Trabalho. Jurisdição. Ação. Condições da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.305 Palavras / 38 PáginasData: 27/11/2014 -
PLANO DE AULA PROCESSO DO TRABALHO
SEMANA 09 CASO CONCRETO: (OAB/FGV 2011.3) Tício ajuizou ação trabalhista em face da empresa Hora Certa Ltda., na qual pretendia receber horas extras e reflexos. Na própria petição inicial já havia impugnado os controles de ponto aduzindo que não havia variação de horário. Na audiência, a ré trouxe os documentos, juntando-os com a contestação e declarou que pretendia produzir prova testemunhal acerca do pedido do autor. O juiz, após examinar a documentação, indeferiu a prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
Direito Processual do Trabalho Aula 1 Caso R: A Empresa não tem razão, pois de acordo com a Súmula 396, II do TST, não há nulidade da sentença por julgamento extra petita da decisão que deferi salários quando o pedido for de reintegração, em virtude do que prevê o art. 496 da CLT. O Princípio aplicado é o da extrapetição que permite ao juiz conceder ao autor mais do que foi pedido na Petição Inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2015 -
Plano De Aula Direito Penal
eonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência físicaexercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” peloagente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante por trazer consigo 40 g de cannabis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - AULA 08
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – AULA 8 Questão Discursiva Guilherme, menor impúbere, representado por sua mãe Maria Clara, promove ação de investigação de paternidade em face do Bernardo, afirmando que o réu é o pai do seu filho, pois manteve a época da concepção inúmeras relações sexuais, durante um namoro que durou cerca de dois anos. Na inicial, indicou entre as provas que pretende produzir a pericial (exame de DNA). Citado, o réu oferece contestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito Processual Civil II - Aula 06
Aula 06: Providências preliminares DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Questão Discursiva - Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio> Na petição inicial o autor postula o pagamento da quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), resultante de serviços prestados ao réu. Citado, oferece contestação, aduzindo a falta de capacidade postulatória do autor, pois não juntou a procuração outorgada a um advogado e, ainda, a prescrição em razão de ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito Processual Do Trabalho
1. Diferem-se na medida em que na ação coletiva postula-se em favor do interesse de uma categoria ou grupo social e a decisão judicial advinda é única para todos os envolvidos. A ação plúrima, por sua vez, é litisconsórcio ativo facultativo em que cada interessado busca seu interesse próprio na demanda, competindo ao magistrado o julgamento de cada pedido individualmente. O fundamento legal encontra-se no art. 842 da CLT. 2. A ADI 3395-6DF versa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2015 -
Web Aulas De Direito Do Trabalho
Web 1 1º)O Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, em julgamento que certamente entrará para a história, interpretou o art. 114 da Constituição Federal de 1988 no sentido que ora defendemos, notadamente no que diz respeito ao princípio da competência material natural específica, sustentando que ainda que o mérito da questão envolva normas de Direito Civil, a competência deve ser da Justiça do Trabalho, caso a controvérsia seja decorrente da relação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito Processual do Trabalho - Estácio - Casos 01 a 08
de 2 Caso 01 No caso em tela a empresa não está com a razão. O artigo 496/CLT dá ao julgador a possibilidade de decidir a respeito da reintegração, dizendo se esta é a melhor solução ao caso concreto ou não. Nesse sentido, a Súmula 396, II/TST, confirma a lei deve ser aplicada nesses termos, não ensejando julgamento extra petita. O princípio envolvido é o da Extrapetição. Na verdade a lei, especificamente nesses casos, permite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2015 -
Direito Processual do Trabalho
C:\Users\Marcelo\Downloads\Cabeçalho.png ETAPA 1 - Passo 1: Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas. * NULIDADES NO PROCESSO TRABALHISTA A lei não define nulidade do ato processual. Para doutrina e jurisprudência a nulidade processual é qualquer violação ou lesão da norma de direito processual. Para que ocorra um vício ou defeito dos atos processuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2015 -
QUESTÃO DISCURSIVA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Rafael, dirigente sindical, aforou RT em face da empresa Estrela Dourada, pleiteando a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional com o objetivo de ser reintegrado em sua função. Ao analisar o referido pedido, o juiz determinou, sem a oitiva da parte contrária, a imediata reintegração de Rafael. Na mesma decisão, o juiz determinou a notificação das partes para comparecimento à audiência inaugural. A empresa foi notificada para o cumprimento da ordem de reintegração deferida. Considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
Direito processual civil II - Aulas
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Bacharel em Direito Direito Processual Civil II – CCJ0036 Prof. Aloísio Lepre – aloisio.lepre@gmail.com Crevelino Pereira França Filho – crevelino.filho@hotmail.com – cel.: (22) 98847-0017 28/07/2014 - AULA 00 - APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA BIBLIOGRAFIA BÁSICA • CÃMARA, Alexandre. Curso de Direito Processual Civil I. • DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil. V. 1. Salvador: JusPodivm. • THEODORO JR., Humberto. Curso de direito processual civil. v. 1. Ed. 53.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.552 Palavras / 15 PáginasData: 30/4/2015 -
Resumo direito processual do trabalho
RESPOSTA DO RÉU, PRAZOS PROCESSUAIS, DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS PRELIMINARES A resposta do réu deve ser apresentada em audiência previamente designada e mediante correto recebimento de notificação endereçada ao reclamado. No artigo 847, a CLT diz que “não havendo acordo, o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa(...)” após a leitura da reclamação pelo juiz. E, embora entenda-se que a resposta deve ser apresentada oralmente, nada impede que se sustente também de forma escrita. A contestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2015 -
Mandado de Segurança no Direito Processual do Trabalho
O MANDADO DE SEGURANÇA: UMA COMPLEXA E EXIGENTE AÇÃO DE CONHECIMENTO RESUMO O presente artigo pretende descrever o mandado de segurança com base na seguinte fundamentação mínima: conceito, natureza jurídica, elementos da ação, cabimento no processo do trabalho e jurisprudência pertinente. O alicerce do artigo vem de três referências bibliográficas importantes ao assunto. Na Conclusão serão tecidas considerações que não dependerão das referências. Palavras-chave: Mandado de Segurança. Processo do Trabalho. Fundamentação Mínima. ABSTRACT This
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.348 Palavras / 14 PáginasData: 6/5/2015 -
Direito processual do trabalho
ETAPA 3: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ROTEIRO Neste trabalho visamos compreender o processo de atuação da justiça no âmbito do Direito processual do trabalho. De acordo com a proposta que nos foi exposta pela ATPS, e temáticas abordada em sala de aula, e também baseados em nosso livro texto a PLT. Visando compreender melhor o assunto, pesquisando em livros acórdãos e outros materiais, discorremos sobre a matéria proposta, nossa pesquisa só veio melhorar a nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2015 -
O Direito processual do trabalho
Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso de Direito ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PROCESSUAL CIVIL II ORIENTADORA: LETICIA SILVEIRO Anderson M. G. Cabral – RA: 7026526998 Carolina F. de O. Avelino – RA 6656408932 Fabio Simplício Costa – RA 5829165861 Joyce Amanda da Silva – 6818469334 Lilian Alves dos Santos – RA: 6814000505 Marcos Alberto. J. da Silva – RA: 68504431 Rogério da Silva – RA: 7026527047 JACAREÍ 2015 ETAPA I (PETIÇÃO INICIAL) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.851 Palavras / 12 PáginasData: 11/5/2015 -
Direito Processual do Trabalho
Direito Processual do Trabalho: conjunto de normas que regulam o processo do trabalho - Antes da EC/45(2004) a justiça do trabalho era apenas para empregados e empregadores; - Os serviços sem contrato era na justiça comum: trabalhador avulso e a pequena empreitada Após 2004 o direito do trabalho envolve todas as ações oriundas das relações de trabalho. Fica claro que o processo do trabalho é autônomo, o próprio CPC reconhece isso. Fonte Material: São o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.942 Palavras / 16 PáginasData: 21/5/2015 -
Direito processual do trabalho
COMPETÊNCIA INTERNA CRITÉRIOS DE DETERMINAÇÃO DA COMPETÊNCIA: A) VALOR DA CAUSA (objetivo) B) MATÉRIA (objetivo) C) PESSOAS D) TERRITÓRIO (territorial) E) FUNÇÃO (funcional) VALOR Art. 259 CPC Valor da causa (cível) Quantidade de pena (crime) Estado e capacidade de pessoas Valor inestimável ou indeterminável MATÉRIA Interesse público (cível, família, trabalhista, penal, etc) Comarcas com vara única? De quem a competência? Distribuída aos órgãos jurisdicionais estaduais e federais (legislação) PESSOAS Relevante nos sistema nacional (união, autarquias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.925 Palavras / 16 PáginasData: 23/5/2015 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
No presente trabalho iremos decorrer sobre, a Aula-tema: Princípios do Processo Trabalhista; Petição Inicial; Requisitos. Diante disso iremos definir o conceito de Direito Processual: é o ramo do direito público que contém o repositório de princípios e normas legais que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar o direito. O Direito Processual comum é a fonte subsidiária do Direito Processual do Trabalho, conforme preceitua no art. 769 da CLT. Os princípios próprios do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2015 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO..........................................................................................................................4 ETAPA 1 - NULIDADES PROCESSUAIS E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO...............................................................................................................................5 1. NULIDADES PROCESSUAIS.....................................................................................5 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO......................................................7 3. JURISPRUDÊNCIA...............................................................................8 4. COMENTÁRIOS À JURISPRUDÊNCIA................................................................................49 ETAPA 2 – PRINCÍPIOS DO PROCESSO TRABALHISTA, PETIÇÃO INICIAL E REQUSITOS.............................................................................................................................51 1. PRINCÍPIOS DO PROCESSO TRABALHISTA.......................................................51 2. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL.....................................................................53 3. JURISPRUDÊNCIA.......................................................................................................55 4. COMENTÁRIOS À JURISPRUDÊNCIA.......................................................................63 CONCLUSÃO..........................................................................................................................64 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................................65 ________________ INTRODUÇÃO No presente trabalho vamos passar pelas nulidades processuais, quando e como os atos processuais podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.179 Palavras / 89 PáginasData: 1/6/2015 -
Direito Processual do Trabalho
Etapa 3 Passo 1: Resposta do Réu, ou defesa do réu: Conforme artigo 297 do CPC, “O réu poderá oferecer , no prazo de 15 dias, petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção”. A defesa indireta do processo, já em discutida em projetos para a melhoria de modo válido podendo o efeito ser tanto dilatório (art. 304, CPC, com relação á exceção) quanto peremptório (art. 301, CPC, no que diz respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2015 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Descrição: anhanguera_educacional_0[1].jpg Faculdade Anhanguera Jundiaí Direito Processual do Trabalho Prof.ª Adriana Pinton ATPS Etapas I e II Curso de Direito – 4º semestre Stephanie Zanquim Gianatti R.A: 9859383967 Alinni Juliet Carlota dos Santos R.A: 9855464872 JUNDIAÍ-SP MARÇO/2015 SUMÁRIO 1. PASSO 1: Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas..........................................................................pág. 2 2. PASSO 2: Pesquisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.704 Palavras / 15 PáginasData: 8/6/2015