Poder Constituinte Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.135 Trabalhos sobre Poder Constituinte. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Dissertação de Direito Constitucional - Crise de legitimidade e o Espectro do Poder Constituinte
Direito Constitucional Lucas Pedro Koepp Gilz/121812646 DIR1AM-MOB Atividade de Direito Constitucional relacionada a palestra da VII Jornada Jurídica sobre Crise de Legitimidade e o Espectro do Poder Constituinte Prof. Adriano Pilatti. Em decorrência de extensas lutas, resistências e conflitos que visavam desenterrar o país desse “pântano sangrento” e garantir uma liberdade política juntamente a direitos de expressão para todos, surge a constituição de 88. Todos esses conflitos encontrados nesse período são fortemente ligados a ditadura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2018 -
Constitucionalismo e Poder Constituintes
* CONSTITUIÇÃO - como documento jurídico/político -sistema normativo superior, pois organiza e estrutura o Estado -estabelece princípios políticos-constitucionais que estruturam o Estado -a Constituição constitui o estado, logo, constitui também a sociedade (atua como “Manual de Instrução” do Estado) -além de organizar o Estado, a Constituição tem a função de defender direitos -Constituições atualmente são extensas para abrigar as novas necessidades que surgem na sociedade - a Constituição é um sistema aberto de regras e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2018 -
Resenha do artigo "As origens do poder constituinte"
Campos, Juliana Diniz. AS ORIGENS DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE: um resgate da obra de Siéyes e suas múltiplas releituras pela doutrina publicista continental. Publicado pela REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ- RFD- v.1, n.25, 2014. págs 153-178. O tema proposto por esse artigo é fazer uma análise do pensamento de Sieyés, através da sua obra “O que é o terceiro Estado?”, no contexto da época das agitações da Revolução Francesa, momento histórico em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 5/7/2019 -
O PODER CONSTITUINTE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO OTAVIO HENRIQUE DOS SANTOS NETO PODER CONSTITUINTE PONTA GROSSA 2019 1. CONCEITO Podemos definir como poder constituinte a faculdade de editar uma Constituição e estabelecer uma organização jurídica fundamental de um Estado, estabelecendo então a lei maior dentro de uma nação. As normas produzidas pelo poder constituinte compõem um texto normativo, localizado em posição de superioridade, em relação as demais normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2019 -
O Poder Constituinte
Poder Constituinte Prof. Ricardo Machado Conceito: É o poder de elaborar a Constituição. Em sendo o nosso Regime de Governo o Democrático, diz-se que o titular do poder constituinte é o povo (artigo 10. parágrafo único da C.F.). O termo democracia significa demos (povo) + kratos (autoridade). O Poder Constituinte poderá ser Originário ou Derivado. Poder Constituinte Originário e Derivado: Para estabelecermos a relação entre limitações materiais explícitas previstas na C.F. e irretroatividade de emendas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.894 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2019 -
O Poder Constituinte
UNIVERSIDADE DE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS VINICIUS PAZ KALATAI PODER CONSTITUINTE Ponta Grossa/PR 2019 VINICIUS PAZ KALATAI PODER CONSTITUINTE Trabalho apresentado ao Programa de Graduação em Direito do Setor de Ciências Jurídicas, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, como parte dos requisitos para obtenção de nota parcial na disciplina de Direito Constitucional I, plano PAE. Prof. Adriano Alberto Smolarek Ponta Grossa/PR 2019 Sumário 1. Introdução 2. Poder Constituinte Originário 1. Formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2019 -
O Poder Constituinte na Visão Clássica e na visão Moderna
Visão clássica: O poder constituinte na visão clássica é aquele capaz de criar ou modificar o texto constitucional e dar início ao fenômeno jurídico, sendo portanto inicial. Além de inicial, por ser o poder criador da Constituição, anterior ao seu texto, ao Estado e ao ordenamento jurídico, ele é ilimitado, não sofrendo qualquer contenção ou limitação em sua ação. Ele não se submete a qualquer forma preestabelecida para seu exercício. Relevante salientar que a ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2020 -
ESTUDO FUNDAMENTADO NA ADIN E A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA COMO LIMITAÇÃO META JURÍDICA AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO.
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM CURSO DE DIREITO ESTUDO FUNDAMENTADO NA ADIN 939-7 E A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA COMO LIMITAÇÃO META-JURÍDICA AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. SANTARÉM-PA 2020 ESTUDO FUNDAMENTADO NA ADIN 939-7 E A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA COMO LIMITAÇÃO META-JURÍDICA AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota parcial referente à disciplina Direito Tributário II, ministrada pelo Prof.º, no curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Santarém. SANTARÉM-PA 2020 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.551 Palavras / 19 PáginasData: 12/11/2020 -
Poder Constituinte derivado e Originário
Como traços basilares do poder constituinte originário podemos citar as características: Inicial, Ilimitado (ou autônomo) Incondicionado. É Inicial, porque institui um novo sistema jurídico, produzindo ascendência para uma nova ordem constitucional. Assim, se estabelece como ponto de princípio do Direito. Uma outra característica do poder constituinte originário é ser Ilimitado, isso se traduz no fato deste não ter limites, podendo prever qualquer coisa. Cabe ainda reforçar, que esse também não sofre limitação de nenhum outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2021 -
O Poder Constituinte
O poder constituinte é a vontade soberana do povo, expressa por meio de seus representantes, dividido em originário e derivado. O primado dos estados, considerado o poder constitucional primário, em todos os seguintes é assumido como o poder de estabelecer o estado. A doutrina elege como características principais deste poder primordial, como as pequenas diferenças entre os autores, origem, incondicional e limitação. Nossa preocupação é a terceira característica: limitação. A doutrina não é pacificada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 29/7/2021 -
Poder Constituinte Derivado Reformador
Faculdade Unyleya Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública Disciplina: Estado Constitucional Brasileiro Tutor: Alan Hirt D’almeida Aluna: Jéssica Pacheco de Souza. Tarefa 2 Para traçar um paralelo entre o Poder Reformador e o Poder Revisor, é necessário primeiramente, entender o que cada um deles o conceito de Poder Constituinte Derivado. Poder Constituinte Derivado é o nome dado ao poder que é legado aos cidadãos de determinado Estado, para, através de seus representantes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2021 -
Poder Constituinte e a Classificação das Constituições
ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS TIA 321472249 A RELAÇÃO ENTRE PODER CONSTITUINTE E A CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO À ESTABILIDADE O poder constituinte é a capacidade política em criar, alterar ou eliminar a vigência e o conteúdo de uma Constituição. O poder constituinte originário é dotado de algumas características, é autônomo, pois o poder será exercido de forma soberana para a elaboração da nova Constituição e uma vez que o poder constituinte originário não é consumido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2021 -
O Poder Constituinte
1. PODER CONSTITUINTE O Poder Constituinte é o responsável por modificar ou instituir o conteúdo de uma Constituição, a fim de limitar o poder do Estado e estabelecer direitos e garantias individuais. Portanto, trata-se da vontade geral manifestada através de representantes escolhidos pelo povo. Dessa forma, quanto às suas espécies, pode ser classificado como originário ou derivado. 1.1. Poder constituinte originário O poder constituinte originário é definido a partir da criação de uma nova Constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2022 -
O Poder Constituinte
FACULDADE DOCTUM DE VILA VELHA Arthur Luciano Paula de Oliveira Igor Bonna dos Santos Jaqueline Alves Lima Michael Douglas Vieira Viana Daniel Clarindo de Assis PODER CONSTITUINTE VILA VELHA 2020 FACULDADE DOCTUM DE VILA VELHA Arthur Luciano Paula de Oliveira Igor Bonna dos Santos Jaqueline Alves Lima Michael Douglas Vieira Viana Daniel Clarindo de Assis PODER CONSTITUINTE Trabalho da disciplina Teoria da constituição a ser entregue como requisito de Atividade Pratica Professor: Ademir Costalonga VILA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.850 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2023 -
Fichamento Poder Jurisdicional
FICHAMENTO 2003 Direito Poder Jurisdicional 1 KHENAIFES, Wahib Ibrahim. O Monopólio do Poder Jurisdicional. Monografia, Rio de Janeiro, 2003. 25 p. Obra que trata da questão do monopólio do poder jurisdicional no mundo jurídico, envolvendo aspectos relevantes no que diz respeito à cidadania. Aborda os conceitos e as finalidades da jurisdição, além de apresentar uma discussão acerca da justiça e igualdade. Para o estudo sistemático das questões que envolvem o tema, o autor recorre à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2012 -
O Poder Judiciário E Sua Responsabilidade Social
O poder Judiciário e sua responsabilidade social Num país em desenvolvimento como o nosso, onde nem todas as leis são cumpridas e onde por várias vezes nossos representantes, isto é, os parlamentares, minam os noticiários com acusações de corrupção, procuramos encontrar alguém ou algum modo de externar nosso descontentamento, e a imagem do Juiz de Direito surge como uma alternativa para acreditarmos que a Justiça pode e deve ser feita. Portanto, os atributos que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2012 -
O poder da liderança da liberdade
O Poder da Liderança para a Liberdade Conforme Michaelis (2000), poder significa: 1 Ter a faculdade ou a possibilidade de. 2 Ter autoridade, domínio ou influência para. Ainda, 1 Autoridade. 2 Império, soberania. 3 Posse, domínio. 4 Governo de um Estado. 5 Meios, recursos. E, poderoso, quer dizer 1 Que tem poder ou exerce o mando. 2 Que tem poder físico ou moral. A julgar pela variedade de palavras que significam poder, é possível distribuir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2012 -
Assembléia Constituinte De 1823
A assembléia constituinte de 1823: Foi convocada pelo príncipe-regente D. Pedro (futuro D. Pedro I), no dia 3 de junho de 1822, para elaborar a primeira constituição brasileira. Os trabalhos dos deputados constituintes iniciaram-se em maio de 1823. O imperador D. Pedro I declarou que respeitaria essa carta constitucional caso ela fosse digna do país e do imperador. Anteprojeto: Tinha como titulo "Constituição da Mandioca", pois, para ser eleitor ou candidato aos cargos legislativos, era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.548 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2012 -
Poderes
APPCC INTRODUÇÃO DA TÉCNICA APPCC Um dos aspectos de qualidade percebida pelo consumidor é a inocuidade. E este aspecto também interessa não só a indústria, mas também aos organismos governamentais que têm o objetivo de promover a saúde da população. Atualmente, todos aceitamos que qualquer iniciativa que tenha por finalidade garantir a inocuidade dos alimentos, deve estar focalizada no controle dos perigos potenciais de contaminação, e nos alimentos que apresentem maior risco a saúde pública.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 PáginasData: 12/3/2013 -
A Variável poder
A Variável poder ele está presente na negociação pode ser em uma negociação individual, coletiva ou politicas... O fato e que mesmo os negociadores mais experientes devem considera a força do seus efeitos no processo de negociação essa variável é muito complexe-a e representa uma maneira de ir de um lugar a outro é a capacidade de força alguém faz algo não quer é um lado que domina o outro de forma mais ampla, aas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 31/3/2013 -
Poder
Denunciantes Invejosos¬¬ – Inocentes O caso a ser julgado, requer de Vossa Excelência cautela, pois, a acusação tentará mudar o rumo dos fatos, tentando degredar a imagem dos denunciantes, que são inocentes, chamando-os de “invejosos”, sem bases legais para isso. Expressaremos a seguir, o porquê a defesa considera os denunciantes inocentes: Quanto à inveja: Não há base legal para inveja. Pois ela é um sentimento intrínseco do ser humano, não podendo ser avaliada exteriormente. Sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2013 -
Teorias De Separação Dos Poderes
1.BREVE REFLEXÃO SOBRE A EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO, DO PODER DO ESTADO Na Antigüidade, antes da formação e sedimentação das civilizações e impérios greco-romanos, o mundo estava dividido em pequenos povos que constantemente lutavam entre si. A hegemonia greco-romano posteriormente reduziria um pouco esta divisão. Todavia, os gregos e os romanos eram constantemente ameaçados por invasões e, por isso , deveriam estar sempre prontos para lutar. A Grécia, berço da filosofia, com exceção de Esparta, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.478 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2013 -
A Atuação De Psicólogos E Assistentes Sociais Do Poder Judiciário Em Casos De mães Que Entregam O Filho Para A Adoção
UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO JULIANA MEGUMI NAKASHIMA PATRÍCIA ROCCI A ATUAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER JUDICIÁRIO EM CASOS DE MÃES QUE ENTREGAM O FILHO PARA ADOÇÃO RIBEIRÃO PRETO 2009 JULIANA MEGUMI NAKASHIMA PATRÍCIA ROCCI A ATUAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DO PODER JUDICIÁRIO EM CASOS DE MÃES QUE ENTREGAM O FILHO PARA ADOÇÃO Monografia apresentada à Universidade de Ribeirão Preto UNAERP, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.595 Palavras / 35 PáginasData: 9/4/2013 -
Opinião sobre o melhor sistema de poder no Вrasil
Essa atividade é importante para você compreender e decidir qual o melhor regime de governo em nosso país. Passo 01: Ler o seguinte texto extraído do endereço: www.citadini.com.br – acesso em 24 de jan. 2011. PARLAMENTARISMO NO BRASIL "Na onda parlamentarista que se verifica no Brasil, discute-se muito a crise do presidencialismo e, pouco, a do próprio regime parlamentarista. Hoje, pessoas de responsabilidade e estudiosos vêm defendendo o parlamentarismo como solução face às crises que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2013 -
Poder Moderador
Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2013