Poder Constituinte Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.135 Trabalhos sobre Poder Constituinte. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS Constitucionalismo, poder constituinte e direitos fundamentais
RESUMO Este trabalho consiste em uma resposta ao desafio( Etapas I eI I) proposto pelas Atividades Pedagógicas Supervisionadas, (ATPS) da Universidade Anhanguera, no Curso Bacharelado em Direito, na disciplina Direito Constitucional I. O desafio se refere a um estudo acerca das possibilidades de Reforma Política, ampara pelo texto constitucional. Este desafio se torna pertinente, uma vez que é recorrente o tema na atualidade brasileira, após os protestos que movimentaram milhões de cidadãos em todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.167 Palavras / 49 PáginasData: 26/8/2015 -
Introdução ao Direito Constitucional e Poder Constituinte - Direitos e Garantias Fundamentais
ATPS Constitucional I ATPS - Direito Constitucional I Etapa 1 – Introdução ao Direito Constitucional e Poder Constituinte Etapa 2 – Direitos e Garantias Fundamentais Introdução Em seu discurso de posse do segundo mandato, a Presidente Dilma Roussef reafirmou o seu compromisso com a Democracia: “Faço questão, também, de renovar, nesta Casa, meu compromisso de defesa permanente e obstinada da Constituição, das leis, das liberdades individuais, dos direitos democráticos, da mais ampla liberdade de expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.795 Palavras / 12 PáginasData: 7/9/2015 -
Especies do poder constituinte
hes desenvolva a aplicabilidade" (por exemplo: CF, art. 192, § 3.°: as taxas de juros reais, nelas incluídas comissõe --Normas programáticas ;"são de aplicação diferida, e não de aplicação ou execução imediata; mais do que comandos-regras PREÂMBULO CONSTITUCIONAL Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
Introdução ao Direito constitucional e Poder Constituinte
Curso: Direito Disciplina:Direito Constitucional Prof.ª Élcio Moraes Aula tema 1: Introdução ao Direito constitucional e Poder Constituinte Aula tema 2: Direitos e garantias fundamentais Jundiaí 05/04/2015 Etapa 1. Passo 2. A classificação da constituição quanto a sua estabilidade são Imutáveis, rígidas, flexíveis, semirrígidas. * Imutáveis veda qualquer alteração * Rígida pode ser alterada por um processo mais solene e dificultoso do que o existente para a edição das demais espécies normativas. * Flexível procedimento para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2015 -
A Classificação, Estabilidade e Características do Poder Constituinte
. Classificação, Estabilidade e Características do Poder Constituinte. Classificação: As constituições podem ser classificadas quanto ao seu conteúdo, forma, origem, estabilidade e extensão. Elas podem ser classificadas em dois conteúdos, sendo o conteúdo formal e o material. O conteúdo formal é a Constituição que é formada por um Poder Constituinte originário, é a Constituição na forma escrita, de forma documentada e solene. O conteúdo material é a Constituição na forma descrita por um conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2015 -
O Poder Constituinte Originário
Poder Constituinte - Parte 1 1. Introito O poder constituinte nada mais é do que o poder de criar uma nova constituição ou modificar uma já existente. Inicialmente, existem dois tipos de poder, que não devem ser levados à confusão: o poder constituinte, e o poder constituído. O primeiro, administrado pelos legisladores constitucionais é o responsável pela criação de normas constitucionais, já o segundo, que tem como responsáveis os legisladores ordinários, tem a função de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2015 -
Introdução Ao Direito Constitucional e Poder Constituinte
ETAPA 1 Aula-Tema: Introdução Ao Direito Constitucional e Poder Constituinte Passo 2 Correlação sobre a classificação da Constituição Federal brasileira quanto à estabilidade e as características, espécies e limites do poder constituinte derivado A Constituição Federal de 1988 é uma constituição Rígida, sendo apenas modificadas caso passe por um processo legislativo de maior dificuldade quanto às outras espécies de constituição. Neste caso, entende-se que a preservação às normas de uma constituição rígida, seja para proteger
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2015 -
Poder constituinte
- A Constituição Federal é considerada rígida porque? RESPOSTA: PODE SER MODIFICADA POR MEIO DE PROCESSO MAIS COMPLEXO E DIFICULTOSO QUE O PROCESSO DE ELABORAÇÃONDAS LEIS INFRAACONSTITUCIONAIS - A constituição que, resultante de um órgão constituinte, sistematiza as idéias e princípios fundamentais de teoria política e do direito dominante no momento, quanto ao modo de sua elaboração, denomina-se? RESPOSTA: DOGMÁTICA. - Acerca da teoria geral da Constituição Federal, assinale a opção correta: RESPOSTA: O VALOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2015 -
Poder Constituinte
Direito Constitucional – Poder Constituinte 1 – PODER CONSTITUINTE 1. Conceito: poder constituinte é aquele que legitima quem o possui a criar uma constituição que regerá de forma soberana a vida de um povo sobre determinado território. 2. Natureza jurídica do poder constituinte: trata-se de um poder político ou poder de fato que extrai sua força da sociedade. Não decorre de qualquer norma jurídica. Se partíssemos do jusnaturalismo o poder constituinte seria um poder de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2015 -
Poder Constituinte
Direito Constitucional – Poder Constituinte 1 – PODER CONSTITUINTE 1. Conceito: poder constituinte é aquele que legitima quem o possui a criar uma constituição que regerá de forma soberana a vida de um povo sobre determinado território. 2. Natureza jurídica do poder constituinte: trata-se de um poder político ou poder de fato que extrai sua força da sociedade. Não decorre de qualquer norma jurídica. Se partíssemos do jusnaturalismo o poder constituinte seria um poder de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2015 -
Poder constituinte
Poder Constituinte - Criar normas constitucionais Poder Constituinte Originario Titularidade: povo Natureza Juridica: é um poder político, extrajurídico, de fato e nao de direito. Exercício do P.C.O: Exercitado de forma democratica ou por convenção (promulgação), mas tambem pode ser exercido de maneira autocratica (outorga) Quanto ao momento que se msnifesta: historico (fundacional) ou pos fundacional ( cria nova constituiçao) Quanto as dimensoes: material (é aquele que se toma a decisao de criar nova constituiçao) ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
PODER CONSTITUINTE
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO PODER CONSTITUINTE Resumo elaborado para a disciplina de Ciência Política, ministrada pelo Prof. Alexandre Fadel, como parte da 2ª avaliação. Equipe: Danilo Lima da Silva Junior Frederico Silva Jackson Costa Lila Fernandes Bastos Pípolos BELÉM – PA 26 de maio de 2015 ________________ Considerar o Poder Constituinte como a capacidade de fazer a Constituição é muito reducionista. Primeiro, deve-se entender que o importante não é apenas a redação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2016 -
Resenha “O poder constituinte” (Antoni Negi)
Aluna: Aline Cristina Pereira Cruz Matrícula: 201449002-1 Curso: Relações Internacionais – 2º Período Disciplina: Estados e Instituições Políticas Profª Beatriz Wey C:\Users\User\Documents\UFRRJ\logos_jpeg\logomarca_ufrrj_cor02.jpg Resenha “O poder constituinte” (Antoni Negi) O autor concebe o conceito de poder constituinte pela via da análise da teoria das duas revoluções (a francesa e a americana), opondo a ideia de revolução política e revolução social. Segundo Negri, o conceito de poder constituinte e democracia caminham em paralelo, isto é, entender o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2016 -
Exercício de Direito Constitucional: poder constituinte e Poder Legislativo
UFPB - Gestão Pública - 2015.2 - Exercício de revisão para o 1º estágio de Direito Constitucional Docente: Carlos Braulio da S. Chaves Monitor: Vitor da S. Toscano 1. (DO PODER CONSTITUINTE) Preencha os campos determinados com “C”, se a afirmativa estiver correta, ou “E”, se a afirmativa estiver errada: ( ) O idealizador do Poder Constituinte foi Montesquieu, através de sua obra Política. ( ) A titularidade do Poder Constituinte é verificada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2016 -
O poder constituinte divide-se em originário, decorrente e derivado (revisão e reforma).
PODER CONSTITUINTE Universidade do Estado do Mato Grosso Direito Constitucional I Poder constituinte * O poder constituinte divide-se em originário, decorrente e derivado (revisão e reforma). PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO * Teorizado por Sieyès, na obra “Que é o terceiro Estado?”, marco da Revolução Francesa, o poder constituinte originário é o poder que cria uma constituição. ESPÉCIES: * QUANTO AO MODO DE DELIBERAÇÃO CONSTITUINTE: * PODER CONSTITUINTE CONCENTRADO (ou demarcado): o surgimento da constituição resulta da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.514 Palavras / 15 PáginasData: 23/5/2016 -
O PODER CONSTITUINTE E DIREITOS POLITICOS.
PODER CONSTITUINTE E DIREITOS POLITICOS. 2014. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................4 ETAPA 3 – PODER CONSTITUINTE...................................................................5 2 ITEM 3.1- DE QUE MANEIRA A TITULARIDADE DO PODER CONSTITUINTE É EXERCIDA PELO POVO..................................................... ...5 3 ITEM 3.2- ESPECIE DE PODER CONTITUINTE QUE MODIFICA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL................................................................................ ...5 4 ITEM 3.3- TODAS AS NORMAS CONTITUCIONAIS PODEM SER EMENDADAS OU MODIFICADAS?................................................................. ....6 5 ITEM 3.4- QUAL A HIERARQUIA DE EMENDA CONSTITUCIONAL FRENTE Á NORMA CONSTITUCIONAL ORIGINARIA?................................ ...7 ETAPA 4 – DIREITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.899 Palavras / 12 PáginasData: 5/3/2017 -
PODER CONSTITUINTE: NOVA CONSTITUIÇÃO E A ORDEM JURÍDICA ANTERIOR.
MÓDULO 01 – TEMAS POTENCIAIS DE PROVA TEMA 1 - PODER CONSTITUINTE: NOVA CONSTITUIÇÃO E A ORDEM JURÍDICA ANTERIOR. O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente. Seu objetivo fundamental, em síntese, é criar um novo Estado, diverso do que antes vigorava. O poder constituinte originário é dotado de algumas características, dentre as quais, destacamos: a) inicial (pois instaura uma nova ordem jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.631 Palavras / 115 PáginasData: 14/3/2017 -
O Poder Constituinte
Poder Constituinte O Poder Constituinte é o poder responsável pela criação, elaboração, reforma e mutação das constituições. Seu surgimento acontece a partir da mudança da mentalidade sociológica no século XVIII da mudança do pensamento Teocêntrico para o Antropocentrismo onde a figura religiosa sai do centro das relações humanas e o Homem se torna o centro das relações norteando um novo modelo de pensamento assim desenvolvendo o chamado o racionalismo, o Iluminismo. No século XVIII surgi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.499 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2017 -
PODER CONSTITUINTE E REFORMA CONSTITUCIONAL
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO AULA 11 2. PODER CONSTITUINTE E REFORMA CONSTITUCIONAL. 3. SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS 2.4 Poder Constituinte Derivado Decorrente: a) Introdução: - O Poder Constituinte Derivado Decorrente representa a possibilidade que os Estados, como consequência da autonomia político-administrativa garantida constitucionalmente, têm de se auto organizarem por meio de suas respectivas constituições estaduais. Sua dinâmica releva para nós o movimento de predominância de forças centrífugas ou centrípetas no âmbito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2017 -
O Poder Constituinte
4.TEORIA DO PODER CONSTITUINTE 4.1. Conceito Entende-se por poder constituinte o poder de elaborar uma Constituição[1]. Se o direito que corporifica a sociedade estatal tem existência em documento a que denominamos Constituição, poder constituinte é justamente a manifestação soberana da vontade política de um povo, social e juridicamente organizado, da qual promanam as normas constitucionais. A questão da legitimidade, que se cobra das Constituições, "vem a ser a maior ou menor correspondência entre os valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.930 Palavras / 12 PáginasData: 6/11/2017 -
O Poder Constituinte
PODER CONSTITUINTE Constituição do Estado Brasileiro e Estados Membros (26). 1. CONCEITO: é o poder que o povo tem de organizar/elaborar/construir/formalizar a Constituição do Estado Brasileiro, como também elaborar as Constituições dos Estados Membros dentro da federação brasileira (unidades federativas da federação - são 26, de forma federativa, dentro do estado brasileiro). OBS.: Formalmente o DF não possui constituição, nem os municípios. Quanto a estes, são organizados político-administrativamente através de Leis Orgânicas. * Não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.113 Palavras / 13 PáginasData: 12/12/2017 -
Direito constitucional - Poder constituinte
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS LISTA DE EXERCÍCIO N2 PROF (A) . LEONARDO R. MARTINS CHAVES 2016 - DIREITO CONSTITUCIONAL - DID23 Jaqueline Daux Baltazar Rafael L. S. Baltazar Curso de Direito Disciplina: Direito Constitucional I Professor: Leonardo R. Martins Chaves Exercícios de fixação Questões 1 - Quando ocorre um processo revolucionário, é possível que haja o rompimento com a ordem jurídica vigente e a criação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 4/1/2018 -
O PODER CONSTITUINTE
DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA 01: PODER CONSTITUINTE: poder do povo exercido através da figura do poder constituinte. Tipos: originário e derivado. - originário: criador, CF é a criatura. Poder ilimitado, incondicionado, de fato, aquele que cria as normas constitucionais. O fruto do poder originário são as normas constitucionais originárias, não sendo possível controle de constitucionalidade sobre essas normas. Exemplo: declaração de inconstitucionalidade de uma norma const originaria não se admite. É com a norma constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.290 Palavras / 10 PáginasData: 15/4/2018 -
A Teoria do Poder Constituinte
Teoria do Poder Constituinte Busca-se compreender o fenômeno do Poder Constitucional, força motriz que alimenta este instrumento jurídico organizador dos Estados (Constituição). O tópico em estudo observa duas circunstâncias a primeira o poder criador e a segunda as possibilidades de mudança quando necessário à sociedade. NESTE TÓPICO I. Teoria do Poder Constituinte II. Espécies do Poder Constituinte III. Quadro Geral Referências NESTE TÓPICO I. Teoria do Poder Constituinte II. Espécies do Poder Constituinte III. Quadro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.962 Palavras / 12 PáginasData: 14/5/2018 -
Crise de Legitimidade e o Espectro do Poder Constituinte
23/05/18 Aluno: Paulo Ricardo Rodrigues Curso: Direito Turno: Manhã Campus: Marquês de Olinda Professor: Augusto Luciano Ginjo Relatório Jornada Jurídica Crise de Legitimidade e o Espectro do Poder Constituinte No dia 18 de Maio de 2018 foi realizada a palestra sobre crise de legitimidade e o espectro do poder constituinte idealizada pelo Professor Adriano Pilatti, formado em teoria constitucional na PUC do Rio de Janeiro. A palestra abordou sobre o período de construção da constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2018