Pratica penal estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
20.006 Trabalhos sobre Pratica penal estacio. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Teoria Prática Jurídica
Universidade Estácio de Sá AULA 2 Caso Concreto: Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000, o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da CF (O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei), pleiteou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2013 -
Pratica De Coliformes Fecais
2. INTRODUÇÃO Durante muito tempo as águas insalubres apresentaram epidemias que afetaram populações. A cada dia pessoas morrem por doenças diarreicas. As doenças de veiculação hídrica são causadas, principalmente, por microrganismos patogênicos de origem entérica, animal ou humana, transmitidos basicamente pela rota fecal-oral, ou seja, são excretados nas fezes de indivíduos infectados e ingeridos na forma de água ou alimento contaminado por água poluída com fezes. A detecção de agentes patogênicos na água é extremamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2013 -
Penal QUESTÃO
QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2013 -
Direito Penal
Joana, jovem de 23 anos, inconformada por ter engravidado ?por acidente? de um colega de faculdade, decide realizar o aborto e, para tanto, procura uma clínica abortiva clandestina situada em município próximo ao seu. Lá chegando, é prontamente atendida pela recepcionista da clínica que a esclarece sobre o procedimento cirúrgico, bem como exige que a mesma assine um termo eximindo o médico e sua equipe de qualquer responsabilidade em relação às possíveis conseqüências das manobras abortivas. Nervosa e ansiosa por resolver logo o problema, Joana assina a documentação, paga pelo procedimento e é encaminhada a uma sala na qual ingere uma droga para adormecer. No curso das manobras abortivas, Joana sofre grave lesão uterina da qual resulta intensa hemorragia, expulsão do feto vivo e, conseqüente perda do referido órgão reprodutor. Diante do caso concreto apresentado, assinale a alternativa correta em relação à conduta e respectiva responsabilização penal de Joana: a) Será responsabilizada pelo delito previsto no art.124 e o médico pelos delitos previstos nos art. 127c/c art. 129,§2°, III n/f do art 70, todos do CP. b) Será responsabilizada pelo delito previsto no art.124 e o médico pelos delitos previstos nos art. 126 n/f do art 14, II c/c art. 129,§2°, III n/f do art 70, todos do CP. c) Não será responsabilizada, por previsão expressa do art. 127 do CP, pois não se pune, em regra, a autolesão no Direito Brasileiro e o médico pelo delito previsto no art. 127 do CP. d) Não será responsabilizada, por previsão expressa do art. 127 do CP, pois não se pune, em regra, a autolesão no Direito Brasileiro e o médico pelos delitos previstos nos art. 126 n/f do art 14, II c/c art. 129,§2°, III n/f do art 70, todos do CP. ABORTO Conceito: é a interrupção da gravidez, cujo inicio se deu com a nidação (é o momento em que, na fase de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2013 -
REGRAS PRÁTICAS
REGRAS PRÁTICAS 01) Só ocorre crase diante de palavras femininas, portanto nunca use o acento grave indicativo de crase diante de palavras que não sejam femininas. “O sol estava a pino.” “Ela recorreu a mim.” “Estou disposto a ajudar você.” 02) Se a preposição a vier de um verbo que indica destino (ir, vir, voltar, chegar, cair, comparecer, dirigir-se...), troque este verbo por outro que indique procedência (vir, voltar,chegar...); se, diante do que indicar procedência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 21/6/2013 -
CASO PRATICO ESTACIO
14º CASO PRÁTICO Articulação – Teoria e Prática. Teoria Geral dos Recursos – conceito, princípios gerais, efeitos, classificação, finalidades, espécies, juízo de admissibilidade e juízo de mérito. Estrutura dos recursos de apelação e de agravo. Recurso contra sentença. Lei nº 9.099/95. Direito do consumidor. TEMAS 1. Relação de Consumo 1.1 Conceito de consumidor; 1.2 Conceito de Fornecedor; 2. Os Direitos Básicos do Consumidor – artigo 6º CDC 3. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica – artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.370 Palavras / 18 PáginasData: 21/6/2013 -
Penal
Plano 4 CASO 1 Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz que Toninho, comerciante local, está repassando a seus clientes notas de R$ 50,00 falsas. A simples delatio deu ensejo a instauração de inquérito policial com o indiciamento de Toninho pelo crime previsto no art. 289, p. 1º do CP, na modalidade introduzir na circulação moeda falsa. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se pela doutrina e jurisprudência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 22/6/2013 -
Direito Penal
Retribuição: as medidas coercivas são aplicadas como resposta do ordenamento à censurabilidade da conduta do ofensor e como reparação pela inobservância da norma, não devendo ficar além ou aquém da reprovação social que lhe embasa; Aflição: por conta de seu carater retributivo, a coersão penal sujeita o violador a um sofrimento, pois, de acordo com a cultura humana, quem comete um erro deve ser castigado ( padecimento espiritual mais que o físico ) Prevenção: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2013 -
Pratica Integradora 5.2
PRÁTICA INTEGRADORA - MÓDULO 5.2 Componentes do grupo: APRESENTAÇÃO DA EMPRESA Razão Social: Relâmpago Comércio e Serviços Elétricos LTDA ME Nome Fantasia: Elétrica Relâmpago Ramo de Atividade da Empresa: • 47.42-3-00 – Comércio varejista de material elétrico; • 47.54-7-03 – Comércio varejista de artigos de iluminação; • 47.89-0-99 – Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente; • 43.21-5-00 – Instalação e manutenção elétrica. Principais produtos da empresa: • Lustres/luminárias; • Materiais elétricos em geral;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.031 Palavras / 9 PáginasData: 23/6/2013 -
Estdo Do Direito Penal
O estudo da parte especial do código penal é voltado para tipificação dos crimes contra pessoa, protegendo a tutela da vida, da integridade corporal, da honra, da liberdade, bem como pressupostos e atributos da personalidade humana. Abrange assim, o titulo I da legislação em comento a busca integral da proteção a vida, não só na sua realidade física como também moral. O homicídio é o primeiro tipo de crime presente nos crimes contra pessoa, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2013 -
A mídia E Sua Influencia No Sistema Penal
ntrodução A idéia de que vivemos num mundo globalizado em todos os seus sentidos faz parte do cotidiano do cidadão, mais precisamente do brasileiro, acostumado a todo tipo de sobressalto, quer seja no campo econômico ou político, mormente na seara da edição de uma lei. Nosso país, com certeza, deve ser um dos recordistas, principalmente quando falamos em direito penal, pois, em geral, o nosso povo acredita que mais leis e mais dispositivos e talvez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 PáginasData: 24/6/2013 -
Direito Penal
CASO CONCRETO 01 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2013 -
Direito Penal
CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2013 -
Código Penal
UESTÃO 1 - Recentemente, o legislador pátrio alterou o enfoque dado aos chamados Crimes Contra os Costumes, passando a denominá-los de Crimes Contra a Dignidade Sexual, através da edição da Lei Ordinária nº. 12.015/2009. A respeito do assunto, assinale a única alternativa CORRETA. I) A conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, configura o delito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 25/6/2013 -
Citaçao E Intimaçao. Processo Penal
1- De que modo o réu pode ser citado? A citação pode ser real ou ficta. Na primeira hipótese se Dara quando realisada na pessoa do próprio acusado, tendo ele conhecimento de fato de seu chamamento por mandado, requisição, precatória, rogatória ou crta de ordem. A citação ficta, que ocorre quando se presume que tenha o acusado tido conhecimento da imputação, é a realizada através de editais. 2- Qual a consequência da falta da citação?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2013 -
Tipicidade E Tipo Penal
SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1 INTRODUÇÃO 4 2 TIPICIDADE 5 2.1 Conceito 5 2.1.1 Imediata ou direta: 5 2.1.2 Mediata ou indireta: 5 2.2 Fases da tipicidade 6 3 TIPO PENAL 6 3.1 Conceito 6 3.2 Espécies de tipo 6 3.4 Elementos do tipo 7 3.5 Tipo fundamental 7 3.6 Tipos derivados 7 4 O TIPO PENAL NOS CRIMES DOLOSOS 7 4.1 Conceito de dolo: 7 4.2 Elementos do dolo 8 4.3 Fases na conduta 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 27/6/2013 -
Direito Penal
Resumo de Direito Penal Assunto: DIREITO PENAL – GERAL P/ POLÍCIA FEDERAL Autor: PAULO CESAR 1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PENAL. 1.1 Conceito de princípio. Princípios são imperativos éticos extraídos do ordenamento jurídico. São normas estruturais do direito positivo, que orientam a compreensão e aplicação do conjunto das normas jurídicas. Os princípios constitucionais de direito penal são normas, extraídas da Carta Magna, que dão fundamento à construção do direito penal. 1.2 Princípio da legalidade penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.437 Palavras / 38 PáginasData: 27/6/2013 -
Questões Processual Penal I
CASO 1 Determinado Procurador Geral da República, um Juiz Estadual, um Governador de Estado, e um policial civil, em união de desígnios, são acusados pela prática do crime de Peculato. Diante do exposto responda, indicando os dispositivos legais. a) Há causa modificadora de competência? Resposta: Há, pois a prerrogativa de função se estende a todos. b) Qual o Juízo competente para processar e julgar os envolvidos? Resposta: O juízo competente é o do STJ, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2013 -
PRATICA 3- INDENTIFICAÇÃO E REAÇÃO DOS CÁTIONS DO GRUPO I ( Ag+, Pb2+ E Hg2+ )
PRATICA 3- INDENTIFICAÇÃO E REAÇÃO DOS CÁTIONS DO GRUPO I ( Ag+, Pb2+ e Hg2+ ) INTRODUÇÃO Para fins de análise qualitativa sistemática, os cátions são classificados em cinco grupos. Ao grupo I, pertencem os íons chumbo, mercúrio (I) e a prata. Para a classificação dos cátions são usados reagentes comuns, como o ácido clorídrico, o ácido sulfúrico, o sulfeto de amônio e o carbonato de amônio. A classificação baseia-se no modo como os cátions
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.882 Palavras / 12 PáginasData: 29/6/2013 -
Ação Penal 470
Ação Penal 470 O “Mensalão” Universidade Católica de Brasília Nome: Elza Maria Campos Matrícula: UC12025382 Matéria: Inst. de Direito Público e Privado Curso: Administração Introdução: Ação 470 ficou conhecida e popularizada como mensalão, o esquema de compra de votos de parlamentares, o acontecido no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2005. O esquema foi denunciado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) Segundo Jefferson, deputados da base aliada ao PT recebiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.227 Palavras / 9 PáginasData: 2/7/2013 -
O EXAME DE DNA NA PRATICA FORENSE
O EXAME DE DNA NA PRATICA FORENSE KLEBER VIEIRA Centro Universitário Leonardo da Vinci-UNIASSELVI Ciências Biológicas/Licenciatura (BID 0146)- Genética 25/06/13 RESUMO Luvas, câmera fotográfica digital, prancheta na mão. Assim entra em cena o profissional que está em todo local de crime: o perito criminal. A chegada do perito era para acontecer após isolada a área em que o fato aconteceu, embora esta prática não seja ainda respeitada, A necessidade da preservação e isolamento do local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 4/7/2013 -
Análise De sólidos - Prova Prática Química Analítica I
Análise de sólidos: Identificação de cátions e ânions A referida avaliação prática consistiu na análise para identificar os cátions do grupo 1 (Ag+, Hg2+ e Pb+) e os ânions , a partir de uma amostra sólida, denominada como amostra 03. 1. Observação física A amostra apresentou-se dissolvida em meio líquido retida em um béquer. Notou-se um precipitado no fundo do béquer, indicando um sódio branco em finos grãos e sem tendências higroscópicas. Parecia, aparente, inodoro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 4/7/2013 -
Processo Penal
________________________________________ 3. Polícia Civil A Polícia Civil, ou Polícia Judiciária, conforme Mirabete [5], "é uma instituição de direito público, destinada a manter e a recobrar, junto à sociedade e na medida dos recursos de que dispõe, a paz pública ou a segurança individual". A associação dessa finalidade ao órgão em análise surgiu tão só no Império Romano, onde funcionários eram incumbidos de levar ao conhecimento do magistrado as informações sobre os delitos penais ocorridos. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.892 Palavras / 24 PáginasData: 7/7/2013 -
Pratica 1 Paquimetro
RELATÓRIO FÍSICA EXPERIMENTAL PRÁTICA 1: PAQUÍMETRO NOME: André Lima Teles MATRICULA: 0299873 CURSO: Engenharia Mecânica TURMA: L PROFESSOR: Luciano DATA: 11/03/2008 OBJETIVOS: • Conhecer as leis do pêndulo. • Conhecer a aceleração da gravidade. MATERIAL: • Massas aferidas; • Cronômetro; • Fios; • Transferidor; • Coluna graduada. INTRODUÇÃO: Pêndulo simples é um sistema que consiste de um fio leve e inextensível de comprimento L e um objeto de massa M oscilando em torno de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 13/7/2013 -
Relatorio Pratica 4
RELATÓRIO QUÍMICA EXPERIMENTAL PRÁTICA: SISTEMAS E REAÇÕES QUÍMICAS NOME: André Lima Teles MATRICULA: 0299873 CURSO: Engenharia Mecânica TURMA: H1 PROFESSOR: Neto DATA: 29/05/2008 OBJETIVOS: • Reconhecer reações químicas através de evidencias experimentais. • Identificar tipos de precipitados. • Através de reações de precipitação em meio aquoso, sintetizar pigmentos inorgânicos. • Utilizando propriedades químicas, conseguir identificar compostos. INTRODUÇÃO: Reação química significa o reagrupamento dos átomos entre substancias de um sistema, diferentemente de reações físicas que só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 13/7/2013