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Pratica penal estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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20.019 Trabalhos sobre Pratica penal estacio. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • Pratica V

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA DO DISTRITO FEDERAL. José de Tal, vem por seu advogado constituído, infra assinado, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo acima epigrafado, que lhe move o Ministério Público do Distrito Federal, com fulcro no artigo 403, §3° do CPP, para apresentar sua; ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS - PRELIMINAR - NULIDADE Com base no ocorrido na audiência de instrução

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    Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: BABISS
  • TEORIA E PRATICA

    Plano de Aula 8 Em 13 de dezembro de 2011 Luiz Vinícius de 23 anos, estudante de publicidade em uma festa de estudantes de psicologia no Clube Israelita do Brasil posou para fotos exibindo uma suástica tatuada na perna. A pedido da Federação Israelita do Rio de Janeiro a polícia iniciou o investigação prendendo o estudante acima citado pelo crime de discriminação e preconceito. Irá responder em liberdade podendo pegar pena de reclusão de 2

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    Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: LOLOCM
  • Http://portal.estacio.br/home/aluno.aspx

    2.4- Concurso de crimes. Pode haver concurso entre o atentado violento ao pudor e o estupro, desde que os atos libidinosos não precedam nem sejam dirigidos à realização do coito normal, ou seja, se forem praticados após a conjunção carnal, ou mesmo antes, mas, sem que seja “caminho” natural para a prática da mesma (ex.: coito anal, antes ou depois da conjunção carnal), haverá concurso entre atentado violento ao pudor e estupro. No que se

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    Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: Alessandra.padil
  • Prática V

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X MICRO INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ número:..., com sede na rua:..., número:..., bairro…, na cidade…, no estado:..., CEP:..., representada por seu administrador, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração em anexo, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR pelo rito especial da Lei 12016 de 2009,

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    Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: marimontalvao
  • Controlada atividades práticas (ATPS): termodinâmica

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Engenharia de Controle e Automação 7ª Série Termodinâmica A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.  Oferecer

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    Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: rafatp1
  • Prática Simulada

    Semana 15 CONTRATO DE COMPRA E VENDA Por este instrumento particular de compra e venda, Juliana Passos doravante denominada compradora e Maurício Vasconcelos doravante denominado vendedor ajustam entre si as seguintes cláusulas que regerão o contrato: 1ª CLÁUSULA- DO OBJETO O objeto do presente contrato é a compra e venda do veículo Citroen C3 1.4 EXCL, ano de fabricação 2010, chassi 222, cor prata, placa AAA111, categoria particular, registrado no DETRAN/DUT sob o nº 333.

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    Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: raissafolly
  • Boas Práticas D Fabricação fábrica De Biscoito

    Introdução A indústria Biscoitos Ki - Delícia foi inaugurada em janeiro de 2009, na cidade de Maringá, com o objetivo de oferecer aos consumidores, biscoitos amanteigados. Objetivo: Este manual tem por objetivo fornecer informações para normalização dos procedimentos constituintes do Sistema de Gestão da Qualidade da Indústria Biscoitos Ki - Delícia, a fim de garantir seu conhecimento e compreensão por parte dos envolvidos no processamento, para que assim exista uma higiene pessoal e controles aplicados

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: marcelatiemi
  • Socilogiajuridica Estacio Aulas 12 E 13

    Sociologia planos de aula 12 e 13 Plano de aula 12 Caso 1; Questão objetiva Resposta: E Caso 2: a)Sim,ao deixarem de prestar um serviço essencial os funcionários da área de saúde remunerados pelo poder público estão violando o direito fundamental ,que é a saúde,garantido no art.5º da CF/88. Serviços essenciais não podem ficar paralizados.A saúde deve ser garantida pelo Estado. A greve por sua vez,não é um direito fundamental e sim um direito trabalhista.

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    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: SaritaCaldas
  • ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Contabilidade Avançada I

    Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Ensino à Distância Ciências Contábeis ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: Contabilidade Avançada I Docente: Adilson C. Bassan Discente: Eduardo Santos do Nascimento RA=267361 Otávio Henrique de Souza Apolinário RA=268942 João Paulo Domiciano de Souza RA=267360 Wellington A. Querino RA=200311 Rondonópolis-MT 2013 1. APLICAÇÕES DE RECURSOS EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E OUTROS ATIVOS Os referidos documentos que representam os valores mobiliários podem ser títulos em papel (valores mobiliários titulados) ou registos

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    Tamanho do trabalho: 5.946 Palavras / 24 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: ciclobrisa
  • Penal II Aula 01

    Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes

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    Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: pcprofessorpc
  • Prescrição Na Esfera Penal

    PRESCRIÇÃO O estado, como ente dotado de soberania,detém, exclusivamente,o direito de punir.Tratando-se de manifestação de poder soberano,tal direito é exclusivo e indelegável.Mesmo na ação penal de iniciativa privada, o particular possui apenas a prerrogativa de dar inicio ao processo,por meio da queixa.No entanto o jus puniendi continua com o estado, tanto que é possível a este conceder anistia em crime de ação privada(ora, só quem detém o jus puniendi pode a ele renunciar).Esse direto existe

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    Tamanho do trabalho: 6.102 Palavras / 25 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: larissa20
  • A teoria e a prática legal de narrativa

    LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obdas por meios ilícitos; LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 Art. 5° - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de

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    Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: va92
  • Direito Penal

    Dos crimes contra a dignidade sexual 1. Considerações iniciais sobre a abrangência da expressão dignidade sexual. - O Título VI do Código Penal, com o surgimento da Lei 12.015/2009, passou a tutelar não mais os costumes, mas a dignidade sexual, expressão umbilicalmente ligada à liberdade e ao desenvolvimento sexual da pessoa humana. Ou seja, não é mais a moral sexual que clama proteção, e sim o direito individual de qualquer pessoa, sua liberdade de escolha

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    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: ericktravassos
  • TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA CASO CONCRETO 9

    TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA AULA 9 Produza uma tabela com duas colunas, a fim de elencar, na primeira, as informações que contribuem para reforçar a versão da parte autora e, na segunda, as que podem auxiliar a ré. Lembre-se de apenas selecionar as informações que são juridicamente relevantes para a solução da lide em análise no judiciário. VERSÃO DA PARTE AUTORA . Uma mãe deixou a filha de um ano trancada dentro do

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    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: MARCOSBRAGA
  • Caderno De Exercício Estácio De sá - Processo Civil 1 - Aula 9

    Semana 9 1ª Questão. Gustavo propõe ação pelo procedimento comum ordinário perante o juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Na petição inicial, pleiteia revisão de valores recebidos do INSS a título de benefício previdenciário de aposentadoria, de valor superior a 60 salários mínimos, somados os atrasados. Citado, o réu oferece contestação no prazo legal. No curso do processo veio a notícia da morte do autor da ação. O juiz,

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    Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: daniiicastro
  • Teoria E Pratica Narrativa Juridica

    EXERCÍCIO 5 1) A união homoafetiva sempre esteve presente na história da humanidade, porém nunca foi reconhecida pelo direito. Este estudo analisou o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo, sendo merecedora de proteção pelo Direito de Família como entidade familiar. Os casais homoafetivos, segundo o princípio da igualdade formal, são iguais aos heteroafetivos perante a lei, devendo ter os seus direitos respeitados e aplicados de forma igualitária. Concluiu-se que o reconhecimento das uniões

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    Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: jucoutos
  • Direito Processual Penal

    Web aula 11 Resposta: Segundo o artigo 256 do cpp, não deve aceitar à arguição de suspeição, já que Carlos desacatou o juiz com a intenção de provoca-lo. O juiz deve receber a denúncia, pois se trata de novas notícias sobre o fato. Questão objetiva: C Web aula 12 Resposta: Se durante a execução sobreveio doença mental, será internado em um manicômio judiciário e a ação penal no curso do processo será suspensa, podendo ser

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: thaiz
  • Direito Penal III. Estelionato

    Direito Penal III Semana 14 01) Estelionato, art. 171 CP. Falsificação grosseira do documento (assinatura) caracteriza crime impossível. A falsidade não é ideológica e sim material, art. 297 CP, pois se trata de documento público. JURISPRUDÊNCIA Dados Gerais Processo: AP 481 PA Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI Julgamento: 08/09/2011 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-127 DIVULG 28-06-2012 PUBLIC 29-06-2012 Parte(s): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASDRÚBAL MENDES BENTES JOÃO MENDONÇA DE AMORIM FILHO E OUTRO(A/S) INOCÊNCIO

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    Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: ThalitaMontanha
  • As Mudanças Do Còdigo De Processo Penal De 2008

    Relatório 3 – Características de Processamento 3.1 Principais tipos de processadores disponíveis no mercado A Intel lançou três modelos diferentes de processadores, se tornando os principais processadores no mercado. O processador core i3 corresponde à linha de CPUS voltada para os usuários menos exigentes. Por pertencer à nova linha, o Core i3 traz dois núcleos de Processamento, e a tecnologia Intel hyper theading que possibilita a realização de diversas tarefas ao mesmo tempo, possui ainda

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    Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: mrssandes
  • Concurso De Crimes - Direito Penal

    Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando -lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os

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    Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: maizawil
  • DIREITO PENAL

    RESPOSTAS CADERNO DE EXERCÍCIO Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a

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    Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: juliocesarbrito
  • PRATICA PEDAGOGICA

    Espaço pedagógico: Reformas curriculares no âmbito das instituições educativas, tais experiências fizeram constatar que a implementação de novas propostas nas escolas necessita que: Açoes pedagógicas e administrativas sejam modificadas de forma coletiva e participativa; De um modo geral, tem-se a concepção de que as crianças aprenderão os conhecimentos em um único dia e de uma forma. Essa concepção perde o sentido quando se pensa por exemplo, nos ciclos de alfabetização, pois os mesmos pressupõe em

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    Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: biaa2460
  • Processo Penal

    Plano de Aula: Jurisdição Penal e Competência Jurisdicional DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Jurisdição Penal e Competência Jurisdicional Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Jurisdição Penal e Competência Jurisdicional Objetivos Após conhecer toda estrutura da ação penal, o órgão com atribuição para propositura, bem como a aplicação dos princípios conctitucionais pertinentes, o aluno aprenderá a forma de organização do Estado, o exercício da Jurisdição como forma de solucionar os

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    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: anurbi
  • Relato da Vivência da Prática de Estágio com Fundamentação Teóricа

    1- Relato da Vivência da Prática de Estágio com Fundamentação Teórica: Propor uma ação para poder amenizar esses problemas, contribuindo assim para um meio ambiente limpo e saudável é que venho elaborar esse projeto de intervenção cujo tema é “Reciclar para um Ambiente Saudável”. Esse projeto vem salientar que todos nós temos de preservar o meio ambiente e de ter responsabilidade e consciência de que, depende de nós para poder viver em condições de dignidade.

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    Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: FERNANDAALMEID
  • Penal Iii

    QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes

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    Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: claudiagamarano

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