Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
76.468 Trabalhos sobre Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Direito do trabalho
Direito e Legislação_A3 Aula-tema 8: Direito do Trabalho Question1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Resposta : 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias. Comentário : A jornada de trabalho permitida por lei é de 8 horas diárias ou 44 horas semanais e no máximo 2 horas extras por dia serão oferecidas. Question2 Ao empregado que se sentir ofendido pelo não cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
O caso do direito do trabalho
Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013.Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio são devidos. B)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
AV- Unidade 01- Especialização Em Direito Do Trabalho - Relação De Trabalho E Emprego
Questão 1 Nota: Excelente Relação de trabalho é: Alternativas 1 - espécie, da qual relação de emprego é o gênero. 2 - gênero, do qual relação de emprego é espécie. 3 - espécie de prestação de serviços que não se regula pela Consolidação das Leis do Trabalho, nem pelo estatuto dos servidores públicos ou pelo Código Civil. 4 - gênero, que se equipara à prestação de serviços subordinada. 5 - exclusivamente contrato de emprego, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2014 -
Direito Do Trabalho
Resultados da busca JusBrasil para "Resilição Bilateral e Unilateral" Qual a diferença entre resolução, resilição e rescisão? as partes apenas não querem mais prosseguir. A resilição pode ser bilateral (distrato, art. 472 , CC ) ou unilateral (denúncia, art. 473 , CC ).... Há também o sentido de ser a extinção do contrato em caso de nulidade (lesão ou ... Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 27/05/2009 TJ-RS - Apelação Cível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2014 -
Direito Do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ DE DIREITO DA () VARA CÍVEL DA COMARCA DE (). EMPRESA ALFA, já devidamente qualificada nos autos, através de seu procurador - instrumento de mandato incluso, onde é qualificado, vem, com fundamento no artigo 736 e 743, inciso I do Código de Processo Civil e demais dispositivos aplicáveis a espécie, apresentar os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de JOSÉ DA SILVA, para o que expõe e requer o seguinte:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Direito Do Trabalho
Paulo da Silva Netto sempre esteve envolvido em "confusões" e "brigas". Contudo, quando Paulo completou 16 anos, arrumou um emprego na Metalúrgica Cruzeiro do Sul Ltda., e resolveu estudar à noite. Após 6 meses de trabalho, Paulo foi dispensado sem justa causa e nada recebeu. Dona Maria (mãe de Paulo), faltando 30 dias para Paulo completar 20 anos, comprou um táxi para seu filho trabalhar. Paulo soube pelo Sr. Marcos (gari), que deveria ter recebido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
9.2.2) Bilaterais O Direito do Trabalho visa a proteção do hipossuficiente da relação de emprego, motivo pelo qual não prevalece a regra segundo a qual as partes podem, em conjunto, ditar as cláusulas aplicáveis aos seus contratos. Desta forma, caso a alteração implique em prejuízos para o empregado, presume-se (juris et de jure) a existência de coação por parte do empregador, conforme previsao expressa do art. 468 da CLT. Diante disso, a alteração contratual será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.890 Palavras / 40 PáginasData: 18/6/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
Mariana de Medeiros participou de um processo seletivo em uma firma de contadores para ocupar o cargo de trainee. Após a realização deste processo, a empresa, sob o argumento de não existir na Consolidação das Leis do Trabalho um artigo específico regulamentando a função de trainee, firmou um contrato de estágio com Mariana. No aludido contrato ficou acordado que Mariana exerceria a função de estagiária na área de departamento pessoal, sem vínculo empregatício, cuja jornada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 24/6/2014 -
Direito Do Trabalho II
DIREITO DO TRABALHO II PLANO DE AULA 1 Tema: FÉRIAS CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Do Trabalho
EXCLUÍDOS DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO Algumas atividades não permitem o efetivo controle da jornada de trabalho, razão por que a própria legislação trabalhista deixou de conferir aos respectivos empregados o direito de reclamar horas extras. Segundo o art. 62 da CLT, não realizam trabalho extraordinário: a) os empregados que exerçam atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho (como o motorista, desde que não seja monitorado por satélite, ou o vendedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Do Trabalho No Brasil
Direito do trabalho no Brasil Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Direito do trabalho no Brasil se refere ao modo como o Estado brasileiro regula as relações de trabalho e as normas e conceitos importantes para o seu entendimento. As normas do direito do trabalho brasileiro estão regidas pela CLT (Consolidação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.773 Palavras / 8 PáginasData: 26/6/2014 -
Conceito De Direito Do Trabalho
Conceito de Direito do Trabalho No início do século XX, em 1937, o legislador utilizou o termo Legislação Social para referir-se ao Direito do Trabalho, posteriormente em 1956, alterou-se a nomenclatura para Legislação do Trabalho. O Direito do Trabalho já foi denominado de: Direito Laboral, Direito Social, Direito Operário, Direito Social, entre outros, em decorrência do papel exercido e cultura de cada época. Atualmente a Constituição Federal, em seu artigo 22, utiliza o termo: Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2014 -
Direito Do Trabalho
A prescrição intercorrente na justiça do trabalho: Uma celeuma doutrinária e jurisprudencial longe do fim Marcos Galdino de Lima Resumo: O Direito como instrumento de controle social é o principal responsável pela harmonia da vida em sociedade e faz uso de uma série de institutos que lhe tornam certo, afastando os ranços da incerteza. Dentre esses institutos está a prescrição. Muito se discutia a definição da prescrição. Era clássica a definição de que se tratava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.236 Palavras / 17 PáginasData: 29/6/2014 -
Direito Do Trabalho
OiccOs que apóiam o termo "mídia golpista" costumam relatar certos eventos que, segundo eles, confirmariam a forma tendenciosa com que os meios de comunicação brasileiros tratam os governos mais à esquerda. Seguem alguns desses exemplos. Eleições de 1989 A Rede Globo é acusada de ter ajudado a eleger o candidato Fernando Collor de Mello nas eleições de 1989, especialmente através da manipulação de trechos do último debate de Collor contra Lula. A edição polêmica foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
Direito Do Trabalho - Planos De Aula
Semana 1 Corrigido Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinqüenta por cento)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.671 Palavras / 19 PáginasData: 30/6/2014 -
Direitos do Trabalho Forçado
Direitos trabalhistas ameaçados O Projeto de Lei 5.483, de autoria do Poder Executivo e já em discussão no Congresso Nacional desde o último dia três, coloca em xeque direitos históricos adquiridos pelo trabalhador brasileiro e promete gerar ainda muita polêmica. Se aprovado como está proposto pelo Governo, cai por terra o artigo 168 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que normatiza os direitos previstos na Constituição, e passa a prevalecer sobre a legislação o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2014 -
Tópicos De Direito Do Trabalho
Tópicos de Direito do Trabalho SEMANA 5 CASO CONCRETO - Antonio foi admitido por seu empregador para exercer a função de garçom. No ato da contratação, o empregado foi comunicado que receberia percentual de 15% (quinze) por cento de gorjetas no valor total das contas do consumidor e que em média perceberia R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O labor seria prestado das 10:00 às 19:00h com intervalo de 1 (uma) hora para refeição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 30/6/2014 -
CASO CONCRETO: Direito Do Trabalho II
Sandro Ferreira foi aprovado em concurso público para ingresso no Banco Brasileiro S/A., sociedade de economia mista federal. Contudo, após 5 (cinco) anos de trabalho foi dispensado sem justa causa. Inconformado com o rompimento contratual e sem saber o motivo que levou ao seu desligamento do Banco, ajuizou ação trabalhista postulando sua reintegração no emprego por entender ser detentor de estabilidade após 3 (três) anos de efetivo serviço, na forma do art. 41, da CRFB/88,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
Direito Do Trabalho
Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o conceito de Sociedade, conceito e personificação, bem como a diferenciação entre sócio e sociedade; - Compreender o momento da personificação, efeitos, separação patrimonial e limite da responsabilidade. Estrutura do Conteúdo Teoria Geral do Direito Societário. Sociedade. Conceito. Personificação da Sociedade. Diferenciação: Sócio e Sociedade. Momento da Personificação. Efeitos da Personificação. Separação Patrimonial e Limite de Responsabilidade. Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: Antônia é sócia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 1/7/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
1) JOÃO LUIZ SE RECUSOU A CUMPRIR ORDENS DIRETAS DE SEU SUPERIOR HIERÁRQUICO E ESTE OBJETIVAMENTE DEMITI-LO POR JUSTA CAUSA. ANALISANDO O INSTITUTO DA JUSTA CAUSA ASSINALE A OPÇÃO QUE CONFIGURA A ATITUDE PRATICADA POR JOÃO LUIZ: a) indisciplina b) o fato é grave, embora não esteja previsto em lei. c) ato de improbidade. d) INSUBORDINAÇÃO * e) desídia. 2)TRT 10ª 2013 - CESPE - Analista Judiciário - AdministrativaJulgue os itens seguintes, referentes ao contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
Direito Do Trabalho
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2014 -
Direito Do Trabalho - Duração Do Trabalho
Sumário Introdução 2 Diferenças entre duração de trabalho, horário de trabalho e jornada de trabalho 2 Horas in itinere 2 Aplicação do art. 62 da CLT 3 Períodos de descanso na jornada de trabalho do empregado 3 Intervalos interjornadas 3 Intervalo intrajornadas 3 Descanso semanal remunerado 4 Trabalho Noturno 4 Quadro de horário 4 Penalidades 5 Referências Bibliográficas 6 Introdução A duração de trabalho do empregado brasileiro está prevista na Consolidação das Leis do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 7/7/2014 -
AV- Unidade 01- Especialização Em Direito Do Trabalho - Relação De Trabalho E Emprego
Questão 1 Nota: Não gerada Relação de trabalho é: Alternativas 1 - espécie, da qual relação de emprego é o gênero. 2 - gênero, do qual relação de emprego é espécie. 3 - espécie de prestação de serviços que não se regula pela Consolidação das Leis do Trabalho, nem pelo estatuto dos servidores públicos ou pelo Código Civil. 4 - gênero, que se equipara à prestação de serviços subordinada. 5 - exclusivamente contrato de emprego,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 20/7/2014 -
Direito Coletivo
ATIVIDADE AVALIATIVA 1 – Discorra sobre os seguintes princípios de Direito Coletivo do Trabalho: a) Equivalência dos Contratantes Coletivos; Já o princípio da equivalência dos contratantes coletivos visa o reconhecimento da igualdade dos sujeitos do direito coletivo, tanto na natureza em que ambos são seres coletivos, como no poder dos instrumentos utilizados para ensejar a negociação. O princípio da equivalência dos contratantes coletivos postula pelo reconhecimento de um estatuto sociojurídico semelhante a ambos os contratantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 23/7/2014 -
Direito Do Trabalho
1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00. Em se tratando de Posto de Combustíveis: a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0) Resposta: Por se tratar de um frentista, serão adicionados sobre salário os adicionais de periculosidade e adicional noturno, ou seja, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 27/7/2014