Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
76.468 Trabalhos sobre Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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História, Fundamentos E Conceitos Do Direito Do Trabalho No Brasil
Sumário História, Fundamentos e Conceitos do Direito do Trabalho no Brasil 04 História, Fundamentos e Conceitos da Justiça do Trabalho no Brasil 06 Influências externas 08 Fundamentos legais iniciais (leis) 09 Exemplos de grandes julgamentos em função de greve 09 O que representa a justiça do trabalho no Brasil em comparação ao resto do mundo 10 História, Fundamentos e Conceitos do Direito do Trabalho no Brasil Podemos definir conceito de Direito do Trabalho como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.837 Palavras / 12 PáginasData: 26/5/2014 -
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NOTA DE INTRODUÇÃO: Ninguém pode pretender estudar e entender o Direito do Trabalho sem conhecer a sua gênese e evolução histórica em profundidade, sob pena de incorrer em equívocos jurídicos e sociais inadmissíveis para um juslaboralista. Conhecendo o passado evitaremos repetir no presente e no futuro os mesmos erros que levaram ao sofrimento e até à morte de milhões de pessoas, vítimas do lucro sem limite e da falta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.978 Palavras / 12 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Do Trabalho
Respostas 1. Quais os elementos/ requisitos para que se configure a denominada justa causa? Que verbas têm direito o empregado que é despedido sob tal alegação? R: Para um melhor estudo das questões o artigo 482 da CLT traz em seu rol: Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Do Trabalho
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; Neste inciso, cuida-se de proteger a pessoa eventualmente atingida por aquela manifestação, a qual saberá contra quem agir graças a proibição de anonimato. Os direitos do atingido são dados em duas linhas. A primeira, é o direito de resposta proporcional à ofensa. Essa proporcionalidade deve ser observada no meio e no modo. Assim, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 26/5/2014 -
História Do Direito Do Trabalho No Brasil
História do Direito do Trabalho no Brasil No início, as Constituições brasileiras tinham normas apenas sobre a forma do Estado e o sistema de governo. Após, passaram a tratar de todos os ramos do Direito e, especificamente, do Direito do Trabalho, como ocorre com nossa atual Constituição. A Constituição de 1824 apenas tratou de abolir as corporações de ofício. Vieram posteriormente as leis ligadas à escravatura, culminando com a abolição da mesma em 1888 (Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito do trabalho
Aula-tema 08: Direito do Trabalho Você já chegou em casa e desejou que ninguém perguntasse sobre o seu dia de trabalho? E para seus filhos, já chegou a dizer, em tom pesaroso, que está indo para o trabalho, como se trabalhar fosse um esforço sem fim? Pois é, a história do trabalho até parece uma história de terror, pois, além da primeira forma de trabalho ter sido a escravidão, a própria palavra trabalho, vem do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2014 -
Fontes de direito do trabalho
Direito é o conjunto de normas obrigatórias e abstratas (pois necessita de interpretação) que regulamentam o comportamento social. Pode ser também dar a outrem aquilo que lhe é devido. Trabalho é uma obrigação de fazer que exija um esforço humano, podendo ser intelectual ou físico, podendo ser remunerado ou voluntário. Direito do trabalho é o conjunto normas legais e extralegais que regem a relação entre o empregado e o empregador. 1.2. Fontes do direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO CARLOS A origem do Direito do trabalho ou direito laboral remonta à Revolução Industrial, no século XIX. A formação de uma consciência de classe se dá em decorrência: • da concentração do proletariado em centros industriais nascentes; • da exploração de um capitalismo sem peias; • da reação à filosofia individualista da Revolução Francesa; • da aplicação do princípio do laisser faire, laisser passer, enfatizando a liberdade de contratar; • do largo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Do Trabalho
ETAPA 1 – PASSO 3 • Redigir um relatório (contendo, inclusive, as respostas das questões acima formuladas) comas conclusões da equipe (mínimo de 3 laudas). QUESTÕES: 1) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? R: Érelevante porque a partir dos princípios de um estudo sobre as leis trabalhista, é possível encontrar regras e leis que não são afavor do trabalhador, e isso não é aceito pelo ordenamento jurídico do trabalho, já que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Do Trabalho
AULA 01 CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2ºda CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO 01) 0 empregado contratado para trabalhar em área não urbana, em propriedade que o empregador, pessoa física, utiliza para seu lazer pessoal e familiar é considerado a) trabalhador rural. b) trabalhador doméstico. c) trabalhador eventual. d) trabalhador avulso. 02) Empregados domésticos são aqueles que trabalham no âmbito residencial para a pessoa fisica ou para a família a) em atividade eventual, não subordinada e mediante salário. b) em atividade temporária, autônoma e mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.769 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2014 -
ORIGEM E OBJETIVO DO DIREITO DO TRABALHO
ORIGEM E FINALIDADE DO DIREITO TRABALHISTA O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a Constituição Federal (um conjunto de leis superior às outras no caso do sistema jurídico) e outras leis esparsas (leis incomuns e que não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.138 Palavras / 13 PáginasData: 28/5/2014 -
Direito Do Trabalho
ACIDENTES DO TRABALHO Conceito: É o que ocorre pelo exercício do trabalho, ou a serviço da empresa, ou ainda pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho permanente ou temporária. A incidência do acidente de trabalho ocorre em três hipóteses: a) Quando ocorrer lesão corporal b) Quando ocorrer perturbação funcional c) Quando ocorrer doença profissional ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.141 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2014 -
Direito Do Trabalho
O contrato de trabalho é um acordo, tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego, como prevê o art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho. No contrato de trabalho contrata-se atividade e não resultado.[39] Existindo, quando de sua celebração um acordo de vontades, em que uma parte se propõe a trabalhar e a outra a receber o trabalho mediante salário.[40] Para Délio Maranhão,[41] contrato de trabalho: “designa um gênero muito amplo, que compreende todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 29/5/2014 -
OS FUNDAMENTOS PRINCIPIOLOGICOS DO DIREITO DO TRABALHO
No novo paradigma constitucional da normatividade dos princípios, relevante é a busca de uma melhor compreensão da teoria dos princípios, enquanto um mecanismo da nova hermenêutica constitucional de importante aplicação na resolução de casos difíceis. A teoria dos princípios contribui para esclarecimentos essenciais a respeito dos limites insuperáveis de restrição aos direitos fundamentais, permitindo a utilização pelo julgador do procedimento da ponderação, por meio do “princípio da proporcionalidade”, que em suas três etapas, a adequação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 31/5/2014 -
Direito Do Trabalho
O Direito do Trabalho existe pela necessidade de disciplinar, por meio de normas de diversas naturezas, o trabalho, que constitui o principal valor da ordem econômica e social. Além disso se fez necessário disciplinar a relação de trabalho por ter sido o trabalhador estigmatizado ao longo da história da humanidade como sendo parte inferior nesta relação. O trabalho é o fundamento da humanidade, é o objetivo de todos, seja qual for a classe social, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2014 -
Direito Do Trabalho
A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 1 INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho atualmente é um dos responsáveis pela equiparação que há perante a lei entre trabalhador e empregador. É cogente também a grande evolução que sofreu o Direito do Trabalho desde a ocorrência da Revolução Industrial, marco inicial para essa ramificação do direito. É justamente sobre este tema que discorrerá o presente trabalho, demonstrando de maneira consistente e de fácil compreensão como se deu o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.187 Palavras / 29 PáginasData: 31/5/2014 -
Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho Etapa 3 a) Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? De acordo com a doutrina remuneração e salário são divergentes, visto que o salário compreende “a partefixa mais a variável pagas diretamente pelo empregador ao empregado.” (ZAINAGHI, Domingos Sávio. Curso de Legislação social: direito do trabalho. 13. ed. São Paulo: Atlas , 2012, p 52, grifos dooriginal). “O salário é a quantia paga “diretamente pelo empregador” (art. 457, caput, da CLT),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
Direito Do Trabalho
Etapa 3 Passo 1 Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Resposta do Réu; Prazos Processuais; Disposições processuais preliminares, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas. A DEFESA DO RÉU Expõe-se o art.297 do CPC: “O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção”. A defesa indireta do processo: Já discute-se projetos para a melhoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
Direito Do Trabalho
. Etapa 3 1. Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? R: A remuneração ela pode ser prolongada como contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contrato de trabalho. As definições salário e remuneração, apesar de serem bem semelhantes em seu sentido cotidiano é inverso da remuneração, pois ele é a quantia paga, diretamente pelo empregador, decorrente do contrato de trabalho. 2. No caso de gorjetas, estas geram reflexos em todas as verbas trabalhistas? Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
Direito Do Trabalho
CARREIRA - AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO - VALIDADE. Agravo de instrumento a que se dá provimento, para determinar o processamento do recurso de revista, visto que demonstrada possível violação do artigo 461 § 2ºe 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo de instrumento provido.III - RECURSO DE REVISTA ADESIVO DO RECLAMANTE - REENQUADRAMENTO E PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO - PLANO DE CARREIRA - AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
Direito Do Trabalho
Semana 01 – Direito do Trabalho I O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
O DIREITO DE TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO ETAPA 4PASSO 2QUESTOES 1 E 2 1. Quais os elementos/requisitos para que se configure a denominada justa causa? Queverbas têm direito o empregado que é despedido sob tal alegação?Modalidades de despedida (dispensa): por justa causa, sem justa causa, arbitrária, nula ouabusiva.A despedida (dispensa) "por justa causa" encontra-se disciplinada no art. 482 da CLT:"Art. 482. Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:a) ato de improbidade;b) incontinência de conduta ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
O JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA Requerente: DJALMA JUNIOR DE ANDRADE Advogado: DF011161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO Distribuição: 2014.01.1.006334-8 ALEATORIA Data: 22/01/2014 Nome Petição: 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: 9588 - Corretagem Vara: 1405 - QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA Requerente: ANDRE LUIZ DO COUTO RIBEIRO Advogado: DF030437 - RENATA CARVALHO GOMES Distribuição: 2014.01.1.007652-5 ALEATORIA Data: 22/01/2014 Nome Petição: 8220 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014