Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
76.468 Trabalhos sobre Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Fontes Do Direito Do Trabalho
Fontes do Direito do Trabalho Introdução: Fonte é aquilo que origina ou produz, o mesmo que origem ou causa. Nesse sentido, “fonte de Direito do Trabalho significa: meio pelo qual o Direito do Trabalho se forma, se origina e estabelece suas normas jurídicas. As fontes do Direito do Trabalho estão divididas em dois grandes ramos: 2.1 - Fontes Materiais Constituem fontes materiais o conjunto de fatos econômicos, filosóficos, políticos ou sociais que de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Estudos Sobre Processo E Direito Do Trabalho
AMATRA IV, Cadernos da 16º Caderno de estudos sobre Processo e Direito do Trabalho II. Ed. MS. Novembro 2011. A partir do Século XI houve a intensificação do comércio, em que era marcado pela produção servis no feudalismo. Os valores culturais entraram em crise, pois, os dogmas religiosos serviam para assegurar a supremacia política da igreja e manutenção do feudalismo. No Renascimento, o novo homem livre era idealizado de acordo com os ensinamentos de Platão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
Estácio - Direito Do Trabalho II
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II - CCJ0025 Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Terminação do contrato de trabalho Objetivos O aluno deve compreender as diversas formas de rompimento do contrato de trabalho de modo que possa identificar quais as verbas rescisórias devidas em cada uma dessas modalidades de ruptura contratual. Estrutura do Conteúdo Terminação do contrato de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
Resumo Direito Do Trabalho
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.097 Palavras / 41 PáginasData: 20/8/2014 -
Direito Do Trabalho
1. Conceituar a relação de trabalho e relação de emprego. A relação de trabalho e a relação de emprego se diferenciam no mundo jurídico, em função da legislação aplicável e, pela intenção do legislador na forma de tutelar o “trabalho”. Houve uma discussão entre diferença de relação de trabalho e relação de emprego, e após uma alteração do art. 114, I da CF e a partir da EmendaConstitucional nº 45/2004 que antes da Emenda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
Tarefas para o direito do trabalho
adaPROBLEMA 1) Arminda procura você, estudioso do tema salário e remuneração, e faz a seguinte indagação: “Pode o empregador, que durante vários anos paga salários dos seus empregados no dia 30 de cada mês, alterar essa data (para o quinto dia útil do mês subsequente) sem a anuência dos seus empregados?”. Segundo a trabalhadora, todos os empregados estão revoltados, pois a alteração para data posterior lhes trouxe prejuízos financeiros, uma vez que já não mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2014 -
Antecessores históricos do direito do trabalho no Brasil
DIREITO DO TRABALHO. 07/08/2014 Continuação aula 01 Antecedentes históricos do direito do trabalho no Brasil. 1500 - mao de obra escrava --- indigena - depois negra. 1824 - primeira constituição outogarda. 1850 - elaboração do código comercial. 1850 - incentiva as leis abolicionistas. (1850/1888). 1916- edição do código civil. 1930 em diante - Era Vargas. 1930 a 1934 - começa a fazer as primeiras reformas trabalhistas, criando ministerios. 1934/37 - 2° governo de Vargas. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2014 -
Exercício Direito do Trabalho
Exercício _ Direito do Trabalho – Aula 1 1. Conceitue o Direito do Trabalho. Conjunto de normas, regras e princípios que estabelecem as diretrizes da relação empregatícia, das relações entre empregados e empregadores. 2. Qual a finalidade do Direito do Trabalho? Estabelecer medidas protetoras ao trabalho, assegurando condições dignas de labor. Esse ramo do direito apresenta disposições de natureza tutelar à parte economicamente mais fraca da relação jurídica, de forma a possibilitar uma melhoria das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
Caso Concreto 5 - Direito Do Trabalho 1
CASO CONCRETO: 1- Joana foi contratada para prestar serviços no âmbito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira de Trabalho de Joana nunca foi assinada, tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
Direito Do Trabalho Semana 3
Semana 3 Corrigido 1ªQuestão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano material no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Citado, o réu oferece contestação e alega a incapacidade do autor, por ser relativamente incapaz, bem como, no mérito que já ocorreu a prescrição, considerando que o prazo previsto na lei civil para cobrança do crédito já esgotou quando da propositura da ação. O juiz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2014 -
HISTORIA DO DIREITO DO TRABALHO
– São exemplos de aprendizado pela valorização do conhecimento explícito: manuais, reuniões no estilo tradicional, conferências, troca de e-mails, salas de aula. II – São exemplos de aprendizado pela valorização do conhecimento tácito: prestar atenção na experiência dos mais velhos, aprender pelo exemplo, relação mestre com seu discípulo, “intuir” mais do que receber explicações, valorizar a experiência. A Gestão do Conhecimento é: Escolher uma resposta. a. Um processo sistemático apoiado na criação, apropriação e disseminação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
Direito Do Trabalho II
Questão 1 Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ... Processo n° XXX (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO na Ação de Indenização por Danos Morais que lhe move Fulano de Tal, o que faz pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2014 -
Direito Do Trabalho
FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II Alunos: RA: Daiane Dália de Oliveira 4246855795 Erika Albino da Costa 42118027 Geovanne A. Leopoldino 4242831907 Hismar Davi de Souza 4200050072 José Carlos Ap. dos Santos 3769739878 Marcelo Acácio 4246844940 Natália Silva Rovereti 1299929339 William Gontijo Ferreira 4200050205 ATPS 01 - Jornada de Trabalho. Intervalos para descanso. Descanso Semanal Remunerado. PROFESSORA: Ana Brant. Série: 4º período noite. Turma: 01 Belo Horizonte 2013 Aula-tema:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2014 -
Direito Do Trabalho II
Direito do Trabalho - 18.08.2014 1 Aula Término do Contrato de Trabalho - PLT pág 339 a 400. 1.) Dispensa Imotivada (dispensa sem justa causa ou despedida sem justa causa) - Noção: Comentário: É a despedida do empregado sem motivação do empregador, o empregador simplesmente despede o empregado, simplesmente ele fala, você está despedido, pois ele não é obrigado a explicar o por que. - Sistemas Comparados: Comentário: Nos países da Europa existe uma maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.525 Palavras / 11 PáginasData: 25/8/2014 -
Direito Do Trabalho - Organização Internacional Do Trabalho
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Com a celebração do Tratado de Versalhes, em 1919, o estudo do Direito Internacional do Trabalho passa a assumir especial importância a nível mundial. Segundo DONZELE (2004), a criação da OIT teve como objetivo principal a promoção e harmonização dos direitos do trabalho, por meio de um sistema de normas internacionais de aplicabilidade eficaz, com o intuito de proporcionar uma maior evolução das questões inerentes ao trabalho, para incluir temas mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2014 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS, em razão da aposentadoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.142 Palavras / 37 PáginasData: 26/8/2014 -
Atps Direito Do Trabalho
INTRODUÇÃO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção do trabalho. Etapa 3 Aula-tema: Remuneração. Equiparação salarial e política salarial Passo 1 A bem da verdade, parece-nos que o termo remuneratório está a indicar que o mesmo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 PáginasData: 27/8/2014 -
Direitos do Trabalho Forçado
Direitos trabalhistas ameaçados O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, após aprovar várias leis específicas permitindo a flexibilização de direitos pela via da negociação (como banco de horas, contratação a tempo parcial, suspensão temporária do contrato, contratação por prazo determinado, participação nos lucros, comissões de conciliação prévia), resolveu propor uma lei geral que inverte o procedimento atual, alterando o artigo 618 da CLT para estabelecer que só se aplicam os direitos previstos em lei quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE PELOTAS Processo nº ______/______ Francisco dos Santos Jorge e Neire Lacoste Jorge, devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na reclamação trabalhista proposta por RECORRIDO, inconformada com o venerando acórdão, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE REVISTA com fulcro no artigo 897, parágrafo 1º da CLT, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito do trabalho
Semana 04 – Direito do Trabalho I 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto da sucessão trabalhista e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO O Direito do Trabalho teve seu marco inicial com a Revolução Industrial. Com a chegada das máquinas, o desemprego cresceu e com isso gerou mais união. Nesta ocasião o Estado não intervinha na prestação de trabalho, era o mero espectador. Mas a Revolução, a insatisfação dos intelectuais, a revolta dos trabalhadores e a posição da Igreja, passou o Estado de mero espectador, para uma postura intervencionista. Ele passa a intervir para obter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
História Do Direito Do Trabalho E Sua Evolução
O Direito do trabalho e sua evolução surgiram em um momento histórico de crise, como resposta política aos programas sociais acarretados pelos dogmas do capitalismo liberal. Seu marco, no contexto mundial, é o século XIX. Direito do trabalho, são normas jurídicas que regem relações entre empregados e empregadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O direito do trabalho se constitui de atitude de intervenção jurídica, em busca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Direito Do Trabalho I Corrigidos
DIREITO DO TRABALHO I CORRIGIDO Semana 1 Corrigido Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.804 Palavras / 20 PáginasData: 1/9/2014 -
DIREITO DO TRABALHO I
• Atividade 1 Questão 1: Felisberta, trabalhadora doméstica, ingressou com reclamação trabalhista contra Dona Margarida, supostamente sua patroa. Na petição inicial de reclamação, Felisberta alegou trabalhar seis dias na semana com uma folga semanal aos domingos. Dona Margarida em sua peça de defesa alegou que a trabalhadora era diarista, pois só prestava serviços duas vezes por semana. Na audiência de instrução, foi declarada a confissão ficta de Dona Margarida e ouvida as testemunhas de Felisberta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014