Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
76.468 Trabalhos sobre Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho ATPS
1 INTRODUÇÃO A Legislação Trabalhista Brasileira a fim de proteger a parte mais frágil da relação, garantir produtividade para o empregador, conta com normas, entendimentos e conceitos para aperfeiçoar a relação entre empregado e empregador, viabilizando uma realidade justa para ambas as partes levando em consideração a autonomia e comando, direitos e deveres, dignidade da pessoa humana convívio familiar e vida social, assim como condições financeiras justas e compensações de acordo com o esforço dedicado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
Direito Do Trabalho
eAnalise propõe um desafio e indica os passos a serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução. A sua participação nesta proposta é essencial para que adquira as competências e habilidades requeridas na sua atuação profissional. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional... 1259 Palavras6 Páginas ava 5 rsma desenvolvimento sustentável 4. Sustentabilidade no Mundo Corporativo 4.1. Modelo de sustentabilidade empresarial 4.2. A inovação no modelo de negócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
A EMPRESA ESTÁ INCORRETA ,SEGUNDO A SÚMULA 396,II,DO TST, NÃO HÁ NULIDADE DA SENTENÇA POR JULGAMENTO EXTRA PETITA DA DECISÃO QUE DEFERE SALÁRIOS QUANDO O PEDIDO FOR REINTEGRAÇÃO DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 496. DA CLT. O PRINCÍPIO APLICADO É O DA EXTRAPETIÇÃO QUE DÁ PERMISSÃO AO JUIZ DE CONCEDER PEDIDO DIVERSO DO QUE FOI POSTULADO. QUESTÃO OBJETIVA D) O SINDICATO DOS BANCÁRIOS UTILIZOU A AUTOCOMPOSIÇÃO, QUE CONSISTE NA FORMA DE SOLUÇÃO DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Felisberta, trabalhadora doméstica, ingressou com reclamação trabalhista contra Dona Margarida, supostamente sua patroa. Na petição inicial de reclamação, Felisberta alegou trabalhar seis dias na semana com uma folga semanal aos domingos. Dona Margarida em sua peça de defesa alegou que a trabalhadora era diarista, pois só prestava serviços duas vezes por semana. Na audiência de instrução, foi declarada a confissão ficta de Dona Margarida e ouvida as testemunhas de Felisberta. a) A reclamação trabalhista deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 5/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, a contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), que tem natureza de contribuição para a seguridade social? Responda com base na jurisprudência atual.A1º) A Justiça do Trabalho foi fortalecida com a Reforma do Judiciário enquanto instituição, tendo inegável importância social não somente como promotora e defensora dos direitos trabalhistas, mas como uma das mais destacadas instituições de distribuição de renda do país. Diante dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2014 -
Direito Do Trabalho
BIBLIOGRAFIA HANNEN, B. Q.; KARREN, K. J.; FRANDSEN, K. J. Primeiros Socorros para estudante, Manole, 1999. SILVA, A. T. Educação permanente em primeiros socorros com professores das redes públicas e privadas de ensino de campina grande. Disponível em 15/02/2011 Data de acesso: 14/04/2014.http://nupex.cesed.br/bibliotecaNupex/cadernosExtensao/medicina/2.pdf. BALSINI, N. E. Vias aéreas e ventilção. http://wtisaude.com.br/cirurgia-urgencia/vias-aereas-e ventilacao/#.U0hMyVVdUgU. Disponível em 23/03/2011. Data de acesso: 14/04/2014. TAVARES, L. E. Distenções. Disponiveis em 24/05/2012. http://www.ectavares.com.br/treinamento.php?id=3. Data de acesso: 14/04/2014 CHEN, E.; CHEN, R.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Ementa: Negociação Coletiva CONTRATO DE TRABALHO – ROMPIMENTO – NEGOCIAÇÃO COLETIVA – EXIGÊNCIA NA ORIGEM – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – REPERCUSSÃO GERAL VERIFICADA. Possui repercussão geral a controvérsia acerca da necessidade de prévia negociação coletiva com o sindicato dos trabalhadores para dispensa dos empregados em massa. Decisão: O Tribunal, por maioria, reputou constitucional a questão, vencido o Ministro Luiz Fux. Não se manifestou a Ministra Cármen Lúcia. O Tribunal, por maioria, reconheceu a existência de repercussão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2014 -
Direito Do Trabalho I
Aula 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 7/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL DO DIREITO DO TRABALHO
A PETIÇÃO INICIAL Na Justiça do Trabalho não é obrigatório que as partes estejam representadas por um advogado, pois estas podem exercer seus "jus postulandi" e pleitearem seus direitos pessoalmente. Para que se inicie um processo é necessário que exista uma petição inicial na qual serão narrados todos os fatos e acontecimentos resultantes daquela relação trabalhista. “A petição inicial pode ser escrita ou verbal.” Se verbal, deverá ser reduzida a termo no prazo de cinco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.989 Palavras / 16 PáginasData: 7/9/2014 -
Direito Do Trabalho 2
Nota: Para outros significados, veja Letra (desambiguação). Antigas letras do alfabeto grego pintadas num vaso Uma letra é um grafema num sistema alfabético de escrita, como o Alfabeto grego e seus descendentes. Letras compõem fonemas e cada fonema representa um fone (som) na Língua falada. Sinais escritos em outros sistemas de escrita são melhor chamados silabogramas (que denotam uma sílaba) ou logogramas (que denotam uma palavra ou frase). Índice [esconder] 1 Descrição e uso 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
Direito do trabalho na construção
Direito do trabalho na construção civil José Carlos Batista Resumo: Na indústria da construção civil é preponderante a figura da empreitada. Em se tratando da ocorrência de acidente de trabalho num canteiro de obras, surge sempre o debate sobre a responsabilidade civil. Nessa terceirização o principal contratante deverá arcar com as perdas e com os danos? Esse trabalho procura elucidar tal situação. O contrato de empreitada, primeira forma de terceirização brasileira, já figurava no Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2014 -
Fundamentos do Direito do Trabalho, História, Evolução e Constituição do Trabalho
INTRODUÇÃO Os sindicatos representam os trabalhadores e acertam contratos de negociações coletivas e da todo suporte necessário aos trabalhadores,na década de 80, observou-se na economia brasileira uma estagnação das atividades econômicas e altas taxas de inflação que comprometia o rendimento médio dos trabalhadores e isso modificou a atuação sindical. Nesse período, utilizaram-se os principais instrumentos agressivos de negociações: Greves por tempo indeterminado; Paralisações temporárias; Acordos demorados e intransigentes. É fato que o Sindicato é importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 8/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Aula-tema: Jornada de Trabalho. Intervalos para descanso. Descanso SemanalRemunerado. 1. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma diferença? Inicialmente precisamos entenderque jornada de trabalho consiste no período em que o trabalhador se encontrara disposição do empregador, até mesmo nos momentos em que estiverem ou não executando as suas atividades dentro da empresa ou aguardando instruções da mesma. A limitação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2014 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO CAMPO DE APLICAÇÃO TERRITORIAL A competência da União Federal A CLT decreto lei / infraconstitucional União Federativa - LC 103 Estrangeiro ou brasileiro tem o mesmo tratamento na área trabalhista lei 7064 – súmula 207 do TST Princípio (…) lei do local onde trabalhava ou a norma brasileira mais favorável lei 11962/09 nova redação da lei 7064 deve ser aplicada ao expatriado o principio da norma mais favorável. Súmula 207 marco normativo FONTES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
O DIREITO DE TRABALHO
INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho fruto de conquistas sociais de trabalhadores reunidos nas incipientes fábricas europeias da Revolução Industrial, tem claramente na ação coletiva seu gérmen. Cediço que a criação das primeiras regras limitadoras da exploração de trabalho não foi uma dádiva do Estado, mas, sim, resultado da luta dos trabalhadores. O Direito do Trabalho é fruto do capitalismo industrial europeu, pois seu núcleo básico, a relação subordinada, somente se tornou hegemônica a partir do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.705 Palavras / 11 PáginasData: 9/9/2014 -
Direito Do Trabalho E Processo
MÓDULO I DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Históricos Princípios e Fontes do Direito do Trabalho DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Histórico Princípios Fontes do Direito do Trabalho Prof. Carlos Husek 1. SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO O Direito do Trabalho surge com a sociedade industrial e o trabalho assalariado. Sua história começa a nascer na Inglaterra, em meados do século XVIII, com passagem da manufatura à indústria mecânica, com a primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.151 Palavras / 37 PáginasData: 10/9/2014 -
O DIREITO DE TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO Prof. Henrique Correia1. Seguem abaixo as questões da 2ª fase da OAB e os espelhos disponibilizados pela instituição organizadora da prova. Algumas questões contém também comentários feitos pelo Professor Henrique Correia. RENÚNCIA E TRANSAÇÃO Comissão de Conciliação Prévia (CESPE – UnB. OAB - 2º fase - 2009.3). Após a rescisão de seu contrato de trabalho, Alex, empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão de conciliação prévia, que tinha atribuição para examinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2014 -
Direito Do Trabalho
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................... 04 2 RELEVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS................................................................................ 05 3 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO......................................................................................... 05 4 PRIMAZIA DA REALIDADE........................................................................................ 06 5 PODEM OS PRINCÍPIOS ATUAR COMO FONTE MATERIAL DE DIREITO DO TRABALHO? EM CASO AFIRMATIVO EM QUAL SITUAÇÃO?........................ 07 6 QUAIS OS REQUISITOS DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO?.......... 08 7 SEGUNDO A DOUTRINA, QUAIS OS ELEMENTOS QUE CARACTERIZAM A FIGURA DO EMPREGADO?...................................................................................... 17 8 COMO A JURISPRUDÊNCIA INTERPRETA A DEFINIÇÃO LEGAL DE EMPREGADOR?................................................................................................................. 17 9 QUAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.284 Palavras / 22 PáginasData: 10/9/2014 -
Atps Direito Do Trabalho
ATPS de Direito do Trabalho 1) Quais os requisitos do contrato de trabalho¿ Elementos de um contrato de trabalho são pressupostos ou requisitos legais. Quando agrupados, formam a relação jurídica entre empregado e empregador. Para firmar um contrato de trabalho o agente precisa ser capaz. A capacidade para o trabalho é a partir dos 14 anos e mesmo assim como aprendiz, nenhuma criança com idade abaixo de 14 poderá trabalhar. A partir dos 16 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
Direito Do Trabalho
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ UNIDADE DE SANTA CRUZ CURSO DE DIREITO ALUNO: GILMAR MIRANDA PINTO MATRICULA: 201201392811 DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II AULA 02 APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA 02 CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
Direito do Trabalho
mento Passo 1: 1.Insalubridade O trabalhador que exercer atividade ou operações insalubres, nos moldes do art. 189, da CLT, terá direito ao adicional de insalubridade respectivo. O artigo 189 da CLT descreve que: “São consideradas atividades ou operações insalubres aquelas em que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 10/9/2014 -
Aplicação teórica prática do direito do trabalho 1
Aplicação Prática Teórica Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2014 -
Direitos de trabalho no campo das obrigações naturais
Enviado por: Leiri 06 setembro 2013 Tags: Palavras: 549 | Páginas: 3 Visualizações: 44 Imprimir Trabalho Direitos Das Obrigações Naturais Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se DAS OBRIGAÇÕES NATURAIS Ao estudarmos a estrutura da obrigação, observamos que ela se apresenta sob dois aspectos: débito e responsabilidade Estes aspectos estão juntos na maioria das obrigações, mas nem todas possuem as duas características. Deixando o débito de ser cumprido, nasce a responsabilidade. (ligado ao aspecto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
Direito Do Trabalho
Unidade 2: Contrato de Trabalho A Consolidação das Leis do Trabalho assim define o contrato individual de trabalho, em seu artigo 442, que versa: Contrato individual de trabalho é o acordo ou a convenção firmada entre o empregado e o empregador, tendo como finalidade a realização de serviços, mediante pagamento de salário. Características importantes deste contrato: Subordinação: o empregado estará sujeito às ordens do empregador ou superior imediato; Trabalho pessoal: na relação de emprego
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2014