Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
76.468 Trabalhos sobre Principios Do Direito Coletivo Do Trabalho. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O DIREITO DE TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito de Direito do Trabalho: Conjunto de Princípios e regras jurídicas aplicáveis às relações individuais e coletivas de trabalho subordinado, de caráter eminentemente social, destinados à melhoria das condições de emprego. 2. Fontes do Direito: Fontes Materiais: Faz parte o momento pré jurídico , antes da regra. São fatores ligados a construção da regra. (fontes materiais econômicas , sociológicas , políticas, filosóficas) Fatores que influenciam a formação e transformação da regra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2014 -
Ação legal por violação do direito do trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA .... JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE ..... ...., (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ...., através de seu advogado e procurador que a esta subscreve, regularmente inscrito na OAB/... sob nº ...., com escritório profissional sito na Rua .... nº ...., onde recebe notificações e intimações, vêm, com o respeito costumeiro à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.232 Palavras / 9 PáginasData: 14/5/2014 -
Etapa 3 Atps Direito Do Trabalho
ATPS DIREITO DO TRABALHO ETAPA 3 PASSO2 A) Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salario? B) No caso de gorjetas, estas geram reflexos em todas as verbas trabalhistas? Qual a posição jurisprudencial acerca de tal questão? C) O que se entende por equiparação salarial? Quais seus requisitos? PASSO3 A) Transcrever, pelos menos, um acordão relacionado ao tema. Referências bibliográficas ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Jurídico Brasileiro. 12ªEdição ampliada, revisada e atualizada. São Paulo, Editora Jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 15/5/2014 -
Direito Do Trabalho
Quais os elementos/requisitos para que se configure a denominada justa causa? Que verbas têm direito o empregaQuais os elementos/requisitos para que se configure a denominada justa causa? Que verbas têm direito o empregado que é despedido sob tal alegação?do que é despedido sob tal alegaçãoQuais os elementos/requisitos para que se configure a denominada justa causa? Que verbas têm direito o emprQuais os elementos/requisitos para que se configure a denominada justa causa? Que verbas têm direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2014 -
Metodologia de pesquisa científica, estatística, psicologia organizacional, direito do trabalho e trabalho e contabilidade de custos
FUNDAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO IIISUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................04 2 DESENVOLVIMENTO.......................................................................................................04 3 CONCLUSÃO.......................................................................................................................11 REFERÊNCIAS........................................................................................................................12 O presente trabalho foi elaborado para atender ao requisito de interdisciplinariedade das disciplinas do terceiro semestre do curso de administração de empresas, a saber: Metodologia da pesquisa Científica, Estatística, Psicologia Organizacional,Direito Empresarial e Trabalhista e Contabilidade de Custos. Para isso, foi definido como roteiro, uma entrevista com um empresário da região,que atua no ramo de Combustivéis e derivados de Petroleo, entre outros. Abaixo encontra-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2014 -
Direito Do Trabalho
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE CANELA CURSO DE GESTÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DIREITO DO TRABALHO Canela/RS 2011 NOTURNO: Conforme Art 7° CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, alem dos ouros que visem à melhoria de sua condição social: XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2014 -
Direito Do Trabalho - Questionário
Questionário Direito do Trabalho 1) Explique a diferença entre remuneração e salário? Fundamente. Salário é o valor estipulado para retribuição pelo trabalho prestado e é pago diretamente para o trabalhador, não envolvendo terceiros. Já a remuneração, segundo o Art. 457 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), é o total de bens fornecidos ao empregado pelo trabalho prestado, ou seja, o resultado da somatória do salário adicionado de comissões, porcentagens, horas extras, gratificações, gorjetas e abonos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2014 -
Introdução ao Direito do Trabalho
• Introdução ao Direito do Trabalho: Qual é a ideia básica do direito do trabalho? Revolução americana e francesa – vitória burguesa que remete ao liberalismo econômico –mercado baseia na ideia de oferta e procura. Também convive com a ideia de individualismo jurídico que todos nós somos iguais, mas era uma igualdade formal que valorizava o individuo de forma pessoal. Marcos simbólico – revolução americana e francesa – ideias do liberalismo econômico e individualismo jurídico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.123 Palavras / 41 PáginasData: 17/5/2014 -
Prescrição No Direito Do Trabalho
Prescrição aplicável no caso de indenização decorrente de acidente de trabalho I – Introducão A Prescrição caracteriza-se pela perda do direito de ação, da proteção jurídica relativa ao direito em virtude do decurso de prazo. A prescrição visa a incentivar o titular do direito a tomar providências e exercer seu direito em um período de tempo razoável. No Direito Trabalhista existem em regra dois tipos de prazos prescricionais, o bienal que se aplica aos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2014 -
Direito Do Trabalho
a) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral (relativo ao direito do trabalho)? Para Reale princípios são enunciações normativas que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico. No âmbito juslaboral podemos considerar como a base para que este ramo do direito atue de uma maneira satisfatória. A CLT em seu art. 8 prevê a possibilidade da utilização de tais princípios. "As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2014 -
DIREITO DO TRABALHO - 1
Plano de aula 5 – Direito do trabalho 1 Caso concreto 1- Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2014 -
Direito Do Trabalho
Etapa 2 Contrato de Trabalho, Empregado e Empregador. No que desrespeito ao contrato de trabalho individual podemos dizer que os requesitos mais importantes são a prestação de serviço por pessoa física com a pessoalidade, de forma não eventual e subordinação com onerosidade. Para a doutrina os elementos que caracterizam a figura de empregado são toda pessoa física que prestam serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste mediante salário(artigo 3º CLT), no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
Ensaio do direito do trabalho
1- (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal c. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias d. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
Fundamentos e formação histórica do direito do trabalho
Capítulo 01 Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho O direito trabalhista teve origem nas relações sociais, principalmente no conflito entre o capital e o trabalho. A primeira forma de trabalho conhecida foi a escravidão, eles não tinha direitos, pois eram visto como incapazes de adquiri-los. Depois com a evolução das sociedades, surgiram as primeiras formas de trabalho, a servidão e logo depois as corporações de ofício. Com a Revolução Industrial no século XVIII,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.688 Palavras / 39 PáginasData: 19/5/2014 -
Elementos do direito do trabalho e procedimentos trabalhistas
Analise a imagem abaixo e elaborar um quadro comparativo entre o conflito coletivo e o conflito individual de trabalho.1. Capítulos XXII a XXXVIII –“Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista”, de Francisco Meton Marques de Lima (bibliografia básica do Plano de Ensino – PEA). 2. Parte V - Contratos de Trabalhos – Manual Práticos das Relações Trabalhistas, de Claudia Salles Vilela Vianna. 3. Pesquisar na internet acordos de Convenção coletiva da categoria sindical da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
Respostas às questões sobre direito do trabalho
1. A Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, rege a atividade do trabalho voluntário e em seu artigo 1º estabelece o conceito desta espécie de atividade laboral. Descreva as particularidades desta prestação de serviços. RESPOSTA ESPERADA: A prestação do serviço voluntário é executada por pessoa física de forma pessoal (não pode ser executada por pessoa jurídica), que não recebe salário, para órgão público ou privado que preste serviços de qualquer natureza, desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
ATPS: Direito do trabalho e sua evolução
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP POLO SOBRAL-CE – IEDUCARE CURSO: TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ALUNOS: ANTONIA ANDREA VASCONCELOS RA: 7985722191 MILLA CRISTIAN LIMA LINHARES RA: 411566 ROSANA SOUZA PEDROZA RA: 7926678069 TUTORA PRESENCIAL: Nárgila Loiola DISCIPLINA: RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS. POLO SOBRAL-CE - IEDUCARE Sobral-ce 05 de maio 2014 Sumario 1. Introdução¬¬¬¬¬¬¬¬¬-----------------------------. 2. Descrição da empresa---------------------------------------. 3. Direito do trabalho e sua evolução------------------------------. 3.1 .Direito constitucional do trabalho----------------------------. 4. Modalidades de contrato de trabalho-----------------------------.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.364 Palavras / 30 PáginasData: 21/5/2014 -
Direito Do Trabalho: Os requisitos para a equiparação salarial
Equiparação salarial representa a concretização do principio fundamental da igualdade no plano do Direito do Trabalho, mais especificamente quanto à matéria salarial. A equiparação salarial também concretiza o principio fundamental de veda a discriminação, que figura como o objetivo da República Federativa do Brasil (art. 3.º, inciso IV, da CF/1988). O art. 7.º, nos incisos XXX2, XXX3 e XXXII4, da CF de 1988, apresenta disposições pertinentes ao Direito do Trabalho fundadas na vedação de discriminação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho Jornada de trabalho Art.6 CLT- Trabalho em casa: trabalha na própria residência. Adicional 50%. Sobreaviso- art.244, CLT. Sumula 428 a mera entrega do celular bipe, etc., por si só, não caracteriza sobre aviso, sendo indispensável que o emprego demonstre estar à disposição do empregador. Quando o empregado estar aguardando ordem em casa. Adicional 1/3. Aguardando ordem na empresa o empregado estar de prontidão, art.244, § 3º CLT. Adicional 2/3. Sumula 429 TST
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
Direito Do Trabalho
1) Qual a importância do estudo dos princípios no âmbito Juslaboral? A importância do estudo dos princípios na ordem jurídica é bem definida por Celso Antonio Bandeira de Mello: “Princípio – já averbamos alhures – é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição que se irradia sobre diferentes normas, compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência exatamente por definir a lógica e a racionalidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2014 -
Direito Do Trabalho
ATPS – TGP ETAPAS 3 e 4 PASSO 1 Visitar, em grupo, o Escritório de Assistência Judiciária – EAJ, localizado no Núcleo de Prática Jurídica – NPJ. PASSO 2 Investigar, de forma minuciosa, considerando as discussões das etapas anteriores e o aprendizado em sala de aula, os mecanismos de funcionamento do EAJ, conforme roteiro orientativo mínimo que segue: 1- Qual a composição do EAJ? 2 – Quais são as matérias/demandas que são atendidas pelo EAJ?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.424 Palavras / 26 PáginasData: 23/5/2014 -
Direito Do Trabalho - Peça Trabalhista
PEÇA PRÁTICO PROFISSIONAL CONTESTAÇÃO Contratado pela empresa Clínica das Amendoeiras, em razão de uma reclamação trabalhista proposta em 12.12.2012 pela empregada Jussara Péclis (número 1146-63.2012.5.18.0002, 2ª Vara do Trabalho de Goiânia), o advogado analisa a petição inicial, que contém os seguintes dados e pedidos: que a empregada foi admitida em 18.11.2000 e dispensada sem justa causa em 15.07.2011 mediante aviso prévio trabalhado; que a homologação da ruptura aconteceu em 10.09.2011; que havia uma norma interna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2014 -
Direito do trabalho
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito do Trabalho I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.539 Palavras / 11 PáginasData: 24/5/2014 -
Direito Do Trabalho
DESENVOLVIMENTO Da invalidade do negócio jurídico A expressão é empregada para designar o negócio que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual será classificado pela forma supramencionada de acordo com o grau de imperfeição verificado. • Nulidade Segundo Maria Helena Diniz “vem a ser a sanção, imposta pela norma jurídica, que determina a privação dos efeitos jurídicos do negócio praticado em desobediência ao que se prescreve”, ou seja, é a sanção imposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito Do Trabalho
ETAPA 1 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Desde os primórdios, o homem sempre se preocupou em explicar de que forma as coisas surgiram, a palavra princípio geralmente nos dá a idéia de começo, início. Todavia, dependendo do contexto em que se encontra inserida pode englobar uma enorme gama de significados diferentes. Na realidade não há como negar que se analisarmos todos os significados possíveis, iremos verificar que todos, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.427 Palavras / 14 PáginasData: 25/5/2014