Processo Civil I Caso 16 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
155.545 Trabalhos sobre Processo Civil I Caso 16. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil 1
Processo Civil Semana 6 1a Questão. Marcos promove demanda indenizatória em face de Pedro pleiteando a condenação deste no ressarcimento de danos materiais e morais oriundos de ato ilícito. Logo após determinar a citação do demandado, o Juiz decide sem qualquer fundamentação pela manifestação do MP, antes de cumprida a diligência citatória. INDAGA-SE: a) Pode o Juiz praticar atos sem qualquer fundamentação legal? Justifique. b) Quais são os atos praticados pelo Juiz? Justifique. c) É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2013 -
Tópicos Processo Civil
SEMANA 01 Frederico promoveu ação em face de Gabriel pra postular a condenação do réu a pagar certa quantia em dinheiro, por descumprimento e obrigação contratual. Na inicial postula, ainda, a concessão de tutela antecipada. O juiz, sem apreciar o pleito de tutela de urgência, determina a citação do réu, que oferece contestação tempestiva. O feito corre regularmente rumo a entrega da prestação jurisdicional. Conclusos os autos o juiz, em julgamento antecipado da lide prolata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2013 -
Indicar Quais Juízos Seria Competente Para Receber Tal Peça Processual, Atentando-se, Também às Recentes Modificações Do Código De Processo Civil. RESPOSTA:
Indicar quais juízos seria competente para receber tal peça processual, atentando-se, também às recentes modificações do Código de Processo Civil. RESPOSTA: “A” não poderia ter ingressado com ação na comarca de Pirassununga, conforme mostra o Art. 100, IV do CPC, onde diz, que quando a ré for pessoa jurídica a competência para ingresso da ação é onde está a sede da pessoa jurídica. Para escolher o foro do juízo competente devemos seguir alguns critérios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 5/9/2013 -
Processo Civil
WEB AULA 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. b) Teria aplicação, no caso, o art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 5/9/2013 -
Processo Civil I
1ª QUESTÃO. Um grupo de 50 pessoas resolve demandar em face da administração de um shopping Center onde ocorreu assalto, tiroteio, correria e saque generalizado a clientes e alguns lojistas. Todos se reuniram e ouviram de um advogado que a demanda poderia ser proposta em conjunto para dar maior celeridade ao processo. Proposta aceita, a petição inicial listou os 50 autores e indicou como parte ré a administração do shopping. O magistrado ao receber a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
CIvil I Caso Concreto 2
Caso Concreto 1 O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios por todo o país. MARIA DAS DORES DE SOUSA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Processo Civil - Resposta Do Réu
RESPOSTA DO RÉU O réu é citado para oferecer resposta - e não somente para oferecer contestação como muitos pensam. RESPOSTAS POSSÍVEIS Dentre as repostas possíveis do réu, estão a contestação¹, a reconvenção² e a exceção³. Sendo que está última (a exceção) pode ser de três tipos: (exceção) de incompetência relativa do juizo. (exceção) de suspeição do juiz. (exceção) de impedimento do juiz. OUTRAS ATITUDES que o réu pode fazer no prazo da resposta: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.799 Palavras / 24 PáginasData: 5/9/2013 -
Processo Civil
Apostila de Direito Processual Civil do Curso Preparatório para o Exame da OAB Índice ÍNDICE I DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2 1. O DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2 1.1 DIREITO DE PETIÇÃO E DE OBTENÇÃO DE CERTIDÕES 2 1.2. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA AÇÃO 2 1.3 DO DIREITO ADQUIRIDO, DO ATO JURÍDICO PERFEITO E DA COISA JULGADA 2 1.4 JUÍZO DE EXCEÇÃO 3 2. TEORIA GERAL DO PROCESSO 3 2.1 INTRODUÇÃO 3 2.2 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.569 Palavras / 39 PáginasData: 6/9/2013 -
Processo Civil I
FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ. PROFESSOR (A): BEATRIZ REIS DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL I ALUNO(A): Rogério Resplande da Silva (201102222771), Turma : 3001, D-302, Noite. 1. Questão de 1,00 Pedro propõe ação de usucapião em face de Maria, em relação ao imóvel localizado no Município de Castanhal, Estado do Pará. A ação é proposta pelo autor no foro da comarca de Belém – PA. Tal juízo cível da Comarca deu-se por incompetente, e o feito foi redistribuído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013 -
RECURSOS EM PROCESSO CIVIL
RECURSOS EM PROCESSO CIVIL Giuliano D’Andrea I - Teoria geral A compreensão do significado e fim do “recurso” depende, basicamente, de prévio aprendizado da teoria geral do processo, do processo de conhecimento e dos princípios constitucionais afetos ao direito de ação. 1. Introdução – jurisdição e ação É através da jurisdição, que em sentido amplo é o poder do Estado de impor disciplina nas relações sociais (jus + dicere = dizer o direito), que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.110 Palavras / 17 PáginasData: 9/9/2013 -
Processo Civil II - Plano 04 E 05
Plano 05 Caso Concreto 01 Resp.: Sim, de acordo com o art.791, § 3º, CLT : "A constituição de procurador com poderes para o foro em geral poderá ser efetivada, mediante simples registro em ata de audiência, a requerimento verbal do advogado interessado, com anuência da parte representada." A apresentação do contrato social ou estatuto da empresa não são requisitos para validade da procuração. Caso concreto 02 Resp.: O art. 191 do CPC prevê que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2013 -
Processo Civil
1ª questão. James promoveu em face de Companhia de Eletricidade Apagão de São Paulo, Sociedade de Economia Mista, ação de usucapião de um imóvel urbano de que tem a posse há mais de quinze anos. Na contestação, a ré sustenta que o imóvel pertencera ao Município, o que demonstra sua natureza pública reforçada pelo fato de ainda prestar serviços públicos, pelo que pede a extinção do processo sem julgamento do mérito com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2013 -
PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO PROCESSO CIVIL
PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO PROCESSO CIVIL Os princípios informativos da legislação processual são de duas ordens: 1. Relativos ao processo: Devido processo legal; Inquisitivo e dispositivo; Contraditório; Duplo grau de jurisdição; Boa-fé e lealdade processual; Verdade Real; 2. Relativos ao procedimento: Princípio da oralidade Princípio da publicidade Princípio da economia processual Princípio da eventualidade ou da preclusão DEVIDO PROCESSO LEGAL: Jurisdição e processo são institutos indissociáveis, pois o direito à jurisdição é também o direito ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2013 -
Processo Civil II Contestação
Plano de Aula: Contestação DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Contestação Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Contestação. Princípios. Classificação das defesas. Compreensão das preliminares do art. 301, CPC. Estrutura da contestação. Objetivos - Conhecer o conteúdo material e processual da contestação; - Compreender que a defesa do réu (contestação) exige do advogado conhecimentos sólidos sobre a presença de duas relações no processo, a de direito processual (defesa indireta) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Processo Civil
1ª Questão. Em determinada ação de cobrança de FORNECEDORA em face de um de seus CONSUMIDORES, alegando que não teria este pago a fatura mensal que lhe é devida, o réu, em sua tempestiva resposta, alegou que não pagou porque, naquele mês, especificamente, não teria a autora prestado o serviço para o qual é paga. Alegou, ainda, que a ação deveria estar tramitando perante a Vara Cível e não perante a Vara Empresarial, por onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Civil 1 Caso 1
Caso Concreto 1 Trata-se de norma penal em branco que requer complementação da OMS verificando-se que o Art. 33 da Lei 11.343/06 diz respeito ao trafico de drogas que causam dependência física ou psíquica e daí os medicamento apreendidos do poder de Alexander não estão incluídos na relação da OMS, tornando o fato atípico para o tráfico de drogas. O HC deverá ser provido consoante os argumentos acima expostos. Caso concreto 2 Para solução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
PROCESSO CIVIL
1a questão Proposta ação de execução pelo Município de São Paulo em face de Paulo, ex-sócio da Casa Santa Marcelina Ltda., por dívidas tributárias contraídas pela sociedade empresária, que desapareceu do mercado, sem constar baixa nos registros da Junta Comercial e em relção aos fiscos municipal e estadual. Citado, o executado sustenta que os sócios não respondem pelas dívidas da sociedade, como expressa o art. 596 do CPC. Indaga-se: Deve ser acolhida a defesa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Processo Civil IV
DIREITO 6ª Série Direito Processo Civil IV A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Processo Civil III
1ª questão. O inventariante constata que nas primeiras e últimas declarações não constou a existência de um imóvel localizado em comarca diversa do juízo do inventário e que já foi feita a partilha amigável entre os herdeiros do autor da herança. Indaga-se: a) A situação constatada deve ser resolvida através a realização de uma sobrepartilha? Justifique b) Ela configura um novo processo? Justifique c) É possível a abertura de inventário negativo? Justifique o entendimento?Justifique 2a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
De Tópicos De Processo Civil
vvvvvvvvvvvvv Semanas 1 A 7 De Tópicos De Processo Civil - Com Gabarito Enviado por Brunafmelo, maio 2013 | 7 Páginas (1701 Palavras) | 206 Consultas | 4.51 1 2 3 4 5 | Denunciar | APROVEITE O NOSSO RELACIONAMENTO PÚBLICO... Envie SEMANA 01 Frederico promoveu ação em face de Gabriel pra postular a condenação do réu a pagar certa quantia em dinheiro, por descumprimento e obrigação contratual. Na inicial postula, ainda, a concessão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2013 -
Processo Civil 1
1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata a decisão, mas extingue o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Processo Civil
INTRODUÇÃO Com fulcro do artigo 5º, XXXV da Constituição do Brasil, que diz que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, constitucionalizou-se a inafastabilidade do controle jurisdicional das lesões ou ameaça a direitos, em que, por meio de ação, as partes buscam a tutela jurisdicional dos seus direitos através do processo. Inúmeras classificações são apresentadas pela doutrina processual para melhor sistematizar o ensino do direito processual civil. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.998 Palavras / 16 PáginasData: 15/9/2013 -
Questionário Processo Civil
21) Qual ou quais os elementos da sentença fazem coisa julgada? Apenas o dispositivo da sentença faz coisa julgada, relatório e fundamentação não fazem coisa julgada. É no dispositivo da sentença que se situará a tutela jurisdicional. 22) Defina coisa julgada. Coisa julgada é a imutabilidade da própria sentença e de seus efeitos formais e materiais. Essa imutabilidade é criada pela impossibilidade da decisão atingida por eventual recurso da parte, ou seja, ela é gerada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Aula 1- Processo Civil II
Aula 1- Processo Civil II 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Processo Civil
EXCEELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CIVEL DA COMARCA –DE CAMPINAS-SP DANIELE,nacionalidade xxx,estado civil xxx,portador da carteira de identidade nº xxx orgao de expediçao da carteira xxx,CPF XXX reside no endereço xxx.OUTORGANDO XXX , advogado, inscrito na OAB/XX nº XX, CPF XXX, com escritório na XX., nºXXX, Bairro:XXX, nesta cidade de XXX-XX. Vem,respeitosamente: Ação Pauliana Pelo Rito Ordinario ,em face de DIOGENES,nacionaliade,estado civil xxx,portador de identidade nº xxx órgão de expedição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013