Processo Civil I Caso 16 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
155.457 Trabalhos sobre Processo Civil I Caso 16. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil 2
1. Quanto as despesas para manutenção e conservação da coisa comum, podemos afirmar que: 1) no condomínio voluntário e no condomínio edilício a participação de cada condômino nas despesas de conservação e manutenção da coisa comum será calculada exclusivamente pela fração ideal; 2) no condomínio voluntário a participação de cada condômino nas despesas de conservação e manutenção da coisa comum será calculado exclusivamente pela fração ideal, enquanto no condomínio edilício poderá haver outra forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2014 -
Processo Civil III
Há liquidação por cálculo do contador no CPC? Quais modalidades de liquidação existem? Qual procedimento deve ser adotado para executar quantia fixada em sentença que dependa de atualização? Como o executado deve proceder caso não concorde com a valor da atualização? R: Com o advento da Lei 8.898 /94, que deu nova redação ao art. 604 do CPC, foi abolida da sistemática processual a liquidação por cálculo do contador, ficando a cargo do exequente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2014 -
Processo Civil
Traçar as principais diferenças entre essa nova forma de incompetência com relação ao foro de eleição e a forma tradicional de incompetência relativa. R= A incompetência relativa deve ser alegada pelo réu através da denominada exceção de incompetência (art. 112). De outro turno, a incompetência absoluta independe de exceção (art. 113). Ora, se apretensão do legislador fosse classificar a incompetência do juízo, oriunda de cláusula contratual de eleição de foro, como absoluta, por óbvio a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 8/9/2014 -
Processo Civil E A Indisponibilidade Do Rito Processual
Procedimento comum: Procedimento é a forma de exteriorização e materialização do processo. Maneira pela qual o instrumento estatal de composição de litígios se apresenta no mundo jurídico e que não deve ser confundido com o termo jurídico “rito”, já que este corresponde à sequência de atos coordenados com a finalidade de se obter uma sentença. Em nosso ordenamento jurídico há diversas formas de procedimentos para amparar as diversas situações passiveis de conflitos a serem deduzidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2014 -
Divisão ATPS PROCESSO CIVIL
Divisão ATPS Penal PRIMEIRO TODOS DEVEM LER O “DESAFIO” Etapa 1 Passo 1 (Individual) Pesquisar, no livro-texto e na área do aluno no site disponível em: <www.anhanguera.com>, acesso em: 25 maio 2014, clicando no item “biblioteca virtual”, e no subitem “periódico”, e em seguida, “Revista dos Tribunais”, e digitar na “pesquisa livre” o título do artigo mencionado a seguir (“Função Garantista do Princípio da Legalidade”), e na coletânea de jurisprudência do STF disponível no site
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Processo Civil
Introdução Prova é o meio que as partes se utilizam para estabelecer uma verdade mediante verificação ou demonstração no âmbito processual, segundo Arruda Alvim, são os “meios definidos pelo direito ou contidos por compreensão num sistema jurídico (v. arts. 332 e 366), como idôneos a convencer (prova como ‘resultado’) o juiz da ocorrência de determinados fatos, isto é, da verdade de determinados fatos, os quais vieram ao processo em decorrência de atividade principalmente, dos litigantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.761 Palavras / 48 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Civil I - Caso Concreto
Direito Civil I - Caso Concreto Aula 01 Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
CIVIL II CASO CONCRETO ESTACIO
CIVIL II CASO CONCRETO ESTACIO Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Processo Civil I - Princípios
DEVIDO PROCESSO LEGAL • "Art. 5º - (...) o LIV – ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.” o O Supremo Tribunal Federal decidiu em alguns recursos extraordinários que o devido processo legal também se aplica às relações privadas, especificamente para garantir a ampla defesa em procedimentos de exclusão de associados dos quadros de entidades privadas Faz-se modernamente uma assimilação da ideia de devido processo legal à de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
PROCESSO CIVIL II - Semana 4
Plano de Aula: Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos especiais. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis (estadual: comum e fazendário; federal). Objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Contestação, Reconvenção e Exceção no Processo Civil
Contestação, Reconvenção e Exceção no Processo Civil Contestação Trata-se da modalidade processual de resposta mais comum, pois é através da contestação que o réu impugna o pedido formulado pelo autor da ação, defendendo-se no plano do mérito. Essa defesa pode ser (i) direta (quando o fato constitutivo do direito alegado pelo autor ou os efeitos jurídicos por ele produzidos são negados) ou (ii) indireta (quando o réu argui um novo fato, modificativo, impeditivo ou extintivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
CASO CONCRETO - PROCESSO CIVIL IV
CASO CONCRETO – 3 Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
SITUAÇÃO SOB O CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL
A CITAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS A CITAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS * Karol Wojtyla Lima Carneiro[1] RESUMO A Lei 9.099/95 trouxe uma série de inovações ao sistema processual brasileiro, simplificando os procedimento e tornando mais céleres as causas que tramitam sob a sua égide. O Art. 18 da lei trouxe algumas inovações quanto à citação do réu determinado que a expedição do mandado citatório prescinde de despacho do juiz e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2014 -
RESENHA CRÍTICA SOBRE O TEXTO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ENTRE AS REGRAS ESPECIAIS DE UM SUBSISTEMA ESPECÍFICO E A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DAS NORMAS DE PROCESSO CIVIL AO PROCESS
RESENHA CRÍTICA SOBRE O TEXTO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ENTRE AS REGRAS ESPECIAIS DE UM SUBSISTEMA ESPECÍFICO E A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DAS NORMAS DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO Trata-se de Resenha Crítica do texto “Direito processual do trabalho: Entre as regras especiais de um subsistema específico e aplicação subsidiária das normas de processo civil ao processo, da professora Fernanda Pinheiro Brod, publicado na obra "Direito e processo do trabalho” escritos em homenagem aos 20 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.543 Palavras / 11 PáginasData: 13/10/2014 -
Processo Civil 2
a) Não, o juiz não poderá recebê-la. Pois o prazo para a reconvenção é aquele no texto do artigo 297 do CPC, ou seja, em 15 dias, dirigida ao juiz da causa, em petição escrita. Mas, é preciso analisar o texto no artigo 299 do CPC, o qual, considerando que a contestação e a reconvenção caem dentro do processo principal, vale ressaltar que estes devem acontecer simultaneamente no mesmo dia, ainda que no prazo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2014 -
Processo Civil
Conforme Jacques d’Adesky (2001, 137), há uma escala vertical de valores de raça, na qual o branco ocupa o topo e o negro ocupa o ponto mais inferior. Os pontos intermediários são preenchidos por termos como mulato, moreno, sarará etc. Assim, a discriminação manifesta-se sempre contra um nível mais inferior dessa escala. Muitos mestiços procuram classificar-se com termos "amenizadores". Referir-se a si mesmo com termos como "moreno" é uma forma de elevar-se na escala, aproximando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 12/11/2014 -
Caso Concreto Processo Civil I
CASOS CONCRETOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Semana 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e voltapara Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça doBrasil? Fundamente a resposta. Resposta: Não. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 15/11/2014 -
Processo Civil - Extinção Do Processo
PROCESSO CIVIL EXTINÇÃO DO PROCESSO O processo pode terminar basicamente por meio de dois tipos de sentença – ou seja, sentenças definitivas que são aquelas que resolvem o mérito do processo ( soluciona a lide) e faz coisa julgada material impedindo a rediscussão da matéria dentro ou fora do processo que foi proferido. O processo pode ser extinto também por meio de uma sentença terminativa, que é aquela que não resolve a lide, pondo fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.098 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2014 -
ATPS PROCESSO CIVIL
Passo 1 - Caso: No dia 02/10/2014, o Sr. João transitava pela Avenida Moraes Sales na cidade de Campinas/SP com o seu veículo Fiat Palio Flex, PLACA FEE 2020 quando parou no sinal vermelho. A pedestre, Sra. Clotilde observando que poderia atravessar a rua com segurança, iniciou a travessia, ocorre que neste mesmo instante o Sr. Jesuíno transitava logo atrás em uma velocidade superior a máxima permitida e não se atentou para o sinal que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2014 -
´PROCESSO CIVIL
Tópicos de Processo Civil Questionário 2 1) Sim , pois é expressão contida no artigo 328CPC , havendo necessidade de determinar ás partes a especificação de provas,não pode haver julgamento antecipado da lide , o juiz não poderá no caso concreto proferir sentença , pois era necessária essa medida , além disso para extinção do processo sem resolução do mérito precisa preencher os requisitos do artigo 267 do CPC 2) Foi incorreta , pois a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 29/11/2014 -
Questionário Processo Civil III
QUESTIONÁRIO – PROCESSO CIVIL III 1 – O que são provas indiretas? Direta é a que demonstra a existência do próprio fato narrado nos autos. Indireta, a que evidencia um outro fato, do qual, por raciocínio lógico se chega a uma conclusão a respeito dos fatos que constam nos autos. É o que se denomina também prova indiciária ou por presunção. Como exemplo de prova direta, pode-se citar um recibo de quitação, uma prova documental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.994 Palavras / 8 PáginasData: 30/11/2014 -
ETAPA I PROCESSO CIVIL
PASSO I 1 – Discutir o acórdão do Recurso Especial 940.274 – MS e elaborar um resumo contendo: Após intenso debate do grupo, temos a entender que Tutela de urgência é gênero que compreende duas espécies de tutela a saber:Antecipação de Tutelar e Medida Cautelar Entendemos por Tutela Antecipada o remédio jurídico que antecipa os efeitos da sentença, não se pretende através deste assegurar o resultado útil do processo principal e sim, a própria satisfação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2014 -
CASOS CONCRETOS DE PROCESSO CIVIL IV
PLANO 1 1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 PáginasData: 3/12/2014 -
Processo Civil
GABARITO DA COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE PROCESSO CIVIL IV – AULAS DE 9 A 16 AULA 9 1a questão. Romeu ajuizou execução por quantia certa em face do Raimundo, tendo por base um título executivo extrajudicial que indica a existência de uma obrigação de pagar. Este, ao ser citado, apresenta requerimento para parcelar a dívida, nos moldes do art. 745-A do CPC, porém em bases distintas, ou seja, pagamento parcelado e dividido em 40 (quarenta)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2014 -
Questões De Processo Civil I
Questões de Direito Processual Civil • Em que consiste o chamado precedente judicial? No direito brasileiro, como exemplo do Civil Law há algum exemplo? Explique. O Precedente Judicial, é a forma pela qual as resoluções de conflitos anteriores servem diretamente como base de analise para resoluções de conflitos atuais. Apesar de ser originário do sistema common law, o precedente judicial vem sido adotado no ordenamento juridico brasileiro, sem este se corromper do sistema civil law,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 8/3/2015