Processo Civil Iii Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
28.758 Trabalhos sobre Processo Civil Iii. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PROCESSO CIVIL IV
III. PROCESSO CAUTELAR 14. TEORIA GERAL (arts. 796 ao 812, CPC) 14.1 A tutela cautelar e a antecipatória A tutela antecipatória não se confunde com a tutela antecipada. Esta enseja ao juiz, mediante requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou ainda, fique caracterizado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2014 -
CASO CONCRETO - PROCESSO CIVIL IV
CASO CONCRETO – 3 Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Processo Civil V
PROCESSO CIVIL V – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PREVISTOS EM LEIS EXTRAVAGANTES CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Ações da Lei de Inquilinato (Despejo – Consignatória – Revisão de Aluguel – Renovatória) 2. Ações relativas aos Registros Públicos 3. Ação de Busca e Apreensão decorrente de Alienação Fiduciária em Garantia 4. Mandado de Segurança 5. Hábeas Data 6. Mandado de Injunção 7. Ação Popular 8. Ação Civil Pública 9. Ação de Desapropriação 10. Ações previstas na Lei de Divórcio 11.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.784 Palavras / 40 PáginasData: 30/9/2014 -
Processo Civil
DIREITO CIVIL V Caso Concreto 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Processo Civil
Semana 2 1) Incorreta a decisão do Douto Juízo, eis que a apelação não terá efeito devolutivo e suspensivo quando interposta sentença de processo cautelar, conforme art. 520, IV do CPC. Objetiva – C Semana 3 1) fundamento para a concessão ex officio está no fato de que os provimentos cautelares tem por fim preservar a seriedade da justiça e a utilidade da sentença final e, também, ao fato de que, às vezes, as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.036 Palavras / 9 PáginasData: 1/10/2014 -
Processo Civil
Da formação, da suspensão e da extinção do processo 1. O processo civil começa por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial. 2. Considera-se proposta a ação, tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente distribuída, onde houver mais de uma vara. A propositura da ação só produz para o réu depois que for validamente citado. 3. Feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.474 Palavras / 10 PáginasData: 2/10/2014 -
Atps Direito Civil III
ETAPA 1 Passo 1 1. Conceito Obrigação é a relação compete ao credor, sujeito ativo, o direto de exigir do devedor, sujeito passivo, o cumprimento de prestação correspondente a uma relação de natureza pessoal, de credito e debito de caráter transitório. Elementos Constitutivos O Direto das Obrigações constitui-se de três elementos: Objetivo, Abstrato e Subjetivo. Elemento Subjetivo São os sujeitos da relação jurídica obrigacional. O sujeito ativo ou o credor da obrigação, este é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.102 Palavras / 17 PáginasData: 2/10/2014 -
Resumo De Processo Civil
Autocomposição tem como principal fundamento a vontade das partes. A principal vantagem da autocomposição é a celeridade processual, visto que as próprias partes se ajustam para solucionar o conflito. Existem algumas formas de autocomposição, sendo as principais: a) Autodefesa/Autotutela Por regra é proibida, porém é aceita nos casos de legítima defesa real e estado de necessidade real, além de outros casos específicos; b) Conciliação Neste caso é eleito um conciliador, que é responsável por aproximar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.715 Palavras / 11 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito Civil III
ETAPA 3 DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO: SIMULAÇÃO. Há requisitos a serem preenchidos para que um Negócio Jurídico seja válido. Requisitos estes pautados em princípios do direito , segundo Miguel Reale, que norteiam a doutrina jurídica, Princípio da Socialidade, Princípio da eticidade. Deve o Negócio Jurídico cumprir sua função social, não sendo o caso de ser ferramenta de vantagem excessiva sobre a vontade de qualquer pessoa. Tendo, o Negócio Jurídico, a Eticidade ver-se-á a Boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
ATPS PROCESSO CIVIL 6 SEMESTRE
TAPA 1 No dia 12 de setembro de 2013, o Sr. José Alfredo dos Santos, de 68 anos, portador de osteoporose efetuou a compra de alguns produtos na loja Magazine Luana. Ao ir em direção à saída, já com suas compras efetuadas, caiu de joelhos no chão devido a um piso quebrado e não sinalizado no interior da loja, sofrendo uma fratura em seu joelho esquerdo, conforme informado no Boletim de Ocorrência da Polícia Militar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2014 -
SITUAÇÃO SOB O CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL
A CITAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS A CITAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS * Karol Wojtyla Lima Carneiro[1] RESUMO A Lei 9.099/95 trouxe uma série de inovações ao sistema processual brasileiro, simplificando os procedimento e tornando mais céleres as causas que tramitam sob a sua égide. O Art. 18 da lei trouxe algumas inovações quanto à citação do réu determinado que a expedição do mandado citatório prescinde de despacho do juiz e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2014 -
Sujeito Do Processo Civil
1. O que disciplina o Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo. Mencionar os dispositivos legais, explicando-os. São três os principais sujeitos do processo: o juiz, o autor e o réu. O juiz compõe a relação processual como representante do Estado, gerindo a relação processual entre as partes de maneira imparcial e com a função de solucionar a lide e gerar pacificação social. Assim sendo, o juiz deverá ser um terceiro que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
Processo Civil
Etapa 2 Sujeitos do Processo O processo é um instrumento para a resolução da lide, as partes são sujeitos integrados na relação processual e apresenta pelo menos três sujeitos: nos pólos da relação processual, como sujeitos parciais, o autor e o réu; e, como sujeito imparcial, representante do interesse coletivo orientado para a justa resolução do litígio,o juiz. O juiz compõe a relação processual como representante do Estado, gerindo a relação processual entre as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 PáginasData: 7/10/2014 -
Atps Direito Civil III - Etapa 01 E 02
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE 1 CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III ADRIANO SOARES DOS SANTOS - RA 6817436471 BEATRIZ CIRILO ROBLES - RA: 6814003501 MARCELO ZANETTI HERMENEGILDO BINDEZ - RA: 6255229662 MARIANE DOS SANTOS MENDES - RA: 6451320803 ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS - RA: 6448304399 RONILDO DO NASCIMENTO - RA: 6277205119 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) Etapa 1 E 2. Professora: Roberta Ceriolo Sophi CAMPINAS 2014 Noções gerais de obrigação e modalidades de obrigações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 PáginasData: 7/10/2014 -
PROCESSO CIVIL
QUESTIONÁRIO PROCESSO CIVIL 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2014 -
Dos Recursos No Processo Civil
DOS RECURSOS UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SÃO PAULO/SP 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SÃO PAULO/SP 2014 Sumário 1. Introdução 3 2. Origens do Novo Código de Processo Civil 5 3. Principais Mudanças Concernentes aos Recursos 5 4. O Recurso de Apelação 7 5. O Fim do Agravo Retido 8 6. O Agravo de Instrumento 9 7. O Agravo Interno 12 8. Os Embargos Infringentes 12 8.1. A Extinção dos Embargos Infringentes 13 9. Os Embargos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.824 Palavras / 32 PáginasData: 8/10/2014 -
ATPS Direto Civil III - Etapas 1 E 2
Etapa 1 Entendemos por obrigação o vínculo criado entre o credor e o devedor, onde o primeiro é considerado sujeito ativo e tem o direito de pleitear perante o sujeito passivo, denominado devedor, o cumprimento da obrigação. São elementos essenciais que constituem a obrigação: - Subjetivo: diz respeito aos sujeitos da relação credor / devedor. O sujeito ativo é aquele que detém o poder de cobrar determinada prestação do devedor, que prometeu o cumprimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 9/10/2014 -
Processo Civil De Conhecimento Disciplina On Line UNIP
Módulo 1 Conteúdo 2- Processo Civil de Conhecimento Exercício 1: (Magistratura/ DF – 2011) Assinale a alternativa correta, considerando as disposições legais, bem como a doutrina e a jurisprudência prevalentes, na questão a seguir: Não se fará a citação, exceto para evitar o perecimento do direito: A - aos noivos, nos 7 (sete) primeiros dias de bodas; B - ao cônjuge ou qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta, ou na linha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.767 Palavras / 16 PáginasData: 9/10/2014 -
AVALIAÇÃO A DISTANCIA DE PROCESSO CIVIL II
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Processual Civil II Curso: DIREITO________________________________________________________________ Professor Tutor: JEFERSON________________________________________________________ Nome do aluno: Data: ____________________ Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Escreva em até 10 linhas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2014 -
Recursos No Processo Civil
Diante da perspectiva de um Novo Código de Processo Civil no Brasil,apresentamos uma pequena retrospectiva da história do direito, dos direitos humanos e o papel do estado Juiz na sociedade. Nas primeiras civilizações, as normas da vida em grupo baseavam-se nas normas divinas, que determinavam comoviver em grupos. Nesta fase, as desavenças ou conflitos eram dirimidos através da força, ou seja, vencia o mais forte – Lei de Talião. A primeira legislação significativa de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 12/10/2014 -
ATPS ANHANGUERA DIREITO CIVIL III
ETAPA I - Passo 1 Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e a contestação já foram apresentadas pelas partes. Elizabete Konad pretende provar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2014 -
DMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - CERTIDÃO
RECURSO ORDINÁRIO EM MS Nº 14.163 - MS (2001/0192508-9) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : CARLOS ALBERTO ZEOLA E OUTRO ADVOGADO : CLELIO CHIESA E OUTROS T.ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO : PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - CERTIDÃO. 1. A remuneração dos servidores públicos está prevista em lei, com publicidade ampla para conhecimento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
RESENHA CRÍTICA SOBRE O TEXTO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ENTRE AS REGRAS ESPECIAIS DE UM SUBSISTEMA ESPECÍFICO E A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DAS NORMAS DE PROCESSO CIVIL AO PROCESS
RESENHA CRÍTICA SOBRE O TEXTO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ENTRE AS REGRAS ESPECIAIS DE UM SUBSISTEMA ESPECÍFICO E A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DAS NORMAS DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO Trata-se de Resenha Crítica do texto “Direito processual do trabalho: Entre as regras especiais de um subsistema específico e aplicação subsidiária das normas de processo civil ao processo, da professora Fernanda Pinheiro Brod, publicado na obra "Direito e processo do trabalho” escritos em homenagem aos 20 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.543 Palavras / 11 PáginasData: 13/10/2014 -
Direito Civil III
Conceito de prova: Examinando o que seria o conceito jurídico de prova (rectiu, “meio de prova”), concluímos que consiste naqueles meios, definidos pelo Direito ou contidos por compreensão num sistema jurídico como idôneos a convencer(prova como “resultado”)o juiz da ocorrência de determinados fatos, os quais vieram ao processo em decorrência de atividade, principalmente dos litigantes(prova como “atividade”). Não será por ter sido legislador omisso a respeito, ou então porque á época em que foi feita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2014 -
Processo Civil Etapa 1 Jurisdição
3) Quais as características da Jurisdição? Explicar cada uma delas. A jurisdição é a realização do Direito por um terceiro imparcial em uma situação concreta. Trata-se de uma das funções do Estado. São características da jurisdição a substitutividade, a exclusividade, a imparcialidade, o monopólio do Estado, a inércia e a unidade. Substitutividade: o juiz, ao decidir, substitui a vontade dos conflitantes pela dele (Chiovenda). Não é exclusividade da jurisdição. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2014