Provas Do Negocio Juridico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Vicios Do Negocio Juridico
Vícios do Negócio Jurídico: Simulação Simular é fingir, mascarar, camuflar, esconder a realidade. Juridicamente, é a prática de ato ou negócio que esconde a real intenção. A intenção dos simuladores é encoberta mediante disfarce, parecendo externamente negócio que não é espelhado pela vontade dos contraentes. As partes não pretendem originalmente o negócio que se mostra à vista de todos; objetivam tão-só produzir aparência. Trata-se de declaração enganosa de vontade. A características fundamental do negócio simulado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 16/9/2013 -
Negócio Jurídico
DIREITOS HUMANOS GLOBAIS, JUSTIÇA INTERNACIONAL E O BRASIL Flávia Piovesan Procuradora do Estado de São Paulo e Professora Doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo O PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A proposta deste artigo é analisar o processo de globalização dos direitos humanos e seu impacto no Direito Brasileiro. Será conferido especial enfoque à jurisdição internacional de direitos humanos, tendo em vista o recente reconhecimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.045 Palavras / 9 PáginasData: 17/9/2013 -
Plano De Eficácia Do Negócio Jurídico
Assunto: Plano de Eficácia do Negócio Jurídico Referência: Direito Civil – Teoria Geral 7ª Edição Cristiano Chaves de Férias e Nelson Rosenvald Editora Lumen Juris – Rio de Janeiro/2008 Depois de reconhecidas a sua existência (no plano de existência, através da presença de seus elementos mínimos) e a sua validade (ou seja, atendimento dos requisitos exigidos por lei), deverá o negócio jurídico demonstrar, finalmente, a sua plena eficácia. Analisa-se não a eficácia prática do negócio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIELE (SOBRENOME), nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrita no CPF sob nº..., residente na rua..., Campinas, São Paulo, por seu advogado infra assinado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem Etapa 1 dos fatos jurídicos, do negócio jurídico, elementos do negócio jurídico, da representação, da condição, do termo e do encargo e Etapa 2 dos defeitos do negócio jurídic
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM ETAPA 1 E 2: Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem Etapa 1 dos fatos jurídicos, do negócio jurídico, elementos do negócio jurídico, da representação, da condição, do termo e do encargo e Etapa 2 dos defeitos do negócio jurídico, da invalidade do negócio jurídico, da simulação, dos atos jurídicos ilícitos, prescrição e decadência, apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2013 -
Fato, Ato E Negócio Juridico
NEGÓCIO JURIDICO ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL CASO CONCRETO 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
AÇÃO ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
127º EXAME DE ORDEM SP (modificado) Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro está em vias de ser despejado. Para evitar que sua família, que nem desconfia dos problemas com a locação, fique desabrigada, Aparício faz um contrato de locação com Antônio. O imóvel que Antônio, português, empresário, casado aluga para Aparício tem, no mercado imobiliário, valor locatício de R$ 200,00 (duzentos reais), mas Antônio, conhecendo a urgência de Aparício, lhe cobra R$ 1.000,00 (um mil reais). Três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Ação De Anulação De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DANIELE DOS SANTOS, brasileira, solteira, autônoma, portadora do RG nº 020202 e CPF nº 231.321.654-78, residente e domiciliada sito à rua José Luiz Barata, nº 126, bairro Central, CEP. nº 68.9000-00, nesta cidade, por seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), com endereço profissional sito à rua Manoel Eudóxo Pereira, nº 167, bairro Central, CEP. nº 68.900-003, nesta cidade, vem mui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Petição Inicial _ Anulabilidade Do Negócio Jurídico
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA – MG. APARÍCIO ..., brasileiro, divorciado, engenheiro, RG , CPF/MF , residente e domiciliado na Rua das Camélias, nº 200, Belo Horizonte - Minas Gerais, por seu advogado legalmente constituído com instrumento de procuração em anexo, com escritório à Avenida Tancredo Neves, nº 1283, Ed. Ômega, 4º andar, onde recebe avisos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2013 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP DANIELE, brasileira, (estado civil), (profissão), portadora do RG de nº ( ) e inscrita no CPF sob o nº ( ), residente à Rua ( ), número ( ), Bairro ( ), CEP: ( ), (Cidade) / (UF), vem, respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional à Rua ( ), número ( ),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
A validade do negócio jurídico requer
Art. 104. A validade do negócio jurídico requer: I – agente capaz; II – objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III – forma prescrita ou não defesa em lei. Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade. Art. 968.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Negócio Jurídico E Defeitos Do Negócio Jurídico
Resumo de Direito Civil matéria negócio jurídico e defeitos do negócio jurídico. Negócios Jurídicos • Conceito: ato decorrente da vontade, onde várias pessoas efetuam prestações jurídicas, há presença incontestável da autonomia privada os efeitos do negócio são instituídos pelas normas para realização dos efeitos estão sujeitos a livre negociação estabelecendo cláusulas • Dentro do negócio jurídico e mais comum o contrato • A manifestação da vontade é pressuposto básico do negócio jurídico e é imprescindível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.379 Palavras / 14 PáginasData: 3/10/2013 -
Ação De Anulação De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Daniele, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº. xxx, casa xx, Bairro: xxxxxxxxxxxxxxx, com CEP: xxxxxxxxxxxxx, (município)-(estado), vem por intermédio do(a) seu advogado ao final assinado, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de Diógenes, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2013 -
Modelo De Peça De Anulação De Negocio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, registro geral nº_, expedido pelo_,inscrito no CPF sob o nº_, residente e domiciliado na Rua das Camélias, n.º 200, Belo Horizonte/MG, vem a este juízo, por seu advogado, com endereço profissional na_ (art. 39,I, CPC), com fundamento no artigo 2, I do CPC, ajuizar: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de ANTÔNIO, português,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2013 -
De Feitos Do Negócio Juridico
INTRODUÇÃO A vontade é o essencial para a realização dos negócios jurídicos. Essa vontade deve ser manifesta ou declarada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial. Se essa vontade não corresponder ao desejo do agente, o negocio jurídico torna-se possível de nulidade ou anulabilidade. Será inexistente o negócio jurídico se houver falta de vontade impedindo a realização do negócio. Essa (vontade) é declarada com vício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.210 Palavras / 17 PáginasData: 20/10/2013 -
Ação De Anulação De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA CLÁUDIO DE SOUSA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF sob nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., em Salvador/BA, por seu advogado, com endereço profissional na Rua ..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2013 -
Direito Civil -defeitos Dos Negócios Juridicos
DIREITO CIVIL – Dos Defeitos do Negócio Jurídico. Da Invalidade do Negócio Jurídico. Da Simulação. Dos Atos Jurídicos Ilícitos. Prescrição e Decadência. A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas com pessoas de convivência habitual dos integrantes do grupo, com intuito de verificar o grau de informação dessas pessoas referente aos defeitos dos negócios jurídicos. Foram levantadas várias historias e casos nos quais observamos na pequena amostragem de entrevistados que estes quase na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2013 -
Defeitos Do Negocio Jurídico
Atividade em Grupo da AV II DEFEITOS OU VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Vícios ou defeitos do negócio jurídico Conceito Nas lições de Gonçalves (2011, p. 400) e Amaral (2003, p. 497) “vícios ou defeitos do negócio jurídico são imperfeições que podem surgir, decorrentes de anomalias na formação da vontade ou na sua declaração”. Para o Gonçalves (2011), o elemento estrutural ou requisito da existência do negócio jurídico é a declaração da vontade. Sua validade é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 31/10/2013 -
Ação De Anulação De Negócio Juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬.. VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE∕MG APARÍCIO..., brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº__, expedida por SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob nº ___, residente na Rua das Camélias nº. 200, Bairro, CEP: __, Belo Horizonte∕MG, neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos do mandato anexo, com endereço profissional na rua das Acássias, nº 11, bairro Centro, CEP: 40.111-25 cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2013 -
Cancelamento de um negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL-BA PROCESSO Nº .... JUAREZ DOS SANTOS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), nos autos da AÇÃO PAULIANA, que tramita pelo rito ordinário, movida por LOURIVAL BRAGA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO Expor e requerer o que segue: I – PRELIMINAR Preliminarmente, vem indicar que o autor deveria indicar no polo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
O negócio jurídico anulável
Aqui a matéria é de prova e requer o cuidado do julgador que deverá examinar se a invalidade, a princípio parcial, não afeta todo o negócio jurídico, se é ou não separável. Ex: Compra e Venda de um automóvel e de um imóvel. O automóvel é objeto particular do alienante produto de doação. O imóvel é produto do esforço com seu cônjuge, não podendo ser vendido sem a outorga uxória. – O juiz pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
ANULAÇAO DO NEGOCIO JURIDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUÍZ DE FORA. Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° xxxxxx, expedido pelo ......., inscrito no CPF/MF n° xxxxxx, residente e domiciliado na rua das Camélias, n° 200, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP ........, por seu advogado legalmente constituído que para fins do art. 39, I do CPC, indica o endereço profossional na rua ........, n°........, bairro........, cidade.........., estado........,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Anulação Negocio Juridico
PARECER JURIDICO DA CONSULTA José recebeu quantias em dinheiro de Paulo, Pedro e Antônio, que assinaram escrituras de doação em seu favor, com fundado temor de dano imediato decorrente de ameaças por este formuladas. José ameaçou Paulo de agressão física; intimidou Pedro, ameaçando agredir seu neto; e disse a Antônio que, se não o fizesse, atearia fogo em sua fazenda. . DO PARECER No caso, José recebeu um valor em dinheiro referente à doação feita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2013 -
Defeitos Do Negocio Juridico
DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO A declaração de vontade é o elemento estrutural ou requisito de existência do negócio jurídico. Essa manifestação de vontade deve ser manifestada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial. Se essa vontade ao corresponder não ao desejo do agente, o negócio jurídico torna-se suscetível de nulidade ou anulação . O próprio Código Civil regula a anulação do negócio jurídico quando é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.788 Palavras / 20 PáginasData: 13/11/2013 -
Unidade XVI- Fato Jurídico, Ato E Negocio Jurídico
Unidade XVI- Fato Jurídico, ato e negocio jurídico 16.1- Aquisição, modificação, extinção e perda dos Direitos. -Fato Juridico É uma ocorrência ou acontecimento, por meio do qual nasce, subsiste, modifica ou extingui-se a relação jurídica. Entende-se que o fato jurídico que pode atuar numa relação já constituída e nessa hipótese, poderá modificar o direito ou mante-lo. Ex: por meio da procuração nasce um direito, que pode ser modificado ou extinto. 16.2-Classificação dos fatos Juridicos: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013