Resenha Fundamentos Do Direito De Léon Duguit Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
56.876 Trabalhos sobre Resenha Fundamentos Do Direito De Léon Duguit. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal Do Inimigo
O Fenômeno da Expansão do Direito Penal Traçando o fenômeno expansionista do direito penal e sua relação com o direito penal do inimigo, Cancio Meliá observa que a atividade legislativa em matéria penal , desenvolvida ao longo das duas últimas décadas nos países de nossos entorno tem colocado ao redor do elenco nuclear de normas penais um conjunto de tipos penais. No mesmo sentido Silva Sánches salienta que não é difícil constatar a existência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2013 -
Resenha A Vingança De Gaia / Rio
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP DANDARA OLIVEIRA DE PAULA – RA 3900633979 ELBER FERREIRA GUEDES - RA3923774501 JOSIANE SOUZA DOS SANTOS – RA 3900611709 LORENA CARDOSO PEREIRA – RA 3922796358 MARIANA ARAÚJO DOS SANTOS – RA 3932062597 MIRIAN DA SILVA ORTIZ – RA 3923793034 NAIR REGINA PEREIRA – RA 3933056323 PEDRO HENRIQUE SOUZA DA SILVA – RA 3920782855 TDA Campo Grande – MS Setembro 2012 TDA Trabalho parcial de graduação apresentado como requisito para colação de grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2013 -
Psicologia Aplicada Ao Direito
1 - Há décadas atrás, atividades infantis, tais como as brincadeiras de rua com os pares, tiveram um papel importante na formação da subjetividade infantil. Hoje, a televisão também pode ser considerada como um elemento importante de formação dessa subjetividade. Daí pode-se afirmar que as crianças de hoje: (a) Essa é a correta só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultural da época contemporânea; (b) são incapazes de se contrapor à influência da televisão;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.146 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
INTRODUÇÃO A criação de uma sociedade limitada trás várias vantagens aos sócios com relação às outras, sendo que a legislação é bem mais branda e voracidade fiscal e tributária; a contabilidade fisco-tributária e trabalhista, é bem mais simplificada e fácil de ser efetuada; os limites de faturamento versus aplicação de índices porcentuais para a taxação de impostos, para as sociedades limitadas, são bem mais elásticos e os degraus de taxação na tabela do simples (por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.850 Palavras / 12 PáginasData: 2/4/2013 -
Direitos Humanos
Os Direitos Humanos são universais, significam a liberdade, a opção, a oportunidade, de conseguir um trabalho, de se casar, de ter filhos, de preservar a vida, a ter direito a alimentação, a saúde, a educação, a base de tudo que as pessoas querem em seu modo de vida. No ano de 1948 a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a Declaração Universal Dos Direitos Humanos, que diz que “todos os seres humanos nascem livres e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2013 -
História Do Direito
Segundo o historiador Boris Fausto (História do Brasil – EDUSP), mais do que assinalar a metade do século XIX no Brasil, o ano de 1850 foi marcado pela entrada em vigor de uma série de leis que buscavam mudar a fisionomia do país no sentido daquilo que se entendia, à época, como modernidade. Assim, no que se refere a esta legislação, voltada para uma modernização institucional do Império, é CORRETO afirmar que: Segundo o historiador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 2/4/2013 -
Historia Do Direito
Caso 1 a) Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? O Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial. b) Continue sua pesquisa no texto da Constituição, mais precisamente nos artigos 98 e seguintes, e responda: o que era o Poder Moderador neste contexto, quem o exercia e, finalmente, o que significava? Exercido pelo imperador, é a chave da organização política do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2013 -
Fontes Do Direito Financeiro - Resumo
RESUMO DE DIREITO FINANCEIRO CURSO: DIREITO – 3º PERÍODO - NOITE PROF.: ALEX MEDINA “FONTES DO DIREITO FINANCEIRO” I. INTRODUÇÃO 1. O CONCEITO DE FONTES DO DIREITO FINANCEIRO No Direito Financeiro dá-se ênfase à lei como fonte formal devido ao regime da legalidade estrita, uma vez que os costumes têm pouca importância nesse ramo do Direito. As fontes primárias são emanadas do Poder Legislativo e as secundárias são os atos do Poder Executivo. 2. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2013 -
Direitos Humanos
Relatório Direitos Humanos : A Proteção Contra o Administrador A partir da Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 começa a ser delineado o chamado Direito Internacional dos Direitos Humanos, mediante a adoção de importantes tratados de proteção dos direitos humanos, de alcance global (emanados da ONU) e regional (emanados dos sistemas europeu, interamericano e africano). Inspirados pelos valores e princípios da Declaração Universal, os sistemas globais e regionais compõem o universo instrumental de proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2013 -
Resenha Critica
Resenha Crítica Sobre Avaliação de Marcas : Uma aplicação ao caso Bombril Segundo o artigo objeto de estudo, dentre os produtos e serviços oferecidos por uma organização, a marca é de suma importância contribuindo para o desempenho econômico da empresa, alem de agregar valor ao negocio. Isso permite que a organização pratique preços superiores aos das organizações que não detem o reconhecimento da marca, esta por sua vez transmite atributos que marcas desconhecidas não possuem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2013 -
Direito Empresarial
Etapa 3 Títulos de Crédito Teoria Geral dos títulos de Créditos Segundo César Vivante, título de crédito é o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo. O Código Civil Lei nº 10.406/02 trata, o artigo 887 ao 903, do assunto,dizendo que Título de Crédito produz efeito quando preenche os requisitos da Lei.Os principais requisitos para o Título de Crédito ter valor legal são: a. data da emissão; b. a indicação precisa dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.193 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2013 -
Direito E Legislação_Atividade Colaborativa
Direito e Legislação_A4/A5 Atividade Colaborativa A Atividade Colaborativa é uma atividade elaborada em forma de estudo de caso, situação problema, projeto, e é realizada com o seu grupo de sala de aula. O objetivo é estimulá-lo a resolver uma tarefa por meio da discussão com os membros de seu grupo, promover a troca de ideias e a construção do conhecimento. Portanto, você tem responsabilidades individuais para cumprir, de modo a colaborar com o seu grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2013 -
Direito Penal .
Direito Penal I Origens O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, etc., e essas influências servem de base para o Direito Penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. [editar]Função do direito penal Tradicionalmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2013 -
O Que é Direito? Pode Existir Direito Sem Coercividade? O Direito Existe Fora Da Sociedade? Qual A Principal Diferença Entre Direito Objetivo E Subjetivo?
O direito tem por definição ser uma ciência social . Ele tem um papel importantíssimo na sociedade. O direito é um ramo da ciencia que regulamentariza as normas de condutas sociais , soluciona conflitos e legitima o poder politico jurídico . Ele tem um papel coercivo na sociedade. De acordo com kant o direito é o conjunto de condições pelas quais o arbitio de um poder concilia-se com o arbitio do outro segundo uma lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2013 -
Resumo Do Livro O Que é Direito
Direito e Lei A maior dificuldade do Direito é libertar o pensamento das pessoas do senso comum. O termo lei e direito em várias línguas são diferentes, mas como no inglês, existe essa ambiguidade, a palavra LAW pode significar ambos. A lei sempre emana do Estado e em uma análise final, é uma lei voltada principalmente para a burguesia. Mesmo em um socialismo deve-se estudar a legislação, pois chega a ser ilusão acreditar que socializando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2013 -
Caso Concreto 1 - Historia Do Direito Brasileiro
Resenha do filme Desmundo O filme Desmundo retrata a realidade do Brasil de 1570, conta a história de uma jovem portuguesa, órfã, juntamente com outras, mandada para a América portuguesa colonial do século XVI, com o objetivo de casarem-se com os colonos. Nessa época, desbravadores portugueses tinham a missão de explorar a recente descobertas. O filme explora várias questões acerca do contexto da época que serão focalizadas, principalmente, na narrativa da personagem Oribela, uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2013 -
Direito Civil
Direito Civil >> Direito positivo, objetivo e subjetivo, teorias, fontes do direito, norma jurídica e sua classificação, princípios e divisões do direito civil. Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada numa integração normativa de fatos e valores (Miguel Reale); é o conjunto de regras jurídicas e, vigor num determinado país e numa determinada época. Direito objetivo (norma agendi): é o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo obrigatório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2013 -
Direito Natural
UNIVERSIDADE CATOLICA DE MOÇAMBIQUE FACULDADE DE DIREITO DELEGAÇÃO DE MANICA DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Direito Positivo Vs Direito Natura DOCENTE: DR. SÉRGIO MAFUCA DESCENTE: SÉRGIO JOAQUIM DIQUE 1º ANO - NOCTURNO CHIMOIO, MARÇO DE 2011 Índice Introdução 3 Direito Positivo Vs Direito Natural 4 Direito Positivo (conceito) 4 Direito Natural (conceito) 5 Caracteristicas do Direito Positivo 6 Caracteristicas do Direito Positivo 6 Relação entre o Direito Natural e o Direito Positivo 7 Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2013 -
Aula-tema 3: Direito Constitucional
É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Como exemplo, podemos usar um crime, que a partir das sanções legais, limita o direito de ir e vir do cidadão. Outro exemplo é a liberdade de expressão que, caso fosse absoluta, abriria um campo enorme para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2013 -
Direito E Legislação
O DIREITO A TER DIREITOS CIDADANIA Juiz de Fora, 2007 Equipe: Coordenação: Mariângela Moreira Nascimento José Augusto da Silva Direito: Texto/jurídico: Davi Chehuen - Direito Larissa Afonso Mayer - Direito/UFJF Maiele Karen França Morais - Direito/UFJF Bianca Pereira Moreira de Abreu - Direito/UFJF Texto/pedagógico: Paula Miranda de Oliveira - Serviço Social/UFJF Djamila Alves Olivério P. de Barros - Ciências Sociais/ UFJF Revisão Jurídica Davi Chehuen – Advogado/Instituto Cidade Marcos Vinícius Chein – Advogado/UFJF Aline Lílian
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.158 Palavras / 13 PáginasData: 3/4/2013 -
Direito Constitucional
Não se pode negar a íntima relação do Direito Penal com o Direito Constitucional, uma vez que, é a Constituição Federal de 1988 que fornece autorização, legitimidade e fundamentação legal ao Direito Penal. Além de a Constituição Federal garantir os direitos dos presos, há as legislações ordinárias que também trazem mais garantias aos presidiários, como o Código Penal e a Lei 7.210/1984, a Lei de Execução Penal. O princípio inspirador do cumprimento das penas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2013 -
Direito Empresarial
A empresa entendida como a atividade econômica organizada, não se confunde nem com o sujeito exercente da atividade, nem com o complexo de bens por meio dos quais se exerce a atividade, que representam outras realidades distintas. Atento à distinção entre essas três realidades, Waldirio Bulgarelli nos fornece um conceito analítico descritivo de empresa, nos seguintes termos: "Atividade econômica organizada de produção e circulação de bens e serviços para o mercado, exercida pelo empresário, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2013 -
DIREITO CIVIL IV
DIREITO CIVIL IV Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2013 -
Introdução ao Estudo do Direito
Introdução ao Estudo do Direito Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito. Examinaremos a significação da palavra Direito e as realidades que o constituem. Alguns estudiosos adotam a tese de que o Direito tem sua raiz no latim “jus”, que liga-se ao que é justo, santo, puro; outros vêem no vocábulo “jus” à idéia de justiça. Quase todas as palavras ligadas ao Direito são de origem latina e remete-o às nações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.113 Palavras / 9 PáginasData: 4/4/2013 -
Ética E Moral: A Busca Dos Fundamentos
Resenha Crítica - BOFF, Leonardo. “Ética e Moral: A busca dos Fundamentos” I. Ética: a doença e seus remédios O autor é claro e extremamente objetivo quando fala da dos riscos que afetam o planeta terra, que “por causa da atividade humana altamente depredadora de todos os ecos sistemas”, a biosfera do nosso planeta está se esvaindo e pedindo socorro. O poder de escolha e decisão de mudar tudo isso é nossa e tem urgência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2013