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SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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51.172 Trabalhos sobre SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PODE SE AFIRMAR QUE CONSTITUI. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 9/4/2015
  • Declaracao De Direitos Fundamentais ,pode Afirmar Que

    Os direitos fundamentais têm sido considerados um produto da História[ 1 ]. Essa característica é revelada pela trajetória que tais direitos desenharam ao longo dos tempos. As situações concretas da vida do homem na sociedade geraram a necessidade de positivação de direitos fundamentais, com o objetivo de satisfazer tais carências humanas. Ao longo da História, foram elaborados documentos jurídico-normativos, voltados à proteção e concretização de direitos fundamentais em favor da pessoa humana. Ainda na Idade

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    Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/10/2014 Por:
  • Sobre A Declaração De Direitos Fundamentais, Pode-se Afirmar Que Constitui: Escolher Uma Resposta.

    Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. b. Uma tradição constitucional brasileira. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,

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    Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/10/2014 Por: andressaht
  • VISÃO GERAL SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    A teoria dos Direitos Fundamentais Para compreensão acerca da teoria dos Direitos Fundamentais, é necessário que se faça uma análise filosófica e histórica demonstrando a evolução dos direitos fundamentais através dos tempos. A ligação primordial dos direitos fundamentais à liberdade e à dignidade humana, nos seus teores históricos e filosóficos, demonstrará a pertinência desses direitos, ao qual são inerentes da pessoa humana, delineando toda sua universalidade como ideal. Segundo Bonavides, "a universalidade se manifestou pela

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    Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: kadusk8
  • A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a primeira geração dos direitos fundamentais

    Aula 1 1. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza 2. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado 3. São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativo a direitos humanos declarados universais 4. Estado de Direito 5. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a primeira geração dos direitos fundamentais.

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    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: jpds
  • Sobre Os Direitos E Garantias Individuais Reconhecidos No Artigo 5º Da Constituição Federal não é Correto Afirmar Que: Escolher Uma Resposta. a. A Igualdade Entre Os Sexos Constitui Uma Garantia Do Direito à Igualdade. b. A Liberdade De Locomoç

    Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. O povo. b. A população. c. O direito. d.

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    Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/3/2015 Por: Piliico
  • Seminários sobre os conceitos fundamentais do direito

    1 - Introdução 2 - Aspectos Históricos 3 - Conceitos de Dever Jurídico 4 - Nascimento, Modificação e Extinção do Dever Jurídico 5 - Distinção Entre Dever Jurídico e Moral 6 - Características do Dever Jurídico Contratual ou Extracontratual Positivo e Negativo Permanente ou Transitório 7 - Axiomas da Lógica Jurídica De Inclusão De Liberdade De Contradição De Exclusão do Meio De identidade 8 - Lícito e Ilícito 9 - Dever Jurídico e Efetividade do

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    Tamanho do trabalho: 5.308 Palavras / 22 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: mauro1547
  • O estudo sobre a limitação dos direitos fundamentais

    O trabalho consiste no estudo sobre as limitações aos direitos fundamentais, previstos no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988 e, de forma mais específica, aborda a limitação necessária ao direito à intimidade/privacidade. Descreve de forma breve a teoria geral dos direitos fundamentais bem como os fundamentos históricos. Apresenta a diferença conceitual entre direitos e garantias a partir do conteúdo das normas gerais expressas na Carta Magna. Enfoca a cláusula de reserva de jurisdição e

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: luluzinha
  • A Evolução dos Direitos Fundamentais: a Declaração de 1789 e as Liberdades Públicas

    Olá! Eis o momento de iniciar uma viagem pelas três gerações de direitos humanos fundamentais, partindo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 e de todos os seus precedentes históricos, especialmente as Bill of Rigthsinglesa e norte-americana. Vamos entender o que são Liberdades Públicas e que constituem os direitos do Homem de primeira geração, enunciados, segundo modelo de 1789, juntamente com os direitos do Cidadão, ligados à participação no exercício do

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    Tamanho do trabalho: 1.773 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/8/2014 Por: Juliaaa2219
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos sobre o direito a condições de trabalho justas e favoráveis

    insalubres e perigosos, a instituição do banco de horas depende de autorização expressa do Ministério do Trabalho. Além destes requisitos principais, outros pontos são questionados e levantam dúvidas sobre a maneira correta de fazer valer o banco de horas quando da compensação da jornada extraordinária do empregado. Um desses pontos é a tolerância diária para entrada e saída do empregado, por exemplo, que é de 10 minutos a qual não deveria ser inclusa no banco

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    Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: rafa007
  • Primeiras noções sobre os direitos humanos fundamentais

    PRIMEIRAS NOÇÕES SOBRE OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS 1. Introdução Para uma introdução ao estudo do Direito ou mesmo às primeiras noções de uma Teoria Geral do Estado - não importa a ordem do que venha a ser dito em primeiro momento - é necessário que, ao mesmo tempo, seja também apresentada como uma idéia sempre relacionada aos conceitos de Estado e de Direito, o significado, que hoje é entendido e reconhecido universalmente por quase todos

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    Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: Visantos
  • Declaração de direitos fundamentais

    Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem

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    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: brunasf
  • Declaração de direitos fundamentais

    Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. b. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. d. Uma tradição constitucional brasileira. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem

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    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/10/2014 Por: gabryelaelaine92
  • Comentários Sobre Direitos Fundamentais

    XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial; Este inciso consagra a inviolabilidade do domicílio, porém o legislador utilizou a terminologia “casa”, para destacar o sentido mais amplo do local onde as pessoas residem. Vale ressaltar que o sentido de casa para o STF, seria qualquer compartimento

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    Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/10/2014 Por: michelspcsc
  • Declaração de direitos fundamentais

    Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Uma tradição constitucional brasileira. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,

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    Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/10/2014 Por: tocaia
  • Declaração de direitos fundamentais

    Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,

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    Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/10/2014 Por: krkr
  • Declaração de direitos fundamentais

    Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. b. Uma tradição constitucional brasileira. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem

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    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por: deborah456
  • Declaração de Direitos Fundamentais

    Entre | Assinar Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Sobre A Declaração De Direitos Fundamentais, Pode-Se Afirmar Que Constitui: Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos Pesquisa Avançada Trabalhos 1 - 20 de 1000 desenvolvimento pessoal GABARITO AULA-TEMA 01 1. Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por

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    Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por: ricardomalucao
  • Declaração de direitos fundamentais

    Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Uma tradição constitucional brasileira. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,

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    Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/10/2014 Por: velinton
  • Declaração de direitos fundamentais

    Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. d. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. e. Uma tradição constitucional brasileira. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,

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    Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/10/2014 Por: stephano77
  • Declaração de direitos fundamentais

    Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. d. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. e. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,

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    Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2014 Por: dfdfsfsf
  • Declaração de direitos fundamentais

    Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. b. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. c. Uma tradição constitucional brasileira. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. e. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. . . Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada

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    Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/10/2014 Por: jeancunha
  • Declaração de direitos fundamentais

    Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. d. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. e. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem

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    Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/10/2014 Por: lylyane
  • Declaração de direitos fundamentais

    Revisão da tentativa 2 Iniciado em sábado, 4 outubro 2014, 11:38 Completado em sábado, 4 outubro 2014, 12:17 Tempo empregado 39 minutos 52 segundos Notas 5/6 Nota 0.625 de um máximo de 0.(83%) Question1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. d.

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    Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/10/2014 Por: Leila1995
  • Declaração de direitos fundamentais

    Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. b. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. d. Uma tradição constitucional brasileira. e. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,

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    Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/10/2014 Por: karynegomes
  • Declaração de direitos fundamentais

    Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. b. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. c. Uma tradição constitucional brasileira. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,

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    Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/10/2014 Por: Angelagc

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